Julgamento do mensalão começa a ruir

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A cada dia que passa avolumam-se os indícios de que, como em uma espécie de reação biológica a infecções, a sociedade e as instituições democráticas vão rejeitando, pari passu com o mundo jurídico e com as instituições (imprensa incluída), os abusos e as ilegalidades perpetrados ao longo do julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do mensalão.

Ainda que a opinião publicada – que se pretende opinião pública – ainda resista, ainda que grupos de interesse continuem refestelados e se regozijando com a condenação retórica e formal de cidadãos brasileiros à prisão sem o necessário amparo de provas, a grita dos setores mais racionais contra um processo espúrio que a todos preocupa vai aumentando de volume e já ameaça tornar-se ensurdecedora.

Há cerca de um ano, a reversão dessa anomalia democrática parecia impossível. Hoje, ainda parece improvável. Mas cada vez menos…

Ainda assim, seguem ruidosos os entusiastas de condenações seletivas de pessoas ao cárcere, ou seja, de condenações levadas a cabo sob critérios forjados na medida para alguns, como em uma espécie de exceção institucional que se pensava ser possível aplicar sem que, no entanto, tal golpe na democracia afetasse mais seriamente o organismo institucional.

Como diriam os mais jovens, porém, não está “rolando”. A persistência dos que se dispõem a resistir, aliás, ganha simbolismo através de um grupo de cidadãos que acampou diante do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a fim de protestar contra condenações sem provas. E que prometem não sair de lá até que seja vislumbrável alguma luz no fim do túnel.

Esses cidadãos têm vivido um verdadeiro inferno. Privações, ameaça de violência de grupos radicais, mas não arredam pé. Algumas horas antes de este texto se escrever sozinho, cerca de 20 homens atacaram o acampamento diante do STF e, munidos de porretes, destruíram barracas, agrediram até mulheres e foram embora.

Todavia, os que denominam seu acampamento diante do STF como “trincheira”, prometem persistir.

A esses, juntam-se juristas de renome, advogados, filósofos, jornalistas da dita “mídia alternativa”, entre muitos outros. Começaram sozinhos essa resistência, mas agora ganham a companhia de novos ministros do Supremo que também enxergam os malfeitos na primeira fase do julgamento do mensalão (em 2012) e que já estão reformando decisões.

Como se fosse pouco, até na grande mídia vai se tornando comum encontrar textos opinativos e até reportagens que, até há alguns meses, eram censurados. Na semana passada, um desses textos causou rebuliço.

No jornal O Estado de São Paulo, um repórter denúnciou que o ministro Joaquim Barbosa e alguns de seus pares teriam exagerado na dosimetria das penas dos condenados pelo julgamento do mensalão de modo a que fossem confinados a regime fechado. Essa matéria, somada à rejeição da tese de quadrilha, constitui-se em uma bomba de efeito retardado.

Contudo, um texto publicado no primeiro dia útil desta semana na Folha de São Paulo excede tudo o que a grande imprensa, de uns tempos para cá, passou a publicar em termos de questionamento ao julgamento do mensalão e, assim, expõe ao grande público talvez o que seja a maior prova da ilegalidade desse processo.

O colunista da Folha Ricardo Melo escreveu, no texto “Começar de novo” (3/3), pedido de que o julgamento seja refeito. Mas não foi só: ainda discorreu sobre um tema que, até então, estava proibido na grande imprensa. Escancarou informações sobre o inquérito 2474, conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470.

A grande maioria do público dos grandes jornais deve ter ficado perturbada e desorientada ao ler na coluna de Melo na Folha que “O inquérito 2474 não é um documento qualquer” e que está “Repleto de laudos oficiais” e “Investigações da Polícia Federal” que permitiriam aos réus do mensalão “Rebater argumentos decisivos para sua condenação”.

“Como assim?”, devem estar se perguntando os que só se informam pela grande mídia…

Primeiro, ficam sabendo, através do Estadão, que o “heroico” Joaquim Barbosa, com a colaboração exclusiva dos juízes que condenaram os réus, manipulou a dosimetria das penas. Agora, os leitores de uma Folha ficam sabendo que há um segundo inquérito que pode conter provas, por exemplo, de que não houve dinheiro público envolvido no mensalão.

