Confederação de escolas privadas pede para STF banir crianças deficientes

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A pedagogia moderna entende que crianças “deficientes” devem frequentar escolas comuns, evidentemente que contando com infraestrutura especializada. Eis por que o último Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, prevê, ainda que de forma algo dúbia, a universalização desse instituto civilizatório.

A Lei nº 13.146, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no Diário Oficial da União no dia 7/7/2015, veio com o fim de assegurar e promover a inclusão da pessoa com deficiência.

Artigo 1o da lei 13146/2015:

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania

Tragicamente, a busca pelo lucro a todo custo fez com que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) recorresse ao Supremo Tribunal Federal contra essa lei por uma razão muito simples de entender.

A lei supracitada determina que escolas privadas não possam recusar alunos com necessidades especiais sob risco de penalização criminal. Além disso, obriga esses estabelecimentos a fornecer toda a infraestrutura necessária a esses alunos, o que, obviamente, implica em mais custos e, portanto, em menores lucros.

A lei em questão começa a viger a partir de janeiro de 2016.

Por conta disso – e visando somente interesses comerciais -, a Confenen foi ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pretendendo desobrigar as escolas privadas das obrigações impostas pela nova lei.

Além disso, a ADIN da Confenen pede uma liminar para suspender os efeitos do texto legal, de forma que todas as crianças que estiverem em escolas privadas terão ou que pagar pelos “serviços especiais” – tais como “cuidadores”, instalações adequadas e treinamento de professores – ou, simplesmente, terão que ser desligados desses estabelecimentos.

É um horror.

Diante disso, algumas escolas já estão impondo um questionário a ser preenchido pelos pais de seus alunos antes de as matrículas serem aceitas. A medida, ilegal, chegou a ser comentada pela imprensa carioca.

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Como se poderia esperar, veículos de comunicação como a revista Veja vêm tratando de combater uma política pública que colocou o Brasil como um dos líderes mundiais em Educação Inclusiva.

A colunista Lya Luft,em artigo publicado na revista Veja (“O ano das criancinhas mortas”, p. 221, edição 2.302), utiliza de sua liberdade de expressão para refletir sobre o direito ao acesso e permanência na educação para as pessoas com deficiência, fazendo parecer, inclusive, que o direito vem sendo exercido apenas por ser politicamente correto.

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Ruim mesmo, trágico mesmo, porém, é o texto da ADIN da Confenen. A certa altura, a entidade tenta colocar pais de crianças deficientes contra os pais das crianças “normais”, “alertando-os” para o “custo” a mais que recairá sobre as mensalidades caso a lei passe a vigorar.

“Os dispositivos impugnados violam, ainda, o princípio da razoabilidade extraído do preceito constitucional insculpido no artigo 5º, inciso LIV da CF porquanto: obrigam à escola comum, regular, pública ou privada, não especializada e despreparada para a incumbência de receber todo e qualquer portador de necessidade especial, de qualquer natureza, grau ou profundidade; prometem ao portador de necessidade especial uma inclusão social com eficiência, tratamento e resultado, de que carecer cada um que a escola regular, comum, não conseguirá propiciar; jogam ônus dos sobrecustos para a escola particular e para todos seus demais alunos, alterando injustamente o orçamento familiar, com verdadeira expropriação; frustram e desequilibram emocionalmente professores e pessoal da escola comum, regular, por não possuírem a capacitação e especialização para lidar com todo e qualquer portador de necessidade e a inumerável variação de cada deficiência; causarão o desemprego e o fechamento de escolas particulares; lançam sobre a iniciativa privada encargos e custos de responsabilidade exclusiva dos poderes públicos”.

Os argumentos da Confenen também são falaciosos no sentido de que colocam as escolas privadas como incapazes de cumprir a lei, quando o cumprimento desta depende, exclusivamente, de investimentos.

O relator dessa peça triste no STF é o ministro Edson Facchin. A ele, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – AMPID, dirigiu a defesa do texto legal que a Confenen tenta derrubar.

A peça é um horror – quem quiser, pode ler no link destacado no parágrafo anterior. Os termos que usa, aliás, tratam as crianças deficientes de uma forma inaceitável. Em um ponto do texto, a Confenen usa expressão quase inacreditável:

Lembre-se ainda que educação não se confunde com adestramento coletivo

“Adestramento”?! É assim que essa entidade enxerga o tratamento que a lei impõe que dê a crianças especiais?! Isso já não é nem mais preconceito, é bestialidade mesmo…

O fato, porém, é que a Confenen, mesmo exercendo seu direito de recorrer à Justiça, por vias transversas está incentivando a violação da lei, conforme sua reprodução a seguir:

Art. 8º Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa:

I – recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta;

…Vide Lei nº 13.146, de 2015:

Art. 98. A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 8o Constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa:

I – recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência;

A ADIN da Confenen Impõe a pessoas com deficiência normas diferenciadas e ônus pela condição, ônus para a humanidade e violação de preceitos fundamentais. Enseja uma grave violação aos Direitos Humanos a toda a sociedade ao tratar pessoas com necessidades especiais como fardos para a sociedade, gerando “razão” para preconceitos, expondo as crianças que já estudam em escolas comuns, inclusive, a bullying.

