Defesa de Dirceu deve acusar a mídia em tribunal internacional

 

Em mais alguns dias, completar-se-ão seis meses desde que José Dirceu se entregou à Justiça na sede da Polícia Federal em São Paulo. O ex-ministro de Lula é hoje o único condenado pelo julgamento do mensalão a regime semiaberto que não obteve autorização para trabalhar fora da prisão. Este post versa sobre a tortura psicológica que lhe foi imposta.

Dirceu é, também, o único réu do julgamento do mensalão contra quem não foi apresentada uma única prova e que, assim mesmo, foi condenado. Contra réus como José Genoíno, João Paulo Cunha ou Delúbio Soares ao menos havia o que chamam de “ato de ofício”, mas contra Dirceu nunca houve nada.

Genoino ao menos firmou empréstimos em nome do PT, Delúbio foi o tesoureiro responsável por esses empréstimos, Cunha mandou a esposa sacar uma quantia no Banco Rural, mas contra Dirceu nunca foi apresentada uma única prova de envolvimento no caso.

Que fique claro que não se está considerando válidas ou suficientes as “provas” contra Genoino, Delúbio e Cunha. O que se diz é que contra eles há, pelo menos, alguma evidência, mas que contra Dirceu nunca houve absolutamente nada, nem mero indício.

A teoria usada pelo STF para condenar Dirceu, conforme afirma o jurista Dalmo de Abreu Dallari, foi “importada” da Alemanha nazista. A teoria do Domínio do Fato poderia, por exemplo, colocar Geraldo Alckmin e José Serra na cadeia pelo cartel de trens em São Paulo se passasse a ser usada no Brasil da forma como foi usada para Dirceu.

Apesar de ainda caber um último recurso à Justiça brasileira, a chamada “Revisão Criminal”, as possibilidades de sucesso desse recurso não chegam a ser dignas de nota. Até porque, a progressão da pena do ex-ministro para o regime aberto pode ser conseguida no início de 2015, sobretudo se o carcereiro Joaquim Barbosa deixar o STF.

Se na Justiça brasileira não for possível conseguir justiça para Dirceu, estando ele dentro ou fora da prisão o recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos será inevitável porque todos os abusos praticados contra ele dependeram de um fenômeno que vem indignando e até assustando a comunidade jurídica brasileira: a influência da mídia sobre o Judiciário.

Mais do que a condenação sem provas de Dirceu, um fato recente envolvendo o Judiciário e o caso do ex-ministro espanta qualquer operador sério do Direito. O impedimento desse condenado de desfrutar dos benefícios do regime semiaberto só foi possível devido a uma campanha midiática quase tão intensa quanto a que ocorreu durante o julgamento.

Note-se que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de emitir parecer favorável à concessão a Dirceu do direito de trabalhar fora da prisão. Após meses e meses, viraram pó as denúncias da mídia de que o ex-ministro desfrutou de “regalias” e de que usou um celular dentro do complexo prisional da Papuda. E ficou tudo por isso mesmo.

O mais bizarro em tudo isso é que, apesar de não ter sido provada regalia alguma para os condenados do mensalão, de não ter sido provado uso algum de celular por Dirceu dentro da prisão, o carcereiro oficial dos condenados, Joaquim Barbosa, pode produzir mais manobras para negar ou postergar o benefício de trabalho externo a Dirceu.

Diante dessa situação em nosso Judiciário, situação que pode ser considerada análoga à de qualquer ditadura, operadores do Direito dos quatro cantos do país vêm se reunindo para analisar não apenas o comportamento da Justiça ao longo do julgamento do mensalão, mas o papel da mídia nesse processo.

Nesta quarta-feira (23/04), por exemplo, o autor deste Blog estará em Porto Alegre participando de palestra na sede da OAB. A mesa de debates será composta por dois juristas, um filósofo filiado ao Partido dos Trabalhadores e este que escreve, cuja função será discorrer sobre o papel da mídia no processo do mensalão.

Devido ao exposto, o papel da mídia no Julgamento do Mensalão será denunciado pela defesa de Dirceu à Corte Interamericana de Direitos Humanos seja qual for o resultado da Revisão Criminal que será pedida se ou quando Joaquim Barbosa deixar o STF. O Brasil será denunciado por permitir à mídia que manipule processos judiciais, em clara afronta ao Direito.

