Assista ao vivo a entrevista de Dalmo Dallari ao programa Contraponto

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dallari

 

Ao 83 anos, Dalmo Dallari gera uma certa inveja em muito jovem na casa dos vinte. Já o entrevistei 3 ou 4 vezes – deveria me lembrar quantas foram devido à importância do entrevistado, mas a natureza não me favoreceu com a mente privilegiada que deu a ele – e sempre me impressiona a agilidade de sua mente, que se traduz na fluência de suas palavras.

Suas obras são estudadas em cursos de Direito de todo país. A mais conhecida é Elementos da Teoria Geral do Estado, disciplina do Direito que estuda origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e finalidades do Estado.

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicava artigo de Dallari que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, ele questionava firmemente a indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, Dallari criticou o então o presidente Fernando Henrique Cardoso ao qualificar como “afoiteza e imprudência muito estranhas” da parte dele ter indicado Gilmar Mendes para membro do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, também, que aquela indicação era uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Dallari, então, fez um aviso que, à luz dos fatos atuais, pode ser considerada uma profecia que se realiza. Disse ele, sobre Gilmar:

Se essa indicação [de Gilmar Mendes para o STF] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

O que perturbava Dallari, naquele momento, é que, naquele momento, ocorrera um episódio envolvendo o então advogado-geral da União do governo FHC, Gilmar Mendes, que facilitava perceber em que se converteria o ministro do Supremo que estava para ser nomeado.

Dallari avisou:

Derrotado no Judiciário em outro caso, [Gilmar Mendes] recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um manicômio judiciário“.

Dallari devotou sua vida ao Estado de Direito. Foi advogado de Lula e dos demais dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, presos em 1978 quando de uma greve por aumento de salários.

Bem-humorado, costuma relatar que durante a ditadura militar, ao ser “convidado” por policiais armados a acompanhá-los ao Dops, relatou que respondeu aos brucutus do regime que “Um convite desses não se discute” e lá foi com eles para a prisão.

Ao chegar, foi saudado por Djalma Bom, vice-presidente do sindicato: “Que bom. Está aqui o nosso advogado”. O que Djalma não sabia era que Dallari chegava ao Dops também preso. Porém, foi solto no mesmo dia. Segundo relata, ao ser informado pelo delegado responsável que deveria firmar uma declaração, perguntou: “Que declaração?”. A resposta do delegado: “Não sei. Escreva aí o que o senhor quiser que eu o solto. Aliás, nem sei por que o senhor foi preso”.

Outra história que costuma contar é sobre quando sequestrado por policiais, durante a ditadura, e levado para um terreno baldio, espancado e abandonado no local. Apesar de tudo, fez questão de comparecer à missa no dia seguinte. Estava em cadeira de rodas e com partes do corpo enfaixadas. “Considerei importante não deixar de ir. Era minha obrigação”, disse o jurista ciente de que sua simples presença naquelas condições seria uma denúncia das condições em que vivia o país.

Nos últimos meses, Dallari vem sustentando que não acredita que ocorra o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo vem afirmando reiteradamente em uma profusão de entrevistas que vem dando, não haveria condições de interromper o mandato da presidente da República sem violar o processo legal e a ordem democrática.

Em entrevista recente ao Blog da Cidadania, chegou a qualificar a pretensa derrubada de Dilma de “fantasia política”.

Sempre disposto a dar sua contribuição ao país apesar de seus 83 anos, na semana passada Dallari iria participar da volta do programa Contraponto, iniciativa deste blogueiro, do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e do Sindicato dos bancários de SP que foi interrompida em 2014 e retorna agora, indo ao ar, por web TV, uma vez ao mês, sempre às segundas-feiras.

Porém, por razões pessoais Dallari precisou adiar sua participação para esta semana. Desse modo, nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 19 horas, o jurista estará ao vivo aqui neste Blog, na Rede Brasil Atual e em outros blogs respondendo a perguntas de uma bancada de blogueiros e, também, de leitores deste e de outros blogs.

Se você quiser fazer uma pergunta ao professor Dallari, deixe via comentário, que, na medida do possível, será feita no ar. Como não será possível fazer todas as perguntas ao vivo, as que não forem respondidas serão encaminhadas a ele e este Blog se compromete a fazer um apanhado das questões parecidas e publicar a resposta dele em novo post.

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106 Comentário

  1. ( t e m e r ). Grau 33. Maçonaria na veia. T e m e r ou não t e m e r ? No caminho havia uma pedra.

