Empreiteiras que roubaram Petrobrás também roubaram metrô de SP

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lava jato capa

 

O vice-presidente Michel Temer e o PMDB apresentaram na noite da última quarta-feira suas defesas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na principal ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 — a chamada ação de impugnação de mandato eletivo.

O PSDB acusa a campanha presidencial da coligação PT-PMDB de receber doações oficiais de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato como forma de distribuição de propina de contratos com a Petrobras. A defesa de Temer e de seu partido argumenta que a Operação Lava-Jato é um assunto para ser discutido na Justiça criminal e não no TSE.

O documento da defesa peemedebista aponta ainda que as doações recebidas pela campanha de empreiteiras investigadas na Lava Jato não configuram caixa 2 e não são irregulares, como sustenta o PSDB. E destaca que o partido autor da ação também recebeu quantias “vultosas” dessas mesmas empresas.

Abaixo, trecho da defesa de Temer e de seu partido:

Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido autor foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados, afastando o possível abuso de poder político“.

A argumentação dos tucanos e da mídia amiga é a de que o dinheiro doado à coligação PT-PMDB seria “sujo” por conta de que essas empreiteiras doadoras roubaram a Petrobrás, que é administrada pelo governo petista. Desse modo, a doação a Dilma-Temer foi feita por interesse em negociatas com a estatal.

O caradurismo dessa argumentação chega a ser sobrenatural. Sabe por que, leitor? Porque a empresas citadas na operação Lava Jato são conhecidas como “As quatro irmãs”. São elas Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. E se prestaram serviços para empresa administrada pelo governo federal, também prestaram serviços para governos do PSDB.

E o que é pior: existem escândalos envolvendo essas empreiteiras no âmbito de governos do PSDB como o governo de São Paulo.

Desse modo, se suspeitam que essas empreiteiras deram dinheiro à campanha a presidente da coligação PT-PMDB por conta de favores que o governo federal prestou a elas ao lhes dar contratos com a Petrobrás, por que não suspeitar de que essas mesmas empreiteiras deram dinheiro à campanha a presidente de Aécio Neves por conta dos favores prestados por governos do PSDB ao dar contratos a essas mesmas empreiteiras em governos estaduais como o de São Paulo, por exemplo, onde corre solto o escândalo do cartel do metrô?

Vamos relembrar. A Odebrecht, por exemplo, entre outras empreiteiras investigadas pela Lava Jato, foi alvo de denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de cartel em São Paulo para a construção da Linha 5 do Metrô. E, em 2012, o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia formal à Justiça.

A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC). Foram denunciados, entre outras, a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, a Construtora OAS Ltda e a Construtora Queiroz Galvão S/A.

Todas essas empresas foram acusadas pela Lava Jato de corromperem executivos da Petrobrás. E os políticos ligados à Petrobrás foram denunciados e presos. Não se tem notícia de nada igual envolvendo os políticos ligados ao metrô de SP, que também teve negociatas com as mesmas empreiteiras.

De acordo com a denúncia do MP, as empreiteiras dividiram contratos dos trechos 3 a 8 da linha 5 do Metrô, direcionando a licitação da obra. Para o Ministério Público, as empresas sabiam previamente qual delas seria a vencedora de cada um dos trechos em licitação porque combinaram o preço que seria apresentado por cada concorrente do grupo.

Incrivelmente, esse esquema funcionou durante quase todo o período que o PSDB governa São Paulo, que, ano passado, completou 20 anos.

Apesar de a mídia e o PSDB tentarem vender a ideia de que essas empreiteiras só começaram a fazer negociatas com empresas públicas ligadas ao governo do PT, há provas de que elas fazem negociatas com governos de partidos de oposição ao governo federal, como o governo de São Paulo.

Ora, por que, então, as investigações da Lava Jato não se preocupam com a roubalheira que essas empreiteiras promovem também em governos estaduais, já que o Ministério Público de São Paulo não faz o serviço direito? Afinal, se há ligações federais das empresas corruptoras, pela lei o caso sai da esfera estadual e vai para a esfera federal.

A resposta é simples: a investigação sobre o braço paulista da Lava Jato não anda por que os investigadores são militantes do PSDB, como prova episódio envolvendo alguns deles, como o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.

lava jato 1

De Paula tornou-se conhecido nacionalmente durante a eleição presidencial de 2014. Matéria do Jornal O Estado De São Paulo arrolou esse delegado como membro de um grupo de delegados da Lava Jato que insultava Dilma Rousseff e Lula no Facebook e fazia proselitismo político-partidário em favor do então candidato a presidente Aécio Neves.

