Requião: OAB ataca direito de resposta a troco de páginas amarelas da Veja

requião

 

A recente sanção pela presidente Dilma Rousseff da lei 13.188 de 2015, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), regulou o Direito de Resposta. Trata-se de legislação que disciplina a ação que garante direito já constitucionalmente previsto no artigo 220 da Constituição Federal.

A Lei 13.188/2015 entrou em vigor no último dia 12 de novembro de 2015 após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei prevê que qualquer citação difamatória a pessoa física ou jurídica por meio jornalístico impresso, radiofônico ou televisivo concederá ao ofendido espaço proporcional ao usado para a ofensa.

A reação das associações dos grupos de mídia (Associação brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert e Associação Nacional de Jornais – ANJ) foi imediata. Em nota, avisaram que irão ao STF tentar modificar a lei de acordo com a própria conveniência. A essas empresas uniu-se a OAB nacional.

A rigor, os questionamentos dizem respeito aos prazos para recurso, ao espaço concedido ao ofendido para que se defenda e, por último, a quem, na Justiça, deverá julgar a queixa do ofendido e a defesa do ofensor.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou nesta segunda-feira (16) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da Lei do Direito de Resposta.

Coêlho apontou uma nova regra que, segundo a OAB, contraria a Constituição. O trecho se refere à possibilidade de um órgão de imprensa obter a suspensão de uma decisão judicial que o obriga a veicular resposta do ofendido em matérias jornalísticas.

Trocando em miúdos, a OAB quer que, caso um juiz conceda Direito de Resposta a quem sentir-se ofendido e o veículo ofensor recorrer dessa sentença, esse recurso seja julgado por um desembargador ou por um juiz de instância superior e não por um colegiado de três juízes de primeira instância, como manda a lei recém-sancionada.

É nesse quadro que o Blog foi ouvir o autor da lei do Direito de Resposta, senador Roberto Requião.

*

Blog da Cidadania – Como o senhor vê as reações à lei oriunda de projeto de lei de sua autoria?

Roberto Requião – Em primeiro lugar, eu analisaria a votação no Senado. São 81 os senadores. Cinco senadores se posicionaram contra – dois senadores, profissionais ou ex-profissionais da comunicação ligados à Globo, e mais o Caiado, o Aloysio Nunes e o Flecha Ribeiro. O Anastasia e o Aécio Neves votaram com o projeto na sua integralidade.

O que me surpreendeu foi o veto da Dilma; o que ela vetou foi apenas alguma coisa que já estava implícito na lei. Que é a proporcionalidade da intervenção de quem foi agredido. Qualquer órgão de comunicação que conceda direito de resposta eticamente, não tem nada que se incomodar com a lei aprovada pelo Congresso.

Blog da Cidadania – o senhor se refere ao veto da presidente ao dispositivo dessa lei que permitia que o ofendido respondesse pessoalmente com imagem ou áudio de si mesmo ou de alguém por ele indicado. Com esse veto, o veículo divulgaria uma nota escrita na imprensa escrita ou lida pelo veículo agressor na TV ou no rádio.

Roberto Requião – É como se o ofendido fosse agredido com um taco de beisebol e tivesse que se defender com um leque.

Blog da Cidadania – A que o senhor atribui esse veto da presidente?

Roberto Requião – Pouco antes da sanção da lei o Edinho Silva [ministro da Secom] teve uma reunião com a Globo. Foi uma “gentileza” do governo que não terá contrapartida.

Blog da Cidadania – Os antagonistas dessa lei dizem que, se em uma matéria extensa, de cinco páginas, por exemplo, for feita uma agressão em um único parágrafo, o agredido teria essas cinco páginas para se defender, não o espaço do parágrafo em que ocorreu a agressão. Como o senhor responde a isso?

Roberto Requião – Se fossem cinco páginas de agressão, sim. Se fosse só um trecho o ofendido só teria espaço proporcional a esse trecho para se defender. Ora, a concessão de espaço para a defesa será determinada por um juiz. O que não pode acontecer é a imprensa agir como juiz e juri e o alvo dessa matéria não ter para sua defesa o mesmo espaço da agressão.

Eu lhe dou um exemplo bonito: Olof Palme, ex-primeiro ministro da Suécia, foi assassinado. Os órgãos de comunicação da Suécia nunca citaram o nome do suposto assassino até o dia do julgamento. Só nesse dia foi divulgado o nome do acusado. E ele foi inocentado.

O contraditório é o direito de defesa. Não tem nada que ver com o mérito da acusação. Depois, se a pessoa é culpada ou não, resolve-se nos tribunais. Na mídia, o acusado tem que poder se defender de uma acusação que não é da Justiça, mas daquele veículo de comunicação.

Blog da Cidadania – Pelo que entendo, então, é falsa essa versão dos antagonistas do Direito de Resposta de que, se em um texto de cinco páginas, a pessoa for agredida em um único parágrafo, ela terá as cinco páginas para se defender…

Roberto Requião – Isso mesmo. A resposta só será proporcional ao espaço utilizado na agressão.

Blog da Cidadania – E sobre a queixa da OAB?

Roberto Requião – A OAB quer estabelecer quanto vale um juiz em relação a um desembargador e os juízes são exatamente iguais. O presidente da OAB certamente vai conseguir as páginas amarelas da Veja e espaço no Jornal Nacional.

Blog da Cidadania – o senhor pode explicar melhor o que a OAB está pedindo?

Roberto Requião – Ela quer que um juiz singular [um desembargador ou um juiz de instância superior] possa revogar um direito de resposta concedido por um juiz de primeira instância e a lei exige que isso só possa ocorrer por um colegiado de três juízes. Isso elimina a possibilidade do comércio de sentenças. Para cassar direito de resposta concedido por um juiz serão necessários três juízes de primeira instância e não um desembargador ou juíz de instância superior. E os juízes são todos iguais.