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223 Comentário

  1. Caro Edu, a intenção dos carrascos do Dirceu é mantê-lo totalmente fora do processo político de 2014, pois a direita sabe da importância que ele tem por ser um formulador de altíssimo nível.
    O verdugo Barbosa é muito obediente as orientações dos senhores do Instituto Inovare, leia-se Rede Globo, a verdadeira condutora dos hostes neoliberais no Brasil.

  2. eita, mais trabalho pela frente …e hora extra pra alguns

    Não bastasse ter que gastar milhares de horas na tentativa de se provar que os cumpanheiros são santos ..e que alguns aliados são anjos Sarney, Calheiros, Jader etc) ..não bastasse isso

    E hoje entra na PAUTA mais um julgamento que tenta PROVAR que Collor de Mello era efetivamente CHEFE DUMA QUADRILHA que, usando testa de ferro, se valia do poder pra encher as suas tripas (e a da família)

    portanto camaRRRadas revisionistas, favor começarem a pensar no que vocês deverão usar como desculpas pra “se justificarem” por andarem em tão mas companhias (Maluf que o diga)

    http://www.youtube.com/watch?v=61b3PA3pCqo

    • Eita Romanélli CAGÃO!!!

      E não é que você deu conta de colocar Sarney, Calheiros, Jader, Collor e Maluf num balaio só e junto com os petistas?

      O PT, na oposição, sempre combateu todos esses que você citou e assim que passou a ser situação aceitou o apoio de seus desafetos agora derrotados. Eles capitularam, não o PT.

      Apoio político não se recusa em lugar nenhum do mundo e até você, que é um tremendo dum cagão de merda, sabe disso, maaas mesmo assim se julga no direito de cobrar atitude do partido que melhorou significativamente a vida de todos os brasileiros.

      • Não sei qual é a idade desse tucano-pefelê Romanelli, suponho que seja mais de 40 anos, sendo assim ele deve ter sido um ardente defensor da Ditadura Militar quando tinha os seus 10 anos de idade. Tornou-se simpático do PDS e da figura principal do PDS, o Paulo Maluf entre os dez e vinte anos de idade. Depois disto tornou-se um tucano-pefelê, pois conseguiu enxergar já por volta de 1988 que o partido das elites passaria a ser o PSDB, senão ele seria um peemedebista da ala do “é dando que se recebe”. Nessa época ele participava de comícios ao lado de Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Quando Collor de Melo se tornou o caçador de marajá, o tucano-pefelê aderiu ao PRN e começou a imitar todas as ações que o seu ídolo na época fazia pelas telinhas da famiglia Marinho.

        Hoje ele esquece que apoiou nomes que eram sérios, pois eles ajudavam a sustentar os governos Sarney, Collor, Itamar e finado FHC. Mas depois os citados passaram a apoiar o Governo Lula, ele “descobriu” que os nomes sérios não eram sérios, eram dilapidadores do patrimônio público.

        Romanelli, o teu passado te condena.

        • O presente de Romanelli o condena muito mais.

        • Cara vc gosta de traçar perfis… Csi brasilia?

          • Ôooooo Brinco, isto só pode ser coincidência, mas o seu perfil é igual ao do Romanelli!

            Brinco, você e o Romanelli devem ter muitas coisas em comum! Não precisa nenhum CSI Brasília e nem CSI Duque de Caxias para constatar que vocês têm hábitos comuns: odiar governos trabalhistas.

      • Tem uma coisa que eu não consigo entender.

        Vcs realmente acham que nada de bom foi feito por seus “inimigos”?

        É sério que o argumento de vcs e tão fraquinho que vcs não podem sequer admitir que alguém “do outro lado” (assumindo que Maluf esteja do ‘outro lado em relação a vc, já que é uma coisa meio duvidosa) fez alguma coisa elogiável, sob pena de perder a razão?

        Cara, isso SÓ ACONTECE se o seu argumento é um ad hominem. Ou seja, se for uma falácia.

