Usaremos a força contra o levante fascista – a força da lei

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fascistas capa

 

Reza claramente o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.

A partir daí, uma série de incisos protege os cidadãos brasileiros dos ataques verbais e até físicos que vem sendo praticados contra quem é suspeito ou notoriamente conhecido por ser petista ou simpatizar com o Partido dos Trabalhadores.

O inciso VIII, por exemplo, determina que “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”

O inciso X determina que “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”

O inciso XV determina que “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”

O inciso XXXVII determina que “Não haverá juízo ou tribunal de exceção”

O inciso XXXIX Determina que “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”

Finalmente, a Lei Maior da Nação determina no inciso XLI do Artigo 5o que “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”

Ora, se transpusermos a lei para ocorrências que vêm sendo vistas por todo país contra os petistas notórios ou contra suspeitos de ser petista ou de simpatizar com o PT, os textos legais supracitados caem como uma luva e abrem uma avenida de possibilidades de a sociedade reagir contra os grupos que se utilizam de táticas fascistas para intimidar cidadãos que se enquandrem nos critérios insanos que vêm fustigando a liberdade de pensamento neste país.
Apesar de a lei ser clara como água, milícias organizadas ou não têm sido formadas para aplicar punições aos suspeitos de acalentar o que esses grupos transformaram em “pensamento político proibido”.

No âmbito dessa ideologia canhestra, ilegal e criminosa, vemos fenômenos como atentados a bomba contra escritórios do Partido dos Trabalhadores, agressões físicas até a deficientes físicos (cadeirantes) que usem símbolos do PT, violação de cerimônia fúnebre de petista com agressão aos familiares dele e até, acredite quem quiser, agressão a um cãozinho por usar um lenço vermelho no pescoço, pelo que foi acusado de ser “petralha”, sofrendo tentativa de linchamento por uma horda de antipetistas fantasiados com camisetas da Seleção brasileira.

O relato abaixo foi publicado no site de Associação de Proteção aos Animais em 15 de março deste ano, dia em que ocorreu a primeira grande manifestação contra Dilma Rousseff e o PT em São Paulo.

fascistas 1

 

Os abusos chegaram ao ápice quando um dos maiores ícones da Cultura brasileira foi insultado ferozmente no Rio de Janeiro quando estava saindo de um bar com amigos. Apesar de não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores, um grupo de moleques ricaços passou a insultar e contranger Chico Buarque de Hollanda por ser simpatizante do Partido dos Trabalhadores.

Esse episódio deu ânimo renovado a uma associação que este Blog já citou várias vezes, a Frente Antifascista, criada em novembro. Em reuniões virtuais, essa Frente entendeu que não há mais possibilidade de diálogo com os grupos que estimulam e/ou praticam essas agressões, violando a intimidade e o direito dos cidadãos de terem o pensamento político que quiserem e de externar suas posições.

Foi, então, pensada uma força-tarefa de advogados para acolher casos de centenas de cidadãos anônimos que estão sendo agredidos física e verbalmente em espaços públicos pelo uso de uma peça de roupa ou de qualquer outro símbolo que simbolize ou que possa ser confundido com simpatia pelo Partido dos Trabalhadores, e que não têm condições de contratar um advogado para se defenderem.

Este Blog tem defendido que as agressões a petistas ou simpatizantes do PT famosos são apenas a ponta do iceberg de vítimas dos ataques fascistas.

Além disso, vêm ocorrendo pressões até em ambientes de trabalho. Há relatos de pessoas que foram demitidas por serem consideradas “suspeitas” de simpatizarem com o PT. Há relatos impressionantes de crianças que praticam bullying contra colegas nas escolas por seus pais serem suspeitos de simpatizarem com o PT.

No âmbito da criação de uma força-tarefa advocatícia para reagir contra ataques fascistas, cerca de quarenta advogados de todo país já formalizaram adesão à iniciativa e, a partir de janeiro, este Blog passará a receber denúncias para que sejam selecionadas.

