Pela criminalização da apologia à ditadura militar

Buzz This
Post to Google Buzz
Bookmark this on Delicious
Bookmark this on Digg
Share on FriendFeed
Share on Facebook
Share on LinkedIn

 

Muitos levaram na brincadeira um dos fatos mais estarrecedores e tristes da história recente deste país: no último sábado (22/3/14), pessoas saíram pelas ruas das maiores cidades brasileiras para fazer apologia a dois crimes, sendo um deles um crime de lesa-humanidade. Aquelas pessoas não só defenderam a ditadura militar instaurada em 1964, mas, também, que seja dado um golpe de Estado no Brasil.

Apesar do que pareceu apenas ridículo a tantos – e que, entre outras coisas, realmente foi ridículo –, não se pode mais aceitar que, após todos os horrores praticados pelo regime criminoso instaurado em 1964, pessoas irresponsáveis ou desinformadas ou mal-intencionadas – ou tudo isso junto – não apenas defendam as atrocidades do passado, mas cheguem ao cúmulo de pregar que se repitam.

Com efeito, o que aconteceu no último sábado em algumas cidades brasileiras – pouco importa se com maior ou menor intensidade – não pode ser levado na brincadeira. E não pode se repetir.

Em 18 de novembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.528, que criou a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da Constituição de 1988. A conclusão dos trabalhos dessa Comissão, pois, precisa coincidir com uma providência drástica que impeça que a nação brasileira continue sendo afrontada e ameaçada como foi em 22 de março último.

Em 24 de dezembro de 2013, a presidente da República sancionou a medida provisória 632, que, em seu artigo 25, prorrogou o mandato da Comissão Nacional da Verdade até 16 de dezembro de 2014, quando deverá apresentar relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações.

Entre essas recomendações do relatório final da CNV, é imperativo que conste equiparação da apologia à ditadura militar à apologia ao nazismo.

No Brasil, fazer apologia ao nazismo e ao racismo é crime sem direito a fiança. Este enquadramento é dado pelo artigo 20, parágrafos 1 e 2, da lei 7716 de 5 de janeiro de 1989, atualizada pela lei 9459 de 15 de maio de 1997.

A divulgação do que a Comissão Nacional e as Comissões Estaduais terão apurado entre 18 de novembro de 2011 e 16 de dezembro de 2014 justificará plenamente que, no relatório final que emergirá dos trabalhos dessas comissões, nas recomendações que serão feitas, insira a proposta de criminalizar a apologia à ditadura e a pregação de novas rupturas institucionais.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade apresentará ao Brasil uma história de horror e morte, de roubalheira desbragada de um regime de caráter basicamente nazista, no qual até crianças foram seviciadas, no qual mulheres foram estupradas, no qual assassinatos foram cometidos, tudo sob a desculpa de obtenção de “informações” das vítimas, muitas das quais não tinham o que revelar.

Se o que o regime de 1964 praticou não for comparável ao nazismo, cuja apologia é proibida em incontáveis países – entre os quais na própria Alemanha, onde aquele regime hediondo nasceu –, regime criminoso nenhum jamais será.

Ironicamente, uma lei nascida daquela ditadura sangrenta – uma lei que vige até hoje – já até poderia ser usada para punir os bandidos que saíram às ruas de grandes cidades brasileiras no último sábado para exaltar os crimes daquele período infame de nossa história e para pregar que se repitam.

Em 1983, foi promulgada pela ditadura, já em seus estertores, a lei 7170, a famigerada Lei de Segurança Nacional, que, em seus artigos 16 e 17, pune pregação ou tentativa de derrubar o regime vigente com penas que vão de 1 a 15 anos.

O artigo 16 da lei 7170/83 reza que “Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça”, é punível com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

O artigo 17 da lei 7170/83 reza que “Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito” é punível com pena de reclusão de 3 a 15 anos.

Para sorte dos fascistas que saíram às ruas das grandes cidades brasileiras no último sábado, porém, nenhum democrata recorrerá àquele instrumento infame legado pela ditadura que exaltam, mas que poderia ser usado para enquadrá-los.

Contudo, isso não significa permitir que continuem fazendo apologia a crimes pretéritos enquanto pregam crimes futuros. Nos Estados Unidos, que tanto agradam a essa gente, quem for à rua pregar derrubada do governo pela força será sumariamente preso e trancafiado por muito tempo. Crime dessa natureza é punido em qualquer outra grande democracia. Por que não deveria ser punido no Brasil?