Blog da Cidadania – O Blog divulgou, nesta semana, algumas previsões que recebeu em off de que Gilmar Mendes poderia travar o direito de resposta. Seria concedida uma liminar e, no julgamento dessa liminar pelo Pleno do STF, esse ministro “seguraria” o desenlace, sobretudo se estiver sendo desfavorável aos grupos de mídia. Como o senhor vê isso.

Roberto Requião – Não acredito. A lei puxou o gato pelo rabo. Agora, o bichano vai se manifestar através de personalidades e instituições. Eu não acredito que o Gilmar vá poder travar coisa alguma. Veja que o Aécio Neves votou a favor da lei na sua integralidade. O Anastasia votou a favor. A lei foi aprovada, praticamente, por unanimidade.

Blog da Cidadania – Então o senhor acredita que não vão conseguir barrar essa lei?

Roberto Requião – Eu acredito que eu fiz minha parte e o Congresso fez a parte dele e agora as pessoas vão se expondo conforme os interesses que representam.

Blog da Cidadania – O que o senhor acha que poderia acontecer para impedir a vigência dessa lei.

Roberto Requião – O que poderia acontecer, já aconteceu. Ela deu um freio de arrumação na libertinagem da notícia. Estão falando sobre “exceção da verdade” [um veículo dizer que atacou alguém porque aquela acusação é verdadeira e tentar provar que é verdadeira para não dar direito de resposta]. Não tem nada que ver com “exceção da verdade” e, sim, com o direito de resposta. O direito de resposta é direito ao contraditório. Mesmo uma pessoa pega em flagrante tem direito de se defender.

Blog da Cidadania – Muita gente está dizendo que, agora, a Veja vai tomar mais cuidado com aquelas capas. Como o senhor vê isso?

Roberto Requião – Ou vai tomar cuidado ou vai ser alvo de ações viabilizadas pela lei do Direito de Resposta. Eles estão apavorados.

Tags: , , , , ,

119 Comentário

  1. Ah tá, falou o ínclito senador que aparelhava a TV Educativa do Estado para servir a seus interesses pessoais. É a raposa tomando conta do galinheiro.

    • Penso que a questão não é quem, mas o quê. Não conheço essa questão da TV Educativa do Paraná. Conheço a de São Paulo, usada pelo PSDB com fins políticos. Porém, o que está em questão é o direito de alguém se defender em espaço equitativo ao da acusação feita. Quem pode ser contra isso? Requião não é o assunto, o assunto é a lei de Direito de Resposta

      • O argumento ( Requião não é o assunto) não é válido. Quando governador Requião ofendeu e insultou muita gente e, portanto, deve entender muito bem de direito de resposta.
        Só mesmo um ” progressista” daria atenção a uma pessoa que, para exibir-se diante de Lula, comeu mamonas numa clara demonstração de ignorância da natureza do fruto o qual contém toxinas e fato condenável por tratar-se de um governador cujo estado é produtor de mamona.

        • Esse deve ser o pior argumento que li na vida

          • hê-hê. Também pensei a mesmíssima coisa.

            Ô argumentinho ordinário, sô!

            Podemos criar um neologismo para coisas assim, sem pé nem cabeça… Que tal mamonismo?

            Abraço.

          • Ora, claro que Requião está em questão pois está sendo hipócrita. Quando ele usava a TV Educativa para atacar adversários ele nunca dava espaço para direito de resposta, tanto que foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir a TV Educativa por valores gastos de maneira irregular.

          • A questão é o Direito de Resposta. A pessoa Requião pode estar em questão para você, mas o Blog está abordando a questão da nova lei

          • Tem razão, eu digo lá em casa que determinados hábitos de informação merecem cuidado para que não definhemos nossos próprios cérebros.

          • Ataques Ad-hominem a Requião não podem servir de argumentos para inviabilizar a lei. Ou vc concorda com a lei, que incontestavelmente é democrática, ou não concorda. Concordando ou não, já que é lei, vc tem que seguir. Não concordar com o direito de resposta revela um caráter autoritário de quem não concorda.

          • Haha, realmente, foi ridículo.

        • Essas coisas que você “bostejou” via teclado, é por causa da ingestão de sementes de mamona?

        • Luilson, você afirma que “o argumento (Requião não é o assunto) não é válido .
          Algumas linhas abaixo, depois de referir-se a Eduardo Guimarães como “progressista” – o que, ao que tudo indica, para você deve ser um termo pejorativo, você cita o fato de que o senador Requião, “para exibir-se diante de Lula”, teria comido mamonas.
          Devemos concluir portanto que, para você, Luilson Belende, as tais mamonas constituem um argumento válido.
          Bem, não serei eu que irei discutir com você sobre o significado da validade ou invalidade de argumentos.
          E muito menos sobre a inserção das tais mamonas na discussão sobre a lei 13.188 de 2015.

        • Luilson, não fica bravo não. O Requião só fez isso porque ele nunca foi fã dos Mamonas Assassinas.

      • PERFEITO! DISSE TUDO EM POUCAS PALAVRAS.

    • Sendo eu paulista conheço muito bem o caso da TV Cultura que foi aparelhado pelo governo tucano do PSDB. Sendo eu paulista fiquei com inveja da época em que Roberto Requião era governador do Paraná, enquanto aqui em São Paulo o governador era Nosferatu Cerra.

      Como governador do Paraná Requião cortou a Bolsa PIG, como governador de São Paulo Nosferatu Cerra seguia a política do governador anterior, Picolé de Chuchu, que dava rios e rios de dinheiro para as famiglias do PIG esconderem as falcatruas dos tucanos e criarem factoides contra progressistas.

      Roberto Requião fortaleceu a TV Paraná, enquanto os governos tucanos aparelharam e destruíram a TV Cultura.

      Roberto Requião é defensor da empresa brasileira, do desenvolvimento brasileiro, dos trabalhadores sem terras, de políticas que ampliem os direitos sociais. Enquanto os governantes tucanos de São Paulo, desde a morte de Mário Covas, eles que foram apenas duas pessoas nefastas ao desenvolvimento brasileiro e aos direitos sociais, eles que defenderam as privatarias, são Nosferatu Cerra e Picolé de Chuchu. Eles que transformaram São Paulo numa capitania hereditária tucana, pois aqui eles promovem todos os ataques à democracia desde o início do século XXI.