Enquanto os bate-paus (contratados e espontâneos) dos partidos antipetistas continuam repetindo, pavlovianamente, palavras de ordem (petralhas, mensaleiros, bandidos etc.) valendo-se das condenações em um processo tão questionado a fim de desqualificar qualquer argumentação contrária, o julgamento da Ação Penal 470 começa a fazer água.

Barbosa, Gilmar Mendes, o PSDB, o DEM, o PPS e os setores da grande mídia que ainda apostam na sobrevivência daquele julgamento de exceção, entre outros, já admitem que, após todos esses fatos e a queda da tese de formação de quadrilha, “um processo” pode estar começando.

Nota: eles se referem a processo de anulação do julgamento do mensalão.

Diante disso tudo, uma reflexão: muitos, com boa dose de razão, questionam a democracia brasileira. Para os mais radicais, em nosso país não haveria democracia de verdade. Particularmente, discordo. O que é a democracia se não o fenômeno que está minando, paulatinamente, um julgamento viciado como o da AP 470?

Democracia, antes de tudo, é a possibilidade de se dizer o que se quiser a quem quiser ouvir. Muitas vezes, não chega a ser o ideal. Alguns usam mal esse direito, como os que pregam na internet até golpes de Estado. Abertamente. Porém, esse direito também serve para divulgar trapaças como as praticadas por setores do STF ao longo do julgamento do mensalão.

Finalizo, pois, recorrendo a um antigo clichê, mas que, neste momento, parece fazer mais sentido do que qualquer outra coisa: a democracia seguramente não é o melhor sistema de organização política, mas ainda não inventaram outro melhor. Seu grande mérito é impedir que qualquer pensamento ou fato sejam sonegados. Não é pouco.

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143 Comentário

  1. Um processo com tantas manipulações e erros grosseiros não poderia ter outro fim .Aguardo a queda não só do mentirão ,mas do Sr. Barbosa e seus seguidores. E o mensalão Tucano ? O gato comeu ?

  2. Parece incrível que Joaquim Barbosa tenha tido a coragem de admitir, em plena sessão do STF, que aumentou exageradamente as penas dos réus da AP 470 pelo crime de quadrilha, com a intenção deliberada de evitar a prescrição das penas. Tudo ao arrepio da lei: SIM, FOI ISSO QUE FIZEMOS, ORA! Pela empáfia contida na frase, pelo tom autoritário, imagino que JB, tão incensado pela mídia nos últimos tempos, acreditou que poderia falar qualquer coisa, qualquer absurdo, que ainda assim continuaria tendo o apoio da grande mídia. Foi um erro de cálculo, ele foi longe demais e não há mais como apoiá-lo nessa marcha da insensatez!
    O que JB fez não se constitui em crime de responsabilidade? Não caberia algum tipo de processo contra ele? Se for possível, se alguém tomar essa iniciativa, pode contar comigo.

    • Você assitiu o julgamento? Acho q não… ficou bem claro que a pena foi MENOR que o limite legal. E tambpem ficou claro que o Barroso está convicto da quadrilha… e entrou com essa de prescrição pra tentar furar a AP. Ficou feio para Barroso ter que explicar essa de que se acha q a pena está prescrita é porque deu fé sobre resultado do julgamento… se o Joaquim não encerra a reunião, estava mais frito ainda. Ficou bem sem graça.

      • aCHO QUE VC NÃO TEVE ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. Se tivesse tido, veria que não há provas para condenar ninguém.

        1 – Laudo 2.828 da Polícia Federal – inocenta diversos Réus;

        2 – Notas Técnicas assinada em comitê por quatro integrantes. Na minha época de faculdade isto se chamava coautoria;

        3 – Laudo 2.828 da PF escondido no processo 2.474. Na minha época de faculdade se chamava de cerceio de defesa;

        4 – Laudo do BACEN (autoridade monetária) afirmando que as operações financeiras estavam dentro das normas e corretas;

        5 – Documento do Banco do Brasil afirmando que não correria atrás do dinheiro pois este dinheiro não lhe pertencia e sim ao Fundo Visanet;

        6 – Ausência total de provas contra José Dirceu.

