Caso Taís Araújo tem potencial para conter racismo no país

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taís

A resiliência do racismo na internet vem se mostrando altíssima desde que, de há alguns poucos anos para cá, as redes sociais se popularizaram com força surpreendente no país.

Levantamento algo recente do IBGE, realizado no último trimestre de 2014, mostra que a presença de brasileiros no Facebook não para de crescer. Hoje, 92 milhões de pessoas acessam a plataforma todos os meses.
Estamos falando de nada mais, nada menos do que de 45% da população brasileira.

O lado positivo dessa forte inclusão digital contrasta com um preço a pagar pelo progresso: o uso da rede para cometer crimes, com destaque para os crimes contra a honra.

O anonimato, apesar de não ser total – é possível, com tempo e dinheiro, desmascarar qualquer perfil falso -, é difícil de ser quebrado. Além da necessidade de autorização judicial para rompê-lo, há que contratar peritos etc., a menos que a agressão seja notória e tipificada em lei, como no caso do racismo.

Não passa uma semana sem que este blogueiro receba denúncias de leitores sobre algum perfil de rede social ou comentárista de sites que incite à violência ou que cometa atos de racismo ou outros tipos de discriminação.

Porém, esse tipo de crime só ganha possibilidade (baixa) de elucidação quando envolve alguma celebridade, como nos recentes casos envolvendo a “moça do tempo” do Jornal Nacional, Maria Júlia Coutinho, e, agora, a atriz global Tais Araújo.

Nesses casos, a publicização do ato criminoso faz com que as autoridades – polícia, Ministério Público – chamem para si o encargo de elucidar tais crimes, o que não ocorre quando a vítima é um cidadão comum. Nesse caso, as autoridades se recusam a agir, empurrando a responsabilidade – e os custos – para o agredido.

Diante disso, a esmagadora maioria das vítimas de crimes contra a honra ou até de crimes racistas acaba “deixando para lá”, o que alimenta fartamente os criminosos.

Nesse aspecto, o caso envolvendo a “moça do tempo” da Globo revela quão grande é a dificuldade de localizar e punir criminosos digitais. Apesar da grande notoriedade que o caso ganhou, com mais de uma reportagem no maior telejornal do país, acabou ficando tudo por isso mesmo.

A imprensa chegou a noticiar que um dos agressores de “Majú” foi identificado; um adolescente. Os outros, todos, escaparam ilesos e não se tem notícia de punição ao menor.

É recorrente: quando o caso “esfria”, as autoridades “relaxam” e, em pouco tempo, não se fala mais do assunto.

O caso Taís Araújo, porém, acaba de ganhar a possibilidade de se tornar o primeiro crime de racismo a ter punição exemplar dos autores.

Eis o que diferencia esse caso dos outros: a delegacia especializada conseguiu identificar um grupo de 30 pessoas, do Rio e de São Paulo, que se reuniu por meio de um grupo no WhatsApp para promover ataques contra Taís.

Isso só ocorreu porque um dos envolvidos, um jovem de 18 anos, de São Paulo, postou um comentário no Facebook dizendo que não tinha medo de ser identificado e postou o nome completo e o CPF. Através dele, a polícia identificou o grupo.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o delegado Alessandro Thiers, de uma Delegacia carioca de Repressão a Crimes Digitais, informou a identificação do que chamou de “quadrilha” e que, ao se confirmar essa informação, haveria como tipificar a ação desse grupo como crime de racismo, o que importa em penas mais altas aos envolvidos.

A arrogância do tal “jovem de 18 anos”, portanto, ironicamente pode permitir a primeira apreensão de criminosos racistas.

Com efeito, o que desestimula a prática de crimes é a punição exemplar dos criminosos. A civilização usa o exemplo da punição para dissuadir o cometimento de crimes. Desse modo, se a impunidade incentiva a prática de crimes, a punição desincentiva.

Resta saber, porém, até onde vai a vontade das autoridades de realmente elucidar e punir esse crime – ou crimes como esse.

É difícil não suspeitar de uma certa leniência proposital com um tipo de crime que, via de regra, é cometido por pessoas de classe média ou alta, já que, em nosso país, as classes sociais mais humildes são compostas, majoritariamente, por aqueles que são vítimas de racismo.

