STF manda recado a golpistas: não somos republiqueta; estamos vigilantes

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MINISTROS

 

Reunidos na segunda-feira (19) em um evento em São Paulo, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram sobre o papel do tribunal na disputa jurídica sobre o rito do impeachment.

Em sua fala, Luis Roberto Barroso mandou um recado muito claro aos golpistas. Sua fala não deixa margem a dúvida. Confira, abaixo, o vídeo da declaração do ministro.

Vale analisar cada palavra que Barroso disse. Abaixo, cada trecho da fala dele e, em seguida, a análise do Blog.

Eu acho que aqui nós vamos definir se nós somos um país preparado para ser uma grande nação ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema

A “solução improvisada”, claro, é o impeachment sob qualquer desculpas e sob um rito sumário, apurado, absolutamente ilegal, construído às pressas para obter um resultado que viola a constituição, a democracia e o Estado de Direito.

Nós temos que resolver os problemas dentro dos quadros da normalidade constitucional, respeitando as instituições e tendo em conta que o timing político é diferente do time institucional

Mais claro impossível. Barroso está dizendo que não é porque conjunturalmente há um quadro de baixa aprovação do desempenho da presidente que se vai jogar fora a normalidade institucional.

O que nós devemos é preservar as instituições. Tudo passa, mas se nós abalarmos as instituições, passa mais lentamente e de maneira mais difícil

Para finalizar, o ministro avisa que esses arreganhos golpistas podem aprofundar a crise em vez de resolvê-la.

Como se tudo isso não bastasse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse, no mesmo dia e no mesmo evento, que não tem “nenhuma preocupação em relação às instituições republicanas” do Brasil.

O presidente do STF foi ainda mais longe. Também mandou seu recado:

Tenho a convicção absoluta de que temos instituições fortes e o Supremo Tribunal Federal, sobretudo, está vigilante para que a Constituição seja integralmente cumprida. Nós temos uma excelente Constituição, que está vigorando há quase 30 anos

Sobre o recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao STF, contra a liminar que a Corte deu recentemente contra o golpe, Lewandowski disse que “não há conflito nenhum” entre os Poderes – recurso de Cunha afirma que liminar anti golpe seria “interferência do STF no Legislativo”

O mais importante da fala de Lewandowski, porém, é ter dito que o STF está “vigilante” para que “A Constituição seja integralmente cumprida”. Ou seja, as espertezas de Eduardo Cunha e  de Aécio Neves não passarão.

Querem derrubar Dilma? Terão que cumprir todos os ritos constitucionais. A começar por arranjarem um motivo plausível – que, a despeito do que diz a fascistada, até o momento não existe.

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206 Comentário

  1. Enfim, o Estado Democrático de Direito dá o ar da graça. Ufa!
    Parabéns, Edu, pois brindou-nos com uma das melhores observações políticas e jurídicas da Internet.

    • Ufa, que alívio, ainda tem gente honrada na justiça.

    • Só espero que ainda prevaleça essa conduta…ate pq agora colocará em pratica o que foi dito.

    • Estamos muito decepcionados com o Ministério – a começar pelo Presidente do Tribunal Superior Federal. Está evidente a revolta, a inveja, contra uma presidenta mulher por duas vezes ser eleita, derrubando a sociedade conservadora e machista. A camara não tem religião como fizeram das votações assembeia de Deus. A camara tem por obrigação defender os direitos dos cidadãos independente de religião, cor, sexo,etnias, etc. O que foi visto pelo mundo todo um legislativo despreparado, analfabeto politico, desrespeito a constituição que nenhum GOLPISTA mencionou. Estava em jogo ali, o poder perdido nas eleições de uma classe que governou do jeito deles o pais centenas de décadas e que só deixaram na misséria milhões de brasileiros em estrema pobreza.
      Nisto a raiva deles contra a Presidenta, do governo popular, e principalmente pela vitória de uma mulher. Se fazem o que fizeram com uma presidenta como será com o restante das mulheres do Brasil e com todo tipo de diferenças. Cabe ao pré-conceito nas atitudes dos bandidos da camara, muito claro, a ação dos direitos humanos, da ética da cidadania, de uma justiça séria de fato e imparcial para por ordem na casa e não deixar que bandidos como Cunha e Temer e seus servidores comprados por Cunha, faça, o que estão fazendo. Eles não deixaram que a presidenta trabalhasse depois de derrota eleitoral. Esta claro isto dos GOLPISTA

      O Tribunal já errou deixando que um criminoso julgue uma inocente. O Tribunal errou qdo permitiu seguimento a esta palhaçada que nos envergonha no mundo todo. Qual é a dos senhores do STJ e STF?
      É a nossa Constituição que está sendo ameaçada e todo tipo de preconceito e de discriminação aforado por marginals elitistas.

      • Ia comentar, mas você disse tudo. Qual o sistema legal que permite um réu julgar? Estou convencido que estamos em um Estado de crime institucionalizado.

      • Obrigada. Voce disse tudo.

      • Isso permeia permanentemente meu coração

      • Perfeito, fico imaginando a cara do Levandowiski presidindo o ultimo ato dessa palhaçada……. É pacaba.

      • Plenamente de acordo. Estou torcendo para que as esquerdas não embarquem nessa história de “novas eleições (como quer o PSTU, o Requião..) Seria aceitar o golpe e violar a Constituição. Se quisermos ter paz, teremos que nos opor – em todas as trincheiras – a essas invencionices de última hora.

    • Penso que se passar no Senado agora vale a pena vale a pena continuar governando mas se for negativo é melhor que conclua o golpe porque não terá governabilidade e vai queimar todos …

    • Se estivessem vigilantes, não teríamos chegado a esse ponto! Duvido! Já não acrexito na Justiça brasileira e menos no Supremo!!!!

    • Eu não consigo acreditar, depois do circo fica difícil acreditar que têm pessoas com bom senso nesse país.