Tags: , , , ,

189 Comentário

  1. FORA DE PAUTA:
    Sobre o Marco Civil da Internet, parece que daqui a pouco (20:22 25/03/2014) será aprovado no congresso com algumas modificações mantendo-se a privacidade, liberdade e a neutralidade na rede, contundo após aprovado no Camara será remetido ao Senado para apreciação naquela casa, pergunto se o relator desta PL que foi o Deputado Alessandro Molon poderá garantir o mesmo texto aprovado na Camara lá no Senado e quem será o relator do mesmo texto quando for votado no Senado, me preocupo que no Senado poderá ser desmanchado o texto em favor das teles e a Rede Globo??? sim hoje podemos comemorar a provável aprovação, porém poderemos ficar tranquilo quanto ao mesmo resultado no Senado?
    então deixo minha preocupação quanto a isto, será que alguém poderia me dizer quanto a esta possiblidade de ser alterado o texto do Marco Civil no Senado???

    • Se houverem alterações no senado, o texto voltará para a câmara que poderá aprovar ou não cada uma das alterações e por fim, enviará o texto para a sanção presidencial.

      Se NÃO houverem alterações no senado, o texto vai direto para a presidência.

  2. Edu, os “reaças” lá no YouTube não querem que seja divulgado as 2 versões da entrevista do Gabrielli ao Jornal Nacional que meu amigo postou… aí vai a matéria editada:

    http://www.dailymotion.com/video/x1jq8dy_a-materia-editada-da-entrevista-do-sergio-gabrielli-a-globo-sempre-manipulando_news

    e a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=0U1BQ9-nFWc

  3. Apregoar a derrubada um governo democraticamente eleito, dentro das regras da Constituição vigente, deve ser considerado crime sim.

  4. Teríamos que criminalizar o aopio a TODA E QUALQUER DITADURA. Stálin matou MAIS DE 20 MILHÕES em nome do “estado operário”, onde quem ficava na boa mesmo eram os integrantes da cúpula do partidão. Que dizer da ditadura cubana e seu PAREDÒN? Coréia do Norte e o megalomaníaco com armas nucleares e fão do rato da Disney e dos gadgets da maçã? Ou a China que cresce num ritmo alucinante ao custo do trabalho praticamente escravo de seu povo enquanto os membros do partidão… Pol Pot e o kmer vermelho? 2 milhões de mortos. Aliás, é interessante notar o número de mortos da nossa ditadura… 424. Fonte: http://www.averdadesufocada.com/index.php/textos-de-terceiros-site-34/201-2911-os-mortos-da-ditadura-mito-e-realidade

    Então comprar 424 mortos com 20 milhões do Stalín fica meio distorcido. Talvez com o kmer vermelho, 2 milhões. Não ainda é muito. Vamos ficar com Cuba, aqui do lado: 17.000 fuzilados… http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-em-cuba-livra-a-cara-de-tiranos-que-mataram-3951-vezes-mais-do-que-o-regime-militar-brasileiro-e-a-mulher-da-comecao-da-verdade/

    Ou seja, em termos de matar quem discorda de você nossa ditadura era mais que amadora se comparada com a de Cuba, que aliás perdura até hoje. E quem tem entre seus defensores o ex-presidente e a atual presidente. E os dois enchem a boca para falar de luta pela democracia e direitos humanos…

    Se vc quer uma ditadura do proletariado, eu tb sou livre para querer uma ditadura de “direita”.

    • E onde foi que eu disse que quero uma “ditadura do proletariado”? Vocês é que pedem ditaduras, não eu.

    • Só mesmo a democracia concede aos fascistas o direito de ameaçá-la… O que leva uma “pessoa” a reservar-se o “direito” de querer uma “ditadura de direita”… E, o que é pior, preferir uma ditadura de direita por “entender” , sem nenhum fundamento, ser menos letal do que uma ditadura de esquerda!
      Ditadura é ditadura prezado, caso te dês ao trabalho, sugiro que leias alguma coisa sobre a Russia Czarista e, também, sobre a revolução de 1917. Verás que, também lá, as facções políticas acomodaram-se à esquerda, ao centro e à direita. Trotsky, por exemplo, era de esquerda… Ganhas um doce se adivinhares a qual facção pertencia Stálin?!