      • Com certeza você deve ser telespectador do Sílvio Santos e da famiglia Marinho…além de eleitor contumaz do PSDB.

        Conta outra história que essa não colou.

    • É necessário iniciar a campanha pelo impeachment do Babosão, ele foi longe demais (com a ajuda da imprensa do PIG e de tucanos como o tal do Eduardo Bertoni).

    • Zé creio que cabe ação popular contra o arrogante prepotente e deslumbrado Joaquim Barbosa indigno das vestes que ostenta tão pomposamente, ia dizer imponente, mas imponente é o alvi-verde quando surge no gramado ou, ao menos surgia quando da Academia de Dudu e Ademir da Guia!!!!! Mas você não é advogado? Não pode ver isso?????? FORA BARBOSA!!!!!

  3. malditos defensores do comunismo petista…

    • infeliz coxinha, enganado e manipulado pelos tucanalhas privateiros, criminosos de lesa-pátria e pela Grande Imprensa Golpista, o (PIG)!!!! não o chamarei de maldito,pois está anônimo e pragas devem ser nominadas, mas sou um petista que lhe deseja câncer de língua para aprender um pouco de ciências política e social e parar de falar bobagens vade retro satanás, que o inferno lhe receba breve!!!!!!

      • Falou tudo Evair e bonito. Esse anônimo é tão covarde e inepto que não tem condições de elaborar um simples argumento. Com certeza deve ser um proxeneta, pau no cu , e coxinha teleguiado dessa elite burra e deslumbrada nacional.

    • Maldito anônimo defensor dos ideais fascistas…

  4. Antes da Democracia : É a luta de classes, meu caro! Assim, foi a luta de classes, finalmente assumida ativamente por Dilma aos 45 minutos do segundo tempo, que a levou a colocar Ministros sintonizados com o projeto democrático-popular eleito pelas urnas(cumprindo o que deveria ser uma obrigação de seu cargo, já que a elegemos para ver implantado seu projeto e não para que alce ao STF sabotadores destinado a impedir que ele se realize)e foi a atuação desses Ministros, acatando os Embargos Infringentes para derrubar a ABSURDA condenação pro “formação de quadrilha”(como tudo nesse circo chamado cinicamente de “mensalão”, sem provas e até sem base lógica para fundamentá-la)que permitiu esse início de guinada na farsa montada por Joaquim Barbosa e seus comparsas, em obediência servil à classe dominante brasileira, aos donos da mídia e aos seus “jornalistas” lacaios. É claro que a pressão da sociedade Civil organizada e da mídia alternativa; que também são elementos da luta de classes, foi importante, mas LEVANDOVSKY JÁ APONTAVA O HIPERDIMENSIONAMENTO ARTIFICIAL DAS PENAS DOS CONDENADOS, SOMENTE PARA GARANTIR-LHES O REGIME FECHADO E EVITAR A PRESCRIÇÃO, HÁ MUITO TEMPO, SEM QUE NADA ACONTECESSE. TAIS ABSURDOS SÓ TOMARAM VULTO GRAÇAS ÀS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA DERRUBADA DA CONDENAÇÃO POR “FORMAÇÃO DE QUADRILHA”, GARANTIDA GRAÇAS AOS VOTOS DE BARROSO E ZAVASCKY. Do mesmo modo, também Levandowsky há muito apontava o óbvio de que o “mensalão” não passou de um Caso de Caixa 2, comum a todos os partidos na política brasileira e só possível de ser solucionado com a instituição do financiamento público das campanhas eleitorais(algo que a direita rejeita peremptoriamente por retirar o poder capitalista das eleições)e essa afirmação continua quase que censurada por completo pela ditadura midiática(esse um dos maiores impedimentos para a Democracia no Brasil e para a consequente transformação da luta de classes num combate menos desigual, onde todos possam expressar suas opiniões e os cidadãos escolham livremente ouvindo os inúmeros lados que constituem o espectro político), o que evidencia quando há que se avançar para que esse golpe da extrema direita, expresso através de um julgamento político(onde pessoas foram condenadas sem provas por crimes sequer tipificados), conduzido por um lunático deslumbrado à serviço do que há de pior neste país( que sempre desprezou pessoas com a origem e a etnia de Joaquim Barbosa), seja verdadeiramente DESMASCARADO, ANULANDO-SE ESSA FARSA E CONCEDENDO-SE A LIBERDADE IMEDIATA A SERES HUMANOS, QUE PRECISAM TER SUA DIGNIDADE E LIBERDADE RESTITUÍDAS POR TEREM SIDO VÍTIMAS DE UMA VIOLÊNCIA FARSESCA LEVADA A CABO POR QUEM QUER IMPOR AO BRASIL O QUE NÃO CONSEGUE CONSEGUIR ATRAVÉS DO VOTO.