      Roberto Requião há anos defende que as classes sociais oprimidas, os trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais e a sociedade organizada tenham espaço na televisão para se defender dos ataques promovidos pelo PIG.

      Parabéns senador Roberto Requião, você é um nacionalista, um defensor da democracia, um defensor do povo. Você tem lá seus defeitos, um deles considero o fato de você ser peemedebista (mas isto faz parte da democracia).

  2. É o que o PT sempre quis, controlar a imprensa… O outro nome disso é censura.

    • Censura, até onde sei, é impedir que alguém fale. Até aqui, quem está censurando alguém é a mídia ao não permitir que aqueles que acusa possam se defender no espaço em que foi feita a acusação. A lei de Direito de Resposta não impede a mídia de divulgar nada. Como pode ser censura? Procure um bom dicionário

      • Censura, meu caro Vinicius, é o que a sua Globo fez com o jornalista Sergio Rezende. Procure se informar, pois quem mais pratica a censura é a grande mídia. Acho que você tem alguma dificuldade com a língua pátria. Siga o conselho do Eduardo e veja o que significa este verbete num dicionário.

        • Pois é, cara… Não entendo a cabeça dessa gente. Como é que dar o direito a alguém de se defender pode ser censura?!! Censura é impedir os outros de falarem, escreverem… A mídia pode dizer à vontade que eu sou pago pelo PT, mas em que eu dar a minha versão vai impedir que a mídia diga o que quer? Precisa ser muito burro para afirmar que essa lei é censura

          • Edu, você tem tanta paciência com essas pessoas que chega a me dar nos nervos!!…ou melhor, morro de inveja, gostaria de ter também!!

          • Hehehe… são dez anos de Blog, Nora…

          • Não é burrice Eduardo. Essa gente repete certos termos e ideias que estão no pacote ideológico deles, sem pensar no seu conteúdo. Podemos dizer que são um pouco bitolados, manipulados. Ando reparando que eles se manifestam muito com xingamentos, ofensas pessoais, acusações e SEMPRE AOS GRITOS. É uma forma de impedir o diálogo e de pensarem no que dizem de terem que explicar suas ideias.
            Abç

          • Xará, se fosse má fé eu entenderia. Porém, não é má fé. Pra mim é burrice mesmo. Essa gente perdeu a capacidade de pensar. Como pode chamar de censura uma lei que é justamente contra a censura?

          • ESSA GENTE É PAGA, RECEBE DINHEIRO PARA SER CONTRA!

            Será que ninguém ainda entendeu isso?

          • Concordo com o Edu Marcondes. No livro último do Venicio A. De Lima ele cita Paulo Freire numa situação muito semelhante, em que o discurso opressos é manifestado pelo próprio oprimido.

          • Eles são incapazes de raciocínio lógico, Eduardo. São pouco mais do que “robôs” de carne e osso

        • Sidney Resende.

      • Putz!!!! Só faltava essa: Aécio e Anastasia petistas. Tá vendo? Mamonismo!

      • Censura é o que a Folha fez com o Chico Sá e o que a Globo fez com o Lula em 89

      • Sr. Eduardo Guimarães, permission, mas, desejo, neste instante, ser seu advogado, ou melhor, do Blog. Há leitores(?) neste blog que o nariz é empecilho para ver, o ouvido barreira para sentir, os olhos um tapume para degustar, a pele um cabresto da mente. A matéria visa tal somente, via entrevista de seu autor, a amplificar um grande avanço no que se chama direitos individuais. Ao longo da minha vida, li, vi, ouvi e senti, órgãos de imprensa destruir pessoas, aniquilar empresas, espatifar direitos, ‘sangrar’ honras e respeito ao próximo. Quando a entrevista põe amiúde o quê e o porquê do texto da lei e os possíveis desdobramentos na vida nacional, lá vem alguns – vou baixar o nível, mas … – idiotas – e debulham: “isto é censura”, “o Requião e a TV Educativa e outras”. E o pior de tudo é que, como não tem argumentos/conhecimentos acerca da lei e o que representa, atacam quem, de bom grado tenta esquadrinhá-la. O blogueiro. Sei não …

    • EG, tentar explicar isso a um coxinha é tão inútil quantos os comentários deles. Eles só enxergam com os olhos da Veja.

    • O que responder a este sujeito,um idiota coxinha,que gosta da globosta.

    • Vinicius, censurar também é impedir que qualquer pessoa, que esteja sendo citada em reportagens, não tenha o direito de se defender… então, creia, quem quer censura são os próprios donos dos conglomerados de mídia deste país.

    • Como você chegou hoje ao nosso planeta, alienígena, e pelo que parece já sabe usar a internet, leia sobre o assunto abaixo:

      http://jornalggn.com.br/noticia/o-caso-escola-base-20-anos-depois

    • Já ouvi muitos outros papagaios repetindo essa mesma fala. Possilvelmente, foi dita, originalmente, por algum colonista do PIG.

    • Oi Vinicius
      Como você é obtuso.
      Desde quando dar o direito de resposta é censura?!
      Vocês é que querem o direito de mentir, e tudo ficar por isso mesmo.
      Vocês é que censuram a verdade.

    • Quanta babaquice … quanta HIPOCRISIA …

    • Depois de meses de investigação sobre a mídia de um país europeu, concluiu-se em 2012 em linhas gerais:

      – a imprensa tem muitas vezes um comportamento “ultrajante” e age como se não houvesse “código nenhum”, tendo um efeito devastador sobre a vida de pessoas

      – dá “absurda prioridade ao sensacionalismo”, com “imprudente desrespeito pela precisão”

      – “diminui ou despreza” as reclamações de quem se considera injustiçado e às vezes parte para “ataques de caráter extremamente pessoal contra quem ousou desafiá-la”

      Bom, isso foi na Inglaterra. Na Escandinávia das avançadas democracias nórdicas, a Dinamarca aboliu a auto-regulação da mídia e adotou a co-regulação.

