Reduzir maioridade penal vira catarse e pode ir a plebiscito

 

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 de abril – oportunistamente feita logo após menor que estava para completar 18 anos e que matou um rapaz de 19 para lhe roubar o celular – revelou um apoio espantoso dos paulistanos à redução da maioridade penal.

Segundo a pesquisa – que, ao contrário do que vem sendo alardeado, não se refere ao Brasil, mas à capital paulista –, 93% dos paulistanos querem que jovens entre 12 e 16 anos passem a ser responsabilizados criminalmente como se fossem adultos.

O contingente dos que se mantiveram impermeáveis ao oportunismo da pesquisa, é ínfimo. Só 6% não acreditam que encarcerar adolescentes imberbes possa resolver alguma coisa.

Entre a maioria esmagadora de 93%, pouco mais de um terço dela (35%) quer ver jovens de 13 anos respondendo penalmente como adultos e quase um décimo (9%) quer que a responsabilização penal atinja até jovens de 12 anos.

Na semana passada, outro crime bárbaro fez recrudescer o debate sobre redução da maioridade penal. Uma dentista de São Bernardo do Campo (SP) foi queimada viva por assaltantes que invadiram seu consultório e não conseguiram a quantidade de dinheiro que queriam.

A catarse aumentou porque um menor de idade foi responsabilizado na mídia pelo crime antes mesmo de concluídas as investigações, apesar de ter sido um crime cometido por quatro pessoas.

Após o primeiro crime supracitado, o do jovem de 19 anos assassinado por outro que estava prestes a completar 18, o governador Geraldo Alckmin, no âmbito da perda de controle do governo do Estado em relação ao aumento da violência e da criminalidade, ofereceu essa “solução” que, de forma surpreendente, está se mostrando incrivelmente sedutora.

A redução da maioridade penal, no entanto, tem grande apoio no Brasil e não é de hoje – nos últimos anos, esse apoio flutuou entre 83% e 88%. Todavia, o efeito desses últimos crimes no sentido de aumentarem esse apoio, é inegável.

Apesar de não existirem pesquisas recentes sobre o que ocorre no resto do Brasil, este Blog, em postagem no fim de semana, pôde constatar que o apoio à redução da maioridade penal fora de São Paulo (capital e Estado) não deve ser tão menor.

Devido aos comentários majoritariamente pró redução da maioridade, o signatário desta página fez uma pesquisa em portais, blogs e sites que estão tratando do assunto e, para seu espanto, constatou que tanto aqui como em qualquer outro espaço de debates na internet o apoio à redução da maioridade penal é literalmente esmagador.

O mais surpreendente é que, tal qual o plebiscito sobre proibir ou não a compra, a posse e o porte de armas de fogo, há um consenso entre “direita” e “esquerda” nessa matéria da idade penal.

Os blogs e sites ditos “progressistas” vêm se ocupando pouco do tema, mas os de direita, como o do colunista da Veja Reinaldo Azevedo, vêm pondo pilha nessa percepção cada vez mais popular de que reduzir a maioridade penal seria “fazer alguma coisa”.

Verdade seja dita, a pesquisa deste Blog revelou que Azevedo é o autor do bordão que está sendo repetido automaticamente por pessoas das mais diversas orientações políticas, de que “Se o menor de 16 anos pode votar, pode ser penalizado criminalmente”.

Bordão fácil, ideia pronta, passou a ser repetido de forma pavloviana.

Com efeito, para o governador Alckmin é uma benção que a fé no que não passa de uma panaceia (solução “mágica” que resolveria problemas de difícil solução) ganhe força em um momento em que a violência e a criminalidade explodem no Estado de São Paulo.

Nesse aspecto, outros governantes estaduais e municipais que se veem diante de uma crise de segurança que tomou o país e que não se resume a uma só região ou a um só Estado certamente serão tentados a adotar essa “solução mágica” como desculpa.

E com o ano eleitoral de 2014 se aproximando, a oposição à presidente Dilma Rousseff, de quem os porta-vozes já rejeitaram publicamente a redução da maioridade penal, deverão se aproveitar da posição da presidente para desgastá-la.

Dilma certamente perderá muitos votos se se mantiver contra uma medida que a grande maioria dos especialistas em segurança, da intelectualidade e dos grupos pró Direitos Humanos rejeitam com força.

Ao governo federal só resta uma fórmula para não se prejudicar eleitoralmente ficando contra uma “solução” que virou quase consenso na sociedade brasileira, porém sem encampá-la diretamente de forma a não se desmoralizar entre setores racionais passando a defender uma farsa.

