Golpe pode cair de vez porque está ficando muito caro para o país

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maranhão

 

Surpreendeu-se quem quis com a medida do presidente interino da Câmara, Valdir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão ilegal daquela Casa que acolheu o pedido igualmente ilegal de impeachment protocolado pelos advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.

No dia em que o STF afastou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (5/5), este Blog publicou o post Golpistas em pânico: queda de Cunha pode anular o impeachment. Um trecho do texto fala por si mesmo:

Valdir Maranhão (PP-MA), o 1º vice-presidente da Câmara, quem irá assumir o lugar de Cunha enquanto a Câmara não lhe cassar o mandato, votou contra o impeachment e certamente colocará fim à paralisia legislativa e aos golpes contra o governo Dilma

Claro que os fascistas baixaram em peso no Blog para  cantar vitória antes do tempo e desqualificar uma análise baseada em fatos concretos e em informações de fontes abalizadas que está página detém. Já virou costume isso. A última vez foi sobre a 24ª fase da Lava Jato.

E a medida de Maranhão foi apenas uma das que poderiam ter sido tomadas contra o golpe. Como antecipou este Blog no sábado, o STF estava para anular a sessão da Câmara de 17 de abril por vícios de origem. Seria muito difícil manter uma sessão conspurcada pela ilegitimidade de Cunha, por chantagens, subornos e intimidações praticadas pelo ex-presidente da Casa à luz do dia, diante de todos os que quiseram ver.

A nova votação do impeachment altera todo o jogo. A votação do Senado terá que cumprir novo prazo a partir de nova votação na Câmara. O jogo volta à estaca zero.

Claro que os autores do impeachment, entre outros, irão ao STF tentar anular a anulação, mas não vai passar. É mais fácil o STF também anular a sessão da Câmara ao menos retoricamente, já que existe decisão anterior nesse sentido.

Mais adiante, a Corte pode vir a discutir o mérito do impeachment e anular o processo, já que não existe o crime de responsabilidade alegado por Janaína, Reale Jr. e Bicudo.

Por que tudo isso está acontecendo quando todos já davam a derrubada de Dilma como favas contadas, o usurpador Michel Temer já formava seu “governo” e assumia “compromissos” e a mídia golpista já cantava vitória? Há bons indícios.

Quem quiser um exemplo de como esse impeachment ameaça prejudicar o Brasil de uma maneira duradoura e avassaladora pode ler artigo do prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel publicado na Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 9 de maio. O texto retrata o vexame internacional a que o Brasil está sendo submetido por ação de uma imprensa e de uma oposição literalmente fascistas, mancomunadas com hordas fascistas espalhadas pelas ruas.

Pelo mundo inteiro, já existem estudos dando conta de que o Brasil pode perder investimentos e respeito no cenário internacional por conta da violação dos cânones democráticos da forma tão grosseira como vem ocorrendo.

Em política, tudo é uma questão de custo benefício. Quando o custo de algum caminho político fica maior do que o benefício, a classe política não hesita em mudar de rumo. Foi assim ao aderir ao golpe, será assim ao abandonar o golpe.

O impeachment ainda pode vingar? Sim, claro. Não podemos nos esquecer de que os golpistas dispõem da Lava Jato para forjar fatos políticos, efetuar prisões ilegais, fustigar um único lado do espectro político. Mas o mundo está de olho no golpe. O Brasil pode ir por esse caminho, mas irá se arrepender amargamente. Ainda acredito, pois, que o bom senso prevalecerá.

Lembre-se, leitor: este blogueiro não joga palavras ao vento. Já provou isso muitas vezes. Eu mesmo já dava o impeachment como favas contadas, mas os ventos mudaram e avisei aqui. A defenestração de Cunha e a denunciação do golpe estão mudando o cenário.

Termino oferecendo o artigo do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel denunciando o golpe em curso no Brasil.

 

PRÊMIO NOBEL DA PAZ CONDENA GOLPE NO BRASIL

 

Folha de SP

Tendências/Debates

ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL

Chega de golpes na América Latina

09/05/2016  02h00

A democracia, cuja conquista nos custou tanto, está novamente em risco na América Latina. A situação que o Brasil vive hoje afeta a todos os povos da região.

Em minha passagem recente pelo Brasil, reuni-me com a presidente Dilma Rousseff para oferecer meu apoio e o de muitas organizações, dado que a oposição no Congresso procura destituí-la do cargo, que ela assumiu pelo voto majoritário, por meio de impeachment baseado em um delito inexistente.

A oposição aponta contra Dilma procedimentos contábeis já praticados por governos anteriores, e inclusive por muitos dos acusadores da presidente.

