É alta chance de corregedoria do MP punir procurador que indiciou Lula

 

conselho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus advogados, reclamou ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente por suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht.

A foi protocolada no CNMP na última sexta-feira (17/7).

Os advogados de Lula argumentaram que Mendes Furtado praticou “desvio funcional” ao interferir em apuração da procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, do 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do Distrito Federal.

Após ser sorteada para cuidar do caso, Mirella emitiu despacho afirmando que os autos continham, tão somente, “narrativas do autor da representação” contra Lula, o procurador do 4º Ofício de Combate à Corrupção do DF, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, quem fez a denúncia anexando nove recortes de notícias publicadas na imprensa nos últimos anos sobre suposta relação espúria entre Lula e a Odebrecht.

A procuradora Mirella afirmou que a fundamentação da representação não era suficiente para autorizar a instauração de uma investigação formal contra Lula. Mesmo assim, pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e outros entidades, como o BNDES e a Polícia Federal.

Segundo um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, o prazo para dar as explicações concedido ao Instituto Lula terminaria em 10 de julho. E o prazo para a procuradora terminar a apuração e decidir se iria converter em procedimento investigatório ou arquivá-lo iria se esgotar no dia 18 de setembro.

Todavia, em 8 de julho, dois dias antes de terminar o prazo dado ao instituto Lula para apresentar sua defesa, o procurador Mendes Furtado abriu o inquérito, dando início à investigação.

Nesta quarta-feira, 22, o CNMP aceitou a reclamação da defesa de Lula e abriu procedimento investigativo contra o procurador que abriu inquérito tempestivamente contra o ex-presidente.

A explicação preliminar dada por Mendes Furtado foi considerada incompreensível pela defesa de Lula, conforme ela se manifestou ao CNMP. O procurador argumentou que não esperou o fim do prazo para o ex-presidente se defender porque esse prazo estava se esgotando, ainda que a Procuradoria tivesse mais de sessenta dias para decidir se abriria ou não a investigação.

Pasme, leitor: o MP-DF deu um prazo de 10 dias para o Instituto Lula se manifestar e, dois dias antes de o prazo terminar, abriu o procedimento investigativo, como se aquela dezena de dias já tivesse transcorrido inteira.

Independentemente do prontuário do procurador Mendes Furtado, que já responde a inquérito no Conselho Nacional do Ministério Público por atrasar por anos providências quanto a centenas de procedimentos investigativos – contrastando, assim, com a pressa em abrir inquérito contra Lula –, o que preocupou esta página foi saber de que forma esse processo irá transcorrer no CNMP.

Informação obtida junto ao MP é a de que Mendes Furtado terá que oferecer explicação sobre por que não pôde esperar os 10 dias dados pela procuradora Mirella ao Instituto Lula para que fornecesse as informações solicitadas por ela.

Fonte do Blog consultada sobre o caso usou a expressão “impossibilidade matemática” para definir a explicação que Mendes Furtado terá que arranjar.

Como o inquérito foi aberto dois dias antes do fim do prazo dado ao Instituto Lula para fornecer documentos e demais explicações, será difícil Mendes Furtado explicar sua atitude. Os dois dias que faltavam para o Instituto entregar os documentos não fariam diferença, pois o procurador em questão teria até 18 de setembro para tomar uma decisão.

O que ficará claro nessa investigação do CNMP, portanto, é que, se Mendes Furtado esperasse mais um pouco a procuradora titular do caso já teria retornado de férias, de modo que ele se apressou porque queria ser o autor da abertura da investigação e/ou queria garantir que ela seria aberta, já que a procuradora Mirella poderia ter outro entendimento que não o de abrir aquela investigação.

Surgem, então, duas possibilidades: ou Mendes Furtado buscava notoriedade e, assim, não quis deixar a oportunidade de aparecer para a colega ou queria que a investigação fosse aberta de qualquer jeito. Ou ambos.

No caso de a intenção de Mendes Furtado ter sido – exclusivamente ou também – a de garantir a abertura da investigação contra Lula, terá que esclarecer por que desejava que essa investigação ocorresse de qualquer forma e independentemente de uma apuração responsável.

O fato é que o procurador Mendes Furtado tomou uma atitude que não atingiu a qualquer um; atingiu a um ex-presidente da República, uma figura pública de projeção internacional. Por ser quem é, Lula teve um prejuízo imagético maior do que se fosse um cidadão comum.

Conclusão: além de Mendes Furtado ser suspeito de servir a interesses políticos e/ou de ter ambicionado projeção às custas do ex-presidente, ele ainda poderá ter que responder judicialmente a Lula pelo dano causado, sem prejuízo de sanções disciplinares das quais se acredita que ele não tem boas chances de escapar.

 

93 Comentário

  1. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2015

    EXPRESSO FUMACÊ 2015

    Caros amigos (as) anos atras eu tive a ideia de criar o Expresso (Trem) Fumacê, para ajudar combater os focos do mosquito da dengue e alertar o povo, que usa a Supervia, mas parece que as nossas autoridades, não ligam para os problemas que afligem o pobre povo. Infelizmente quantos mais, por causa da incompetência de alguns, vão perder as suas vidas?