      Então, cara-pálida Vinícius? Que relação você faz entre o Direito de Resposta, o PT e a censura? Dê os seus argumentos, explique se for capaz. Estamos aguardando.

    • Mais um coxinha falando besteira! Se liga bobão! Censura é quando o governo não permite que certos conteúdos que prejudique-o sejam publicados! O direito de resposta é quando alguém se sentir ofendido pela imprensa possa responder o que na realidade aconteceu sobre um determinado fato!

    • MIDIOTA. Manipulado pela mídia, quem difama tem que ser contestado e apresentar provas,vc querem difamar,mentir e caluniar e ficar por isso mesmo, censura é o que a mídia Tucana faz sem dar o direito ao difamado se defender no mesmo espaço.

    • Vinicius, seu sobrenome deve ser Burrice: Vinicius Burrice.

  3. O PT e o governo não tomam vergonha na cara mesmo, o pouco que se tenta avançar na democratização da mídia, ainda vai negociar veto com a globo. Que os blogueiros lutem pela democracia, pelo povo brasileiro, porque com essas lideranças frouxas que estão aí ninguém aguenta mais.

    • Marcelo, essa é uma suposição do senador. Não sei até onde isso ocorreu. Mas o importante é a excelente lei que ele propôs e que foi aprovada. Na matéria, Requião diz que o veto não muda nada. O que foi vetado foi apenas um artigo contendo redundância a exigência da lei que está implícita em outros de seus artigos

      • Dou todo o crédito ao MARCELO. Ha 11 anos, vemos diariamente, uma campanha das mais pústulas, contra o governo, pelo PIG, chancelado pela PF, MP, JUSTIÇA, e o atacado se abaixa mais ainda, retirando um item dessa lei que só veio, na verdade, beneficiá-lo também. Minha mãe sempre dizia: quem se abaixa muito, acaba por mostrar a calcinha. Este governo, COM FATOS, confirma o MARCELO.

  4. Requião fez, em pouco tempo, algo que o PT jamais faria a vida inteira. O PT atual é um partido que nega o vermelho de sua bandeira. É o vermelho do sangue, aquele que corre em nossas veias. Hoje uma decepção total. Esse grupo que aí está vai conseguir apagar o TUDO que nenhum partido conseguiu fazer ao longo de uma década. Nunca vi nada igual. Uns poucos se salvam até agora, entre os quais se destaca o Paulo Pimenta. Espero que também não seja picado pela mosca do terror do partido clandestino midiático.

    • Carlos, acho que o PT colaborou com a aprovação da lei. O importante é que foi aprovada

      • Não, não é o que importa é que ela foi aprovada. Só faltava o PT não votar na aprovação desta lei para que a honra, a defesa, o orgulho de ser petista fosse, mesmo, por água abaixo. Eu sou do tempo em que ia ouvir o LULA falar em cima de caminhão, ou em frente a Livraria Brasiliense, onde ele chamava a Polícia da ditadura que descesse dos prédios onde gavavam o seu discurso e falasse cara a cara com ele. Nós ajudamos o PT a fazer história até o momento em que os traidores assumissem o poder. Tá muito difícil defender a Dilma, apesar de que nunca deixarei de, até reverenciar o LULA.

  5. A Lei, oferece o direito a plena Cidadania. Beneficia a Democracia Brasileira. Não cabe críticas ao veto, ou a promulgação e sim ao povo como um todo!

    • Acho que o entrevistado supervalorizou o veto, mas ele ficou com muito crédito pela proposição de lei tão necessária

      • Edu, eu tenho que concordar com o Senador… o veto da Dilma tirou da “vítima” o direito dos mesmos meios pára se defender… eu creio que ele tem razão sim em reclamar deste veto..

      • Eu achei o veto interessante. A nossa honesta mídia poderia acusar alguém amigo só pra que ele tivesse direito de resposta, como nos debates em que um candidato levanta a bola para o outro. Seria um horário eleitoral gratuído no horário nobre.

        Grande abraço Edu

  6. O PT está de parabens,tudo que está acontecendo no Pais,nos ultimos 12 anos,está favorecendo o povo no todo,e não o que era no tempo do maldito Psdb,que era para uma minoria, que era esta elite nojenta do Brasil.

    • Roberto de Paulo, tens razão:

      O PT está de parabéns por tudo o que está acontecendo com o País.

      • Ou seja … tudo de ruim é culpa do PT. Tudo de bom é mérito do cidadão de bem. Vai postar no G1.

      • Marcelo,entendeu o que EU quiz dizer,na era Fhc,aquele que quebrou o País por 3 vezes,o sujeito só deu bananas ao povo,hoje viajo a turismo,de avião,fora outras conquistas nos ultimos 12 anos,ou voce é do time dos, não vai ter copa.

  7. Requião me surpreendeu. Tomará houvesse mais pessoas comprometidas com a Democracia. Direito de resposta é um bem a todos que se sentirem ultrajados. O que não pode continuar são os golpes sujos para vender notícia. Isso fará bem a todos, independentemente de partidos ou a qualquer pessoa, pois o que vemos é muita gente ser condenada pela opinião pública antes de ser julgada.

  8. Caro Eduardo e Amigos do Blog…

    A jornalista e escritora política, Miriam Moraes tem uma teoria que julgo bastante plausível para essa questão do veto da Presidenta no tocante a resposta direta e pessoal do injuriado.

    Segundo Miriam nossa imprensa corporativista poderia arrumar artifícios para deixar um Aécio da vida o dia todo na tela fazendo campanha como se fosse direito de resposta.

    Se Miriam Moraes está divagando por que Requião também não estaria?

    Um abraço a todos.