Confira, abaixo, a matéria. O post prossegue em seguida.

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O trecho final da matéria do Estado figura sob o subtítulo “Sem resposta”. Diz o trecho que “Os comandos da Polícia Federal no Paraná, onde atuam os policiais da Lava Jato, e em Brasília, sede do órgão, não comentaram as manifestações dos delegados nas redes sociais no período eleitoral”.

Ora, comentar o que? A PF emitiria uma nota dizendo “Sim, quem investiga o PT é militante do PSDB e toda essa investigação contra o partido do governo tem cunho meramente político-partidário”?

Não restaria outra coisa para a PF responder, se tivesse que responder. Qualquer coisa que dissesse além disso seria uma mentira escandalosa e facilmente identificável.

Que outra prova, portanto, alguém precisa de que a Lava Jato é uma farsa destinada a dar um golpe de Estado disfarçado e, o que é pior, afundando a economia e promovendo dor e sofrimento para 200 milhões de brasileiros?

Como este post prova de forma cabal e insofismável, há um golpe de Estado em curso no país. Não existem mais instituições sérias com credibilidade para julgar quem quer que seja. Tudo o que está sendo feito pelo Judiciário, pela PF e pelo MP está sob suspeita – que, aliás, está mais para certeza.

Como reagir a essa farsa que é a Lava Jato, que está promovendo tanto sofrimento para o povo brasileiro ao paralisar a economia e gerar inflação?

Essa é a grande questão que o Brasil tem que discutir. Não existe meio de acabar com esse crime de lesa-pátria pelas vias institucionais, pois elas estão corrompidas pelo golpismo.

Essa discussão terá que ser feita. Cedo ou tarde. Melhor seria se fosse mais cedo, antes que os efeitos desse golpe político atinjam ainda mais o povo brasileiro.

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73 Comentário

  1. Com certeza essa lava jato tem propósito de tudo, mas nenos de investigar corrupção. Leiam esse texto que excelente análise o Rafael faz.
    Lava Jato, mostra a sua cara!

    ​Por Rafael Castilho*​

    Acerta quem percebe que a operação Lava Jato, com todo seu contorcionismo jurídico, atende a propósitos políticos, cumprindo tarefas preestabelecidas, que vão muito além do suposto espírito apaixonado de paladinos da moralidade pública, imbuídos do desejo de combater a corrupção no Brasil.

    Erra quem presume que a “missão política oculta” da Lava Jato seja apenas a de destituir o PT do poder e impedir a eleição de Lula em 2018.

    Olhando com alguma atenção, perceberemos que é muito mais que isso.

    No governo anterior ao de Lula, os grandes bancos controlavam o sistema político partidário e instituições governamentais quase que sem concorrência. Ou seja, tinham importância relativa muito maior nas doações de campanhas para eleições nacionais, estaduais e municipais do que ocorreu até a última eleição.

    O período do Governo FHC, ficou notabilizado pela priorização da agenda da estabilidade econômica. Não foi um período de grandes obras. O setor de construção, em especial, viveu um período de grave retração. O corte dos investimentos para cumprimento das “metas inflacionárias”, superávit primário, ou mesmo com as condições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional para os empréstimos que socorriam os ataques especulativos contra a economia brasileira, custou caro para o país.
    Foi uma período marcado por um forte processo de desindustrialização, sobretudo nos grandes centros urbanos. Os investimentos em infraestrutura foram precarizados de maneira alarmante. O sintoma mais evidente e doloroso foi o alto índice de desemprego, porém, mais do que isso, a “Era FHC” foi marcada por forte desnacionalização da economia brasileira e a agenda neoliberal interrompeu (ou deu novo curso) à estratégia nacional de desenvolvimento, iniciada principalmente durante o governo do Presidente Getúlio Vargas.

    Até mesmo a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), foi notabilizada por governos quase sempre desenvolvimentistas. Algo diferente do ocorrido nas ditaduras argentinas e chilenas, por exemplo.

    O primeiro Governo Lula foi marcado pelo esforço político inicial de se confirmar que o Brasil não seria uma filial local do chavismo. Nos últimos dias da campanha presidencial de 2002, a atriz Regina Duarte (uma das mais famosas do Brasil), apareceu na campanha do candidato José Serra dizendo que sentia medo de que o Brasil “virasse uma Venezuela”.