    Rio registra 221 casos por dia de dengue e 15 mortes no ano

    Contaminados em seis meses superam total de 2014. Autoridades temem epidemias no verão

    CAIO BARBOSA

    Rio – Os números da dengue no Rio de Janeiro em 2015 colocaram em alerta as autoridades de saúde pública, com vistas ao próximo verão. Somente neste ano já foram notificados 48.797 casos suspeitos da doença em todo o estado, segundo a Secretaria estadual de Saúde. São nada menos que seis vezes o registrado nos 12 meses de 2014, quando 7.819 casos foram notificados.

    O número de mortos, de janeiro a julho deste ano (15), segundo o Ministério da Saúde, já é superior ao total registrado no ano passado, quando 10 óbitos foram registrados. O órgão estadual, no entanto, confirma apenas 10 mortes também este ano. “Isto é um prenúncio de epidemia no verão. Nas outras vezes que tivemos tantos casos assim nesta época no ano, sofremos no período mais quente”, explicou o infectologista Edimilson Migowski, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    O infectologista Edimilson Migowski teme que o aumento da dengue no inverno tenha reflexos no verão
    Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
    O subsecretário estadual de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, também admite o problema. E pede o apoio da população, sobretudo nas cidades de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, onde houve epidemia de janeiro a maio. E ainda há um grande índice de transmissão da doença. Macaé, Rio das Ostras e Saquarema também estão sendo monitoradas.

    “A dengue se comporta de maneira cíclica. É pouco provável que a gente tenha uma grande epidemia, mas provavelmente teremos epidemias localizadas”, explica Chieppe. A solução para o problema é conhecida pela população: evitar água parada. É a forma mais eficaz de combater o mosquito transmissor. “Cerca de 80% dos criadouros se dá na casa das pessoas. Então, é muito mais um problema de cada um de nós do que do governo. Todo mundo tem que fazer a sua parte”, explica Edimilson Migowski.

    Pílula contra o mosquito

    A pesquisadora Elisabeth Sanchez, da Fiocruz, desenvolvou após anos de estudo um comprimido que se dissolve na água e libera microorganismos que intoxicam a larva do mosquito da dengue.
    O produto será colocado no mercado pela empresa BR3, mas somente após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não deve acontecer até o próximo verão. É possível, no entanto, que já esteja disponível para prefeituras de todo o país.

    Aedes aegypti: Fiocruz desenvolveu pílula que combate o mosquito
    Foto: Banco de imagens
    O composto, colocado em um recipiente com água, inviabiliza o criadouro do mosquito por um período de 60 dias. E segundo a pesquisadora, é inofensivo a humanos.

  2. Não há saída mágica.

    Os erros cometidos nos últimos anos foram bárbaros

    ..desoneração destrambelhada, congelamento no cambio, represamento de preços/tarifas, aumento substancial nos subsídios e incentivos ao consumo de porcaria, atrasos-aditivos e cancelamentos de muitos investimentos em INFRA, fora a explosão nos programas sociais que, ATÉ HOJE, não alcançaram a tal redenção das camadas mais populares. (uma conta que, SEM CPMF pra ajudar, só de Bolsa Família custa mais de R$ 30 bi/ano)

    Sim, em um ou noutro ponto, hoje tenta-se corrigir tudo ..e isso gera impacto inflacionário ..pra contê-lo, só com corte forte no crédito, com aumento do custo do dinheiro, desaquecimento forçado com redução dos gastos e investimentos do Estado, com perda de emprego e de renda das famílias ..um circulo vicioso perigoso que auto alimenta a depressão, esta que ainda foi agravada pela DEMORA em se tomar estas medidas mais do que retardatárias

    O mercado fala em JUROS PLACEBO de 14,5% ainda pra 2015 (numero extravagante pra remunerar rentistas e IMPRESTÁVEL pra conter inflação por choque de tarifas/cambio) ..a tudo diz-se que o ESTADO pagará ao ano R$ 400 bilhões de juros

    Na entrevista os ministros disseram que dos 1,2 tri de gastos, apenas pouco mais de 0,1 deles não estavam atrelados a gastos obrigatórios ..qual seja, sobra pouca manobra sobre os gastos, mas um OCEANO pela conta de juros

    De qq forma, não bastasse a fraqueza e tibieza, as limitações dantescas de Dilma, ainda temos como parte da equação o saneamento da Petrobrás (cujos números ficam de fora desta conta) e claro, o risco de vermos novos desdobramentos advindos da Lava Jato travarem o que ainda consegue andar no país.

    em tempo – Noblat num de seus artigos diz não saber direito pq LULA se tornou inimigo de THC ..algumas pistas:

    – os exageros havidos com o Mensalão (afinal, um ESQUEMA importado e copiado dos tucanos)

    – a tentativa de desconstrução e de implantação do CAOS no 1o mandato de LULA (apagão, febre aftosa, depois amarela, caos aéreo etc)