A reação jurídica à iniciativa da Confenen conta com o apoio das Apaes e até da OAB. O que essa entidade de classe está fazendo atenta contra os direitos fundamentais da pessoa, contra o Estado de Direito e contra o próprio direito do deficiente de meramente existir socialmente, condenando à segregação e à invisibilidade que tanto mal já causou àqueles que constituem-se os mais fracos entre os fracos.

O tema Educação Inclusiva é extremamente extenso. O caso em questão, idem. Se o Blog fosse abordar a questão na sua integralidade, produziria um post cansativo que, muito provavelmente, muitos não teriam paciência e/ou tempo para ler.

Desse modo, esta matéria constitui a primeira de outras que voltarão ao tema.

Há uma bela, porém longa entrevista com Claudia Grabois, advogada da AMPID na ADI 5357, presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência do IBDFAM e membro da Comissão de Direito a Educação e Direito de Família da OABRJ

A advogada Claudia, ao lado da jornalista Meire Cavalcante, que já apareceu neste Blog em artigos sobre Educação Inclusiva, vem lutando com destemor contra o preconceito e, inclusive, está à frente na reação judicial aos desatinos da Confenen.

Concluo esta matéria, pois, pedindo aos leitores que se posicionem a favor de uma medida civilizatória como é a Educação Inclusiva e contra os arroubos mercantilistas dessa entidade que, de modo preocupante, está à frente dos estabelecimentos privados de ensino.

Estamos falando sobre seres humanos, pessoas que compõe a diversidade humana e que integram o imenso “quebra-cabeça” da humanidade. Não se trata de politicamente correto: pessoas com deficiência existem, são gente! Pessoas com deficiência têm direitos humanos!

Apoie essa luta. Para fazê-lo, basta divulgar a reação à postura inaceitável da Confenen, posicionando-se a favor da Inclusão quando surgir oportunidade para tanto.

Concluo relatando ao leitor uma situação que mostra que nenhum de nós sabe quando poderá adentrar – ou ser conduzido – ao mundo das pessoas com necessidades especiais, um mundo “invisível” que depende de sua visibilidade para que seus habitantes possam se integrar à sociedade a que pertencem.

Até 1998, este blogueiro tinha três filhos já grandinhos. Todos “perfeitos”, sem qualquer deficiência. Eis que me vem a quarta filha com “paralisia cerebral”, conduzindo-me a uma realidade que poucos conhecem, mas que todos estão sujeitos a vivenciar. Ninguém deve se considerar livre de depender da solidariedade e da generosidade alheia.

Ninguém está pedindo dinheiro, ninguém está pedindo trabalho a quem quiser apoiar essa causa. Só o que se pede é um minuto de seu tempo para divulgar o material que você acaba de ler e, sempre que puder, defender essa medida civilizatória que é a Educação Inclusiva. Milhões de brasileiros “deficientes” contam com você.

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157 Comentário

  1. Nunca trabalhei em órgãos ou empresas públicas. Assim, conheço a privada empresa razoavelmente. Acredito que o lucro pode ser um fator de estímulo para avanços importantes e necessários, mas fica cada dia mais difícil defender a atividade privada sem críticas veementes. Não entrarei no tema do texto por que, como sabemos Eduardo, minha companheira tornou-se deficiente por conta de erros médicos em hospitais PRIVADOS no Rio de Janeiro e em São Paulo. Darei um exemplo até patético, não fosse lesivo ao consumidor. Aos domingos o mercadinho aqui perto fecha às 12 horas. Ocorre que as fornadas de pão são interrompidas as 10:30 hs. Como a maioria dos clientes levanta mais tarde aos domingos o mercado está cheio às 11:00 hs só que não tem mais pão. E dezenas de clientes são obrigados comprar os pães industrializados. Isso ocorre durante todo ano. Isso é uma insignificância perto do seu texto, sei. Mas é assim que a privada iniciativa age. Ligam o que se dane e segue em frente.
    O Humanismo que tanto ouvíamos na juventude morreu e ninguém notou.