Ou seja: negros – ou descendentes de negros cuja aparência “denuncie” sua etnia, já que muito descendente de negro não tem características marcantes da etnia.

O importante neste momento, portanto, é não relaxar, não esquecer, não desistir, pois, até aqui, a Lei Caó, que definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor no país, praticamente não tem sido usada.

Não se tem notícias de punições exemplares de crimes dessa natureza. Mesmo as punições mais leves a racismo, via tipificação de injúria racial, raramente ocorrem – pelas razões supracitadas.

Para o procurador do Ministério Público de São Paulo Mário Sarrubbo, o número de ocorrências no Brasil poderia ser menor se os culpados fossem condenados e punidos de verdade. Porém, não é o que acontece.

Injúria racial, tipificação mais branda de crimes racistas e que pode resultar em pena de um a três anos de prisão, pode ser revertida em prestação de serviços comunitários, o que também colabora para a impunidade.

É muito cedo para dizer que o caso Taís Araújo dará em alguma coisa. Porém, se essa quadrilha de três dezenas de pessoas for desbaratada, o Brasil poderá assistir à primeira punição de verdade ao racismo em toda a sua história – sim, por incrível que pareça não há notícia de alguém ter ido parar na cadeia por crimes racistas.

Nesse caso, o resultado da investigação, em havendo real “vontade política” das autoridades em punir, é promissor.

O fato de três dezenas de pessoas estarem envolvidas pode configurar formação de quadrilha, o que eliminaria a possibilidade da tipificação mais branda, como “injúria racial”.

A imagem de dezenas de pessoas sendo condenadas criminalmente e, no limite, amargando uma temporada atrás das grades faria justiça à maioria afrodescendente do povo brasileiro.

Não seria pouco, pois não?

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52 Comentário

  1. UAI, uai ..mas não são vocês que dizem que PRISÃO não cura, não purga, não presta pra exemplo, pra coibir, pra conter, pra educar nem limitar ?!

    vai entender tanta contradição ?!

    vamo lá, vamo lá, todos com a pombinha na MÃO

    https://www.youtube.com/watch?v=p7D8Fskk1qs

    noa – em tempo, defendo a prisão NÃO como reintegração, nem como reeducação, mas como punição, satisfação às vítimas e, evidente, vai do caso, pra proteção da própria sociedade.

    • ihh, isiquici !!!

      Quer começar a conter esta ONDA, esta moda racista que re surgiu-nos (inclusive homofóbica), e tomou corpo, com ajuda de pensadores da “nossa realidade como Sean Penn e Spike Lee” (rsrsrs) a BEM POUCO TEMPO no país ?

      ..precisamente JUNTO com o diversionismo dum classismo e dum sexismo que nos foram trazidos por alguns tucanos e por gente da esquerda mais retrógrada e tacha..

      https://omarketingpolitico.wordpress.com/tag/maquiavel/

      Então eliminem as LEIS COTISTAS, RA-CIS-TAS (e sexistas tipo Maria da Penha), estas que nos foram IMPOSTAS nos últimos tempos ..simples, voltemos ao início, falemos de CIDADANIA e de respeito ao próximo, de forma INDISTINTA

      cor é pra bola, raça é pra cachorro !!!

      • Precisa ser muito idiota para achar que as cotas inventaram um racismo que não existia. Sua teoria é a seguinte: brancos ricos e negros pobres viviam de mãos dadas, em harmonis. Daí criaram as cotas e os brancos ficaram com raiva dos negros e começaram a agredi-los. Palhaço

      • Eu sou branca , de olhos azuis, descendente direta de alemães , que aportaram aqui na mesma epoca que a escravidão foi abolida. E meus ancestrais foram recebidos com COTAS. receberam cotas de terra e auxilio para iniciar a vida.Instalaram-se em SC Tiveram vida dificil , mas não precisaram ser empregados de ninguem. Enquanto isso, aos negros alforriados, a propriedade da terra foi proibida.
        Agora o Sr , que presumo ser branco, alega que as cotas fomentam o racismo ! Eu, como descendente de COTISTAS lhe afirmo, que para nós as cotas foram benção Para o país tambem foram. SC tem uma cultura fundada nesses mini fundios que trouxe progresso e desenvolvimento para o país.. Por que não aceitar que para os negros universitarios de agora tambem são ? Nosso país tem “importado “medicos e engenheiros. Precisamos de mào de obra qualificada. As cotas são antes de mais nada , boas para o país !