Após a seleção dessas denúncias, os denunciantes poderão contar com um advogado que ingressará com ação na Justiça sem cobrar nada. O denunciante terá apenas que abrir mão de indenizações que obtiver na Justiça, as quais integrarão um fundo que arcará com o custo das ações.

Novas adesões certamente sobrevirão, mas vale explicar que em São Paulo, onde há maior ocorrência de ataques fascistas, o contingente de advogados ainda é insuficiente. Exortamos os advogados paulistas a aderirem à iniciativa.

O Blog da Cidadania, porém, já tem condições de anunciar que juristas, advogados, jornalistas e parlamentares já estão trabalhando para começar a atuar em defesa de cidadãos que estão sendo vitimados por perseguição política.

Se a única linguagem que os fascistas entendem é a da força, a força será usada. A única diferença é que eles usam a força física ou da agressão moral, enquanto que os democratas usaremos a força da lei, que é muito clara quanto ao que esses grupos político-ideológicos estão fazendo.

Acompanhe a iniciativa encampada por este Blog. Divulgue-a. Deixe seu apoio. Se você ainda não foi vitimado pelo fascismo, sê-lo é questão de tempo. Os fascistas estão sentindo-se estimulados pela falta de reação, que é o principal alimento dessa ideologia nefanda que tanto mal já causou à humanidade.

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87 Comentário

  1. Eduardo, tem todo o meu apoio. Estamos juntos , agora e sempre. Feliz Ano Novo para você e para toda a sua família. Que Deus os abençoe, os proteja e os ilumine sempre. abraços.

  2. Nos tempos anterior ao governo do PT tínhamos no Brasil, uma inflação que chegou 1% ao mês, 12% anualizada. O desemprego, era maior do que agora, tínhamos défices sucessivos na balança comercial, o Brasil tinha 37 milhões de dólares de reserva, sendo que esse numerário era o que o FMI nos emprestou, hoje, temos 370 milhões de dólares, depois de nós termos assinado uma carta leonina de compromisso de cortes de gastos, privatizações, cortes, esses que afetaram sobremaneira a educação e saúde, houve uma epidemia de dengue, durante o então governo. Não foi criado nenhuma universidade pública e tão somente centros universitários, cursos técnicos nem pensar, tudo era proibido por esta carta de compromisso com FMI,era corte de gastos e ajuste fiscal, então tivemos o maior sucateamento do ensino universitário público no Brasil. Na carta de compromisso o FMI, proibia que as estatais investissem e expandisse, com isso, tivemos um apagão, falta de energia elétrica. Salário Mínimo uma merreca, aumento uma merrequinha, aumento para os aposentados era uma coisa ridícula. Os Nordestino comiam até calango para matar a fome, , era uma situação desesperadora. O Brasil nessa época quebrou três vezes. Tivemos anos de crescimento baixo e crescimento negativo. Não tínhamos uma crise nessa proporção que está ai, desde 2008. Teve à época crise localizada em um, ou outro país, como, México, Argentina, Coreia, Rússia, sendo que estas duas logo recuperaram. Estados Unidos crescia bem nessa época, como Canadá, os países Europeus, como Espanha, Portugal, Itália, França, Reino Unido, Alemanha, China crescia taxas de 11 a 12% e outros mais todos cresciam, não havia sinal de crise, como se diz todos de vento em popa. Nada parecido como agora. Agora vemos é crise e crescimento baixo nesses países , desemprego maior que o do Brasil, como também recessão em alguns. China, hoje vem crescendo muito abaixo do que Ela crescia. Todo esse cenário para qualquer pessoa meramente equilibrado, vê-se que a situação é muito complexa, pois nenhum país se porta com ilha, vivemos num mundo globalizado. Todos sofrem e sentem num cenário desses. Para complicar, temos várias guerras localizadas em diversos países, muitos acreditam, que nós estamos à beira de uma terceira guerra mundial, tal, é o panorama. A situação do Brasil relativamente até que não está ruim num panorama desses. O que muitos tem que ter nessa hora é juízo, temos que ter compromisso com o país, independente de ser do partido A, ou B, independente, ter essa ou aquela ideologia. Temos que ser mais sérios, ter mais compromissos, mais bom senso. Olhem hoje o que está acontecendo no mundo, guerra, fome, desespero, mortes, torturas, doenças, migração em massa, etc. Quanto uma ou outra doença que acomete nossos patrícios, com as variantes da dengue, isso vai ocorrer, pois hoje as doenças, como seus transmissores, como, bactérias, fungos, vírus, estarão ai para infestar a humanidade, pois nenhum pais hoje é uma ilha, vivemos num mundo globalizado, movimentação de pessoas, mercadorias e outras coisas mais, tudo num tempo muito rápido. Nós não estamos na idade média, muitas doenças na idade média levaram anos para se propagar. Quanto a dengue, já estamos com a vacina pronta.