    Nos meses anteriores à chegada de Lula os mercados ficaram inquietos. O dólar subiu. Temia-se a fuga em massa de capitais.

    A escolha pelo rompimento com o “tripé econômico” de estabilização da moeda durante o Plano Real se mostrava arriscada e talvez impraticável. O Governo Lula já nascia sob desconfiança. Desde sempre dizia-se pelos cantos que Lula não teria condições de ficar no governo por mais de um ano. Que sua “instrução” seria insuficiente para permitir que ele governasse o Brasil. Que os setores mais conservadores da economia e da sociedade não aceitariam Lula no comando.

    Diante da impossibilidade (ou dificuldade) política de estabelecer mudanças drásticas e estruturais nos pilares que fundamentaram o neoliberalismo brasileiro (com todas as suas particularidades), o Governo Lula se dedicou a construir uma trégua com as elites econômicas, sobretudo com os grandes bancos e sistema financeiro, além de mobilizar sua coalizão de “base de apoio político”, enquanto estruturava os principais programas sociais que vieram posteriormente a se consolidarem como marcas do lulismo.

    Os programas sociais tinham dois objetivos principais. O primeiro era atenuar os efeitos da miséria histórica do Brasil, resgatando milhões de brasileiros da fome e da indigência. O segundo era, a partir da inclusão social e dos subsídios governamentais reativar a economia, gerando uma pressão positiva, aumentando a classe média e consequentemente o mercado interno consumidor.

    Também, sem fazer as modificações estruturais, absolutamente necessárias (e que custam caro até hoje), o governo optou, por meio do crédito, fomentar o mercado e aquecer a economia. Os maiores beneficiados foram os setores industriais de bens duráveis, agrícola e de pecuária, de construção, serviços, entre outros. Além de, obviamente, o aumento de poder econômico das classes médias.

    No segundo Governo Lula a economia melhorou. O desemprego chegou aos índices mais baixos da história. Ao raiar da “Crise de 2008″, o Brasil optou por seguir em “marcha forçada”. Prolongar os ganhos econômicos e sociais, ainda que o receituário neoliberal recomendasse o corte drástico nos investimentos do Estado.

    Agora, mais de meia década depois, sente-se o efeito da escolha política diante da crise. Mas quem disse que essa escolha foi errada? Quem garante que o Brasil estaria melhor com a retração da economia iniciada meia década antes? Quantos brasileiros, nesse meio tempo, puderam formar seus filhos ou comprar a casa própria?

    O resultado político da escolha de Lula foi a adesão dos amplos setores do desenvolvimentismo brasileiro. Foi, sem dúvidas, um grande momento.

    Lula forjou essa adesão. O BNDES trabalhou decisivamente para a consolidação dos “Campeões Nacionais” e depois dos “Campeões Mundiais”. Empresas brasileiras de diferentes setores, sejam elas da construção, agropecuária ou siderurgia. Mais do que isso, a estratégia da política externa brasileira caminhava de mãos dadas com o grande setor empresarial. Seja na “Cooperação Sul Sul”, na política brasileira para o Oriente Médio ou na formação dos BRICS, as multinacionais brasileiras tornaram-se parceiras estratégicas durante o Governo Lula.

    Isso não ocorreu sem críticas, denúncias e ilações que desencadearam de alguma maneira em muitas das investigações da Lava Jato.

    Em primeiro lugar é preciso dizer que, para além do discurso político sazonal, é preciso encarar o fato de que “é assim mesmo que funcionam os Estados”.

    Alguém imagina que isso seja diferente com os Estados mais desenvolvidos do mundo? Ao contrário, isso é muito mais agudo. Quem não se lembra quando o Brasil estava prestes a comprar os aviões caças de alta tecnologia para a FAB? O governo teria escolhido o Dassaut Rafale da França, quando Hillary Clinton, então Secretária de Estado, pegou o avião e veio até Brasília, nos idos de 2010, pressionar para a compra dos caças da empresa estadunidense Boeing. Esse é apenas um exemplo entre tantos outros. As embaixadas dos países desenvolvidos funcionam menos para as atividades políticas internacionais clássicas e mais como verdadeiros escritórios de representação das grandes empresas nacionais.