  2. Só para trazer mais elementos para a discussão venho lembrar a relação das APAES que são controladas pela família Arns da falecida Zilda Arns com “república do Paraná”, como foi chamada pela mídia a coalização reacionária que instituiu e controla a operação “Lava-Jato”. Por trás dessa operação e ação judicial se destaca a figura de Flávio Arns (me parece sobrinho de Zilda Arns). Todos os principais personagens da “Operação Lava-jato” tem ligação Flávio Arns, ou foram seus alunos ou mesmo trabalharam para ele ( Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e vários delegados da Polícia Federal no Paraná). Sabendo que Dilma sancionou a lei que retira da APAES a exclusividade na educação e assistência a crianças com deficiência e observando o claro objetivo político da operação lava-Jato a gente começa a entender um pouco melhor a situação. Lógico que em termos de estratégia e objetivos políticos a operação Lava-Jato pretende bem mais do que defender as APAES mas as coisas parecem ficar mais claras quando esta relação APAES-Flávio Arns-Lava Jato se torna clara. Pesquisem e procurem informações mais detalhadas pois eu não tenho todos os detalhes mas parece tudo se explica melhor quando a questão das APAES, e agora e esta ação da CONEFEN, é relacionada com a Lava-Jato.
    No fundo o mesmo de sempre: alguns interesses econômicos escusos se transformam em uma crise política só para que tais interesses prevaleçam sobre o bom senso!

    • Ótima observação, desde os elementos à reflexão sobre os interesses envolvidos!

    • Excelente esta lembrança da conexão desse caso de fascismo explícito no Paraná – exclusão das crianças deficientes das escolas particulares – com a Apae, e a família Arns!!!!!!! O fascismo tem nome ! No caso, até origem: o estado do Paraná, de triste lembrança….

  3. Quem puder assista ao filme: O QUARTO SÁBIO com Martin Sheen. Uma lição de perseverança e compaixão.
    https://www.youtube.com/watch?v=Kf_jJysZ2cs

  4. Há uns três anos, assisti uma palestra inaugural do professor Antônio Nóvoa. O tema era a educação especial e inclusiva. Tive a sorte de compartilhar algumas ideias deste grande educador, que defende uma escola para TODOS/AS, e que o termo inclusiva e/ou especial comece a não fazer mais parte dos discursos pedagógicos e de determinados documentos.
    E que pensemos também a educação a partir de outros paradigmas. Não mais uma educação que classifica, separa e qualifica os “mais aptos”, mas outra que acolha, desenvolva ideais de solidariedade e transforme a sociedade em um conjunto melhor do que o que temos hoje.
    Torçamos para que o Tribunal julgue improcedente tal pedido. E aproveite para passar uma boa reprimenda nestas pessoas desprovidas de sensibilidade.

  5. Porque ao invés de bloquearem a obrigação não pedem incentivos fiscais para quem disponibilizar o serviço especializado. Já fazem isto com carros e etc, porque não com o produto educação que é mais nobre. Aí sim, a fatura seria da população como um todo, menos dos fdps sonegadores de impostos.

  6. Porque ao invés de bloquearem a obrigação não pedem incentivos fiscais para quem disponibilizar o serviço especializado. Já fazem isto com carros e etc, porque não com o produto educação que é mais nobre. Aí sim, a fatura seria da população como um todo, menos dos sonegadores de impostos.

  7. Edu, Creio que cabe um processo contra essa tal Confenem. Claramente estão praticando descriminação, o que é crime pela constituição.
    Esse argumento de que terão que repassar os custos para todos é típico da elite empresarial brasileira. Ser dono de escola não é vender parafuso. Exige responsabilidade social, o que inclui colaborar com as políticas inclusivas.
    Acho Edu, que o MEC, que pode ou não dar licença para as escolas privadas, deveria dar um olhada nas escolas que estão “educando” nossas crianças. Uma fábrica de coxinhas?

    • Juliano, a Meire avisou que a Ampid já estuda processo criminal por “danos morais difusos” contra a Confenen

  8. Terrível… mas uma consequencia previsível do projeto de lei que acho que foi do Romário, que diz que as crianças portadoras de necessidades especiais agora tem direito a uma cuidadora dedicada a ela, por conta da escola…

    • Como em qualquer país civilizado

      • Concordo… Só que nos países desenvolvidos que eu conheço a escola é pública também… Eu concordo com o espírito da lei. O que eu discordo é que acredito que o custo deve ser do estado, e não da escola…

        Mas… não sou dono de escola… e há mais questões nisso tudo. É complicado.

        • EU AINDA NÃO ME INTEIREI mais a fundo para ter uma opinião final à respeito. Fico imaginando o lado da criança especial numa sala dita NORMAL. Será que ELA se sentiria bem? Me lembro de uma ( há anos atras) na sala de minha neta de 7 anos (2ª série) que era conhecida entre as outras crianças como a “sem cerebro”! E a escola lhe dava a maior atenção, à ponto de destacar uma aluna de paedagogia estagiária que fazia o acompanhamento . Ninguém das outras 17 crianças da classe perdia em atividades e ainda assim, era estigmatizada, à despeito da professora estar sempre conversando com elas sobre inclusão e solidariedade. Criança é cruel, mesmo sem saber que é. Seguiu com as crianças, mas desistiu na 4ª série!