        Se vc tivesse um argumento de verdade que fosse, não reclamaria de um elogio a uma obra do Maluf. Vc sabe, né, que a obra e o Maluf são coisas diferentes, certo? Vc tbm sabe que algo feito com superfaturamento pode ter sido feito direito, né?

        Pq parece que não.

        • alô ?! alô ?! Dr Paulo ?! ..é o Padilha..

          PQP

          Colégua, estas figuraças podem até ter feito (e fizeram obras sim, pois muitos necessitavam dos 10% pras suas crias) mas uma coisa eles tem em comum e eu não perdoo ..a GATUNAGEM ..e com estes, pelos meus valores e ÉTICA, que não são tal qual a turma da PAPUDA, relativos, com estes não tem conversa

          fora que a maioria, se fossemos sérios, deveria estar em cana e sem grana faz tempo

          http://www.youtube.com/watch?v=4hZrRb1H910

          • É, muita elegancia da galera… Que nível.
            Parece papo de marginal.

          • Mimimi de falsa indignação com “corrupção”. A posição mais segura de quem não tem nenhum argumento., o apelo à indignação fácil, ao sentimento.

            Que “corrupção” o cacete, meu! Muito pior do que o maior dos corruptos é quem usa o Estado pra torturar os adversários, pra prendê-los arbitrariamente, pra mantê-los na prisão.

            Muito pior do que a “corrupção” é a inércia, é o governo que não faz NADA, que se alija da sociedade, que deixa explorar. É quem usa o Estado pra praticar a VERDADEIRA corrupção, a mais danosa: o uso do poder do Estado em benefício de amigos, com leis generosas, regulamentos etéreos e políticas “impopulares”.

            Urna não é delegacia nem Fórum. Não é pra solucionar crimes e nem punir criminosos. É pra escolher rumos políticos, caraca!

            Corrupção é coisa de polícia e juiz. Vcs ENCHEM o saco com esse mimimi de corrupção, com a indignação FALSA com fatos que vcs NÃO CONHECEM, mas repetem e só levantam como bandeira por ser conveniente em época de eleição ou pra deixar claro sua “nobre indignação”.

            Podem enganar meia dúzia de otários por aí, mas não enganam a todos. Se fosse realmente uma preocupação de vcs, falsos indignados, iriam protestar em frente a delegacias e fóruns, e não apenas em época de eleições! Iriam reclamar de todos os lados, e não apenas de um!

            Mas o pior de tudo isso é essa ideia de que a corrupção não atinge só o corrupto, mas qualquer um que respire o mesmo ar dele. Qualquer coisa que seja conveniente passa a ser censurável – como telefonar pro “corrupto”.

            O nome disso é macartismo. Só que, em vez de “comunistas”, é com “corruptos” – coisa que é muito mais prática pra quem está acusando, pq não precisa provar nem mesmo uma orientação ideológica, mas apenas uma acusação genérica qualquer. Serve contra tudo e contra todos. Uma falsa panacéia politiqueira.

          • ô moralista de cuecas, politica é guerra, não venha com esse seu papo viadinho de ética…

      • Você é bem infantil, não?

      • Esse Romanelli é um bosta mesmo (a matéria fecal que me desculpe a comparação que lhe é ofensiva).

        Tenho certeza que o sujeito foi malufista. Hoje como o Maluf está em baixa ele virou tucano.

        http://www.conversaafiada.com.br/wp-content/uploads/2012/06/outdoor-maluf-fhc.jpg

      • Vai para a PQP Romanelli…

    • É seu idiota, o teu Partido O PSDB é uma partido de santos, não é mesmo seu troll ???

    • ROMANÉ

      Para que você fique bem informado,ou para que você reavive a sua memória o Calheiros foi MINISTRO DA JUSTIÇA no governo THC .

  3. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014

    A BELA ANASTÁCIA

    Caros amigos (as) a nossa mídia e altamente seletiva, e infelizmente não abre espaço para as nossas lindas negras, que estão escondidas em várias comunidades carentes e sem espaço para brilharem em desfiles e na TV. Pesando nisso, gostaria de sugerir um projeto: A bela Anastácia, um concurso de misse, para escolher uma jovem e bela negra, que teria como prêmio, um contrato com uma agência de modelo famosa, e também um contrato, para fazer uma campanha do governo federal. As nossas jovens negras devem ter uma chance de sonhar com dias melhores, para elas, e os seus familiares. Esse concurso poderia ser organizado pela TV Brasil, e ser feito no dia 20 de novembro, dia de Zumbi.