  9. Não vamos ficar aqui queixando porque a Presidenta vetou um artigo do direito de resposta. O veto, não trouxe dano nenhum no tal instituto. Tanto assim que aqueles que são contra estão esperneando. O direito de resposta é um direito sagrado de qualquer cidadão, como o direito de contestação à uma Ação quando proposta contra qualquer indivíduo. É o direito de defesa, o direito do ofendido esclarecer algum despropósito colocado em um texto, ou em outro tipo de mídia, que não corresponde à verdade. Este instituto, inclusive tem amparo na constituição. Pode ser inclusive capitulado, no âmbito dos direitos humanos.

  10. A direita tenta nos convencer de que a Lei do Direito de Resposta — que já existe na Europa há mais de 100 anos — seria “censura”. Ora, é justamente o contrário: censura é NÃO haver direito de resposta a acusações feitas por jornais, revistas e emissoras de rádio / tv.

  11. Pode juntar meia duzia de petista,que não dá um REQUIÃO!!!

    • Nossa que comparação esdrúxula.
      Se for pra comparar, então pode juntar o PMDB inteiro que não dá meio Lula.
      TOMÔ !!

  12. Edu ultimamente a velha midia ta igual geni,ta apanhando de todos os lados,principalmente a Globo.E mal vista entre as esquerdas e vem sendo hostilizada na galera que ajudou a sair do armario.Não agradam ninguem.Estão perdendo audiencia,tem pouca credibilidade e estão em rota direta com a falencia.E agora mais dsta para limitar seus planos escusos.seu poder de juiz,juri e carrasco.

  13. :

    : * * * * 19:13 * * * * Ouvindo A Voz do Bra♥♥S♥♥il e postando:

    ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * *

    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

    * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

  14. Demos um pequeno mas importante passo em direção a regulamentação dos artigos da constituição referentes a comunicação no Brasil. O direito de resposta é apenas um aperitivo. A luta será enorme.

  15. Em sintese o que está decidido é impedir que façam com o Brasil o que fizeram com a Escola Base. Avanços formidáveis conseguidos a exaustão.Proibir financiamento de empresas na campanhas politicas e o direito de resposta.
    É de uma clareza insofismável perceber os que se opõem ao processo evolutivo de uma America Latina, berço de uma nova civilização

  16. Requião falando em Bullyng é o mesmo que o maniaco do parque em perseguição política.

    • Discutir Requião para não discutir o direito de resposta é uma tática manjada

    • Como não se pode discutir a Constituição, tenta-se discutir o Requião.

      Foram 76 senadores que votaram favoravelmente ao projeto e transformaram em lei aquilo que a Constituição já prevê, o resto é chororô.

      Esse povo desde a eleição desaprendeu a fazer contas, na democracia a maioria dos VOTOS vence! Aprendam e aceitem!

    • Ataque ad hominem é mais velho do que as pedras, bobão. Volta para o blog do Esgoto

  17. Edu, fora de pauta: você que trabalha com exportação, explica isso que saiu no Globo (troca em miúdos)? Manipulação das taxas de câmbio pelos bancos globais, desestimulando a industrialização em prol das importações, levando a diminuição das empresas de exportação x importação? Eu não entendo o assunto, mas achei uma put..ria e não entendi como o governo não percebeu (ou percebeu?).

  18. A última resposta da entrevista foi a cereja do bolo.

  19. Vejam a hipocrisia dos esquerdistas. o Sr. Roberto Requião diz que os juízes são iguais, que a decisão de um juiz de primeira instância ( ou três juízes de primeira instância ) não pode valer menos que um decisão de um desembargador ou de um juiz de instância superior. Agora pergunte a ele se ele (e os colegas parlamentares ) quer ser julgado por juiz de primeira instância ? É claro que não; ele quer ser julgado lá por cima, onde as indicações são feitas, exceções à parte , por compadrio. Para Roberto Requião os juízes só são iguais quando julgam os outros; quando julgam a si e a seus colegas , alguns juízes são mais iguais do que os outros !

    • Você transforma sua suposição em fato e mistura as bolas.

      • Edu, não é o contrário do que esse sr. Elcio está falando? Eduardo Azeredo do PSDB não abriu mão do mandado de parlamentar justamente para não ter foro privilegiado e não ser julgado pelo Supremo, onde não há mais a possibilidade de apelação por ser a última instância?

  20. Gostei do debate. Sem desmerecer nenhum comentário, embora não concorde com vários deles, apreciei sobretudo a insistência do Eduguim na defesa da tese de que o que se discute é a lei recém criada, e não seu autor, embora esse dispositivo legal possa entrar para a história como a Lei Requião. No ensejo, gostaria de lembrar que, se o juiz de primeira instância impuser uma multa proporcional à repercussão da notícia para o caso de a sentença não ser cumprida, a contar da data da data da publicação, ainda assim a empresa midiática tem todo o direito de correr esse risco, apelando para instância superior, o que significa que a aplicação da Lei Requião pode muito bem deixar de ocorrer por simples decisão em primeira instância. Em suma, o argumento da OAB de que uma decisão de segundo grau se tornaria inútil em virtude de o direito de resposta já ter sido exercido me parece inconsistente, smj.

  21. A Lei de Direito de Resposta é necessária para a defesa da democracia. É uma lei que vai poder frear a ânsia golpista dos udenistas. É uma lei que defende o contraditório, pois a imprensa do PIG não permite que haja o contraditório na sua programação.