          • As crianças não são cruéis, mas os pais são!Essas crianças aprendem a dizer essas coisas e infelizmente nisso você tem razão, principalmente se as escolas repassarem os custos para todos os alunos, os pais vão ensinar os filhos a discriminar as crianças especiais

          • Não são.as crianças cruéis, São.os PAIS! Acredite.

          • Eu sou deficiente e te digo: NADA é mais importante na educação de uma criança com deficiência que ela não ser segregada. Estar em uma escola comum é ESSENCIAL para o fortalecimento dessa criança. Afinal, ela não vai viver em um mundo isolado para deficientes. Essa segregação leva a uma infantilização e um despreparo banhado de medo de encarar a vida q é terrivelmente danoso.
            Bullying precisa ser trabalhado caso a caso com mais educação e esclarecimentos, ñ com segregação.

    • é de um absurdo ENORMR .. tudo o que lemos ..desculpe a FALTA de compreensão dde Priscila … pois Fere a tudo … existem Leis .. para garantir o DIREITO das crianças .. não somente crianças todo e qualquer cidadão .. estarei vendo jnto ao MP .. medidas a tomar .. “REFLETIR QUEM PAGA A CONTA ???? ” SE O PROFISSIONAL NÃO É TREINADO ?? TEMOS QUE BUSCAR [E ISSO TREINAMENTO , CAPACITAR AQUELES QUE ESTÃO EM UM AMBIENTE ESCOLAR .. NÃO SOMENTE PARA TER SALÁRIO NO FINAL DO MÊS .. TAMBÉM TRABALHO COM PESSOAS QUE TEEM .. MULTIPLAS NECESSIDADES E NEM POR ISSO .. É MAIS ESTRESSANTE .. OU DEIXARIA DE SER HUMANO ..PARA FAZER VALER DIREITOS .

  9. Edu

    A Ideia desses caras e privatizar! (Educacao, saude e estatais)
    Eles tem mesmo um complexo Imitatorio (Nada Original) que da vergonha.
    Tremenda falta de Originalidade, Imaginacao, Conceito proprio (Pensar)

  10. Quando eu vejo esse tipo de discriminação, escolas privadas querendo excluir crianças deficientes, fico pensando como estaria sendo tratada uma aluna como a escritora americana Helen Keller, que ficou cega, surda e muda aos 19 meses de idade, ao que se sabe, vítima de escarlatina ou meningite. Uma pessoa que superou todas as suas deficiências tornando-se escritora, conferencista e filósofa, homenageada por várias Universidades no mundo inteiro. E foi condecorada com a Ordem do Cruzeiro do Sul no Brasil. Sua vida foi tema do consagrado filme “O milagre de Anne Sullivan” produzido em 1962. Um filme emocionante em que a professora de Helen Keller, Anne Sullivan que era cega também, soube ensiná-la a “ver” o mundo através do tato, e daí a linguagem aprendendo o alfabeto Braille. E foi aos 10 anos que Helen Keller começou a falar. E foi em 1904 Helen Keller conseguiu terminar o seu curso universitário. É inegável que Helen Keller superar todas as suas dificuldades foi realmente um milagre, mas que foi possível graças à dedicação, paciência, apoio e amor de sua professora Anne Sullivan. Um senhor exemplo para os donos das escolas privadas.

  11. Olá Eduardo. Repassei seu texto e link. Muito grata por seu esforço. Estou assustada com parte da humanidade. Eu e muitas mães, estamos com outra questão, conseguir um lugar para atenderem portadores de esquizofrenia. fecharam o PINEL, o local mais importante para esse tipo de atendimento. Soube hoje que o IPUB (Instituto de Psiquiatria da UFRJ) também está fazendo restrições. Em diversos postos não há psiquiatras. Não há concurso a muito tempo. A mesma política do Alckmin e a mesma mentalidade da turma de cima, vamos privatizar. Restringir o atendimento de casos especiais, mas só para quem tem dinheiro. O Rio de Janeiro está um caos, em vários aspectos.
    A direita se preparando para entrar em 2018. Não passarão.