    • Beleza de idéia!

      Daí fazemos um concurso só pras loiras, um só pras morenas, um só pras índias, um só pras baixinhas e um pras gordinhas.

      Depois pegamos as primeiras colocadas de cada concurso e as colocamos num só concurso com o nome miss Brasil.

      Carai, meu!!! Por que ninguém pensou nisso até hoje? Digo, até ontem, hoje nós pensamos, né Claudio José?

      • Cota racial em concurso de beleza? Vai brincando….

        Também temos que colocar cota racial nos times de futebol. Chega de só termos esse predomínio de negros craques. Pele, garrincha, Neymar, Ronaldinho… Que Absurdo!!!

        Criemos também a cota para mulheres feias! Chega da ditadura das gatas dos desfiles, isso é segregação!!!!

        • Devemos criar uma cota para o Brinco também?

        • Senhor Nigro por que você é contra as cotas de justiça social? Lutemos por um país mais justo e solidário, pois muita gente não nasceu em berço de ouro ou tem padrinho na nossa mídia preconceituosa.

          • Sou até favorável. Mas são medidas paliativas. Tapam o sol com a peneira.

            Mas cotas RACIAIS, aí não dá. É tentar “corrigir” a aberração escravagista com outra.

        • Argumentação de adolescente rebelde… dá dó!

    • Errata: Pensando nisso…

  4. É preciso um levante, alguma manifestação em favor da justiça verdadeira. O povo deveria tirar Dirceu da prisão. O povo precisa gritar na porta da Papuda ou de outra prisão que esteja José Dirceu.

    Agora, onde está esse povo? Não tem. Temos nós, que fazemos nossa parte na internet, com matérias e criticas. Mas e o movimento. Onde está o partido dos coompanheiros de Dirceu.

    Onde estão seus companheiros de luta política?

    E a presidenta, guerrilheira, que esteve ao lado de Dirceu na luta por democracia? O silêncio por parte de seus companheiros é sepulcral.

    Como fica esse companheiro, injustiçado e preso a meio no regime fechado por conta de uma fofoca de uma revista sacana e perigosa.

    Alguma coisa , alguma movimento, precisa surgir para salvar Dirceu das mãos desse juiz monstro, torturador, que grudou no Dirceu como uma sangue suga vingadora. Esse homem é um perigo para o regime democratico. Um torturador moderno. Juiz? Pode ser na prática. Mas juiz de verdade, nunca será. Será lembrado na Terra por todo sempre, como um homem de energia pesada, que trilha o caminho escuro dos que não se importam com a vida humana. Na Terra ele tem poder por hora. Karmaticamente pagará o que faz a este homem chamado José Dirceu. E se Deus existe, este colocará esse monstro humano nos caminhos escuros do outro lado da vida.

    Monstruosidade, tortura psicológica e perseguição política em plena “democracia”.

    Viva José Dirceu.
    Que Deus esteja ao seu lado e te proteja destes monstros “humanos” que te perseguem.

  5. Escrevi um “textículo” sobre este ser maldoso que é JD:

    Exclusivo para o Forte: As últimas maldades de JD
    http://edisilva64.blogspot.com.br/2014/04/exclusivo-para-o-forte-as-ultimas.html

  6. ♫ ADVERTÊNCIA: O pum da vaca volta ao cenário energético! Pesquisadores argentinos desenvolveram um projeto para coletar, purificar e comprimir os peidos das vacas (e, claro, dos bois e dos touros) e transformá-los em combustível líquido destinado ao aquecimento doméstico e aos automóveis. Os “hermanos” passaram-nos para trás! A segunda etapa do projeto vai incentivar a alimentação dos bovinos com repolho, objetivando aumentar a produção, e estimular a imigração dos barrigas verdes, paraguaios e coreanos que coletarão o precioso insumo.