  3. Fascismo? Há um problema de significado de palavras aqui. Intolerânci? Claro que nenhum ato de violência deve ser permitido. Mas o problema dos esquerdopatas é que eles sempre foram uma oposição irresponsável. Foram contra o plano real. Foram a favor do impeachment de Itamar e FHC. Pararam o Brasil um milhão de vezes. Agora, estão no poder e precisam conviver com uma oposição, talvez, mais irresponsável do que eles foram. Lula fracassou ao colocar uma pessoa incapaz no poder (os números mostram isso). O povo falhou ao eleger a propaganda e não a candidata. Brasil, seja bem vindo à democracia. Precisamos nos respeitar e tolerar. Isso perpassa por nossas diferenças de pensamento. Fora tribunal. Sejamos pacíficos. Respeitem os contrários. Contrários, sejam respeitosos. E vamos construir uma nação democrática. Mas
    Mas, por favor, não sejam covardes e mudem o sentido de uma palavra tão imunda (fascismo) para justificar o fracasso do PT e de Dilma. Sejamos honrados e honestos.

  4. A meu ver a espécie humana está se tornando cada vez mais desumana. Hoje ouvi duas belas frases na TV. Uma citou Diógenes, um filósofo grego que em 2300 a.C, já andava com uma lanterna pelas ruas à procura de homens honestos. Portanto, sempre existiu gente desonesta, mas não havia bancos, nem os paraísos fiscais. A outra frase dizia que o mal nem sempre prevalece sobre o bem , só o tempo dirá e que o mais difícil da luta é escolher qual lado lutar.
    As pessoas comemoram o nascimento de Cristo, mas esqueceram-se que ELE tentou tirar seu povo da opressão, do sofrimento, da miséria e acabou sendo crucificado. Penso que se fosse hoje seria taxado de COMUNISTA.
    Quantos já morreram assassinados, ao longo da história da humanidade, por defenderem os mais fracos?
    Muitos batem no peito dizendo-se cristãos, mas que cristãos são esses que não aprenderam a lição de Cristo? Não há amor nem compaixão, só intolerância e ignorância.
    Cobram os gastos do Executivo, mas não o fazem do Legislativo e do Judiciário que pouco fazem pela população. É incrível a visão medíocre que as pessoas têm sobre como as coisas funcionam e para quem funcionam. Vamos fazer valer a nossa Constituição, caso contrário, enterraremos nossa cidadania, que compreende direitos e deveres dos cidadãos.