    • TA CHEIRANDO A GOLPE DO SUPREMO

  2. O golpe é o único jeito do Cunha desviar as atenções, uma vez que as manifestações hoje são ridículas, sua aura de inquisidor e combatente da corrupção foi substituída pela de corrupto-mor da Lava Jato, me admira o malandro tentar peitar o STF. A gambiarra do golpe é tão tosca que tenho que concordar com o Barroso, se golpearem Dilma isso vira uma republiqueta de bananas, e se engana que os golpistas terão alguma legitimidade pra exercer o poder.

    Só o golpe salva Aécio, PSDB, Cunha, oposição no geral e principalmente a grande mídia, maior patrocinadora do golpe.

    Quero ver o voto do Gilmar Dantas, Fux, Mello, Toffoli e de mais algum aventureiro indo contra a Constituição de 1988.

    • STF ANULEM OS VOTOS DE QUEM TEM FIXA SUJA, POR FAVOR FAÇA VALER O PODER. NÃO DEIXEM QUE O PAIS SEJA GOVERNADO POR BANDIDOS. O POVO CONFIA EM VOÇES.

  3. Se Cunha, até o momento, depois do que a justiça Suíça já divulgou a seu respeito, Julga, Fernandinho Beira-Mar deveria estar julgando também os seus desafetos, não é senhor Janot?

  4. Prezado Edu, bom dia

    Que tal lançarmos uma campanha: Deputado Wadih Damous (PT-RJ) para Ministro da Justiça?

    Pelo que acompanho as noticias politicas, o deputado Wadih, ex presidente da OAB-RJ, tem-se destacado na defesa firme do governo Dilma e enfrentado os golpistas de plantão.

    Acredito que ele seja um bom nome para assumir o Ministério da Justiça no lugar do inútil Zé Cardoso.

  5. Não esqueçamos que o STF (de resto, toda a Justiça…) deve ser ACIONADO; não tem ação própria…
    Portanto, o STF pode estar “vigilante” mas precisa ser ACIONADO para tal, o que é tarefa do PT, do Governo e das demais instituições da sociedade…

    • O STF foi acionado a 130 dias com pedido de prisão para o Cunha e nem Barroso (cuja mulher tem 2 offshores em Miame), nem Lewandowisk moveram uma palha. Mesmo assistindo as palhaçadas que antecederam a do dia 17, nada fizeram e negaram os recursos apresentados contra o processo, exatamente de acordo com a vontade do Cunha e demais golpistas. Nunca quiseram abrir inquérito contra o PSDB, fingindo sempre que nada acontecia.
      Não acho que eles sejam covardes, acho-os coniventes com o golpe e esse discursinho é só para limpar a barra e dar um ar de legalidade aos objetivos preestabelecidos de acabar com a esquerda, derrubar a Dilma, acabar com o Lula, entregar o pré-sal, tirar os direitos sociais estabelecidos, acabar com o Mercosul e Unasul, tirar o Brasil dos Brics, etc, resumindo, cumprir a agenda neoliberal de entreguismo exigida pelos EUA e fazer o país voltar com o rabinho abanando para o quintal do império.

      Mais uma coisa: essa puxação de saco em cima do STF NÃO vai fazer com que eles ajam de forma diferente. Só agiram com justiça se desmascarados por nós e pela opinião pública mundial.

  6. MATÉRIA SENSACIONAL, IMPERDÍVEL!!!

    Importantíssima para todos os brasileiros, principalmente para os leitores do Blog da Cidadania

    O impeachment nasceu na Veja, engravidado pelo PSDB

    POR FERNANDO BRITO · 20/10/2015

    http://tijolaco.com.br/blog/o-impeachment-nasceu-na-veja-engravidado-pelo-psdb/

    Pu

    Recebi um texto ótimo, de um companheiro de profissão que prefere não se expor (o que, nestes tempos de cólera, é mais que compreensível).

    É um precioso resgate de como nasceu a onda do impeachment.

    Com pai, mãe, data, hora e local de seu partejamento.

    Nos estúdios imundos da “TV Veja”, apenas cinco minutos depois que os resultados, ainda parciais, das eleições evidenciavam a vitória de Dilma Rousseff.

    Joyce Hasselman, a Sheherazade da revista, e Reinaldo Azevedo – que dispensa apresentações não deixaram passar cinco minutos da definição da vitória de Dilma para defender sua derrubada.

    Ah, sim, claro que “democraticamente”, como se disse em todos os golpes, que vierem defender a liberdade com repressão e a vontade do povo com a imposição de seus próprios ditames.

    Falo menos e deixo que você acompanhe o texto. Ao final, mostro, editado, o vídeo que registra o nascimento do “bebê de Rosemary”, devidamente editado porque seria um atentado reproduzir as massacrantes nove horas e pico do bombardeio da Veja no dia das eleições que, para os céticos, podem ser vistos – não recomendo a tortura – aqui.

    Preferi editar um resumo, que sustenta e comprova o que meu amigo falou.

    É um documento histórico, embora vergonhoso, sobre um atentado à democracia que se iniciou mesmo antes de concluídos os resultados eleitorais.

    http://tijolaco.com.br/blog/o-impeachment-nasceu-na-veja-engravidado-pelo-psdb/

  7. SEJAMOS sinceros ..desconsiderando os demais fatores (alternativas programáticas e de outros candidatos/partidos, oportunismo temporal, aglutinação e viabilidade política etc), Dilma só não cai se não houver clareza nas filigranas das leis que já a condenam em grandes letras ..FALTAS éticas e DESLIZES procedimentais houveram às pencas.

    FATO, o país esta parado, a corda esta pra lá de esticada ..DUVIDO que não haja marqueteiro capaz de jogar a conta de tanta desgraça, ora no colo da PETEzada, ora no colo da TUCAnada – visto que o PMDB é expert em quase sempre nunca aparecer na foto

    ôôôhhh escumalha que só atrapalha, santo Deus !!!!.