  22. Perfeito, Requião!!!!!!!!!!!!! Eis aí alguém que tem coragem para peitar a ditadura midiática, a mesma coragem que FALTOU COMPLETAMENTE a Dilma ao mutilar a Lei de Resposta, enfraquecendo-a, tornando manca a resposta da vítima das mentiras midiáticas ao vetar o artigo que garantia ao ofendido o direito de responder pessoalmente (através de sua imagem ou de alguém por ele escolhido, ou ainda, no caso da imprensa escrita, de texto por ele enviado ao órgão ofensor), o que garantiu que a resposta só ocorrerá através de notas anódinas, lidas por um locutor em off ou pelo próprio apresentador do noticiário eletrônico(ou por uma nota publicada pelo próprio órgão de imprensa escrita), enfraquecendo imensamente o desmentido às calúnias lançadas pela mídia, uma vez que É EVIDENTE A GIGANTESCA DESPROPORÇÃO ENTRE A IMAGEM DE ALGUÉM DEFENDENDO-SE, OU MESMO DE UM APOIADOR INDIGNADO DEFENDENDO A VÍTIMA DE UMA CALÚNIA DA MÍDIA, COMPARADA À LEITURA INSOSSA DE UMA VOZ EM OFF OU DE UM APRESENTADOR, FUNCIONÁRIO DA EMISSORA, QUE OBVIAMENTE LERÁ A RESPOSTA COM AQUELA CARA DE “VÍTIMA DA CENSURA PETISTA”(O MESMO SE PODE DIZER DAS NOTINHAS INSOSSAS DE “ERRAMOS” DA IMPRENSA ESCRITA, ONDE ELES PRATICAMENTE POSAM COMO VÍTIMAS, MESMO SENDO OS AUTORES DA CALÚNIA DESMENTIDA). É evidente que Dilma sabia disso, como sempre soube que “republicanismo não existia, mas novamente cedeu às pressões da mídia, principalmente da Globo, num momento de guerra política em que vive o país(sem contar o hand cap de mais de 30 anos de calúnias da mídia contra o PT, exponenciados nestes últimos doze anos e levados ao extremo após a reeleição de Dilma). Lembrando que a primeira, e a maior, vítima desses ataques e calúnias midiáticas será Lula, alvo eterno da classe dominante, apavorada com sua liderança e com a possibilidade de sua eleição em 2018. Dilma teve o que merecia ao ceder à Globo e sua turma e ainda assim ver a Lei bombardeada, o que era óbvio, através dos argumentos mais patéticos e cínicos possíveis. Questões de formalismo tolo, como prazos ou ritos, ou mesmo questões de trâmite como a levantada pela fascista OAB(não é de esperar nada diferente de uma entidade como a OAB, que apoiou o golpe militar)servem apenas para jogar cortinas de fumaça na essência da lei, que não pode ser combatida por representar a efetivação de algo previsto na Constituição. Através desses ataques “formalísticos” ou “de trâmite”, tenta-se impedir a efetiva vigência da Lei com golpes baixos. Golpes que ainda ocorrerão aos montes. Por sinal, discordo d e Requião só num ponto, Gilmar Mendes poderá sim atrasar a vigência da Lei ou até mesmo tentar “congelar” sua sua entrada em vigor através de um pedido de vista ad infinitum. Para isso, basta que seja ele o “sorteado” no STF para julgar a liminar(o que acho que provavelmente ocorrerá), conceda-a e, no julgamento do mérito, peça um daqueles seus vistos eternos que, em nossa subdemocracia com mentalidade monárquica, ninguém se habilita a interromper. PARA GARANTIR A QUE A LEI DO DIREITO DE RESPOSTA REALMENTE VIGORE, E QUEM SABE PLENAMENTE, JÁ QUE PODERÍAMOS TENTAR CONSEGUIR A DERRUBADA DO VETO DE DILMA AO ARTIGO QUE GARANTIA AO OFENDIDO O DIREITO DE RESPONDER PESSOALMENTE(OU ATRAVÉS DE ALGUÉM EM DE FORMA PROPORCIONAL AO AGRAVO, É NECESSÁRIA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; IMPRENSA ALTERNATIVA, MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTIDOS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES QUE LUTAM PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA; QUE INCLUA ESSE TEMA NA PAUTA DAS RUAS. ESTAMOS DIANTE DO MAIOR, E ÚNICO POSSÍVEL, AVANÇO NA LUTA CONTRA A DITADURA MIDIÁTICA, AO MENOS DURANTE ESTE MANDATO DE DILMA, NÃO PODEMOS DEIXAR ESSE AVANÇO SER DESTRUÍDO PELA AÇÃO DOS CORONÉIS E DOS SEUS ASSECLAS.

  23. Com essa medida da OAB contra o Direito de Resposta ela faz o jogo do ministro político, Gilmar Mendes, que sentou encima do pedidos de vistas que proibia a doação nas campanhas eleitorais.

  24. Acabo de chegar do bate papo com Márcia Tiburi. discussão sobre o livro “como conversar com um fascista “. Muito bom. alguns pontos: a) o fascista não vê o outro. b) não é curioso o que constitui uma falha cognitiva. c) rebaixa o outro para ter o ganho secundário do sentimento de superioridade. c) muda de assunto (insiste em falar em Requiao, mas o assunto é o direito de resposta). É burro. a burrice é tema da filosofia estudado, por exemplo, pelo Nietzsche. Se eu não vejo o outro não há diálogo. importante ter paciência e sempre voltar ao tema como fez magistralmente Edu.

  25. Eduardo, que as associações de empresários da comunicação (“comunicação” de acordo com o glossário muito peculiar que elas empregam) coloque-se contra a lei 13.188 de 2015 é compreensível. Dessa gente não se poderia esperar outra coisa.
    Mas a OAB também ir contra a lei?
    Pelamordideus, quequiéisso, minha gente?
    Alguém é capaz de fornecer uma explicação razoável para que uma associação que representa os advogados do país, uma categoria que, em princípio, supõe-se, imagina-se, espera-se, existe para defender os direitos, seja contrária a uma lei como essa, que já vem com um atraso enorme?

  26. Vamos ser francos, a patuscada do Requião é só uma bóia que foi atirada para os políticos, principalmente petistas, que estão prestes a ser tragados pelo tsunami da Lava Jato.