Trata-se de uma situação semelhante aos golpes brancos que já vimos recentemente em Honduras e no Paraguai. Todos motivados por procedimentos ilegais para violentar a vontade popular, com um aumento da repressão e das políticas contra o povo.

Há, por trás desse processo de destituição, um projeto econômico explícito de maior dependência, privatização e desnacionalização.

Provável futuro presidente da República, Michel Temer já manifestou sua intenção de impor ao Brasil políticas econômicas contrárias às escolhidas pelos eleitores, como privatizar tudo o que for possível da infraestrutura do país e reduzir as políticas sociais das quais dependem os setores mais vulneráveis.

O Senado Federal do Brasil convidou-me cordialmente a oferecer uma mensagem na sessão do dia 28 de abril, e ali transmiti minhas saudações e a preocupação com a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. Lamentavelmente, a resposta dos senadores da oposição não foi levantar dúvidas sobre o processo que promovem, mas pedir que as palavras “possível golpe”, contidas em minha breve mensagem, fossem cortadas da versão estenografada.

Após a sessão, tivemos um encontro com dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que nos manifestou sua preocupação com a situação do país, com o aumento do ódio, da intolerância e da descrença na política e na institucionalidade.

Steiner mostrou-se também aflito com a atitude da direção política opositora, que, na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o impeachment, permitiu que parlamentares fizessem apologia da ditadura e da tortura, sem sofrerem qualquer reprimenda. Ele teme que o clima exaltado das ruas transcenda os limites do respeito.

Por sua parte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de maneira muito respeitosa, transmitiu-nos sua inquietação diante de uma crise política de tal magnitude, que não se imaginava mais possível após a redemocratização do Brasil.

Encerrei minha visita compartilhando o Dia do Trabalho com os movimentos sociais que lutam para defender os direitos de nossos povos à terra, ao teto, ao trabalho e à democracia. A ansiedade desses grupos não é pouca, levando em conta que os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária já estão pedindo a Temer que use as Forças Armadas para reprimir protestos sociais e desalojar assentamentos rurais e indígenas.

As organizações sociais brasileiras resistem com esperança, pois sabem que a luta é justa. Elas contam com a solidariedade de várias entidades internacionais. Não queremos mais golpes de Estado na América Latina.

ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL, 85, argentino, é arquiteto, escultor e ativista dos direitos humanos. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1980

Tradução de CLARA ALLAIN

*

PS: a mídia golpista está em pânico com a medida de Maranhão. Diz que a votação de 17 de abril é indubitável. Se for assim, qual o problema de haver outra, já que a anterior estava conspurcada pela conduta de Eduardo Cunha, tipificada pelo STF como CRIMINOSA?

PS 2: O Senado provavelmente não vai interromper a sessão do golpe, mas como a Câmara anulou a sessão que remeteu o processo ao Senado tudo isso vai acabar no STF, que deve dar liminar para que o processo recomece, para que não se afaste um presidente legitimamente eleito sem certeza da lisura do processo

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97 Comentário

  1. Se no Brasil existisse STF, não haveria impeachment. O que temos é um grupo de togados golpistas.

  2. Edu,

    Depois que esse processo chegar ao STF e lá for decidido seja de forma legal e em favor da democracia ou de forma contrária à CF, portanto atendendo aos golpistas, você pode escrever um artigo explicando que a atitude do presidente interino da Câmara não foi a de um despreparado ou intempestivo. lembre aos leitores que Flávio Dino é juiz de Direito e que ele e o AGU podem ter elaborado uma estratégia de provocar o STF a se manifestar quanto à forma e mérito do processo de impedimento. Na breve nota de Maranhão, anulando as sessões de 15, 16 e 17 de abril, ficou claramente demonstrada uma ilegalidade procedimental. Ou seja, o AGUA e Flávio Dino, através de Waldir Maranhão, conseguiram uma forma de provocar o STF sem recorrer a ele diretamente. Ressalte-se que essa estratégia é inteligente, já que metade dos ministros da côrte já se mostraram favoráveis ao golpe (gilmar mendes, dias toffoli, celso de mello, cármen lúcia e luiz fux). Um recurso direto do AGU no STF provavelmente seria negado ou julgado improcedente.

    Quem, agora, está com a batata quente nas mãos é o STF. Se a côrte desprezar os recursos contra o pedido de impedimento, por vícios de forma e mérito, todos poderão afirmar que ela se mostrou conivente ou apoiadora do golpe de Estado. A postura omissa e covarde que o STF adotou até agora terá de mudar. Ou apóia o golpe ou defende a Constituição Federal e o Estado democrático de Direito.

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