    “Ahh, mas tem o rito”, diz o distinto morcegão vestido com o velho modelito pretinho básico enquanto carrega no sotaque de menino do Rio ..sei sei ;;sábio ele ..e eu, ou o povo KIKO ??!!!

    “O tempo político” ..lento, cheio de entre caminhos, um PANTANO enlameado e cravado de víboras “..é diferente do Institucional” ..um cipoal de data vênia, ainda mais de encimado por uma corte de PAUS mandados nomeados e/ou de agentes infiltrados, quando não, de compadres MUITO bem agradecidos pelos cargos conquistados.

    ..e é isso, enquanto isso, a inflação esquenta por um cambio que não dá trela, e por uma indexação que já se avista pra janeiro/16 ..as CONTAS INTERNAS derretem junto com o valor dos mercados e das empresas, numa fúria poucas vezes vista, e com ela a fragilidade do Estado aumenta ..e com este então, as perspectivas pra IMENSA maioria dos desafortunados brasileiros, que cresce todo dia, quer pelo desemprego, quer pelas incertezas, ou pelo desaquecimento que não cessa em dados recordes negativos.

    ISSO – minha gente – é o produto de partidos e políticos brasileiros ELEITOS – praticamente TODOS – que a seus interesses mesquinhos, estão há quase 5 anos INVIABILIZANDO o país para os próprios brasileiros ..um verdadeiro CRIME de LESA PÁTRIA sim !!!!

    OLHA, se ao menos as medidas de re arranjo econômico saíssem (tanto do lado das receitas como das despesas), e a economia voltasse a fluir ..verdade ..eu queria mais que este povo fosse todo a MERDA, e que de lá ficassem discutindo, chafurdando e cumprindo seus “ritos e tempos diferenciados”..

    ..mas não, o que não dá pra assistir calado é LADRÃO comandando, legislando e/ou mandando, ou pior, é ficamos caldo vendo estas súcias se digladiarem pela partilha do butim, enquanto a vítima agoniza lentamente ..isso é que é duro viu ??!!

    em tempo

    lei 1079 – NÃO revogada – de 1950, diz:

    Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

    I – A existência da União:

    II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

    III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

    IV – A segurança interna do país:

    V – A probidade na administração;

    VI – A lei ORÇAMENTÁRIA;

    VII – A guarda e o legal EMPREGO dos dinheiros públicos;

    VIII – O cumprimento das decisões judiciárias

    http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1079-10-abril-1950-363423-norma-pl.html

    https://www.youtube.com/watch?v=q4m_CZlC-NE

    • ..e enquanto isso MG, RJ e SP – 32% da população e 54% do PIB estão secos ..travando investimentos e perspectivas ..estimulando o TERROR social

      e sabe o que acontece no PR ? ..o Estado bate recorde de VAZÃO ..SC e RS então, estão encharcados

      e não há um FDP – NÃO HÁ UM FDP nesta maldita terra – que proponha uma obra de GUERRA, um aqueduto – a esta altura que deveria ser tocado pelas Forças Armadas em ritmo de GUERRA – isso pra ao menos transpor, na 1a oportunidade, todo este volume de água DESPERDIÇADO, e com isso recompor muitos mananciais que já se mostram IMPOSSÍVEIS de serem revitalizados pela força da natureza

      ..é do cacete, viu !!

      e por se falar nisso ..como anda a Transposição no NE ?

      https://www.youtube.com/watch?v=cWiJL0_yj9c

      • REITERANDO minhas inócuas tentativas em CHOVER no MOLHADO, observo o seguinte pressuposto suprapartidário que levo comigo tal qual como um santinho de bolso:
        Chamar alguém de ladrão não nos torna um bastião da honestidade, chamar alguém de estúpido não nos faz mais espertos, na vida temos de resolver os nossos próprios problemas, usando ou NÃO subterfúgios de TARJA PRETA combinados com postagens e raciocínios(?) obtidos a partir de uma reflexão em um ambiente fechado e insalubre, com a companhia de matérias do Uol e da folha.”
        E, ah, ela mesmo…. a meritocracia deve ser considerada. Até porque NINGUÉM nasce idiota, mas eu sempre fui muito esforçado e vos digo: eu me especializei nisso.
        Então parem de usar o governo como desculpa. Governos vão e vêm.

    • Idiota, não existe decisões judiciárias. Decisões proferidas pelo Poder Judiciário, são decisões judiciais!

      • Idiota, não existem, decisões judiciárias. Decisões proferidas pelo Poder Judiciário são decisões judiciais.
        Fica calminho, ruma de…