  2. Caso um imporvável pedido de impeachment vier a ser aprovado, como ficaria a situação do país diante do resto do mundo? Não cairíamos em profundezas, que levariam centenas de anos pra nos recuperar? Não seria uma situação vexatória que causaria enormes prejuizos morais a nós, brasileiros, e aos que patrocinam o golpe?

    • Mais uma ressalva:Caso o processo passe na Câmara, como uma provável liminar dada pelo STF terá legitimidade, já que o clima estará totalmente montado contra a presidente?

    • Claro ! Nosso Brasil iria se transformar num pais de quinta categoria em nível internacional. Eles sabem disso, querem é só sangrar mesmo. São uns safados.

  3. Pergunto:

    Seria uma boa ideia que o STF ou parte dele fosse eleito por voto popular ?

    Existe algo parecido com isso em algum outro país ?

    Grato pela oportunidade Edu e parabéns pelo seu trabalho.

  4. Prof. Dallari, há algum tempo vemos juristas renomados como o senhor afirmarem que não haverá impeachment, mas por outro lado também vemos outros juristas tomando a iniciativa de medidas concretas nesse sentido, como o fizeram agora Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e anteriormente Ives Gandra.

    Não há medidas de fato concretas que se possa tomar para pelo menos neutralizar essas investidas que, a despeito de serem inconsistentes como o senhor diz, trazem grande prejuízo e ansiedade à sociedade brasileira e alimentam “ad eternum” o clima de caos?

  5. Caro Eduardo. O blog do Nassif está sob ataque de Hackers?

  6. Edu,
    Pergunte ao Eminente Jurista se há cabimento jurídico para pedido de impitmam para magistrado do STF que não é imparcial, indolente, negligente e que costumeiramente coloca em perigo o Estado Democrático de Direito.

  7. Edu,
    Melhor dizendo: Pergunte ao Eminente Jurista se há cabimento jurídico para pedido de impitmam para magistrado do STF que não é parcial, indolente, negligente e que costumeiramente coloca em perigo o Estado Democrático de Direito.

  8. Não Luiz Caniza, centenas de anos!? até como hipérbole é um exagero, talvez 1 ano ou dois e o Brasil entraria, de novo, na normalidade..

    • Engano seu Marcita, o Brasil entrará em guerra civil, ou você acha que deixaremos os vigaristas darem o golpe sem reagir? O recado tá dado, se houver golpe, Brasil se tornará Síria, quem quiser paz terá que fugir do país.

  9. Quero perguntar:

    Qual a chance de tirar o Gilmar Mendes do STF?

  10. :

    : * * * * 19:13 * * * * Ouvindo A Voz do Bra♥S♥il e postando:

    ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

    ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

  11. Pros idiotas q dizem q as “pedaladas” não são motivo suficiente para um pedido de impeachment:

    “Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de contas junto ao TCU, deu entrevista à BBC Brasil. Na entrevista, o procurador afirma que as pedaladas fiscais são, sim, fundamento jurídico para o pedido de impeachment e mostra como é mentira do governo Dilma Rousseff que elas foram praticadas também no período FHC.

    Leiam trecho da entrevista:

    BBC Brasil – Voltando ao julgamento do TCU, o governo argumenta que as práticas que estão sendo questionadas agora já foram aplicadas em outros anos, sem ter levado à reprovação de contas. Na visão do governo, uma mudança de avaliação significaria um julgamento político. Como o senhor vê essa crítica?

    Oliveira – Esse argumento é absolutamente improcedente. O que aconteceu a partir do fim de 2013, e que marcou todo exercício de 2014, é algo totalmente inédito. Os gráficos do comportamento do pagamento de benefícios – de abono salarial, seguro-desemprego, Bolsa Família – demonstram isso. E todos os gráficos que mostram o relacionamento do governo com a Caixa Econômica têm um comportamento normal, desde 2002 até o meio de 2013. A partir do segundo semestre de 2013, o governo simplesmente para de mandar dinheiro para a Caixa e começa a usar a Caixa como cheque especial.

    BBC Brasil – O que é inédito é o volume, certo?

    Oliveira – O volume, o uso e a intenção clara de se financiar, de usar a Caixa como meio de financiar outras políticas do governo.

    BBC Brasil – Mas as pedaladas já tinham sido usadas antes em volumes menores, esporadicamente, não?

