Juiz que julgará absolvição de Lula mandou fechar instituto Lula

delcidio capa

Em 25 de novembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal mandou prender o senador (e ex-tucano) Delcídio do Amaral, então filiado ao PT de Mato Grosso do Sul e líder do governo Dilma no Senado, acusado de obstruir a investigações da Lava Jato. A prisão ocorreu em 18 de dezembro daquele ano.

Fora a primeira vez desde a redemocratização, em 1985, que um senador foi preso no exercício de seu mandato.

Relator da Lava Jato, o hoje falecido ministro Teori Zavascki, afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

O esquema, que envolveria a fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai, foi revelado a partir de uma gravação feita às escondidas por Bernardo, filho de Cerveró. A gravação revelou diálogos com a participação de Delcídio.

Em 19 de fevereiro do ano passado, Delcídio deixou a prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans). Ao todo, cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

Duas semanas após firmar com o Ministério Público um acordo de delação premiada e de ter sido libertado por conta disso, Delcídio do Amaral acusou Dilma Rousseff e Lula de envolvimento na Lava Jato. Trechos do depoimento foram publicados pela Revista IstoÉ, apesar de sigilosos.

Delcídio afirmou, na delação que lhe deu liberdade, que Lula “tinha conhecimento do ‘propinoduto’ instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações”.

Na delação, segundo a revista, Delcídio disse que o mandante dos pagamentos à família de Cerveró foi o ex-presidente Lula. Segundo Delcídio, Lula também pediu “expressamente para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai porque ele estaria implicado nas delações de Fernando baiano e Nestor Cerveró”.

Em julho de 2016, quatro meses após a denúncia pública de Delcídio, a Justiça Federal no Distrito Federal transformou Lula em réu. Foi a primeira denúncia que a Justiça aceitou contra o ex-presidente.

A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

A Procuradoria Geral da República afirmou, à época, que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolvia organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”.

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), porém, pediu nesta sexta (1º de setembro de 2017) a absolvição do ex-presidente Lula. Os investigadores concluíram que não há provas de que ele tenha participado do esquema criminoso. A Procuradoria também recomendou a perda dos benefícios da delação premiada de Delcídio do Amaral.

Delcídio Amaral comentou, também nesta sexta-feira 1º, em entrevista à rádio Jovem Pan, o pedido do Ministério Público Federal para que seja anulado seu acordo de delação premiada, sob o argumento de que mentiu.

Delcídio reagiu. “Isso já era esperado“, afirmou. “Quem tomou essa medida é um procurador de Brasília, Ivan Claudio Marx, o mesmo que absolveu a Dilma das pedaladas. Ele está votando ideologicamente. Quem vai julgar é o juiz. O processo está muito bem construído e estamos tranquilos“, acrescentou.

Delcídio tenta apresentar o procurador Ivan Marx como “petista”, de modo que vale explicar que, sim, no dia 14 de julho do ano passado ele deu um parecer técnico dizendo que as pedaladas que justificariam o processo de impeachment de Dilma não configuravam crime comum.

O procurador analisou seis tipos de manobras do governo Dilma após ouvir integrantes da equipe econômica, analisar auditorias do TCU e os documentos das operações. Segundo ele, as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito ou empréstimo. Por isso, em seu entendimento, não seria necessário pedir autorização ao Congresso.

No despacho, ele conclui que houve inadimplência contratual, ou seja, o governo não fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previsão legal e as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.

Por isso, Delcídio põe sob suspeição a absolvição de Lula pedida pelo MP-DF. Porém, o ex-tucano e ex-petista só não conta que, em agosto de 2016, o mesmo Ivan Marx afirmou que Lula foi “chefe de organização criminosa” para obstruir Justiça nesse mesmo caso.

Ao denunciar o ex-presidente Lula, por obstrução da Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx atribuiu ao petista papel de “chefe de organização criminosa”.

O procurador que Delcídio diz que teve motivação ideológica para pedir a absolvição de Lula, inicialmente comprou a versão Delcídio e atribuiu a Lula o papel de “chefe da empreitada” para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.