    • Rsrsrs… vou chocá-lo: só 5 entre 81 senadores foram contra e Aécio votou a favor. Em vez de escrever essas dezenas de comentários que jogo no lixo sem ler, deveria ler os posts que vomenta, já que meu blog é tão importante na sua vida

    • Gozado, por falar na Lava Jato, li no blog do Nassif que ela chegou no primo do José Serra, o tal Gregório Marin Preciado, aquele que deu um chapéu no Banco do Brasil de mais de R$ 70 milhões de reais, segundo denúncia do jornalista Amaury Ribeiro. Segundo o post do Nassif, Marin Preciado foi um dos operadores da venda da refinaria Pasadena através da empresa Iberbras. Preciado teria recebido uma senhora propina ao intermediar essa venda. E no site http://www.redebrasilatual.com.br há um post publicado no dia 22.08.15 com o título ‘Denúncia contra Cunha pode Ligar Lava Jato à privataria tucana’, onde temos a informação de que a Iberbras Integración de Negócios Y Tecnologia tem uma sucursal Brasileira – a Iberbras Integração de Negócios – registrada no nome de Hiládio Ivo Marchetti, que é marido de Claudia Talan Marin, que vem a ser filha de Gregório Marin Preciado. Além disso, Cláudia Marin é dona do Condomínio Vale do Segredo, em Trancoso, no sul da Bahia. Dentre os bens bloqueados de Fernando Bahiano, há uma mansão neste Condomínio e Bahiano efetuou transferências de R$ 1,6 milhão para Claudia Marin. Pelo visto, as relações desse tal Bahiano com parentes de Serra, Gregorio Marin Preciado e família, são muito suspeitas. Será que juiz moro e sua tropa não vão perturbá-los? Ou isso não vem ao caso, já que são tucanos?

    • Lucas Lalausconi Daniel, o tsunami da democracia está afogando coxinhas como você. A democracia venceu com a Lei de Direito de Resposta.

  27. O direito de resposta é praticado nos países mais democráticos e civilizados do mundo. Argumentar que direito de resposta é implementar a censura é um insulto a nossa inteligência , porque os meios de comunicação corporativos e privados continuarão a ter plena liberdade de divulgarem qualquer notícia ou denuncia ,ou seja , nunca teremos censores nas redações. Os opositores da nova lei poderão argumentar que irá inibir os jornalistas ou repórteres de divulgar certas notícias , principalmente com relação a denuncias de qualquer natureza. Ora , somente ficarão inibidos quem fizer denuncias levianas , porque quem fizer denuncias com provas consistentes não tem o que temer.

  28. Nada melhor do que medirmos o teor de uma lei, pela reação dos foras da lei, e dos “midiotas” de plantão! Em pleno Séc. XXI, continuarmos reféns das “Cruzadas Midiáticas”, simplesmente era inadmissível. Parabéns ao Senador Roberto Requião, pela coragem e destemor em dar um basta aos sucessivos abusos cometidos pela grande mídia brasileira

    • Quem sabe agora a pauta melhore, e aí programas educativos substituam o protagonismo sensacionalista nos meios de comunicações deste País!! Eduardo já começou a virar o jogo das informações, e aí não terá volta.

  29. Triste papel que a OAB está prestando. Cadê a OAB comprometida com os direitos do cidadão? Hoje não passa de coletor de mensalidades da categoria. É a cara do STF – Supremo Mentirão. Cadê ela quando o Supremo Mentirão cometeu as maiores arbitrariedades no famigerado Mensalão. Não passa de um ajuntamento de coxinhas a serviço dos grandes empresários do direito. Assim como o Supremo Mentirão precisa de uma desenfectaçao total.

  30. Triste papel que a OAB está prestando. Cadê a OAB comprometida com os direitos do cidadão? Hoje não passa de coletor de mensalidades da categoria. É a cara do STF – Supremo Mentirão. Cadê ela quando o Supremo Mentirão cometeu as maiores arbitrariedades no famigerado Mensalão. Não passa de um ajuntamento de coxinhas a serviço dos grandes empresários do direito. Assim como o Supremo Mentirão precisa de uma desinfectação total.

  31. Fora de Pauta, mas importantíssimo

    Atentado em Paris:
    as lágrimas de crocodilo dos dirigentes europeus e dos EUA

    Fonte: http://resistir.info/franca/atentado_paris_17nov15.html

    por Edmilson Costa

    Segue três parágrafos da matéria:

    Agora a França está sentindo na carne pela segunda vez a mesma dupla moral do imperialismo. O Estado Islâmico e outros grupos terroristas que atuam na Síria foram treinados e armados pelo Ocidente para derrubar o presidente Bashar Assad, porque a Síria representa no Oriente Médio um espinho na garganta do imperialismo, uma vez que não se dobra aos interesses do Ocidente na região. Os Estados Unidos e a Europa, especialmente a França, além da Arábia Saudita, Qatar e Turquia, organizaram milhares de mercenários, oriundos de dezenas de países, construíram rede logística, doaram equipamentos bélicos altamente sofisticados para invadir a Síria e depor seu presidente. Provocaram uma guerra civil e um banho de sangue no País, cujo resultado é a morte de 280 mil sírios, entre os quais milhares de crianças, o deslocamento de 11 milhões de habitantes e o êxodo de 800 mil refugiados que hoje perambulam famintos pela Europa.

    Poucos também ainda lembram de que há quatro anos, o Departamento Militar dos Estados Unidos na Europa, a OTAN, com o apoio decisivo da França e sem nenhum motivo plausível, a não ser o desejo de derrubar o presidente da Líbia, Muamar Kadafi, colocou toda a sua máquina de guerra para bombardear a Líbia e organizou milhares de mercenários para invadir o País e matar o presidente, num espetáculo dantesco divulgado pelas TVs do mundo inteiro. Essa guerra particular do imperialismo contra uma nação soberana custou milhares de vidas, desarticulou o Estado líbio e espalhou a anarquia institucional, onde cada região do País é governada por gangues mercenárias que espalham diariamente o terror entre a população.