    • Isso mesmo George falou tudo. Os Comunas Totalitários não aceitam a liberdade de imprensa, de expressão e de opinião, e estão fazendo de tudo para amordaçar, calar e censurar a pequena imprensa oposicionista ( vide o que fizeram com a Rachel Shererazade) .
      Estão doidinhos para instalar uma Ditadura de Esquerda Totalitária Sanguinária e assim legitimar seus atos de perseguir os conservadores, os cristãos, os que prezam pela moral e bons costumes.
      Não se trata de defender o Regime Militar ( que cometeu alguns excessos), mas sim defender a Família tradicional, a liberdade de imprensa, de opinião, de religião e expressão, e os Militares são o única esperança que o povo ainda têm pela garantia da lei e da ordem.
      E a Ditadura Comunista matou mais de 100 milhões pelo mundo e foi muito sanguinária e isto os Comunas Totalitários querem esconder a todo custo.

    • Quer uma dita “Dura” procura uma e senta em cima!

  5. Fora de pauta:

    Por estas horas o Marco Civil da Internet já deve estar aprovado, quase que por unanimidade.
    Só não foi por unanimidade porque o merda do Rubens Bueno e o cretino do Roberto Freire votaram contra, com um argumento idiota de que este marco civil é uma intervenção do governo, pelo que foram vaiados pelo pessoal que assistia à sessão da Câmara.
    Aliás, nem sei porque se deram ao trabalho de votar contra, já que votaram quase no fim, depois de os outros partidos já haviam aprovado.
    As caras de peroba do Rubens Bueno e do Freire não têm preço!

    • Que pena! Perdi o momento de ver as caras de antas desses entreguistas e vendilhões.

      • C P, cê precisava ver…

        À parte o fato de que todos têm direito a pensar e agir como quiserem, a única coisa que me veio à cabeça, naquela hora, ao ver um cara de cabelos brancos proferir tantas infâmias foi aquela frase que diz que “canalhas também envelhecem”…

  6. E não pode partir da iniciativa popular uma lei que faça esta proposta de criminalizar apologia à ditadura militar e equipará-la á apologia ao nazismo?

  7. Ola Edu!

    então, para uma Lei dessa vingar tem que vir das ruas,
    então eu sugiro que façamos um clube de arrecadação
    de assinaturas, para poder agilizar colheitas de assinaturas.
    A gente resolve fazer uma Lei de cunho popular, mas primeiro temos que
    lançar a ideia, o Club das Assinaturas, cujo objetivo é quando necessitar
    arrecadar assinatura para projeto de lei, então com um prazo
    de 90 dias, arrecadaremos hum milhão de
    trezentas mil assinaturas, para sermos o mais rápido possível, formaremos uma rede
    nacional, um boca a boca muito rápido.
    Veja o que está acontecendo com a Lei de Mídia e a Lei
    de Reforma Política, ninguém, fala nada, não há nenhum boletim
    para mim essa ação que está ocorrendo em passo de tartaruga não
    passa de uma miragem, depois de afundarem o barco dos progressistas
    vai chegar ao Congresso.

    um grande abç.

  8. Apoiado, desta forma vai parar de sair dinheiro do Brasil para financiar ditaduras militares no mundo, como por ex: Cuba.

    O estranho é que aqui fazem apologia diária de ditaduras sanguinárias na América Latina.

    • Dona Aliança, por acaso quando voce diz “financiar ditaduras pelo mundo como Cuba”, voce se refere ao “Mais Médicos”?
      Rapaz, só na cabeça de direitistas alucinados, importar médicos para suprir a carência desses profissionais nas regiões mais remotas e pobres do Brasil, é “financiar ditaduras”
      E o que Tio Sam fez e ainda faz seria o que então? Nossa Senhora, a cada uma que a gente tem que aturar. Mas ok, tudo em nome da democracia, sr.Aliança

      • Juliano Santos quer dizer que contratar médicos onde mais da metade do dinheiro que seriam pagos para eles vai lá pra Cuba não seria financiar uma ditadura? E a inauguração do porto de Mariel? Dê uma licença e vá parar de defender apologistas de ditaduras de esquerda. A realidade é que a verdade tortura o pessoal da esquerda, me explica o que seria um golpe militar haja visto que a vontade do povo e do congresso prevaleceu, foram eles que solicitaram a intervenção militar de 1964 que foi uma contra-revolução, evitando assim o golpe de esquerda. Pois bem, “só não enxerga a realidade quem não vê”. Me poupe e vão estudar a história do Brasil com honestidade!!