  12. Estamos sem Ministros da Justiça, Educação e Saúde…

  13. O Cafezinho publicou entrevista do psicanalista Tales Ab’Sáber onde ele cita a ”arcaica tradição antipopular e antidesenvolvimento social brasileira” e o anticomunismo alucinatório, que joga bomba e folheto em funeral. Para Ab’Sáber e para muitos tudo isso é fruto de uma transição democrática não resolvida. O civil do business sem compromisso com o Brasil, perverso, golpista, que nunca aceitou dividir a ”torta” com os ”restantes” 99,9%, foi parte indivisivel da junta militar mafiosa e ditadorial roubou e brutalizou o Brasil por mais de 20 anos. Para ele isso deve ser esquecido. Com a lei de anistia ele também não respondeu por nada e hoje está livre fomentando ódio, imobilizando o governo, financiando movimentos eversivos, formando fascistas e até agredindo setores militares. Se ainda vivessemos sob a ditadura militar a dupla calhorda da Confenen já teria apresentado proposta para suprimir fisicamente pessoas deficientes (e pobres normais) como na alemanha nazista. A iniciativa deles faz parte de uma politica planejada, programada que vai além da maximização do lucro. As idéias econômicas e sociais do Thomas R. Malthus nunca sairam de moda. A tendência mundial é fechar onde for possível e sucatear o sistema educativo como fazem Alckmin opus dei e Reto Bicha. Aproveito para citar alguns trechos do professor Jean-Claude Michéa ”Sobre ensinar ignorância e as condições modernas do processo”, publicado em 1999:
    ”O State of the World Forum” http://www.crossroad.to/text/articles/gorb10-95.html organizado por Mihail Gorbachev dia 27/9/1995, e realizado no Fairmont Hotel, San Francisco, EUA teve o objetivo de discutir o estado do mundo, sugerir objetivos e o que fazer para alcançá-los. Questão central do Fórum: Como será possível, para a elite mundial, manter a governabilidade sobre 80% de seres humanos cuja inutilidade foi programada pela lógica liberal? Os presentes ao encontro — Gorbachev, Bush pai, M. Thatcher, V. Havel, B. Gates, T. Turner e outros — concluíram que surgiria inevitavelmente uma sociedade 20/80: o trabalho de 20% da população bastaria para sustentar a economia mundial, e os restantes 80% ficariam enchendo o saco e consumindo recursos dos 20%. 
    Ao fim da discussão, impôs-se uma solução proposta por Zbigniew Brzezinski: definir um ”coquetel de divertimento que embrutece e suficiente comida que baste para manter o bom humor da população frustrada do planeta”. Essa análise, cínica e depreciativa, tem a vantagem de definir com a máxima clareza o rol de mudanças para reduzir gradualmente a população mundial. E’ possível também deduzir as formas a priori de qualquer reforma que vise a reconfigurar o aparelho educacional nos interesses do capital: preservar um setor de excelência destinado na formação das elites, às diferentes elites científicas, técnicas e gerenciais que serão cada dia mais necessárias, em virtude da guerra econômica mundial. Esses polos de excelência – cujas condições para acesso são muito seletivas – deverão continuar a transmitir, de modo sério (seguindo o modelo da escola clássica) os saberes sofisticados e criativos e aquele mínimo de cultura e de espírito crítico sem o qual a aquisição de saberes e as competências para usá-los não fazem sentido algum, nem têm nenhuma verdadeira utilidade. Para as competências técnicas médias o problema é diferente. Trata-se de saberes descartáveis – tão descartáveis quanto as pessoas que lhes servem como suporte provisório – na medida em que, apoiados em competências de rotina, num preciso contexto tecnológico, deixem de ser operacionais, tão logo aquele contexto seja, ele próprio, ultrapassado. Generalizando: para as competências intermediárias, a classe dominante poderá fazer – da prática do ensino multimídia à distância. Restam mais numerosos aqueles que o sistema destina ao desemprego perpétuo ou ao emprego precário ‘flexibilizado’, porque jamais “constituirão mercado rentável e porque a exclusão deles se acentuará dentro da sociedade, à medida que os outros fatalmente desejem progredir. Estou convencido que fechar escolas e excluir alunos com handcap faz parte de um programa mais amplo e vai muito além do lucro.

  14. Esse artigo da Lya Luft é nojento! Ela praticamente afirma que admitir crianças com “necessidades especiais” em escolas equivale a potencialmente admitir psicopatas assassinos, filhos de mães “cegas” para os problemas dos filhos. Que horror de abordagem! Que horror de pessoa!

  15. Meu Deus do céu, Edu, é incrível como esse Roberto Dornas tem cara de banidor de crianças deficientes.

  16. Estou apostando minhas fichas no movimento dos Secundas. O fechamento das escolas visa desalojar alunos das diversas classes médias e obrigar suas famílias a pagar mensalidades em escolas particulares.O lobby dos compradores de escolas privadas no Brasil sempre esteve em atividade.Agora mais forte que nunca.
    Não é que li na NET uma sugestão: o estado fornecer um vale para o aluno escolher sua escola privada. Tive uma síncope quando li. Mais direto impossível. Governo assalta o orçamento, paga o valor em dobro e governante recebe metade da grana como propina. Conhecem alguem que já fez isso?