Na manhã de segunda-feira, o Blog apurou que já há no governo quem defenda que um plebiscito sobre redução da maioridade penal seja convocado para ocorrer junto às eleições estaduais e federais do ano que vem.

Durante o processo eleitoral de 2014, portanto, o governo Dilma e mesmo seu partido poderiam usar o discurso de que só cabe à sociedade decidir o que fazer, evitando assim se comprometer com uma posição, numa estratégia a la Pôncio Pilatos, lavando as mãos e deixando que a sociedade adote uma medida tão temerária e irresponsável em um país em que a juventude é vítima da violência, nunca a algoz.

Resta uma reflexão: panaceias contra a violência tais como redução da maioridade penal e pena de morte talvez devam ser adotadas, pois assim retirariam de políticos demagogos como Alckmin uma desculpa que dão há muito para esconder a própria incompetência.

Sem soluções mágicas para oferecer, finalmente os políticos poderiam se concentrar nas reais causas da escalada de violência e criminalidade que vai devastando o país.

A opinião do Blog, assim, segue sendo a de que enquanto se mantiver esse nível renitente de pobreza gerado por nossa ainda altíssima desigualdade, não haverá como impedir uma escalada de violência que só tende a crescer independentemente de leis “mágicas”.

Tags: , , , ,

177 Comentário

  1. Não concordo que jovens “de 12 a 16 anos” como vc diz no post sejam criminalmente responsáveis como adultos, mas em minha opinião acima de 16 anos deveriam ser sim, porque já podem trabalhar com carteira assinada, como os outros adultos, podem votar, como os outros adultos, já têm porte físico como muitos adultos, ou seja, não são mais crianças. Se se enveredam pelo caminho do crime, com roubos, assassinatos, estupros etc,ao invés de trabalhar e/ou estudar, têm que ser punidos sim, ou estupro é crime de criança?. Para mim não é desigualdade social que faz o criminoso, mas a índole má, junto com a impunidade. 40 anos atrás a desigualdade social era muito maior do que agora e a violência muito menor, o que, creio eu, confirma meu pensamento. Nações adiantadas e de alto grau de civilidade também têm criminosos, mas quando são pegos são duramente castigados, sem essa condescendência defendida neste post.

    • “Mata todos e faz sabão!”…Dizia o apresentador da TV DIAMANTE de propriedade do corvo GILMAR DANTAS MENDES, de Diamantino(MT).
      A postura de “progressista”, “civilizada”, “escandinava”, de todos os governos inclusive dos bem sucedidos Lula/Dilma, só existe porque não tem onde botar tantas vítimas do massacre social que atropela o Brasil há 500 anos!… Se existissem, pelos menos, penitenciárias privadas, a bandidagem estimulada pelo caos do coronelismo, milagre brasileiro e das privatarias, já estaria na cadeia (e haja grana pra hospedagem). Mas o entrave maior, é porque político nenhum vai deixar que BANDIDOS MENORES DE SUA CASTA E FILHOTES DE APANIGUADOS VÃO SE JUNTAR NA CADEIA A ESTE TROMBADINHAS..

    • O dia que a vítima de “menores” for vc. Com certeza muda de ideia.

    • Resta acrescentar, que o maior índice de adolescente infratores se encontra justamente nas classes altas e médias-altas, isto lembrando proporcionalmente, hora claro que pessoas influentes, empresários, juízes, políticos, autoridades em geral, não querem correr o risco de ver seus filhos e filhos de seus amigos presos, por isso são contra,, interessante que sempre se analisa do ponto de vista do autor do crime e não da vitima, a pergunta a ser feita é quantas vítimas um jovem infrator pode fazer durante sua carreira de crimes, quantos mortos, feridos etc… Resta a nós divulgar a frase “QUEM POUPA UM LOBO, SACRIFICA VARIAS OVELHAS.”

    • pena de morte para crimes hediondos

  2. Crimes hediondos , latrocínio, estupro, homocodio qualificado etc, não são crimes de crianças e “passar a mão na cabeça” com o desgastado argumento de que “punir” não resolve o problema da violência não convence quase ninguem, este pseudo argumento é um absoluto da “esquerda” ..
    Será que o Brasil esta certo com este “garantismo” e os demais países estão errados, será que amaioria da população gente de bem, não reacionarios vingativos, mas que não aceitam esta “liberdade para matar” dada aos adolescentes.