    Se desejamos construir Estados mais interessados em promover o bem comum e o bem-estar social, que nos empenhemos ao máximo nessa tarefa. Com todas as nossas energias. Porém, como o velho Marx já dizia, “o Estado é o comitê central da burguesia”.

    Pois é, continua sendo. A questão pragmática e, quem sabe, irrelevante é: de qual burguesia?

    Errada ou não (o tempo dirá), a escolha de Lula foi fomentar e aumentar a competitividade de certa parcela da burguesia nacional e tentar (talvez sem sucesso), associá-la a uma estratégia nacional de desenvolvimento.

    É possível dizer que o plano continha também a tentativa de dar direção a uma elite supostamente produtiva, ou seja, que gera empregos, renda e desenvolvimento, capaz de disputar a hegemonia do Estado com os setores monetaristas, especulativos e financeiros que controlam hoje a maioria dos sistemas políticos mundo afora, isso sem contar o controle sobre os grandes meios de comunicação em massa que são de sua propriedade e ponto final.

    Antes da Lava Jato, nas eleições de 2012, os bancos, investimentos, consórcios e seguros foram responsáveis por 6,8% do total de doações. Enquanto isso, as construtoras e o setor de agropecuária juntos foram responsáveis por 63,4% das doações legais contabilizadas (Fonte: prestação de contas dos partidos ao TSE e prestação de contas das campanhas de 2012).

    Essa conta é uma espécie de termômetro para saber quem tem hegemonia sobre o Estado. Não é uma conta exata. Não é uma ciência. Mas é um ótimo indicador de como as coisas mudaram nas últimas décadas.

    A operação Lava Jato, com suas idiossincrasias, particularidades, novidades e intempestividades, sob o arrepio das leis, deixa nítido e evidente o ataque frontal a toda essa articulação montada a partir do Governo Lula.

    O alvo não é somente Lula. As grandes empresas brasileiras que parecem estar correndo o risco de desaparecerem, são grandes competidoras mundiais. Concorrem com competitividade e até com vantagem estratégica no mercado mundial. Mais do que isso, são players decisivos nos processos decisórios de diferentes países da América Latina e da África. Caminham de mãos dadas com o Estado brasileiro em sua estratégia de política externa para o continente. São grandes doadoras de campanhas eleitorais também na Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Argentina, entre outros.

    Bilionários estão na cadeia. Isso não ocorre por mero procedimento institucional corriqueiro. Não é paisagem comum. Tampouco pode ser encarado como uma articulação política qualquer.

    Oxalá bilionários estivessem indo para a cadeia para que esse país pudesse se tornar mais justo e menos desigual. Antes essas forças da Justiça e da Polícia Federal fossem realmente interessadas em limpar o Brasil. Tomara sejam…

    Que todos os políticos corruptos, principalmente os que se diziam de esquerda e ludibriaram a fé do povo e passaram a servir aos interesses dos opressores, aceitando suborno ou organizando quadrilhas, apodreçam na cadeia e sirvam de exemplo!

    Porém, desafortunadamente, eu não acredito que seja este o principal resultado da Lava Jato. A espetacularização das investigações, o vazamento seletivo dos resultados, as estranhas delações superpremiadas e, principalmente, a seleção partidária de escândalos e denunciados, permitem conclusões decepcionadas quanto a nossa “operação mãos limpas”.

    Ao que parece, a Lava Jato está mais para uma ferramenta de ajuste de contas entre as elites pela hegemonia do Estado, quando não uma ação que atende interesses ocultos para a destruição da estratégia de desenvolvimento brasileiro e a chance que o Brasil teria para ser dono das próprias riquezas e do próprio destino. De servir como uma liderança internacional alternativa, pacífica e progressista.

    E também, é claro, para essa tarefa, torna-se necessário derrotar o lulismo e seu legado. Mais do que isso, impedir que as forças populares tenham capacidade política para combater as injustiças sociais, as desigualdades e fazer com que as riquezas nacionais finalmente estejam a serviço do nosso povo, sobretudo para as pessoas mais pobres, investindo em educação, para fazer desse país uma grande nação.

    Nesse momento, estão nos jogando uns contra os outros. Não percebemos quem é o real inimigo e entramos em uma guerra civil fria, com o Brasil interditado. Na política e também na economia. Nada anda. A caravana passa e mais uma vez podemos perder o trem da história.

    *​Rafael Castilho é Sociólogo, Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais e em Gestão Pública. É Coordenador de Projetos da FESPSP e blogueiro do Blog do Rafael Castilho.

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