        • defendo cotas SOCIAIS ..dar pão a quem precisa

          Não existe racismo do bem ..muito menos discriminação positiva (todas ABREM feridas) ..relembre os Nazistas (escolheram os algozes e às vítimas, se vitimaram, se pediram reparo) ..segregar alguém pela cor, sexo ou credo, dá no mesmo, coisa abjeta

          No mais, sorte a sua, descendo de portugueses, ÍNDIOS e Italianos ..NENHUM deles teve cota, não sei de BANDIDO na minha família ..aprenderam a se dedicar, ralar e trabalhar, e se valer pelo mérito ..isso apesar dos italianos (que chegaram aqui em 1889) terem acabado suas vidas de forma HONESTA, mas pobres, em porões de cortiços fétidos, no Brás, na Rua tamandaré e na R.Martiniano de Carvalho por exemplo

          • Que eu saiba não houve escravidão de italianos, índios (que hoje são pouquíssimos e vivem confinados) e portugueses. Sua burrice é quase sobrenatural

  2. Nesse caso teríamos. talvez, prezado Edu, a imagem desses criminosos exposta pelo fato de cometerem crime de racismo contra uma atriz global, e não uma cidadã comum. Coloco-me ao lado de qualquer pessoa afrodescendente que, em nosso país, seja alvo de tais infâmias. No entanto, fico me perguntando se a dona Globo não vai tirar proveito de tal situação. Afinal de contas, quando ela expõe o seu discurso, oculta muito de nossas mazelas. É preciso destruir o mito da democracia racial em nossa terra.

    • Fernando, mão podemos subestimartanto o povo. Ninguém vai achar que racidmo só ocorre contra celebridades da Globo. Nem se for estrangeiro. Ataques racistas a celebridades são úteis porque fazem o problema ganhar notoriedade

  3. “um tipo de crime que, via de regra, é cometido por pessoas de classe média ou alta”.

    Isso é um exemplo de comentário preconceituoso e está inserido em um texto contra racismo…

    Boa Eduardo, se superou nessa.

  4. Espero que este e outros crimes sejam solucionados. Não devemos esquecer que os donos da internet são os estadunidenses e todo cuidado é pouco. Acabar com o monopólio do facebook é muito importante também mas não vejo como….

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/42155/guerra+cultural+ex_agente+duplo+diz+que+cia+usa+cinema+e+midia+para+implodir+governos.shtml

  5. Thais Araujo, fez o que o PT deixou de fazer quando deram inicio as agressões ao partido e seus partidários.

    • São situações diferentes, Antonio

      • Mesmo porque quem defende a Tais Araujo defende uma atriz que foi atacada por ser negra, e quem defende o PT defende um partido corrupto, praticamente uma organização criminosa.

        Ontem mesmo o PT convocou seus militantes para homenagear um preso já condenado pela justiça…

    • Essa gente sem conhecimento do Brasil culpa o PT por tudo. (esse comentário que postarei a seguir não é meu, mas é como se fosse, é bem pertinente)

      ‘ pessoal, vale a pena recapitular algumas tentativas mais recentes da mídia golpista, isso para não retroceder muito no tempo, por exemplo: no ano de 1989, do golpe armado pela Globo, no histórico debate entre o Collor e o Lula.

      Lembram do epidemia da febre amarela?

      Lembram da pandemia da dengue?

      Lembram que foi o Lula que derrubou o avião da TAM?

      Lembram dos dólares na caixa de Whisky?

      Lembram que o PT era aliado das FARCS?

      Lembram que não ia ter copa?

      Lembram do caos aéreo?

      Lembram quando diziam que o ENEM seria um fracasso?

      Lembram dos apagões no governo Dilma?

      Lembram quando diziam que o Pré Sal só existia na propaganda do PT?

      Lembram do caso da Erenice?

      Lembram que a transposição do Rio São Francisco era uma fantasia?

      Lembram do caso da tapioca?

      Lembram que diziam que os aeroportos seria um desastre?

      Lembram que os estádios não ficariam prontos a tempo?

      Lembram quando diziam que a Copa seria um vexame?

      Lembram do caso da blogueira cubana?