  3. Tem nada a ver. Se cometeu crime tem de pagar, e com rigor.

  4. Li muitos argumentos contrários à redução da maioridade penal, no entanto esses argumentos não conseguiram mudar a minha opinião: continuo a favor da redução penal para 16 anos.

    A redução penal pode não diminuir o índice de violência cometida por menor de 18 anos, mas do jeito que está também não pode ficar. É necessário tomar alguma atitude prática (a redução penal), já que as medidas sócio-educativas previstas no ECA não estão surtindo efeito.

    Acho que o próprio ECA deveria ser aperfeiçoado em alguns pontos: cobrar obrigações ou deveres da criança e adolescente na escola; dar mais autoridade aos pais e professores, pois o ECA acabou desautorizando pais e professores ao falar somente de direitos de crianças e adolescentes, sem cobrar os deveres dos mesmos.

    • É simples e de direito, o que se dá é o que se recebe.

      Se estupra, deve ser estuprado. É menor de idade aprende na rua, leva na rua.

      Se mata um pai de família, morre junto com ele. É menor de idade aprende na rua, leva na rua.

      Se rouba um pai de família assalariado e deixa seus filhos sem o que comer, passa fome com ele. É menor de idade aprende na rua, leva na rua.

      É assim e pronto, demagogos, hipócritas, nunca tiveram uma arma colocada no peito, na cara.

      Nunca forma ameaçados de morte, não sabem o que é ser humilhado por quem não vale nada.

      Hoje riem do que fazem, e sendo assim, vamos resolver como eles mesmos fazem.

      Como o Velho ditado, chumbo trocado não dói.

      A realidade esta aí, balela de formação de caráter, balela que precisam de educação, balela que precisam de alimentação, balela que precisam de família.

  5. Se houver essa redução da maioriadade penal, uma coisa é certa: haverá um aumento exponencial da violência, pois nossas prisões são escolas do crime.

    No mínimo, para ser coerente, os que são a favor da redução da maioriadade penal deveriam, antes, lutar para que as prisões sejam centros de recuperação. Mas acho que eles não farão isso.

    • “A opinião do Blog, assim, segue sendo a de que enquanto se mantiver esse nível renitente de pobreza gerado por nossa ainda altíssima desigualdade,”

      E desde quando a pobreza é o catalizador da violência, Eduardo?

      E como você explica os milhões de pobres deste pais que antes de escolhem o crime como fonte de renda escolheram o trabalho digno e honesto?

      E não existe violência em lugares ricos?

      Você reclama do suposto jargão do Reinaldo Azevedo mas acaba por criar um pior:

      “Pobreza gera violência”.

      Só se for em outro planeta, não nesse…

      • O pior é ver alguém que não tem a menor ideia do que fala agindo como se tivesse. Em primeiro lugar, vá conhecer uma prisão. Depois, verifique a composição social das prisões. Há montanhas de estudos sobre o tema. Quando descobrir que a quase totalidade dos aprisionados tem origem pobre, muitas vezes miserável, pergunte-se por que uma maioria tão grande dos que vão presos é formada por pobres. Se conseguir alguém com cérebro para lhe explicar alguma coisa, descobrirá que a pobreza, quanto maior, mais cria chance de o indivíduo cometer crimes. Pela sua lógica canhestra, pessoas nascem malvadas e começam a delinquir sem razão. Gente da sua laia tenta negar o efeito da pobreza sobre a conduta do indivíduo para tentar vender a ideia de que “os pobres” são uma raça à parte. Pobreza é riqueza dependem fundamentalmente de sorte. O indivíduo que nasce em um lar de pais escolarizados e com empregos dignos tem muito menos chance de cair no crime. Aquele que nasce em um lar de pais ignorantes, que não se importam com os filhos ou que não têm como se importar, está muito mais suscetível de cair no crime. Mas o fator principal de um pobre poder cair na pobreza enquanto ainda é jovem é a proximidade com o crime. Os traficantes se instalam em comunidades pobres e as dominam. Ali, passam a ser exemplos de “sucesso” para legiões de crianças e adolescentes, que querem lhes seguir os passos, ser como eles. É duro ver que além de gente como você ajudar a agravar o problema social vendendo por aí essas ideias cretinas como redução da maioridade penal e pena de morte, agir como se tivesse alguma coisa na cabeça além de chavões, egoísmo e mediocridade.