    É educativo recordar ainda que a guerra dos mercenários contra a Síria tem o apoio também decisivo da França, que forneceu armamento aos mercenários, chamados eufemisticamente de “grupos moderados”. Ao admitir que estava entregando armas para esses grupos, o presidente “socialista” francês, François Hollande, disse que os equipamentos bélicos estavam dentro do compromisso europeu com o esforço para derrubar Assad. Esse mesmo argumento foi também expresso pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, quando solicitou ao Congresso verbas para o financiamento dos “rebeldes sírios”. Qualquer observador sabe que esses mercenários são treinados em campos da Jordânia e da Turquia pela CIA e depois são enviados para a Síria. Ao chegar na Síria, as armas terminam caindo nas mãos do Estado Islâmico porque os mercenários não têm moral: lutam ao lado de quem paga mais. E o Estado Islâmico, que controla regiões petrolíferas do Iraque, tem dinheiro suficiente para absorver os novos combatentes. Tudo isso é feito com o conhecimento da CIA, resultando no fato de que o Estado Islâmico se tornou o grupo mais forte entre os mercenários no interior do País.

    Matéria completa: http://resistir.info/franca/atentado_paris_17nov15.html

    OBS: Obrigatória para quem quer saber das coisas.

  32. A TUCANAIADA continua tentando CAGAR na cabeça do POVO desavisado

    Ontem foi por um triz que o governo conseguiu BRECAR o reajuste ABUSIVO, imerecido e arbitrário que os funcionários da Justiça se pretendiam

    E depois esta CORJA ORDINÁRIA vem falar de exemplo ..de serem responsáveis, de isso e aquilo ..de posarem com Arminho Praga pra tentar dar aula de como se administra um país

    Convenhamos, podem tentar ensinar DONA DILMA e Mantega que quebraram mais uma vez o país, ou o seu LULA que não sabe fazer conta nem mais com mais ..mas a mim esta CAMBADA de infelizes não engana

    delenda TUCANOS ..e se quiser leve o PT e partam juntos para O PMDB que vos PARIRAM !!!!

    pobre país ..nem daqui 100 anos

  33. Hilário é ver o vídeo que o Marcello Reis postou no facebook do Revoltados on line pedindo ajuda financeira para os coxinhas, e dizendo: “Ajude por favor, é pelo futuro dos nossos filhos!” São vários os comentários mandando-o trabalhar. Para quem vive falando mal do Bolsa Família, qual é a diferença para o que ele está pedindo? Gorou o negócio dos kits do impeachment? Só pode ser. E outra, ficar ajudando esse cara para que o mesmo possa pagar hotel na Bahia e perseguir o PT, como aconteceu na convenção do partido este ano? Marcello Reis, vá trabalhar, meu filho!

    • Helena, sobre o tal Marcello Reis: é só uma sugestão, mas…
      O epílogo do seu comentário, mais precisamente as duas últimos palavras, não poderiam ser substituídas por uma única?
      Ao invés do benevolente, “meu filho”, poderia muito bem ser: vagabundo!
      Quanto à acepção poderia ser qualquer das contidas nos melhores dicionários da Língua Portuguesa!

    • Caro Blog da Cidadania.
      Entendo que um artigo/matéria/entrevista como essa do Requião postada aqui também segue os mesmos parâmetros de comunicação por parte da grande mídia. A reclamação de vcs da esquerda é que a grande mídia só dá destaque negativo ao governo PT e não fala das conquistas feitas por este ao longo dos 13 anos de poder. Pois esta reportagem aqui também só está mostrando um lado da história que é o favorável ao governo PT, assim como todas as matérias que vemos nas mídias de esquerda. Só falam favorável ao atual governo. O povo fica sem uma opinião e um trabalho isento de verdade para ser adequadamente informado, tanto das conquistas (se essas de fato houveram) quando das dificuldades enfrentadas (se essas de fato estão acontecendo).

      • Esta é uma página pessoal cujo autor assume suas posições políticas. O que se critica nos grandes meios de comunicação é que se dizem “isentos”, enganando o público.

  34. Malcolm X disse mais ou menos isso: ‘Cuidado com os jornais(hoje a mídia sórdida), porque eles são capazes de fazer você amar os opressores odiar os oprimidos.” Em 12 anos, os governos do PT geraram mais de 22 milhões de empregos; ascenderam socialmente mais de 30 milhões de pessoas; até o final do governo fhc tínhamos uma frota de 3.5 milhões de motos; hoje temos mais de 23 milhões, mais da metade usadas por trabalhadores; a frota de carros, mais do que dobrou; o número de celulares cresceu 20 vezes(qualquer pobre hoje tem celular, não tinha); de 1909 até 2002 tínhamos no Brasil 109 escolas técnicas, hoje, temos cerca de quatrocentas escolas; 75% dos alunos do PROUNI, são afrodescendentes; Lula foi o único presidente que nomeou 7 ministros afrodescendentes; o programa ‘Luz para todos” atende milhões de pessoas pobres; “Minha casa e minha vida” também atendeu milhões de pobres e vai por aí afora. Precisamos divulgar isso no dia a dia. Eu duvido que outros governos tenham feito mais pelos pobres e pelo Brasil.

  35. Pobre de direita é uma pobreza de dar dó.

  36. Penso que a OAB ao querer mitigar a Lei do Direito de Resposta, entra mais uma vez em rota de colisão com a sociedade, sociedade a qual a OAB diz representar. Só que nesse caso não me sinto representado pela OAB.
    É um absurdo o Ministro do Governo Federal ter uma conversinha com os Marinhos, pois como disse o Senador, vai continuar a levar pancada do mesmo jeito.

  37. Edu, bom dia! Acompanho seu blog a bastante tempo e o tenho como um grande exemplo de luta e dedicação por um Brasil para todos, você é simplesmente um ídolo pra mim, nunca desista, nunca esmaeça.

    Gean Carlos
    Belém do Pará

  38. Os trolls pagos pelo Beto Richa invadiram os comentários.

Leave a Response

Please note: comment moderation is enabled and may delay your comment. There is no need to resubmit your comment.