    Oliveira – Não, não mesmo. Você tem uma carga de suprimentos (dinheiro) para pagar benefícios, recursos que o Tesouro Nacional manda para a Caixa. Por exemplo, esse mês vamos pagar R$ 500 milhões de seguro-desemprego, que é uma estimativa (de quanto será necessário) segundo a série histórica (de pagamentos desse benefício). Chega o dia de pagar os benefícios. Se naquele dia aparecerem pessoas para sacar R$ 505 milhões, a Caixa não vai fechar o guichê às 15h40 e dizer que não tem dinheiro. Ela paga, no dia seguinte ela comunica ao Tesouro, o Tesouro repõe o valor. É uma coisa imediata. Não é uma coisa que o governo possa ficar usando como empréstimo.

    O que aconteceu, a partir de meados de 2013 e ainda em 2014 inteiro, é que o governo não mandava os R$ 500 milhões. A Caixa pagava tudo e o governo ficava usando os R$ 500 milhões que tinha que mandar para lá em outros programas que ele queria turbinar, sem ter dinheiro para isso, sem ter arrecadação suficiente.

  12. Enquanto isso, segue a novela Operação Lava Jato, criada isto sim por uma quadrilha composta pelo PIG (Globo, Veja, Época, Folha, Estadão), com o apoio do grande capital, tendo como personagens centrais: ministro Gilmar Mendes, juiz Sérgio Moro, e procuradores um tal de Magnol, ou Magnólia, e um outro com cara de ET, de barbicha branca, que diz com todas as letras que a corrupção foi criada no governo Lula. Tudo segue um script minuciosamente elaborado, que começou no final do primeiro mandato da Dilma, se estendeu durante toda a campanha presidencial, e segue a todo vapor desde o primeiro dia do segundo mandato da presidenta. O sucesso da novela Lava Jato até aqui é incontestável, conseguiu encurralar o Governo, o PT e suas principais lideranças Lula e Dilma, quando se pensa que vai arrefecer a operação mostra um vigor inesgotável que não a tiram das manchetes do dia. Os irmãos metralha Marinho estão a frente desta operação até porque é a Globo que dá visibilidade a Lava Jato e não a deixam sair do noticiário, o que eles mais queriam já conseguiram desmoralizar o PT, manter a Dilma sob a ameaça do Impeachment e o Lula sob a ameaça de prisão iminente. O próprio ministro Gilmar Mendes, no seu afã e ansiedade de criminalizar o PT, acabou entregando o esquema quando na leitura de seu extenso voto a favor das doações privadas disse “bendita Operação Lava Jato que possibilitou se chegar no esquema criminoso do PT de se perpetuar no poder”. Com o desprestígio do Governo mais gente vai aderindo ao esquema, que tem na Lava Jato o seu carro-chefe, como o PMDB, que não deixa dúvida que trabalha nos bastidores pela derrubada de Dilma, assim como setores da indústria que sabotam qualquer tentativa da economia se reeguer, Fica difícil para o Governo e o PT reagir agora já que passa por um momento de baixa popularidade e não o fez quando estava em alta e surfava com o sucesso econômico, resta a nós esperar por um milagre ou um bala de prata para mudar esse quadro desfavorável, já que a novela do PIG não vai parar se o justiceiro Moro está acima da lei e prende petista em tempo recorde, como agora com Vaccari.

  13. Tenho admiração pelo Prof. Dallari por perceber sua natureza honrada, mas acho ingênua sua crença absoluta em regras jurídicas que, quando os dominadores acham necessário; de forma escancarada, as esquecem de lado em nome de seus interesses. E é em cima desse questionamento, sobre o quanto as “regras” jurídicas sustentam-se em cima dos interesses mais poderosos, que questiono Dallari. Gostaria que ele explicasse como pode ter tanta convicção de que, dentro do processo de luta de classes que constitui a História e sendo a estrutura jurídica nada mais do que um reflexo da superestrutura de dominação de classes, de que essa estrutura jurídica não seria abandonada por seus próprios criadores se tiverem a oportunidade, determinada pela correlação de forças, de eliminar Dilma, o PT e Lula e restabelecer a dominação conservadora no Brasil. Os exemplos de como jogam essas regras na gaveta são recentes; os absurdos jurídicos do “mensalão” e da Lava Jato, que estupram princípios elementares conhecidas por qualquer calouro de Direito, são uma prova do quanto nossa briga não é nas regras, mas na luta de classes, ou seja nas ruas.