    • Concordo em tudo que escrevestes e acrescento:

      Sócrates, filósofo grego , considerado o pai da Filosofia, nasceu em Atenas, por volta de 470 AC, foi um dos principais pensadores da Grécia antiga e fundou o que hoje conhecemos por Filosofia Ocidental.Seu método para ensinar os cidadãos gregos era o diálogo, quando ele usava a palavra para levar o conhecimento sobre as coisas do mundo e a essência da alma humana.Sócrates não escreveu seus pensamentos e ideias. Eles se tronaram conhecidos através das obras de seus dois discípulos:Platão e Xenofontes.Seus pensamentos eram muito avançados para sua época, e , por isso, foi acusado de pretender subverter a ordem social, corromper a juventude e provocar mudanças na religião grega.Foi preso pela elite mais conservadora de Atenas , que temia sua popularidade e suas ideias.Foi obrigado a suicidar-se em sua cela, tomando umveneno chamado cicuta , em 399 AC.

      O posicionamento político de Chaplin sempre foi esquerdista. Durante a era de macarthismo, Chaplin foi acusado de “atividades anti-americanas” como um suposto comunista, e J. Edgar Hoover, que instruíra o FBI a manter extensos arquivos secretos sobre ele, tentou acabar com sua residência nos Estados Unidos. A pressão do FBI sobre Chaplin cresceu após sua campanha para uma segunda frente europeia na Segunda Guerra Mundial em 1942, e alcançou um nível crítico no final da década de 1940, quando ele lançou o filme de humor negro Monsieur Verdoux (1947), considerado uma crítica ao capitalismo. O filme foi mal recebido e boicotado em várias cidades dos Estados Unidos, obtendo, no entanto, um êxito maior na Europa, especialmente na França. Naquela época, o Congresso ameaçou chamá-lo para um interrogatório público. Isso nunca foi feito, provavelmente devido à possibilidade de Chaplin satirizar os investigadores.[22] Por seu posicionamento político, Chaplin foi incluído na Lista Negra de Hollywood.
      Em 1952, Chaplin deixou os Estados Unidos para o que originalmente pretendia ser uma breve viagem ao Reino Unido para a estreia do filme Luzes da Ribalta em Londres. Hoover soube da viagem e negociou com o Serviço de Imigração para revogar o visto de Chaplin, exilando-o do país. Chaplin decidiu não voltar a entrar nos Estados Unidos, escrevendo:
      “(…) Desde o fim da última guerra mundial, eu tenho sido alvo de mentiras e propagandas por poderosos grupos reacionários que, por sua influência e com a ajuda da imprensa marrom, criaram um ambiente doentio no qual indivíduos de mente liberal possam ser apontados e perseguidos. Nestas condições, acho que é praticamente impossível continuar meu trabalho do ramo do cinema e, portanto, me desfiz de minha residência nos Estados Unidos”.[23]
      Chaplin decidiu então permanecer na Europa, escolhendo morar em Vevey, Suíça.

      Tesla estava desenvolvendo um sistema de transmissão e distribuição elétrica gratuita e foi alijado do sistema.

      Outros foram assassinados por contrariarem os donos do poder:

      Kennedy,
      Martin Luther King
      Malcom X
      John Lennon
      Gandhi
      Indira Gandhi
      Stanley Meyer (inventou um motor movido a água, morreu envenenado)
      Embaixador José Jobim ( estava escrevendo um livro sobre a roubalheira na construção de Itaipu quando morreu misteriosamente)

  5. Apoiado!

  6. Edu, este é o caminho, a lei!

  7. Bela iniciativa, vamos dar um fim ao fascismo!

  8. A PATRULHA dos crocodilos está ouriçada! Da terra de Mandela mandaram avisar: “Hipopótamos do mundo, uni-vos!” Os répteis devem ser dissuadidos de cruzar o rio da democracia!

  9. Antes tarde do que nunca.
    Vamos pra cima desses criminosos.
    Mas, quero deixar registrado aqui a minha indignação com a presidenta Dilma e algumas figuras conhecidas do PT que sofreram agressões de vários tipos e não reagiram dentro da lei, portanto, são os maiores responsáveis pelo crescimento desses grupos criminosos que agem sem nenhum temor.
    Este movimento de reação tem meu apoio irrestrito.

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