        • 80% de aprovação ao governo Jango na época significa pra você q o povo apoiou a ditadura? O povo ou os barões da mídia, empresários e cia que hoje sabemos a partir da abertura de arquivos daquela época?
          Pois bem, “só não enxerga a realidade quem não vê”. Me poupe e vá estudar a história do Brasil com honestidade!!

      • Juliano quem contribuiu com a suposta falta de médicos no Brasil foi o próprio governo impedindo a criação de novos cursos de medicina, com apoio para ser justo, do conselho federal de medicina.

    • ‘Ditaduras sanguinárias’ na AL foram em tempos idos, com os Golpes de Estado provocados pela direita, que não se estabelece em uma democracia, ocorridos no Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai ( Operação Condor) além de Nicarágua, Cuba e tantos outros.

      A continuidade dos governos legítimos de esquerda nestes países é amparada por políticas governamentais de base, atendendo as necessidades das maiorias e em respeito à dignidade humana. Haja visto à maciça aprovação nas eleições ao governo Chavez e Maduro, na Venezuela, Lula e Dilma, no Brasil, Fidel e Raul, em Cuba (aliás, exemplo de democracia!) e aos demais países latinos.

      • Quem vê pensa que a esquerda é democrática, nunca lutaram por isso, a contra ofensiva da direita para impedir a morte de milhões é chamada de ditadura.

        Quando um a ditadura de esquerda toma o poder 10% da população morre.

        Não é atoa que murros foram feitos, Cuba não marinha pesqueira pq será?

        Esquerdista acha que tem o monopólio da virtude e cria um espantalho para bater e bate sem contraponto.

        O discurso de esquerda é fácil de vender o que não contam é que será a igualdade mediante a perda das liberdades.
        Não vê a Venezuela e o seu bolivarianismo.
        “A ditadura perfeita terá as aparências da democracia”

    • Prezado
      Leia um pequeno livro de Noam Chomsky “O que o Tio Sam realmente quer” e você verá quem mais matou no mundo, se os ditadores da esquerda ou os “democratas” da direta.

  9. Por falar em apologia ao crime, além da apoligia ao DITADOR Getulio Vargas, seria também interessante abolir a apologia aos movimentos criminosos e armados que atuaram contra a ditadura militar.

    Quantos crimes eles não praticaram? Assassinatos, ” justiçamentos”, sequestros…

    Até nossa “querida” presidente (ou “presidenta” como gosta de ser ridiculamente chamada) foi assaltante de banco. Será que já atirou em alguém? E o querido F Martins que até de sequestro participou?

    Pior é que essa turma acha que eles- com ou sem treinamento em Cuba (meu deus Cuba!!) – é que derrubaram o regime. Piada né?

  10. Eduardo. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello em entrevista gravada e televisada para todo o Brasil e para o Mundo, pelo jornalista Kenedy Alencar, declarou com sorrisos que o “Golpe Militar de 64″ foi um “mal necessário”. Com este depoimento ficou e fica claro até hoje o seu apoio a todos os tipos de torturas praticados em nome daquela doentia ideologia fascista. Sou um admirador de sua coragem. Faço uma cobrança a você: “Deixe de fumar, hoje mesmo”. Abs;

  11. Por que voce odeia a liberdade de expressao?

    • Ada, vc é uma múmia paralítica, seu marido (se é que tem) é um corno, na sua familia só tem pedófilo e por aí vai.

      Hã hã, nada de reclamar, afinal de contas, pelo raciocínio lógico que a sua pergunta sugere, eu tenho ‘todo o direito de me expressar’, mesmo sem saber se o que estou falando procede…

      Viu como é legal?

    • Ada, Edu odiar a liberdade de expressâo? se ele odiasse teu comentário nem teria aparecido no blog, antes de falar bobagem pensem bem antes de achar que ser contra a apologia ao crime é estar contrário a liberdade expressão. outra, não confunda liberdade com LIBERTINAGEM.. toda liberdade que possamos ter exige antes responsabilidade e respeito as regras vigentes.

  12. Que liberdade de expressão?Desde quando ser contra a apologia a um golpe de Estado que instaure uma ditadura militar terrorista como a de 64 é ser contra a liberdade de expressão?Vcs,fascistas e golpistas,definitivamente,perderam o senso do ridiculo,se é que algum dia tiveram.