      Lembram do caso da visita do Aécio e comitiva à Venezuela?

      Lembram da Capa da Veja, dias antes das eleições?

      Essas são apenas poucas sacanagens que listei aqui, sem fazer o menor esforço de memória. Agora se quiserem se aprofundar mais nas pesquisas entrem no Google e você vai ver que tem coisas muito mais absurdas.

      É essa a mídia que quer ser respeitada, é essa a mídia que diz ser imparcial, séria e ética. Pior, tem boa parcela da sociedade que ainda acredita nessas seis famílias que querem continuar mandando no país, nem que para isso mintam, soneguem, trapaceiem, caluniem.

  6. É isso aí, Edu. Não importa se não der em nada agora. Tem que insistir. Também não importa se é “porque a vítima é celebridade global”. Algo tem que ser feito para conter a onda facista que toma conta do país.
    É um ataque contra pobre, negro, nordestino, mulher, gay, e claro petistas e esquerdistas. Está tudo no mesmo pacote. O momento de reação é para ontem.

  7. Bom dia Edu!

    A questão do racismo no Brasil é através da aparência da pessoa e não pelo fato da miscigenação necessariamente,afinal, aqui no Brasil a maioria da população vai possuir sangue indígena e africano nas veias, porém, se a pessoa apresentar qualquer traço africano já vai ser um convite à discriminação racial e a exclusão social! Até hoje muitas empresas barram a contratação de pessoas com aparência africana nos melhores empregos! Os coxinhas tem que entender que o Brasil é um país multiétnico e eles tem afinco de dizer que querem um país melhor! Fala sério não é?

    • Pedro, tá cheio de racista descendente de negro que pensa que é branco só porque externamente foi branqueado

      • Edu, seria importante as escolas ensinarem que a ciência provou o que dizia a bíblia: somos todos irmãos.

        Nos estudos genéticos, espécimes humanos brancos de olhos azuis podem ter mais genes africanos e espécimes negros mais genes europeus, é uma barafunda genética que prova que os negros são negros apenas por questão de adaptação ao ambiente, o mesmo com os brancos.

        Caiu por terra o conceito de “raça”, ele é utilizado nas cotas para determinar a política pública, mas como concepção científica deixou de existir.

        O preconceito aqui é tal que acreditou-se durante muito tempo e deve haver quem ainda acredite, que o suor do negro é mais forte, quando não há correlação entre cor de pele e suor (essa era uma questão de classe social, ou seja, de trabalho braçal e não acesso a produtos de higiene; quando comecei a trabalhar em pesquisa muitos negros não tinham dinheiro para o desodorante e nem para shampoo, usavam limão nas axilas e sabão de côco no cabelo).

        Quando dizem que a cota é discriminação racial, como o Romanelli, esquecem que a questão racial envolve a social: até hoje negros sofrem mais com os impostos indiretos, ganham menos, etc.

        • Exatamente o que eu quis dizer no post acima Edu! Aqui no Brasil, qualquer um que for branqueado pela miscigenação já se acha no direito de se gabar por aparentar ser branco e vomitar racismo!

          • Pedro, tem uma história bacana acerca das cotas para escola pública que envolve a cota por cor de pele: a Unicamp, primeira a implantar, fez um estudo pouco tempo depois que constatou que os ingressantes pela cota tinham melhor desempenho acadêmico que os filhos de papai. Valorizavam a oportunidade, corriam atrás do prejuízo e em pouco tempo passavam à frente. Meritocracia! rs. O reitor que era contra o esquemão do vestibular fez uma experiência uns anos depois: abriu a possibilidade de alunos de escola pública da região da Unicamp com bom desempenho entrarem direto na universidade, sem passar pelo vestibular. Até onde acompanhei, os professores estavam adorando a turma pelo grau de comprometimento e desempenho. Vou procurar pra ver como está isto.

  8. Então Eduardo

    Vc que é preparado Economicamente, como vc acha que o governo enfrentara este encontro de contas de 117 bilhões de R$ (pelo PIG chamado de Rombo orçamentário) de 2015?

    Creio que alguns agente muito menores como movimento dos 0,20 alguns protestozinhos de alguns débeis mentais vestindo a camiseta da seleção brasileira, pelo jeito conseguiram produzir um estrago fenomenal.