  17. Caríssimo Eduardo Guimarães,
    Antes de mais nada, parabéns pela sua brilhante postura e chamamento, frente à essa situação absurda provocada pela Confenen. Seu texto é claro e elucidativo. Todavia, se me permite uma pequena observação, a questão terminológica é também bastante relevante para compreendermos aprofundadamente o contexto das pessoas com deficiência. Falar em “Crianças deficientes”, por exemplo, transfere a deficiência para a criança, e não para a sociedade e barreiras impostas. O texto da CDPD e a LBI, como você bem deve conhecer, inova o conceito de deficiência para o modelo biopsicossocial, dizendo que a deficiência não está mais no indivíduo, mas na sociedade, produtos ou serviços prestados… tudo quanto não haja acessibilidade. Eu preferiria falar em “crianças com deficiência”. Falar em pessoas “normais” ou “pais normais”, também alimenta alguns estereótipos contra os quais tanto lutamos.
    Gostaria muito que meu comentário fosse recebido como uma tentativa de agregar. Você tem postagens fantásticas e replicadas em diversos meios de comunicação, pelo que a preocupação terminológica também deve fazer parte dessa construção.
    Obrigado e, mais uma vez, parabéns pela postura.
    Leondeniz

  18. A Confederação das Escolas Privadas esqueceu de falar que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Omitiu também que tal convenção adentrou no ordenamento jurídico brasileiro com força de emenda a constituição.
    São vários os argumentos que defendem a constitucionalidade da lei em questão.
    É realmente um absurdo, mas acredito que o STF irá julgar improcedente por unanimidade.

  19. Essas empresas ainda acham que fazem muito pela educação do país.
    Fazem muito bem aos seus bolsos, isso sim.
    Ainda se apresentam como educadores.
    A verdade é que a elite brasileira é SONSA.

  20. Olá!
    Concordo que as pessoas tem muito desconhecimento para falarem tais coisas abordadas neste artigo.
    Porém, eu trabalho numa escola especial, que não é APAE, e me pergunto quantas vezes a inclusão é inclusiva. Porque realmente temos alunos aqui que eu não submeteria a professores preconceituosos do ensino regular, nem a serem humilhados ou deixados no cantinho da sala só pra dizer que está na inclusão, sendo passado de ano sem aprender nada. A inclusão é ótima, mas tem que ser feita de modo responsável. Há muita resistência dos professores, das comunidades escolares não só privadas, das públicas também, por serem obrigadas há muito tempo. E mão é nem um pouco edificante o que já vi acontecer com alunos que encaminhamos pra inclusão e voltaram com pedidos de socorro dos pais por não quererem estar naquele ambiente que os hostiliza disfarçadamente. Enquanto as escolas regulares não tiverem uma “cabeça” inclusiva, quem vai pagaar com o sofrimento pessoal é aquele que está incluído nesta escola despreparada. Outro porém, graus severos e moderados de deficiência intelectual realmente há que se questionar o que vão fazer numa escola regular, porque nem currículo adaptado alcança suas necessidades, que são aprender a comer sozinho, aprender a usar o banheiro, aprender a controlar impulsos, aprender a ficar sentado por um tempo, aprender a pegar um lápis e conseguir pintar, aprender a pintar dentro de limites do desenho… o buraco é mais embaixo minha gente.
    Eu lhes pergunto finalmente, alguém que aqui escreveu trabalha ou trabalhou com pessoas com deficiência intelectual moderada e severa???? Esses são os alunos das escolas especiais. Eles merecem DIGNIDADE. A escola regular pode fazer o trabalho que citei acima?? Se puder, com maestria, aí apoiarei.

  21. Este é o tipo de noticia que deveria ser veiculada nos noticiários televisivos. A luta da Confederação deveria ser por uma inclusão mais completa, e não alienar ainda mais as instituições privadas de ensino.

  22. Não li todos os comentários, mas senti falta de um olhar para o educador, para o pedagogo, para o auxiliar, para aquela pessoa que não está na discussão, porém será aquela que receberá a criança. Tenho uma amiga que trabalha em uma escolinha e em sua sala participa do convívio uma criança com necessidades especiais. Para cuidar de uma sala com 20 crianças foram recrutadas três pessoas, ela pedagoga e mais duas auxiliares, sendo ela a responsável pela criança com necessidades especias, pois as outras alegam não terem “jeito”. Minha amiga que, ultimamente, tem se sentindo triste, e com meu pouco conhecimento, um pouco depressiva, tem também reclamado constantemente de dores nas costas, uma vez que fica quase todo tempo com a criança no colo, pois sua mãe acredita que na cadeira ele não será devidamente estimulado. Nesse relato, não quero ficar do lado de ninguém, até por que é uma discussão que apresenta muitas variáveis, mas venho na intenção de se fazer refletir quem é que paga por essa “conta”? A criança que vive em um ambiente estressor e o profissional que não é treinado, pois a escola finge que não vê, um profissional que não é visto, que sofre pois não pode pedir para sair, pois depende daquele salário e também sofre na incerteza de que não será visto em outra escola. Me parece, realmente, que existe uma guerra de interesses e imposição, e quem precisa ser cuidado estão sendo deixados de lado: os profissionais da educação e as crianças.