  8. É excelente que eles tenham prestado essas declarações, espero que os outros também pensem como eles em sua maior parte, o que significará que a classe dominante não quer o golpe, ou, ao menos parte dela não o deseja, não por amor à democracia ou por não sonharem com o retorno do Brasil à condição subalterna completa do desgoverno FHC, mas por saberem os prejuízos que teriam com sua sanha golpista, uma vez que a base social do PT não aceitaria calada, como também toda a Sociedade progressista. Contudo, uma parte dos conservadores assim o quer, mesmo com todas as tragédias daí advindas(eles estão se lixando para isso) ou ao menos, e esse segundo desejo que indicarei é de toda a classe dominante em uníssono, pretendem inviabilizar o Governo Dilma para tentar impedir a vitória de Lula em 2018. Nessa inviabilização contam não apenas com as pilantragens de Eduardo Cunha(como eu disse, continua no cargo e acho que ainda permanecerá por um tempo, menos do que os conservadores pretendem graças aos documentos enviados pela Suíça, mas correspondente ao máximo período em que for possível sustenta-lo, para derrube ou inviabilize o Governo), também com as ações de outros calhordas de plantão. Além dos calhordas habituais, PSDB e mídia, agora os safados de farda começaram a relinchar ameaças veladas ao Governo. DOIS MILICOS ANDARAM PROFERINDO FRASES DÚBIAS SOBRE O MOMENTO POLÍTICO DO PAÍS E SOBRE O “PAPEL” DESSAS BESTAS QUADRADAS. OU SEJA, QUEBRARAM A HIERARQUIA AO ANALISAR O GOVERNO DE SUA CHEFE, A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS; E AINDA AS PRÓPRIAS REGRAS INTERNAS, JÁ QUE É VEDADO A MILICOS PARTICIPAREM POLITICAMENTE. A ELES, SOMENTE É PERMITIDO FAZER A ÚNICA COISA QUE SEUS CÉREBROS COMPREENDEM, OBEDECER. DILMA DEVERIA PUNIR ESSES PSICOPATAS DE FARDA IMEDIATAMENTE, PELA QUEBRA DE HIERARQUIA E PARA MOSTRAR QUE A INSTITUCIONALIDADE(TÃO PREGADA NESTE BLOG)FUNCIONA DE FATO. CONTUDO, TENHO CERTEZA DE QUE ISSO NÃO ACONTECERÁ. ALÉM DE NOSSA “CULTURA” DE TEMOR AOS MILICOS(VISTOS COMO TROPA DE OCUPAÇÃO, ALIÁS ELES SE VÊEM ASSIM); OS FARDADOS CONTINUAM A REPRESENTAR OS INTERESSES DA CLASSE DOMINANTE, OS CONSERVADORES, PORTANTO SÃO MAIS UMA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO NÃO DOMINADAS PELO GOVERNO. Por falar em instituições, apesar da declaração aparentemente favorável, o que Barroso considera um “problema”!!!!!!!!!!??????? O Governo Dilma!!!!!!!!!?????? Ele já repensou que para parcela da Sociedade ele é uma solução!!!!!!!!!??????? Que visão ele apresenta nessa colocação!!!!!!!!!!??????? Como julgador, ele não deveria referir-se ao “problema” como “opinião de alguns”!!!!!!!!!!???????? Será que ele não percebe que não se trata de mera questão textual!!!!!!!!!!?????? Por isso não confio em instituições, e principalmente por enxergar a História de forma muito mais ampla do que meras aparências formais, e repito que a manutenção do Governo Dilma será feita por nós, nas ruas. É nisso que devemos gastar todas a nossa mobilização

  9. Apesar desse recado claro, continuo não confiando na nossa “justiça”, e achando que só o movimento popular pode fazer recuar, DE VERDADE, os golpistas.

    Não confio na “justiça” porque Dirceu e Genoino estão presos, enquanto continuam livres, leves e soltos Cachoeira, Aécio, Naji Nahas, Alckmin, Daniel Dantas, Serra, Demóstenes, Agripino, Augusto Nardes e outros contra os quais há provas concretas de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

    • Estou com o Carlos Henrique e o Locatelli, as instituições são acionadas por vontades, e nós fazemos parte dela. O que vai segurar o governo é o apoio popular. Já vimos as instituições variar suas ações conforme o momento. A mesma que hoje está alerta para cumprir a constituição já usou de ‘domínio do fato’ e condenou sem prova.

    • Roberto,
      Concordo total e absolutamente com você. Digo mais, esses Ministros só se contrapõem ao golpe porque os golpista são tão sordidamente corruptos e o restante com moral e ética abaixo de zero que certamente, ficaria muito feio lá fora, Ministros do STF compactuarem com uma aberração dessa natureza! E aí quem perderia a pouca moral que lhes resta, seriam eles! Têm que se preservar, afinal, a alta corte brasileira passaria a ser baixa corte ou corte rasteira e ficaria configurada a republiqueta Brasil que eles não querem que pareça, não porque pensem no bem do Brasil, mas porque pensam em seus objetivos pessoais.
      Abraços
      Maria Antônia

    • Sem mais, Locatelli.

  10. Ainda sobe o IMPEACH da Presidenta, analisando as falas dos MAGISTRADOS, lhes deixo o seguinte conselho:

    “Não crie expectativas, crie porcos. Se tudo der errado, pelo menos você vai ter bacon.”

  11. “DAQUI A POUCO TODOS NÓS VAMOS ESTAR NA CADEIA”

    Bateu o desespero em Lula.

    Lauro Jardim conta que ele está articulando freneticamente para substituir José Eduardo Cardozo por Wadih Damous no Ministério da Justiça.

    Quando José Dirceu foi preso, Wadih Damous declarou:

    “Daqui a pouco, todos nós vamos estar na cadeia. Somos todos governados por uma república fascista do Paraná. O que aconteceu com o companheiro José Dirceu foi uma excrescência. Sou solidário a ele. Mas é mais que isso. É ser solidário ao Estado democrático de direito”.

    Wadih Damous tinha razão: daqui a pouco, todos eles estarão na cadeia.

    Blog O Antagonista

  12. LULA É A CHAVE-MESTRA DO PT

    Fernando Baiano foi contratado por Eike Batista para abrir as portas da Sete Brasil. Para abrir as portas da Sete Brasil, porém, ele tinha de abrir as portas do PT.

    Foi por isso que Fernando Baiano associou-se a José Carlos Bumlai: para abrir as portas do PT com a chave mestra do petismo: 1% de propina.

    Os dois lobistas reuniram-se algumas vezes com o homem de Antonio Palocci na Sete Brasil, mas o acordo não foi fechado, porque a Sete Brasil já havia aberto suas portas para outros estaleiros.

    Foi então que José Carlos Bumlai e Fernando Baiano decidram recorrer ao lobista-mor do petismo: o próprio Lula.

    No fim do primeiro semestre de 2011, eles se encontraram duas vezes com Lula na sede do Instituto Lula.

    O lobista-mor aprovou a proposta dos outros dois lobistas e se associou a eles, reunindo-se três vezes com o presidente da Sete Brasil, na tentativa de direcionar os contratos das sondas para Eike Batista.