    • Oi Carlos
      Também achei ingênua certas respostas do Prof Dallari.
      A resposta que ele sobre, a não reação dos demais ministros, de por que eles não reagem às atitudes grotescas do Gilmar, foi muito fraca, acredito longe da verdade.
      Mas foram esclarecedoras.
      Saudações

  14. Maravilhosa entrevista. Parabéns Eduardo.

  15. Edu, boa noite, estava trabalhando quando me dei conta que a entrevista já devia ir longe, tentei assistir pelo blog mas não conectou, procurei na Rede Brasil Atual e no site dos bancários e nada.
    A entrevista será logo disponibilizada no youtube?
    Obrigada, abç

  16. :

    : * * * * 21:13 * * * * Ouvindo As Vozes do Bra♥S♥il e postando:

    .:. Muito interessante a entrevista com o eminente jurista Dalmo Dallari. Boas as participações do prezado blogueiro Eduardo Guimarães (deste valoroso Blog da Cidadania) e dos jornalistas Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, e Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, ancorados muito bem pelo também percuciente Paulo Salvador, da TV dos Bancários. Assisti à entrevista por quase uma hora, finalizando após as 20:13 horas. Só não concordo com a observação de que Gilmar está anulado por seus pares e que estes todos sejam verdadeiramente constitucionalistas, defensores, guardas da Constituição, embora tivesse de ser essa a expectativa mas há, creio, outras maçãs podres no Supremo. Já no final, a história da descontinuidade de sua participação no grande jornal para o qual escrevia regularmente mostra como a mídia trata os interesses que se contrapõem aos seus quase sempre escusos e vis objetivos. Valeu, muito bom. Uma personalidade verdadeiramente admirável o insigne jurista Dalmo Dallari, bem como os nobres entrevistadores. Também creio que ele contemporizou um pouco na sua apreciação do papel do Moro, que não parece ser apenas um deslumbrado pela ribalta da mídia mas um agente ativo de interesses quase sempre (não tão) ocultos. De qualquer maneira, fiquei mais tranquilo com a negativa do entrevistado para a possibilidade de golpe via impedimento. Pareceu-me muito seguro e firme em tal consideração.

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    Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !

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  17. Caro Eduardo
    Gostei da entrevista. Parabéns a você e aos demais.
    Foi muito esclarecedora.
    Saudações

  18. Enquanto não acontecer um enfrentamento judicial à altura, que ponha equilíbrio a uma investigação claramente contra o governo, não adianta dizer que as doações foram legais. Porque para essa força tarefa o PT será sempre culpado, Vejo com muita gravidade a fala do procurador quando diz que há uma conexão no mensalão, no petrolão concentrado na casa civil desde o governo Lula. É uma imputação gravíssima.
    Para que de fato a credibilidade das investigações mostre sua imparcialidade, que é a essência da justiça, deixem de lado a perseguição política e faça uma investigação de verdade contra a corrupção que sempre esteve instalada nos partidos da direita que buscam através do golpismo derrubar o governo. Se o povo brasileiro não pode mais confiar numa ” justiça” que representa apenas um lado do eleitorado, a quem vamos apelar? Pelo visto só a justiça divina, porque aqui no Brasil a “justiça” dos homens é parcial, partidária, injusta e só é implacável contra o PT. Prende e condena sem nenhuma materialidade do fato. Não é mais possível aceitar “agentes públicos” que ao fazer parte de um jogo político, arbitram, prejulgam, condenam e fazem valer o seu poder de juiz para decidir injustamente sobre as vidas das pessoas. É uma violação tão injusta, tão imoral, tão desumana que nos coloca numa posição de escravos da “justiça”, submetidos a uma única ordem: condenados por ser do PT. Não precisa de prova, basta o desejo do legislador.

  19. Edu,

    O link abaixo contém uma gravíssima denúncia:

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/medica-faz-proselitismo-politico-contra-dilma-a-beira-do-leito-de-
    paciente-infartado-alcoolatra-e-pobre-internado-em-upa-no-abc-paulista.html

  20. Onde posso ver o video do programa? Não pude ver ao vivo…

  21. Edu, estava no trabalho na hora do programa. Não consigo também acessar o video.

  22. o Juiz Moro esta escolhendo a dedo os petistas, para dar o golpe e derrubar uma presidente eleita democraticamente, os da oposição ninguem fala nada, é como se a presidente não tivesse poder para investigar esses juízes tucanos, onde esta o Zé, aquele que se diz da justiça

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