    • O PIB brasileiro é de 5.5 trilhôes de reais. O ajuste pode ser feito rapidamente e em pocos meses o país retoma o ritmo. Nào foi feito ainda por sabotagem e quanto mais demora mais o déficit cresce

  9. Coragem, Taís, Você é uma atriz orgulho dos brasileiros. Ponha essa quadrilha na cadeia…

  10. Livro busca “honrar a dívida” da Itália com o Brasil pela contribuição na luta contra o fascismo

    … seria bom lembrar sempre que temos historicamente lutado contra os fascistas de sempre que ainda rondam a nossa politica partidária e as lideranças das grandes empresas.

    http://grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=28&id_noticia=14690

  11. O problema é a justiça, que não respeita nem a carta magna do Brasil, imagine se houver entre os trinta um branquinho rico.

  12. O racismo não é uma coisa que acontece apenas no Brasil, América Latina em geral e em países subdesenvolvidos.
    Casos de racismo acontecem com frequência inclusive na Europa e nos EUA.
    Quem não se lembra de casos ocorridos em estádios de futebol da Espanha, Itália, Inglaterra, etc, onde torcedores gritam ofensas racistas contra jogadores negros inclusive arremessando bananas no campo.
    O racismo é uma questão cultural. Muitas pessoas ainda tem isso arraigado dentro de si, pois isso foi sendo passado de pai pra filho durante várias gerações.
    A eliminação do preconceito racial não é uma questão que passa apenas pela lei. Não vai adiantar nada apenas impor pesadas penas se não for feito um trabalho na área educacional, conscientizando as pessoas desde criança nas escolas contra esse tipo de prática.

    Quanto ao anonimato na rede pra se cometer qualquer tipo de injúria, nem sempre há como descobrir. Quem conhece os recursos sabe como ficar totalmente anônimo.
    Existem programas que se instala no micro que usa os chamados servidores proxy remotos (que podem estar em outros países) no quais você se conecta via uma VPN, o que ira fazer com que você não exponha diretamente seu IP:
    http://tecnologia.umcomo.com.br/articulo/como-navegar-ocultando-meu-endereco-ip-3936.html

    Eu diria que se você conectar na internet via um proxy desses, utilizando-se de uma internet pública e ainda utilizando um programa que modifica seu mac address original (endereço físico da placa de rede), simplesmente não há como você ser identificado.

  13. Quer dinheiro ?

    Fez um governo frouxo, perdulário, irresponsável, populista ? o Estado esta novamente de quatro, ao sabor das agências, dos ventos e do mercado ?

    Gastou o que não pode, prometeu o que não dava, desperdiçou, deixou desviar ? então tá…

    Agora legaliza o JOGO e Libera as drogas TRIBUTANDO geral

    Aceite dinheiro remetido pelo crime organizado, faça vistas grossas desde que os gatunos recolham pro erário

    Quem sabe, esvazie as cadeias e economize no rango

    eita VALE TUDO

    https://www.youtube.com/watch?v=Ez1C9OQrTKw

  14. Boa tarde Edú,

    Viva! O Direito de Resposta passou pelo Senado! Vai a Sanção da presidenta!

    Douglas Quina
    Mogi Guaçu – SP

    • Grande vitória, Douglas… Se ocorrer

    • Cara……. direito de resposta proporcional ao agravo.

      Veja ataca Lula (na capa).

      Semana seguinte, Lula tem direito de resposta (capa)

      Semana seguinte, a Veja, furiosa, ataca e ofende Lula (capa)

      Semana seguinte ………

      Por mais que eu simpatize com o “homi”, é Lula DEMAIS

      não vai nem sobrar capa pra criminalizar o Stédile, pra desacatar a Dilma.
      :)

  15. Edu, permita-me discordar. Não vejo potencial nesse caso para conter o racismo. Quem agrediu foram pessoas brancas e quem, possivelmente, irá investigar também o são. Infelizmente não vai dar em nada. Igual quando ocorreu com a Sra. Coutinho.

  16. “Estou cansado de sentar na mesa com racistas para falar de racismo”. Parodiando Millôr Fernandes.

  17. Edu, eu torço pro que o que vc comentou no texto ocorra, pois de fato o impacto de 30 ou mais serem enquadrados por crimes desse tipo seria forte uma vez que casos do tipo raramente tem desfecho positivo.