  5. Concordo em gênero e número do que foi falado sobre os mensaleiros. Vamos também fazer a mesma coisa para todo ser humano injustiçado neste país, dando a ele a proteção que merece.Sei que é difícil achar número para os anonimatos mas, precisamos fazer.

  6. A pergunta que a sociedade não esta fazendo com relação aos desmandos do JB, me parece óbvia; afinal o Joaquim é um ministro do STF e também seu presidente e, agiu como se fosse um quadrilheiro arquitetando um plano para prejudicar alguém!! , ele cometeu um crime!!, e pelo jeito vai ficar impune. O JB esta acima da lei??, isto não é novidade, pois sabemos que determinada faixa social pode cometer o crime que bem entender e dificilmente responderá por ele, mas , quando a bandalheira chega ao ponto de o PRESIDENTE DO STF jogar a Constituição no lixo, violar vários regulamentos , agredir e desrespeitar os demais ministros e, inclusive a presidenta da nação, admitir publicamente que agiu de má fé no cumprimento do seu dever, só pode significar que ele se sente respaldado e protegido pela IMPUNIDADE E PELA CORRUPÇÃO que grassou na lei e , na ordem que ele foi eleito para defender!!! O instituto INOVARE criado pela MAFIOSA Organizações Globo que nota daria para o JB e para o STF neste caso???, afinal , tem ex-ministro do STF que ajudou o JB a realizar a palhaçada criminosa do mensalão do PT, que aposentou daquela casa, e hoje ocupa um cargo MUITO IMPORTANTE no tal INSTITUTO…. Se o JB tivesse agido de má fé para proteger o PT certamente a Globo estaria pedindo a sua cabeça, mas……………………………………..

  7. Por que começa ruir? Não entendi isso! O julgamento foi técnico, e o PT roubou mesmo dinheiro publico. Mereciam ter sido condenados por formação de quadrilha, sim! Essas pessoas mostram que a falcatrua continua solta em Brasília. O PSDB, O DEM, etc são ruins….mas, o PT e’ muito pior!!!

    • Quando o PSDB e o DEM estavam no poder tínhamos 12% de inflação, 14% de desemprego, reservas internacionais negativas, pobreza 40% maior, distribuição de renda muito pior (índice de Gini hoje é 0,50 e com FHC era 0,58) e havia uma roubalheira escancarada e que não era punida porque FHC manteve um procurador-geral da República aliado durante seus oito anos de governo. Sempre digo que é melhor ter o PT no poder porque esse partido é fiscalizado duramente pela imprensa, enquanto que com o PSDB a imprensa não investigava porque o partido é seu aliado. Ontem foi anunciado que o Brasil criou 260 mil empregos em fevereiro. Na época de FHC, o Brasil perdia 260 mil empregos em vez de ganhar. Não tem partido pior ou melhor, tem partido que é fiscalizado e partido que não é fiscalizado. O PT é fiscalizado, por isso voto nesse partido, que, de quebra, governa muito melhor que o PSDB e o DEM

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