  23. Não se pode esquecer que as Escolas Particulares têm a concessão do Governo para atuarem, atendendo em tudo o que a lei determinar. Não tem essa de aluno com deficiência é problema de Escola Pública. Alegam que não estão preparados, como assim? Há quantos anos existe a lei da Inclusão? Por que não se prepararam? E outra coisa mais importante que quero perguntar ao Presidente da Confederação das escolas Particulares: O Senhor acha que nós, pais de crianças portadoras de deficiência, estávamos preparados para receber nossos filhos com alguma deficiência? Claro que não! Aprendemos na “marra”, nos capacitamos instantaneamente. Os Direitos da Criança (ONU 1989) são assegurados mundialmente num acordo assinado inclusive e principalmente pelo Brasil. A maioria das Escolas Particulares atuam meramente como Casas Comerciais, entregues à mercê de seus donos, preocupados em fabricar gênios para engrossarem a lista de aprovados em vestibulares.
    ” Buscar um mundo inclusivo significa enfrentar desafios permanentes”

  24. No Brasil o estado banca todas as escolas ,inclusive as privadas(via deducão de imposto de renda) .Todo o sistema de educação no brasil e fascista ,poís é uma escola segregatoria ,que a dispeito de ser toda bancada pelo estado, estabelece com normal e até natural, a divisão de classes em vigor no país, que é das mais criminosas do mundo. A violência no Brasil, não pode ser dissociada do processo educacional ,mas talvez ,nesse ponto, a escola privada tenha um papel mais negativo ainda, para todo o processo coletivo, do que a escola publica :afinal é a escola privada ,o priimeiro, e mais contundente instrumento, a incutir na cabeça das crianças, o sentimento, de que há na sociedade, pessoas intrinsecamente melhores ou piores ,assim sem mais porque ,apenas por ter nascido melhor ou pior.A mera existencia da escola privada ,aquela em que só os privilegiados podem estudar ,pepetua no imaginario nacional ,passando de geração a geraçao a ideia de que é possivel ser da “elite” ao não se misturar com a ralé .È uma escola desumana por mais que fale em humanidade e por mais que nela hajam excelentes professores, pois é parte fundamental da proteção segregatoria socio-economico ,que permite ao brasileiros ricos serem totalmente indiferentes à pobreza que esta ao lado .Nesta escola ponta de lança da sociedade fascista brasileira as crinças predominantemente brancas ,aprendem qual é o lugar do preto pobre ,que é naquela “merda” de escola pública.E por fim a escola privada ,é nincho, que permite aos politicos ,funcionarios de direçao, e professores ,não sentirem ,na própria pele, que a contrução de uma escola publica de acesso aniversalizado e de alto padrão de qualidade , é uma questão de interesse vital próprio,poís esses na maioria das vezes, podem deixar seus filhos em escola privada ,e os filhos dos pobres na merda,que se explodam !

  25. Deus do Céu, onde estamos. À guisa de aumentar o volume das algibeiras – esquecendo-se (não vou afirmar que forma deliberada) que o ensino privado constitucionalmente falando, é parte do ensino, de forma – digamos – complementar, e a meu ver se insere como item de segurança nacional, tal qual a água dos rios. Além desta faceta, o ensino deve ser tratado, visto e avançar no sentido de dar sentido não só instrucional, mas também na formação dos homens/mulheres, congregando e conjugando os seus, independente de qualquer matiz, seja religiosa, gênero, opção sexual, classe social, portador(a) de necessidade especial.

    Por outro lado, tenho grande satisfação, enorme satisfação, pela escola (Instituto de Pedagogia Natural – Casinha de Brinquedo, Campina Grande, Paraíba) que meus filhos estudam e o mais velho (hoje na universidade) estudou. Cadeirante, autista, portador/a de síndrome de down, alguns exemplos, que ali frequentam, partilhando com todos o dia a dia da sala de aula, com os cuidados que cada caso requer.

    Tal ato, lembra muito a Alemanha nazista. Eugenia, este é teu nome! Que Deus tenha piedade!

  26. Começo a entender a APAE, quando busco outros caminhos para minha filha e eles insistem em mante-la vinculada a entidade para qualquer tipo de tratamento, depois deste texto compreendendo melhor a pouca vontade de me conseguir uma vaga nas escolas particulares me jogando com minha filha de 11 anos com paralisia cerebral de volta a Escola Pública, só tenho uma certeza, somos como a massa de um pão quanto mais nos pisam e nos amassam mais crescemos e todos irão um dia ver a minha Ana Carolina mostrando ao Brasil e quem sabe ao mundo oque uma pessoa especial é capaz, obrigado pelo texto Edu.