Repito: ao denunciar o ex-presidente Lula por obstrução da Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx chegou a atribuir ao petista papel de “chefe de organização criminosa”.

Marx não viu crime comum nas pedaladas atribuídas a Dilma porque crime comum não havia, ora. Mas apostou forte nas acusações infundadas de Delcídio contra o ex-presidente. Desse modo, é pífia a tentativa de Delcídio de caracterizar como “petista” o procurador que caiu na sua lábia e agora descobriu que foi enganado.

Mas Delcídio tem boas razões para ficar tranquilo quanto à decisão do juiz que decidirá sobre o pedido do procurador Ivan Marx para absolver Lula das acusações assacadas contra si por Delcídio.

Quem vai julgar o pedido do MP de absolvição de Lula e anulação da delação premiada de Delcídio é o juiz Ricardo Augusto Leite Soares, da 10ª Vara Federal de Brasília, o mesmo que, em maio deste ano, determinou cautelarmente a suspensão das atividades do instituto que leva o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Poucos dias depois, porém, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, determinou que o Instituto Lula tivesse suas atividades integralmente restabelecidas imediatamente. O desembargador cassou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido arbitrariamente o funcionamento do Instituto Lula.

Mas quem é o juiz Ricardo Augusto Leite Soraes, da 10ª Vara Federal de Brasília?

Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário. Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Soares Leite foi denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.

Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita.

O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões. A Procuradoria representou contra ele na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril.

Esse episódio complicado mostra que delações não servem como prova. São apenas possibilidade de prova. Se são possibilidade de prova, não podem ser usadas para condenar como fez Sergio Moro com Lula ao condená-lo com base em acusações de criminosos desacompanhadas de provas.

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34 Comentário

  1. Não é um julgamento, é um linchamento político.

    Não há mais saída nas instituições apodrecidas. É preciso uma Constituinte para dar um reset no Brasil.

  2. Um dos princípios fundadores da lógica tucana, se é que existe princípios e muito menos lógica nesta… digamos, agremiação, é: os fins justificam os meios. Vivem repetindo isto. Eles são rapidinhos, se é que vocês me entendem. Ora, maus meios não pode levar senão a maus fins e para se ter bons fins é necessário seguir bons meios. Este bate-cabeça entre delegados, promotores e juízes é tipicamente um comportamento tucano de querer fazer tudo sem grandes trabalhos, sem ir a fundo, sem se comprometer esperando que os anjos digam amém. Vamos no popular: vagabundagem pura e simples. O trabalho da polícia e do judiciário é investigar, por o pé na estrada, trabalhar e obter resultados consistentes. Prender e torturar física e psicologicamente suspeitos para que eles denunciem a quem eles estão na “cata”, a quem serve seus propósitos políticos, dá nisso: coisas inconsistentes e cheias de contradições e erros. E tudo isso pago nababescamente com o nosso dinheiro, dinheiro dos nossos impostos.

  3. E por falar em Instituto Lula, a PF do Zé Quinta-Coluna Cardoso já encontrou os responsáveis pelo atentado?

  4. O que a gente faz com o nosso judiciário? Como podemos parar de pagar os salários dos incompetentes ?

    • Excelente pergunta, muito lógica! Quando se contrata alguém para fazer um serviço e ele não faz, não se paga. Pura e simplesmente. Seguindo esta lógica, não deveríamos mais pagar impostos, pois eles servem para manter essa porcaria de instituições que nós temos e que só funciona para servir a eles próprios, regaladamente.

  5. Está na hora de todos nós da esquerda termos a mesma atitude em relação a Lula. Não é possível ficarmos com um bandido de estimação. Particularmente acho o Lula muito demagogo, ele perdeu a força que teve no passado. Ele não é mais a mesma coisa e não podemos viver de saudosismo. Vai ser um banho de água fria quando percebermos que Lula não ganha mais eleição. Quero ver a cara do Renan quando descobrir que sua tábua de salvação afundou.