    Resultado? A nora de Lula abriu as portas de seu apartamento.

    Blog O Antagonista

  13. Edu,

    Li, hoje, no blog do Luís Nassif (GGN) um artigo intitulado “As teorias por trás da perseguição judicial” que retoma, sob a ótica do “Direito Penal do Inimigo” os julgamentos (ou melhor, justiciamentos, realizados tanto na Ação Penal 470 quanto na Operação Lava Jato.

    Lembra o autor que a “TDPI – Teoria do Direito Penal do Inimigo – reza que pessoas tidas por inimigas do Estado, ou da sociedade, os inimigos públicos, não têm direito a garantias processuais e estão sujeitas a penas aumentadas e antecipadas”, e que a “TDPI, tem, porém, o condão deletério de nos levar de volta à barbárie que precedeu o Direito moderno sob falsa capa de racionalidade jurídica.”

    Demonstra o autor, ainda, a utilização da Teoria do Direito Penal do Inimigo na Operação Lava a Jato, uma vez que na referida ação “investigados são presos preventivamente antes de serem pronunciados formalmente réus (antecipação da pena). Cidadãos são presos preventivamente sem que pressupostos de prisão preventiva sejam satisfeitos; suposições investigativas que incriminam investigados são passadas à imprensa antes mesmo do investigado ter conhecimento delas; presos são espionados sem ordem judicial, etc (negação ao investigado de garantias processuais). Ação junto à esfera política e à sociedade em busca de penas mais pesadas para inimigos públicos que tem sido levada a cabo por membros da Lava-Jato em evidente obediência ao preconizado pela TDPI.”

    O autor mostrou, também, que a Teoria do Direito Penal do Inimigo foi usada fartamente por Joaquim Barbosa na Ação Penal 470:

    “As notícias de que o ex-ministro Joaquim Barbosa sonegou dos autos da AP 470 elementos do inquérito 2474 da PF que teria evidências da inocência de réus na AP 470 jamais foram desmentidas; a ministra Rosa Weber em seu voto condenatório afirmou “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”; o ministro Gilmar Mendes declarou “Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos” ao condenar onze réus na AP 470; foram impostos juízes não naturais (os ministros do STF) a 37 réus, tornando o STF, para estes réus, tribunal de exceção, o que é vedado pelo Art. 5o, inc. XXXVII da CF; foi negado a todos os réus o direito à dupla jurisdição, direito que o Brasil se comprometeu internacionalmente a honrar (negação de garantias processuais).
    Joaquim Barbosa tentou aplicar, mas fracassou – fracasso que se deveu em grande parte ao ministro Barroso –, penas aumentadas aos réus da AP 470 (pena aumentada).”

    Porém, um trecho do artigo chamou-me especialmente a atenção. Veja-se, a a seguir:

    “Segundo o noticiário, Moro assessorou Rosa Weber no julgamento da AP 470, e Rosa Weber condenou José Dirceu porque a literatura lhe permitiria (não seria a lei?). No julgamento da AP 470, a assessoria que Moro deu a Weber produziu clamorosa injustiça, pois a decisão da assessorada foi escandalosamente injusta. Curiosamente, a partir desse episódio na AP 470, uma nova condenação de José Dirceu, pareceu ter se tornado uma coisa pessoal para Moro. Parece querer condenar Dirceu sem que haja qualquer sombra de dúvida, pois a condenação anterior foi injusta. A gana em infligir sofrimento a Dirceu prendendo-o preventivamente sem que tal prisão se justificasse [a atuação do ministro Barroso neste caso, concordando com a prisão preventiva, foi simplesmente lamentável, enlameou sua história] na tática da tortura “branda” – analogamente à “brandura” da Ditadura Militar como a adjetivou a Folha – deixa poucas dúvidas de que a condenação de José Dirceu é coisa pessoal para Moro. Tudo leva a crer que quer consertar a assessoria atrapalhada que deu à Weber fazendo a ministra passar vergonha. Moro quer porque quer consertar a besteirada que fez na AP 470, torturando Dirceu, um homem idoso, com prisão injusta para obter improvável confissão que confirmaria a condenação ilegal que Weber impôs a Dirceu.”

    Minha convicção pessoal é a de que o autor, Ramalho 12, acertou “na mosca” (que por trás da Lava Jato esconde-se a vergonhosa assessoria que Sérgio Moro deu a Rosa Weber). Eis os motivos pessoais de Sérgio Moro na perseguição implacável e atroz a José Dirceu (e ao PT), com o fito de consertar a barbeiragem (e vergonha) que fez a Ministra Rosa Weber passar.

    Gostaria, então, Edu, de propor a você e aos demais apoiadores do blog, de viés humanitário e progressista, e sobretudo, que exigem do aparelho estatal ações não seletivas no combate à corrupção o seguinte:

    1. Fazermos uma petição pública, dirigida ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, em favor do julgamento do Inquérito 2474 (gavetão) e de sua tramitação regular.

    2. Verificar o andamento da representação feita pelo blog no CNJ em face de Sérgio Moro, e adoção de todas as ações necessárias à sua tramitação regular.

    • Stella Pacheco Pimenta, concordo inteiramente com você, se ao menos, a infecta e o infecto houvessem definido qual literatura jurídica permitiria a condenação sem provas! É evidente que o intuito era prender Zé Dirceu a qualquer custo desmantelar os quadros e lideranças do PT e, no limite, conseguir atingir Lula, assim como apoiei a representação contra Eduardo Cunha o farei com relação ao inquérito nº 2474, também com relação à representação no CNJ contra Sérgio Moro e suas traquinagens tucanalhas!!!!!

    • Por favor, pensem no povo. Anulem os votos de quem têm ficha suja.

  14. É isso aí Edu!

    O Brasil é muito grande para sermos vistos novamente como uma republiqueta de bananas e se os golpistas conseguirem o que tanto querem, vai piorar ainda mais a crise em que passamos!