  13. Economicismo é um reducionismo sedutor. Seus seguidores, conscientemente ou não, desprezam a psicologia de massas constante dos movimentos políticos ou sociais coletivos.
    Neste vídeo de 2 min e 50 seg (https://www.youtube.com/watch?v=6q7bHktD8Qk), conclui-se como ressentimentos sedimentados por séculos ultrapassam poucos anos de algumas melhorias econômicas. Mesmo que estas sejam relevantes (bolsa família, pleno emprego, moradia popular, viajar de avião).
    A massa pobre e oprimida pode tornar-se ogro de um semelhante ou de si mesma.
    Basta um boato, uma fantasia, e ela vira o deus Saturno a devorar seus filhos.
    Os marchadeiros vivandeiros que desfilaram agora apostam no boato, para agitar os baixos instintos da massa secularmente ressentida.
    Ninguém duvide nem pague pra ver! Os marchadeiros têm que ser confrontados na lei e na luta!

  14. Qualquer incitação a violência deveria ser punida ,mas o que podemos esperar de nossa justiça partidarizada ?

  15. Ninguém pediu que se instale uma ditadura militar num país onde a ditadura proletária já se instaurou. Pedimos, sim, uma intervenção militar que é bem diferente do que seria uma ditadura. Pedimos uma intervenção que seria necessária onde a roubalheira se tornou moda e onde os criminosos se tornaram donos da ocasião. Não temos medo de nenhum tipo de confronto. Seria a nossa vontade, mais do que justa, sendo confrontada com os black blocs violentos da vida. O que acham da última obrigatoriedade na Coréia do Norte? Já cortaram seus cabelinhos?

    • Explica essa de ditadura do proletariado. Topa dar uma entrevista gravada em vídeo?

    • Jurema

      Não posso acreditar que o que você postou e a verdade do seu pensamento, é brincadeira certo?

    • Jurema, por acaso a roubalheira do metrô de SP foi feita por gente de qual partido do proletariado? Responda ou você é apenas uma marca de castanha de caju, que por sinal gosto muito.

    • Só esqueceram de mencionar que na época da ditadura militar estava tendo a guerra do Vietnã igualmente agora que está para haver a terceira guerra mundial e Dilma inventa de trazer uma ditadura comunista aqui para o Brasil,o banco brics também com rússia e china vão derrubar nossa economia pois nesses casos generais ficam com os Estados Unidos. Ninguém quer isso,militarismo,mas como faremos com a soberania nacional? Que vale mais que tudo? Só intervvenção mesmo!

  16. CONCORDO!

  17. O golpe de 1964 foi um mal necessário.

  18. O ex-capitão do Exército Cláudio Heitor de Alvarenga não esconde o inconformismo com a morte do irmão, Francisco Jacques de Alvarenga, em 28 de junho de 1973. deixando a família jogada a sorte por ação covarde da esquerda….

    Militante que se insurgiu contra a ditadura (1964-85), foi executado aos 27 anos com quatro tiros, que acertaram a cabeça, o pescoço e o peito, na sala dos professores do colégio Veiga de Almeida, no bairro carioca da Tijuca, onde dava aulas de história.

    Em seguida, os atiradores picharam na parede a sigla “ALN”, de Ação Libertadora Nacional -uma das maiores organizações da luta armada no Brasil- e fugiram.

    “Francisco foi vítima dos dois lados: os loucos da extrema direita o torturaram, e os loucos da extrema esquerda o mataram…

    Gente da paz essa né??

  19. Mortos pelo regime militar, segundo a CNV: 858
    Mortos pelo regime nazista: 25.000.000
    Mortos pelos regimes comunistas: 94.000.000
    Fonte: Courtois et al. “The Black Book of Communism: Crimes, Terror, Repression.”
    Você, Eduardo Guimarães, seria a favor da criminalização da apologia da ideologia ou dos regimes comunistas?

  20. Quando foi esta ditadura de que vocês tanto falam? Vão procurar o que fazer, ninguém está mais a fim de ficar ouvindo mentiras e asneiras.

Trackbacks

  1. Pela criminalização da apologia à ditadura militar | Blog da Cidadania | EVS NOTÍCIAS.
  2. Pela criminalização da apologia &...
  3. Pela criminalização da apologia à ditadura militar | Visão Oeste
  4. O crime da apologia à ditadura militar | Altamiro Borges

Leave a Response

Please note: comment moderation is enabled and may delay your comment. There is no need to resubmit your comment.