    Precisamos de renovação. A salvação da esquerda é olhar pro futuro e não pro passado. Minha lógica é simples: se a esquerda brasileira depende de um único homem, ao modo de um São Sebastião, salvador, rei e profeta, então essa esquerda merece mesmo morrer.

    • Nem dá para dizer: boa tentativa.
      Essa foi horrível. Desista.

    • Isso é papo da direita para desestabilizar a esquerda e esconder a capacidade de Lula para as próximas eleições. Pior é que tem muito esquerdista dizendo o mesmo. Não percebem o jogo e a falácia.

  6. Ivan Claudio Marx, Néviton Guedes, será que ainda podemos ter alguma esperança na justiça brasileira?

  7. Sem estado de direito, sob uma ditadura do judiciário – o pior tipo de ditadura, como disse o professor Valim ao PHA, tudo pode acontecer. E a quem recorrer??

  8. “Esse episódio complicado mostra que delações não servem como prova” depende de quem se for contra o PT é falso caso contrário é verdadeiro.
    ………
    Janela de Overton.
    …..
    Resumidamente,(Joseph P. Overton) ele estabeleceu que as opiniões sobre todos os assuntos podem ser enquadras num espectro alocado numa faixa que vai desde o absolutamente contrário até o absolutamente favorável. Esse espectro representa onde está alocada a opinião pública (ou da grande maioria dela) e passou a ser chamado de janela.
    O conceito demonstra, por exemplo, quais tipos de posições são consideradas aceitáveis para aquela sociedade naquele momento. Nesse cenário, se uma figura pública deseja ser bem quista pela população (ou pela grande maioria dela), então suas opiniões devem variar apenas dentro dessa janela. Extrapolá-la pode significar rejeição.

    Mas a teoria de Overton não se limitou a isso e provou que essa tal janela não só é mutável como manipulável. Explico.
    …….
    Influenciadores
    …….
    Por ações naturais, a nossa opinião e, consequentemente, do nosso coletivo muda. Compreender isso não é lá tão difícil, basta notar que a menos de 150 anos atrás a escravidão era legal.
    ……..
    O experimento, porém, mostrou também que, além das ações naturais, agentes podem interferir deliberadamente no deslocamento dessa janela e movê-la no sentido que desejarem ao influenciarem a opinião pública. A esses agentes – que podem ser desde políticos até youtubers –, Overton chamou de Think Tank, ou seja, aqueles que desviam o foco da questão principal e começam a pautar assuntos adjacentes para tornar o discurso mais aceitável até que a percepção das pessoas seja deslocada.
    ….
    Esse jogo de influências foi se profissionalizando com o passar do tempo e hoje existe toda uma indústria de assessores de imprensa, publicitários, relações públicas, cientistas políticos, pesquisadores e tantos outras profissões que estão por aí tentando mover as diversas janelas de acordo com seus interesses – sejam eles louváveis ou não. A Janela de Overton se torna, assim, um conceito fundamental na nossa tentativa de entender melhor a complexidade da sociedade.
    ……
    Usando o mesmo exemplo: em 1850 era um absurdo propor a libertação dos escravos no debate público da sociedade brasileira. Sabendo que mudar de um extremo ao outro seria muito difícil, primeiro foi proposto apenas a proibição do tráfico de negros. A aceitação a esse tópico específico foi maior e o resultado foi a aprovação da lei Eusébio de Queiroz. 21 anos depois, as opiniões foram novamente deslocadas e a lei do Ventre Livre conseguiu ser aprovada. Levaram mais 13 anos até que a lei dos Sexagenários tivesse o mesmo fim e só em 1888 a lei Áurea foi finalmente sancionada.
    https://papodehomem.com.br/janela-de-overton-como-manipular-a-opiniao-publica/

    • Daí a pessoa lê isso, assiste aos Williams Bonner e Waack e pensa:

      “Como esses esquerdistas não percebem que estão sendo tão manipulados por essa máquina gigantesca de controle mental que o PT domina?”

    • Boa leitura!!!