  15. Caro Eduardo Guimaraes,

    Lembra que eu disse que o grande publico precisa de um site no qual possa postar reclamações e denuncias?

    SEDEX: os funcionarios dos correios não percebem mas no ritmo atual Os correios serão pirateados já no próximo governo. O desmonte é o mesmo do Banespa e Telefônica.
    Assim que o público esteja de saco cheio, enfiam os correios no bolso e entregam coisa coisa muito pior em troca, ou nada mesmo, ou uns débitos.

    Postei um SEDEX a 16,00 para outra cidade.Esperaram tempo suficiente e sem aviso ao primeiro destinatário me devolveram a carta toda carimbada.É praxe. Se ao menos tivessem avisado o fulano teria ido buscar. Nem isso fazem mais. E não mais devolvem AR.Diretorias envolvidas em bagunçar pra pirataria. Aposto. Se VC for notificado desta publicação e só me avisar. Não vou mudar meu email tao cedo.Grata se publicar.

    • Maria, ainda não tive qualquer problema com os Correios, mas fica a advertência que você faz, as indicações políticas de superintendentes e diretores regionais pode ser um problema caso seja um sabotador a soldo dos interesses entreguistas da elite ignóbil que temos neste nosso pobre Brasil!!!!!!!

  16. Seria possível alguém fornecer uma lista dos políticos que acabaram de entregar o pedido de impeachment ?
    Precisamos ficar de olho para que não sejam reeleitos.
    Na verdade só com a comprovação do voto, que não sei porque não desperta o interesse de nenhum partido, inclusive o PT.

  17. Finalmente alguém do STF sai de cima do muro e aponta o dedo para essa oposição golpista, sórdida, mentirosa, caluniadora e até certo ponto, criminosa.
    De forma clara, objetiva, o Dr. Barroso mostra que esse elite nojenta não manda no País.
    Mostra aos revoltados em geral, que lugar de baderneiro é bem longe daqui.
    Na realidade é o que se tornou nossa oposição, um grupo de baderneiros.
    FHC declara ao mundo que não impediu a corrupção na Petrobrás, já existente em seu governo.
    O que mais querem os tucanos e seus associados ?
    Imaginem se fosse possível investigarmos os Governos Tucanos do País e dos Estados?
    Mas, esperamos que o STF dê o tiro de misericórdia nas pretensões dessa elite que quer entregar o Brasil a preço de Banana.
    Nossa jovem democracia passa por sua maior prova.
    E temo, que o povo é que terá a responsabilidade de mantê-la, nas ruas.
    Do contrário, seremos novamente achacados por um banco de abutres que se dá o direito de mandar no País.
    Alerta Brasil, estamos em guerra.

  18. Em se tratando do histórico atual do stf, prefiro manter uma certa precaução. Não assisti ao jornal global onde o ministro Barroso falou, mas qual será o motivo dessa emissora não entrevistar (com a mesma “euforia”) o atual Presidente do STF, Ministro Lewandowski, como fazia durante o mandato do herói barbosa. Tenho a sensação de que ouviríamos alguém transmitindo maior credibilidade. Abraço.

  19. .:.

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    : * * * * 19:13 * * * * Ouvindo A Voz do Bra♥♥S♥♥il e postando:

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    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

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  20. 28 pedidos de impeachment.

    Foi protocolado hoje o 28º pedido de impeachment de Dilma Roussef. Nunca na história deste país um Presidente sofreu tanta pressão política, patrocinada pela mídia, pela intelligentsia jurídica do país e pelas chamadas ONGOGS, organizações não governamentais organizadas por governos, na definição do escritor Moisés Naim. Qualquer que seja o desfecho desses pedidos, penso que o PT errou em participar do processo político para as eleições presidenciais. Pode ser que haja respaldo para isso na Constituição de 1988, mas, o país não está preparado para a democracia, pelo menos no sentindo de dar guarida a partidos autênticos, ideológicos, especialmente os que defendem a classe trabalhadora. José Dirceu defendeu a tese de que o PT deveria participar das eleições em todos os níveis, mas, acabou sendo vítima de sua tese: é o único político preso na Operação Lava Jato, embora a perícia não tenha encontrado dinheiro em suas contas bancárias. O PT deveria repensar a ideia de participar das eleições presidenciais. Melhor seria, talvez, participar apenas do parlamento, das organizações sociais e dos sindicatos, livrando eventuais candidatos a Presidente, do partido, dos incômodos e constrangimentos a que está sendo submetida nossa Presidenta, legitimamente eleita.

  21. :

    : * * * * 20:13 * * * * Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Dica de (BOA) leitura:

    Além de “O 4º Poder”, de autoria do ansioso blogueiro Paulo Henrique Amorim, recomendo também o igualmente excelente livro A INVASÃO CULTURAL NORTE-AMERICANA [estadunidense], de autoria de Júlia Falivene Alves, Editora Moderna. Algo sobre é o seguinte:

    “O modelo cultural imposto pelo dominador pode destruir a identidade do povo dominado?

    Esta é a questão central analisada por Júlia Falivene Alves, formada em Ciências Sociais e professora de História. A partir da análise do nosso cotidiano, a autora denuncia a condição do Brasil de colônia cultural dos Estados Unidos e o resultado da destruição da nossa identidade nacional em favor da adoção do estilo de vida norte-americano.

    Um espaço significativo é dedicado aos meios de comunicação de massa e aos brinquedos infantis. São resgatados importantes capítulos da história do rádio, da música, do cinema e da televisão no Brasil. A principal preocupação da autora é com a análise dos conteúdos ideológicos veiculados pela cultura importada.