    Mas sou cético com o aparato do Estado sobre isso. Se eu fosse relatar o que já vi de podridão de pregação racista, neonazi e afins aqui, teria que escrever um livro. Eu participava de comunidades de segunda guerra no Orkut (e os assuntos correlatos que ocorreram dentro da segunda guerra), fazer parte desse tipo de comuna era como estar no olho do furacão do começo dessa patifaria na web brasileira. O que bani de neonazista da comunidade, extremista de direita (olavetes) e afins perdi a conta (me colocaram na moderação junto com mais gente). Os bandos que disseminaram isso na rede se organizavam em comunidades de negação do genocídio da segunda guerra principalmente, além de ter integralistas no meio, fora a comunidade do dito astrólogo Olavo de Carvalho que disseminava tudo quanto era patifaria de preconceito, conspiracionismo e extremismo na rede.

    O Orkut foi o laboratório desse tipo de patifaria (Olavo de Carvalho, Constantino, grupos neoliberais do Mises e afins, neonazistas, integralistas), o FB é só a continuação da porcaria.

    Sabe quantos foram detidos por neonazismo e racismo no Orkut? Praticamente quase nenhum exceto quando cometiam delito com agressão física (e vítimas) fora do Orkut. Sem contar com a passividade das entidades que teoricamente deveriam lidar com isso, além da vista grossa do Ministério da Justiça, Secretaria de DH e por aí vai. O MP de SP mesmo, tucanado até o talo, faz vista grossa com esse tipo de coisa (SP é onde mais se agrupam esses bandos ideológicos mais organizados, o grupo retratado na matéria parece um bando de idiotas trolls repetindo o que leem nesses sites racistas e afins e o que “aprenderam” de ruim no Orkut, que foi repassado pro FB e espalhado pela web, troll ou não, são criminosos de qualquer forma e deveriam ser enquadrados).

    A PF foi tão escrota com a questão do racismo, que “terceirizou” o sistema de denúncia do problema praquela ONG meia boca da Bahia, Safernet, que não apura porcaria alguma a não ser ficar atrás de holofote da mídia pra auto-promoção.

    Torço pro que o que vc narrou no texto vire realidade, mas sou cético com o aparato policial e jurídico do país em relação a isso, só acredito que eles funcionam no dia que punirem pra valer um caso desses.

    • Eu também acho que ainda tem muito chão, haja vista a verdadeira eugenia com o assassinato de negros jovens da periferia com o beneplácito de todos – poderes públicos e nós/povo.

      Mesmo o atual Supremo não consegue ainda ultrapassar determinadas barreiras – assisti a sessão em que “reformaram”, mas não eliminaram, artigo que fala do tratamento a “comportamento libidinoso”, “pederasta”, homossexual nas Forças Armadas.

      Só 2 foram a favor de eliminar o artigo: até certo ponto o ministro Barroso (defendeu a eliminação mas disse que acataria a reformulação se assim os demais decidissem) e de forma contundente, o ministro Celso de Mello: ele fez um apanhado histórico abrangente e interessante da questão e se posicionou totalmente contra, considerando o artigo inclusive inconstitucional.

  18. A única diferença dos dias de hoje com os de ontem é que os brasileiros descobriram que são livres para manifestar seus ódios interiores em público, como o fazem os donos da grande mídia, em uma busca pelo poder político perdido nas mãos do mais poderoso líder de massas, junto a Nelson Mandela.

    Homofobia, racismo, misoginia, e tantos outros baixos sentimentos, inominados.

    Como pouco fosse, a Imprensa também insuflou ódio entre os dois povos brasileiros, os brancos portadores da cultura europeia e os seus bastardos miscigenados nos cantos das senzalas.

    Antes, pouco se notava o Apartheid vivido por aqui, hoje, ele é, não notável, mas notório.

    E não se confunda preconceito com discriminação . Um se esconde nos recônditos da alma, o outro é a manifestação de tal sentimento.

    Contentemo-nos em conter o segundo, pois o primeiro surge espontâneo na alma humana, é inevitável.

  19. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    A Lei está em vigor há vinte e sete anos e nunca alguém que praticou ato racista foi condenado por ela. Talvez por essa razão se publica livro com título afirmativo: Não Somos Racistas.

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