  9. Primeira vez que entro aqui. Parece ser fonte confiável de informação. Abs.

    • Se você for um fanático lulista, a informação vai ser precisa.
      …..
      ” O Lula é o meu pastor, nada me faltará.”

      • Eu realmente não entendo, o que o senhor ainda está fazendo aqui nesse blog, Oneide.

        É de um masoquismo mental, essa tentativa de achincalhar com as convicções do autor. Que por ser autor, vai continuar postando em uma linha de pensamento contrária à sua.

        Enquanto isso, Blogs mais adequados aos seus interesses, necessitam de comentaristas do teu perfil.

        Parece coisa de lunático.

        • Tem problemas mentais.É homem e se traveste de mulher para postar comentários anônimos. Tem medo de dizer sua identidade. Eu publico como curiosidade

  10. A JUSTISSA dos juízes e procuradores canalhas, a banda podre, que ainda tem a sua homônima JUSTIÇA dos raríssimos e verdadeiros juízes. Há que se acreditar que o CNJ um dia terá a participação da sociedade para punir a justiSSa padrão Moro.

  11. ZZZZZZZZZZZZZZZZZzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz

  12. Das poucas certezas que toda esta crise INSTITUCIONAL nos legou foi que a JUSTIÇA BRASILEIRA, capitaneada por funcionários públicos NABABOS e insensíveis, recheados de interesses IMUNDOS e privados..

    ..eles que estão inseridos num regime de remuneração que ATENTA à moralidade, e a própria Constituição Brasileira (vide art 37, 11 par.) é o PIOR, o mais NEFASTO, violento e autoritário que temos

    ..com certeza, pra que a DEMOCRACIA prevaleça UM DIA, um EXPURGO neste modelo seria das primeiras providências

    Perto deles, acreditem, a dita violência das Forças Militares ARMADAS nos ANOS DE CHUMBO, são de uma delicadeza digna de Debussy

    https://www.youtube.com/watch?v=OUx6ZY60uiI

    Não há lei que vingue e sobreviva a homens INJUSTOS

    • Por que não nomeá-los diretamente? Ao invés de funcionários públicos, que na imensa maioria não ganha dignamente, dizer juízes e funcionários do judiciário, membros do MP, políticos etc.

  13. E os advogados do PT e do Lula sabem disso? vão pedir sua suspeição? se não me engano a razão alegada por esse juíz para negar providencias contra os bancos na Zelope, foi a de que se assim o fizesse, tiraria a atenção da lava jato.Inacreditável.

  14. Caro Eduardo,

    Atualmente não é fácil viver neste Brasil e ter que conviver com essa “justiça”, que é seletiva, partidária e perseguidora. Por tudo que já li da história da justiça brasileira, nada é comparável a essa situação anômala e de insegurança jurídica, como a que estamos presenciando. Todo esse panorama mudou com entrada em cena de um Juiz de Primeira Instância (Sérgio Moro), que criou a sua própria jurisprudência, contrariando tudo aquilo que preceitua a legislação brasileira vigente. De lá para cá, praticamente todos os Juízes e Tribunais brasileiros, inclusive o STF, submeteram suas decisões àquelas prolatadas pelo referido magistrado.

  15. Ou ė da Rede ou ė do PSOL.

  16. Da onde vem os trolls de direita? Onde vivem? Como se criam? Achei esta reportagem do Intercept, que está no blog do PH muito interessante. Se tiver estomago, leia. É para desacreditar na humanidade. Os pulhas que aqui gorjeiam, gorjeiam como lá. Os que aqui deixam seus comentários nauseabundos são produtos diretos dessa gentalha:

    https://www.conversaafiada.com.br/mundo/viu-como-o-golpe-comecou-em-washington

  17. Entrevista seminal, imperdível de Vladimir Safatle no DCM, publicado inicialmente na Cartacapital: “Frente de esquerda para que? Ninguém vai às ruas para dizer não”

  18. Justiça da Lava Jato é justiça de canalhas e bandidos. Os integrantes da Lava Jato, a começar pelo bandido Moro, estão todos a serviço de si (promoção pessoal) e das elites entreguistas e bandidas.

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