  27. No papel a lei é correta, mas o fato é que os professores não foram capacitados para trabalhar com as deficiências, inclusive nas universidades federais. Na prática, o professor aprende a trabalhar no dia a dia sem nenhum suporte do poder público, que se limitou a rabiscar um papel decretando uma nova lei.

    Há também o fato de que muitos pais simplesmente não querem que seus filhos estejam junto de alunos com necessidades especiais porque acham que o desenvolvimento de seus filhos ficarão prejudicados. Grupos de pais em uma das escolas onde minha esposa trabalha solicitaram em uma reunião que esses alunos fossem encaminhados para escolas especiais. Muitos pais simplesmente desconheciam a mudança na lei.

    Enfim, acho a lei correta, mas o Estado, como quase sempre, não preparou pais, alunos, professores e escolas para as mudanças que estariam por vir e quem paga o pato é a criança na escola.

  28. Certo dia, Thomas Edison chegou em casa com um bilhete para sua mãe.
    Ele disse, “meu professor me deu este papel para entregar apenas a você .”
    Os olhos da mãe lacrimejavam ao ler a carta e resolveu ler em voz alta para seu filho: “Seu filho é um gênio. Esta escola é muito pequena para ele e não tem suficiente professores ao seu nível para treiná-lo. Por favor, ensine-o você mesmo!!”
    Depois de muitos anos,Edison veio a se tornar um dos maiores inventores do século.
    Após o falecimento de sua mãe,resolveu arrumar a casa quando viu um papel dobrado no canto de uma gaveta.Ele pegou e abriu.Para sua surpresa era a antiga carta que seu professor havia mandado a sua mãe porém o conteúdo era outro que sua mãe leu anos atrás.
    “Seu filho é confuso e tem problemas mentais.Não vamos deixá-lo vir mais à escola!!”
    Edison chorou durante horas e então escreveu em seu diário:”Thomas Edison era uma criança confusa mas graças a uma mãe heroína e dedicada, tornou-se o génio do século.”
    Existem certos momentos da vida onde é necessário mudar o “conteúdo da carta” para que o objetivo seja alcançado…

    Li e amei… simplesmente uma liçao … uma super mae… um filho mais que especial…

  29. Sou contra a inclusão?? Não, não sou. Os professores estão despreparados??? A grande maioria não, fazem cursos, pesquisam, preparam aulas, lúdicas, mas a um ponto que infelizmente limita algumas criança especiais, é neste ponto que a própria criança é penalizada, pelo sua propria necessidade e que o estado não proporciona. Falo com propriedade, pois na escola onde trabalho, temos crianças especiais, inseridas em turmas regulares, crianças que precisam do ledor, do escriba, de atividades lúdicas além daquelas dadas para a turma todo. Mas besta mesma turma, há a criança especial, e também a criança especial com TDH, hiperativas. Em turmas de alfabetização com media 25/ 28 alunos não é possível dar a estes alunos a atenção que eles tem direito. As escolas precisam primeiro ter espaços e fisicos e pedagógicos para receber todas ad crianças especiais ou não. Quanto ao custo a mais para as escolas particulares, alguém vai ter que pagar e com certeza não é o empresario como nunca foi, um exemplo básico é escolas com atividades em contraturno, os pais pagam por isso. Infelizmente vivemos em um país capitalista.

  30. É claro que sou favor da Inclusão Universal, todavia, muito me preocupa acontecer na Educação a situação que todos presenciamos diariamente no atendimento Universal do SUS.
    Penso em Escolas sem profissionais qualificados, por exemplo, na área da Psicomotricidade, sem falar no mobiliário escolar que deve estar dentro das normas da Orgonometria.

  31. SE TEM DUAS COISAS QUE EU NÃO PAGO NESSE PAIS .. É ESCOLA PARTICULAR E PLANO DE SAÚDE. MORRO NA PORTA DO SUS MAS NÃO PAGO PLANO DE SAÚDE ISSO NÃO SÃO EDUCADORES SÃO UM MONTE DE ABUTRES..

  32. Escola, desde o diagnostico de Autismo do meu unico filho venho tentando entender esta Instituiçao. Ja aos 2 anos meu gilho tinha este diagnóstico. Ja matriculei em escolas publicas e privadas. Hoje aos 6 anos de idade, ele passou por 4 escolas. É um autista verbal, grau leve. O que percebi até o momento é que pode haver leis obrigando a escola a aceitar a realizar a matrícula, mas incluir não. Este é o caminho mais desumano, árduo, perveso, triste, e mais uma porçao de adjetivos e adverbios que traduzem a pessima qualidade de ensino nacional. Poderia escrever um livro com os relatos mais desumanos com crianças que deveriam ser protegidas e são marginalizadas. Escola privada é uma concessão pública tem deveres a ser cumpridos sim. Meu filho tem grande chance de tornar indepednte, autônomo. Hoje tenho a certeza que a escola é a ultima a apoia lo.

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