    Através de questionamentos a respeito de quem éramos antes do processo de invasão, em que nos transformamos e a serviço de que e de quem atua o colonialismo cultural, são denunciadas, sem xenofobia, mas de forma contundente, a infiltração de modelos norte-americanos [estadunidenses] e as perigosas consequências que isso pode representar para nossa identidade nacional.”…

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    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

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    : * * * * 21:13 * * * * Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Maiores orgulho e honra para a piauiensiada toda e todo o pessoal de Teresina: Hoje, 21 de outubro de 2015, Luíz Inácio Lula da Silva recebeu os títulos de Cidadão Piauiense e Cidadão Teresinense.

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    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

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  23. Para mim, esse Eduardo Cunha tem muitas cartas nos bolsos no colete e de vários partidos!
    Ele ameaça mostrá-las conforme a conveniência dele. Pode revelar alguns e ocultar outros, e vice-versa!
    Sem dúvida, o cara é muito habilidoso! Uma raposa da política!
    A paralisia do país se deve a ele, mas pouquíssimos entendem isso!
    A recuperação econômica será retardada graças a esta figura nefasta, este verme!

    A confissão de FHC de que desde 1996 sabia da corrupção da Petrobrás, e de que o Estado poderia fazer algo mas que, por decisão do próprio, resolveu não fazê-lo me parece um salvo conduto tendo em vista o que pode vir à tona.

    O comportamento dúbio e amedrontado do PT e da sigla DEM-PSDB diante de Cunha, são reveladores!

    Nunca me esqueço das cenas transmitidas pela TV por ocasião da entrega do cargo de FHC para Lula! Os casais presidenciais se encontraram, o Palácio do Planalto foi apresentado para Lula e esposa pelo casal FHC e Dona Ruth,num grande cordialismo.

    Lula e FHC tiveram horas de conversas reservadas para conversarem o que??

    Acho eu, que FHC tentou demonstrar a Lula que o pragmatismo era a única forma de governar num regime presidencialista com uma constituição de feição parlamentar. Ele não estava errado. No sistema político brasileiro não há outra forma de governar.

    Ou seja, FHC criou há muitos anos atrás a arapuca para o Lula!
    Esta criatura nunca admitiu que, mesmo com todos os obstáculos e dificuldades para se governar um país com grandes contradições da dinâmica política, Lula, o nove dedos e analfabeto, tivesse mais popularidade do que ele..

    Enfim…Eduardo Cunha é um gênio! Entendeu e soube fazer proveito da necessidade do pragmatismo (toma lá dá cá) para supostamente se governar um país!!!

    É um gênio!!! Como Daniel Dantas.

    Mas…esses movimentos de rua ao invés de clamarem por reforma política, invocam o impeachment de uma presidenta, sobre a qual, não recai nenhum indício de irregularidade.
    Juro que cansei! Assisto quase todos os dias a TV Câmara dos Deputados Federais (canal 3 em SP) e é para desacreditar em qualquer mudança efetiva para este país!

    • Faz tempo eu cheguei a essa mesmíssima conclusão, amiga Ellen! Lá na época do tal “mensalāo”. Foi fácil demais levantar aquele lôdo pra não ser coisa já instalada, na qual a ambição que o poder despertou no PT (claro quem em nem todos do partido, da mesma forma que acredito que tem gente honesta e corrupta em todos os outros partido que já participaram do poder) o fez na armadilha. Como, apesar do “mensalão”, o PT permaneceu forte o suficiente para se eleger pela terceira vez, resolveram “chutar o pau da barraca” escancarando o esquema tb antigo da Petrobrás, contando é claro com um Juiz e um doleiro (Benestado) que já conheciam e confiava que os pouparia (Moro). Vazamentos seletivos, prisōes só de um lado ( para citar só as mulheres, vejamos o caso da cunhada do Vacari x esposa/a do Cunha). Mas ainda assim a Dilma consegue se eleger e aí entra em cena o Cunha! BINGO! o resto da história vc descreveu muitíssimo bem em seu comentário.

  24. Parabéns pelo comentário, perfeito.

  25. É sempre satisfatório em saber que as luzes retornaram a nossa mais alta corte, mesmo sabendo que há uma LANTERNA DOS AFOGADOS colocado pela tucanalha entre os membros

  26. Será que eram esses os “moralistas sem moral” a que a Presidenta Dilma se referia?

    http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/10/21/gilmar-mendes-arquivou-investigacao-de-crimes-financeiros-contra-eduardo-cunha/

  27. Mentira desgraçada deste canalha vendido para o Cunha, por muito menos cassaram o Delcídio Amaral. O STF está no bolso do Cunha e pior ainda agora está no bolso do coronel Ustra, porque o que Jair Bolsonaro disse não seria possível para um STF de um país sério. Pior esse Supremo maldito nos jogou como piada e derrisão do mundo todo. Leram o que as manchetes internacionais estão dizendo do Brasil.

  28. Rsssss, quero vê, se não somos por que deixaram chegar a esse ponto? Por que não prederam aquele vagabundo do Edu Cunha antes? Somos sim, republiqueta bananeira, e com um judiciário que tem lado e se acovarda diante de marginais instalados no congresso.

  29. Vamos ver se o discurso corresponderá à prática. Jogaram o nome ds nação no lixo e a atuação do Judiciário até agora é pífia. Quanto a Câmara dos Deputados, ela mostrou que é composta por golpistas e, desculpem o termo, VAGABUNDOS.

  30. Se o Brasil é republiqueta ou não, a resposta para esta pergunta foi dada no ultimo domingo, quando o congresso votou o impeachment de Dilma da maneira mais vergonhosa e circense do mundo.

    E Senhores do STF, ações falam mil vezes mais alto que palavras.
    O processo de Cunha esta parado no STF ha quanto tempo? 1 ano?
    O que estão esperando para analisar o processo? Algum eclipse lunar? Alguma alinhando de estrelas?

    E cade a punição ao Bolsonaro que elogiou torturador ao vivo e em cadeia nacional?

    E Gilmar Mendes não deixar Lula assumir como ministro não fere a divisão dos 3 poderes?