  7. para os “reaças” e “coxinhas” que frequentam aqui:

    após ver esse vídeo, o caso de vocês é sério…

    http://www.youtube.com/watch?v=539DJti_Krg

  8. Eduardo, mudando de assunto dentro do mesmo assunto: a falta de comunicação desse governo com a classe média começa a me deixar desanimada. O governo apanha e não se defende; ou pior, defende-se de forma canhestra. Fica difícil de sustentar. Os papos nas rodas que frequento são: o PT rouba, o governo é incompetente, o governo é horrível. Como defender um governo, se esse próprio governo não se defende de forma clara?

    As explicações de Graça Foster, presidente da Petrobrás, sobre o caso Pasadena, foram insuficientes, a meu ver. Ela não apresentou os números que comprovam o que ela disse, apresentou? O valor de um negócio não se mede por “valor contábil”. Onde estão as projeções de receitas e gastos de Pasadena para os anos futuros? Será mesmo ruim o negócio? O valor de um negócio se mede pelos fluxos de dinheiro gerados no futuro, não por valores contábeis, passados. É interesse do governo “queimar” Sérgio Gabrielli? Mas isso não queima o próprio governo?

    Por um lado, entendo que o que está em jogo, nessas eleições e no “trololó” de “não vai ter Copa” e de “CPI da Petrobrás”, são as reservas bilionárias de petróleo da costa brasileira, que alguns desejam entregar ao capital estrangeiro não comprometido com o povo brasileiro. Por outro lado, a falta de transparência do governo é de desanimar.

  9. Leiam: “Amigos do presidente Lula.” Matéria do “brobro” é estarrecedora. Cadê o blog da Petrobrás para rebater com veemência?

  10. A mídia “brasileira” é assim:

    Se alguém do PT pega uma carona em um jatinho ela faz um barulho ensurdecedor ,mas se alguém que não é do PT dá carona para 500 kg de cocaína ela faz um silêncio SEPULCRAL.

    • Abrantes,

      500k de pasta base dá para fazer muito mais cocaína!

      Suficiente para produzir algo como 1.500.000 pedras de crack para alimentar o carnaval.

      Poquim, né não? Coisa de menos, facim para a dupla pig e judiciário abafarem.

      O nó não está no que se descobre, ou no que a mídia cobre, e sim no que encobre.

      E o Dirceu continua preso, por que deveria ter o ‘dominio do fato” como chefe da quadrilha que o próprio stj já definiu inexistente.

      Estranho quem não estranha!

  11. O PIG e DEMOTUCANOS irão pedir uma CPI da Universidade portuguesa de Coimbra, explico: é que a Universidade de Coimbra vai usar a nota do ENEM para que alunos brasileiros possam estudar em Portugal, sendo a primeira universidade estrangeira a usar o ENEM como critério de avaliação no seu vestibular. A oposição vai pedir uma CPI ja que não tiveram a capacidade de democratizar o acesso à universidade, ou seja, foram péssimos “jestores” não lhes restam tentar melar mais um grande sucesso do governo Dilma. É um absurdo, assim não dá…o que esses portugueses de Coimbra querem com os despreparados estudantes brasileiros e o decadente Brasil?

  12. Caro Edu, a intenção dos carrascos do Dirceu é mantê-lo totalmente fora do processo político de 2014, pois a direita sabe da importância que ele tem por ser um formulador de altíssimo nível.
    O verdugo Barbosa é muito obediente as orientações dos senhores do Instituto Inovare, leia-se Rede Globo, a verdadeira condutora dos hostes neoliberais no Brasil.

  13. Sabemos, como já disseram alguns comentaristas aqui, que José Dirceu é mantido no regime fechado para que não use sua inteligência extraordinária para ajudar na reeleição de Dilma. Esse, com certeza, é o principal motivo. O que eu fico espantada é que o Congresso não faz nada para resolver essa arbitrariedade, essa injustiça praticada pela própria “Justiça”, que de justa não tem nada. Essa Justiça atual brasileira, ou de sempre, está demonstrando que não utiliza a lei para julgar seus processos, pelo menos, no que se trata do SFT. Pela experiência atual que estamos passando com o STF, somos obrigados a concordar que juízes de um tribunal não devem ser escolhidos, mas devem passar por concurso e chegar a determinados cargos ou tribunais por merecimento. Essa coisa de lista tríplice não deveria mais acontecer.

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