    – e o fim da CPMF que alijou o governo do “nunca-dantes” pra todo sempre ..aliás, CPMF, ainda uma ótima opção pra se começar a desatar este nó

    • Nem tudo é o que parece ..mas não se anime muito

      ..se fossemos levar em conta só os passivos do Estado, a tal divida BRUTA, a situação era impagável e insustentável no CP e LP ..mas temos os ativos, e estes podem, em tese, ser melhor entendidos quando vemos a evolução da divida BRUTA x a Líquida

      Veja a evolução sobre o PIB, da divida BRUTA e líquida, no tempo

      http://www.fpabramo.org.br/fpadefato/?p=670

      Pelo lado da divida BRUTA vemos que sua evolução frente ao PIB não para de crescer desde 2010 (e hoje já estaria em torno de 65% do PIB), Pesa neste quadro, dum lado, o próprio nível do PIB, e doutro, o nível do juros que, IMPAGÁVEL se só pelo superavit primário, acaba sempre sendo capitalizo ao montante dos passivos.

      ..elo lado da divida líquida podemos ver que ela é mais contida (inclusive caindo MUITO desde THC) ..sobre ela, fora a evolução da divida bruta, pesam os abatimentos que temos pelos créditos dados ao BNDES que compõe a bruta (daí a relevância de se analisar seus subsídios e beneficiários) e a própria valorização em reais das reservas cambiais atuais (um BUZILHÃO amealhado pelo ciclo das commodities e pela própria atração de investimentos externos feitos na ultima década ..apesar dos pesares e da farra de DILMA com as contas externas).

      Claro que numa situação de recessão os créditos do BNDES tendem a ficar mais incertos, fora de remuneram menos o tesouro do que o ônus da selic, e fora tb de estarem sempre espalhados no LP, carregando consigo maiores incertezas.

      veja que texto interessante e elucidativo

      http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/09/12/divida-bruta-e-ativo-do-setor-publico-sao-imprescindiveis-para-se-avaliar-o-equilibrio-fiscal/

      Mais uma curiosidade, o tal mercado se importa muito com os gastos e por ele esta fazendo mó estardalhaço.

      Pior que ele dá de ombros quanto ao montante se refere a juros, uma rubrica muito mais significativa ..curioso tb que a própria constituição deixa uma tremenda porta aberta quando o assunto é SELIC, ou melhor, serviço da divida.

      Ao analisarmos o artigo 166 da constituição vemos que este se cercou de inúmeras garantias e cuidados quando o assunto é investimento e gasto corrente (um assunto dado ao Executivo e ao Legislativo eleitos), já quando trata de “custo da divida”, o artigo 166, 3o $, II – a, a carta deixa a coisa solta e ao sabor do voluntarismo de quem estiver entronado no BC

      ..mais, dizem que este item constitucional NÃO foi aprovado em 1o turno pela Constituinte, entrando sorrateiramente para os anais constitucionais da Nação somente quando da votação final da carta MaGda ..e parece que ninguém percebeu, nem NELSON JOBIN, o revisor-rasurador, muito menos eu que não estava lá pra conferir

      http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10662925/artigo-166-da-constituicao-federal-de-1988

  3. 18:13

    Como é bom dar uma chinchadinha na direita!
    Uma? Uma, SÓ, não: duas, três, quatro! QUATRO!!!!
    De quatro é melhor, muito melhor!
    É um prazer quase sexual…
    Mas, AINDA muito mais do que isso,
    é mesmo um prazer soxial,
    quer dizer social…
    Esse PT!!!! Fez os tucanus tomarem de QUATRO!!!!
    É por isso que eles estão tão furiosos!: Já tomaram de QUATRO do PT!!!!
    Ley de Medios JÁ ! ! ! !
    Lula 2018 ! ! ! !

  4. Espero que o Conselho do MP cumpra a sua função e processe o tal do procurador aecista Timbó, ele praticou crime e tem que pagar perdendo o cargo (pois não é a primeira atitude suspeita e ilegal desse procurador).

  5. Edu,
    Não se iluda.
    O CNMP é uma farsa. Que atuação séria você já viu nesse órgão? Aliás, o Aébrio conseguiu inclusive colocar seu dileto amigo Jarbas Soares Júnior, ex-procurador-geral de Justiça de MG, que muito lhe protegeu, como membro desse conselho.
    Esquece, meu amigo.

  6. O que nós brasileiros podemos esperar desse famigerado Ministério Público? Enquanto o Di Grandis comete um crime escondendo pedido de investigação do Ministério Público suíço sobre a corrupção que campeava no metrô de São Paulo, só porque envolvia tucanos de alta plumagem, o Timbó comete o crime de instaurar processo de investigação contra o ex-presidente LULA antes do prazo dado pelo próprio ministério público, para apresentar defesa contra futricas publicadas na mídia golpista, na tentativa de desgastar o figura do ex-presidente. Uma instituição tão pesada aos cofres públicos que serve apenas para fazer politicalha rasteira.

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