    Se ao invés, de falar, o STF fosse ATUAR, quem sabe assim nãos chegaria ao ponto que chegou, com a imprensa internacional praticamente chamando o Brasil de Republiqueta Bananeira.

  31. Mas, ao se ACOVARDAR, não prendendo Cunha, deixando Lula fora do ministério até hoje, arquivando denúncias contra Aécio e Anastasia, e muitos outros escárnios conosco, povo, torna-se partícipe do golpe.

  32. A cidadania progressista deste país já não aguenta mais as afrontas do judiciário. QUE SE VAYAN TODOS!

  33. Esperamos que o discurso seja consonante com a prática e que, de fato, a instituição use de seriedade para a análise jurídica do fato, e não se renda à politicagem que as “Casas de Lei” se deram à aberração de fazer, não transforme um ato normal em um crime político, nem uma pesquisa de opinião em ato jurídico.
    O mínimo que podemos esperar é que esse grupo de analfabetos político/jurídico seja frustrado na sua concepção de República, pois existe muita decepção, principalmente na falta de medidas, inclusive para a punição de Cunha. Permitir que o Cunha dirigisse a sessão de admissibilidade do processo de impeachment jogou fora o pouco de esperança que a “poção” séria do povo tinha no STF…
    NÃO SOMOS UMA REPUBLIQUETA!
    Vamos lá STF, frustre os coxinhas!

  34. E alguém ainda acredita no STF? estão juntos no golpe, do contrário já teriam afastado Eduardo Cunha. São cúmplices nessa vergonha. O correto seria essa casa desmoralizada que se chama STF, ter seus ministros renunciando por absolutista falta de capacidade. STF virou piada internacional. Acredito que o Brasil nunca teve um STf tão acovardado, tão cúmplice da corrupção. Uma vergonha.

  35. Até parece!!!!..
    Tem vários motivos para afastar Cunha e não faz.
    Tribunal covarde isso sim.

  36. Permita-me lembrar que o STF não julgou o pedido de afastamento de Cunha parado há meses. Essa omissão também é responsável por deixar Cunha obstruir a Comissão de Ética que julga acusações contra ele, acelerar o processo de impeachment, travar a pauta do Congresso, impor pautas-bomba. Se nos tornamos uma republiqueta, os ministros do Supremo têm grande parte neste projeto.

  37. Os políticos e juízes são apenas peões do golpe, devemos, prezados amigos, identificar, expor e combater os seus verdadeiros responsáveis, os empresários corruptos. Sugiro alguns ninhos: FIESP, FIERGS, FIRJAN.
    Sds.

  38. É UMA GOZAÇÃO COM A NOSSA CARA?

    SABOTADA POR TRAIDORES, PELO MENOS NOS ÚLTIMOS 18 MESES! SABOTADA POR UMA LEVA DE COXINHAS HIPÓCRITAS IDIOTAS IDIOTIZADOS OU MANIPULADORES CONTUMAZES, PELO MENOS NOS ÚLTIMOS 18 MESES.
    MAS O ÂNUS ESCULACHADO, ESCULHAMBADO, ARREGAÇADO É SEMPRE O NOSSO NESTE BACANAL DE SABOTADORES.

    >> https://gustavohorta.wordpress.com/

  39. O problema que me parece lógico é que ainda estão esperando o parecer do TCU sobre 2015. O risco é de que acompanhando os golpistas, e com a intenção de promover a derrubada do governo, o TCU possa criar um crime de responsabilidade, mas pelo que tenho entendido, mesmo que isto seja real, ainda se configura em golpe.. A demora do TCU passa a ideia de que estão tentando arquitetar um meio de fazer isto de forma a tornar constitucional o “crime” das tais pedaladas. Por outro lado, criminalizar antes de ter o parecer, como está acontecendo, só isto já cria uma inconstitucionalidade. Queremos crer que a AGU está preparando um parecer a ser apreciado no STF, que seja irrefutável na defesa da democracia. Todos os brasileiros estamos ansiosos esperando, não àquilo que vai acontecer no senado, mas aquilo que o STF poderá fazer nesta situação, e se vai fazer mesmo.

  40. Não tenho a menor confiança no STF. Essas “declarações” são apenas JOGO DE CENA.. Essa corja está quase toda no BOLSO das petroleiras internacionais (raras exceções, talvez uma ou duas).
    Reafirmo que o STF é parte do GOLPE e que o JUDICIÁRIO (também os MPs, o MPF e PF) é o mais CORRUPTO e CORROMPIDO dos poderes da república.
    O GOLPE PARAGUAIO já foi dado.

  41. QUANDO A ESMOLA É MUITA…
    (… o melhor é “desconfiar” e continuar firmes e unidos nas “mobilizações e ações” pró Democracia, afinal, errar é humano, persistir no erro é…)

    …afinal, a história é um fato contundente:

    “STF aceitou o golpe de 64…
    STF não deu nenhum pio contra AI-5 em 1968…
    STF não nos tirou da ditadura…
    STF não nos devolveu o direito ao voto…
    STF mantém em seu quadro Gilmar Mendes…
    STF permite que corrupto seja presidente da Câmara…
    STF procrastinou a nomeação do Lula para Casa Civil…
    STF etc…”

    http://www.blogdacidadania.com.br/2015/10/stf-manda-recado-a-golpistas-nao-somos-republiqueta-estamos-vigilantes/

  42. Matéria mais antiga do que quando o mar Morto ainda era vivo!
    A vaca já foi pro brejo há muito tempo!

  43. As leis têm de ser cumpridas. Um povo sem lei é um povo à deriva. E…o legislativo está inerte…Graças a Deus nosso STF está mostrando o caminho.

  44. DEPOIS DE TUDO ISSO DÁ PARA CONFIAR NO STF?…..

  45. Gostaria muito de acreditar nisso, mas nós não passamos de uma republiqueca de bananas. Nosso poder judiciário não passa de uma piada de mal gosto. Com essas instituições de merda, nós nunca passaremos de um paiseco de periferia

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