        • Sua arrogancia e prepotência só perdem para a sua ignorância…

          Se vc soubesse um pouquinho só de todas as coisas q vc acha q sabe, vc seria um gênio, coisa q decididamente, vc não é…

        • Eduardo!

          Se tu justifica que colocando marginais juvenis em prisões como as nossas eles sairiam piores,….

          O melhor em minha opinião para convergir com a sua e acredito que a sua também seria criar a pena de morte somente para menores infratores, pois desta forma fariamos uma limpeza antecipada na sociedade.

          • como qualificar essa proposta? Nazista? Acho pouco…

          • Eduardo!!!

            Nunca esqueça que quem inventou a limpeza social foram os socialistas, ou ta te esquecendo do teu amigo Pol pot do cambodja??? que voces petistas e assemelhados veneram…
            sem contar em outros lideres socialistas como Stalin,Nicolae Causescu,Enver Hoxxa,Mao Tse tuns. Ho chi min….. todos estes tem em suas biografias uns bons milhoes de cadáveres….e pior faliram com suas nações…

        • Realmente você não conhece as ruas, com a sua didática logo se vê que não tem a mínima consciência do que esta dizendo.

          Nada mais é do que um ideologista, que não se submete aos caprichos da vida urbana.

          Não tem a mínima condição e/ou discernimento sobre o que é a vida real.

          Se você não seja uma vitima destes menores que defende, que sua família jamais fique refém destes que riem até da cara das leis impostas neste país.

          O sangue que circula pelas suas veias, irá mudar de rumo caso algo que um pobre de espírito e caráter venha a invadir sua redoma.

          • Suas ideias são piores do que seu português. Você conhece as ruas coisa nenhuma. Aposto que jamais esteve numa comunidade ou viu uma prisão. Pior é a quantidade de panacas como você que há por aí e que acho que furor legiferante contendo maior rigor vai resolver alguma coisa.

        • Se pobreza a pobreza justificasse esses casos de criminalidade, seria apenas assaltos pois assim resolveria o problema, e os casos de assassinatos e abusos praticados por esses menores? Na minha opinião, eles aprendem com a impunidade e se aproveitam sim, pra cometer esses crimes. Outra conheço mt gente que mora em favela e estudou pra ser alguém na vida, sem se envolver com marginais. Outra coisa como vc me explica então a diminuição salobras no país com tantas bolsas famílias, e o aumento considerável da criminalidade????

  6. Herança maldita da “redentora”:destruiram a escola pública,vilipendiaram a profissão do professor,transformaram educação em mercadoria,transformaram o país em líder na desigualdade social(deixar o bolo crescer para depois distribuir,lembram desse discurso falso e macabro do brilhante delfim?) e o resultado é esse aí.Construir mais prisões,em vez de escolas(de preferência privadas)para encarcerar mais jovens.
    Concordo com o Senador Buarque,referente à federalização da educação e acelerada inclusão dos jovens num sistema de tempo integral,como também uma justa valorização do professor.O resto é chover no molhado,demagogia,botar tranca em barracão arrrombado e sem telhado.Quem sabe criminalizar até o feto(dos mais pobres,é claro) seja também solução?!

  7. A elite brasileira esbraveja contra impostos e, claro, a favor da redução da idade penal (para pobres e pretos).

    Enquanto isso, essa mesma elite guarda R$ 1 TRILHÃO (um terço do PIB brasileiro) em paraísos fiscais, conforme notícia da BBC reproduzida pelo Nassif: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/brasileiros-tem-mais-de-r-1-trilhao-em-paraisos-fiscais

    Quantas escolas públicas seria possível fazer com R$ 1 TRILHÃO? Quantos presídios voltados para a RECUPERAÇÃO do detento seria possível fazer com R$ 1 TRILHÃO?

    Com R$ 1 TRILHÃO daria para construir casas próprias para todos os que não a têm no Brasil e na América Latina. Daria para comprar terras agricultáveis para todos os sem-terra.

    Como nossa elite é hipócrita ao berrar pela redução da idade penal (para pobres e pretos)!! E como a classe média que reverbera essa elite é otária!!

    • Locatelli, gosto tanto dos seus comentários quanto dos posts do Eduardo, mas ninguém disse que quer a redução da idade penal para pobres e pretos. Bandido é bandido, seja pobre, rico, remediado, preto, branco, amarelo, vermelho, mulato, cafuso ou mameluco. O mundo está cheio de preto e pobre que não é bandido. Aliás, graças a Deus estes são minoria absoluta. O que estimula e prolifera o banditismo é a impunidade. Em minha modesta opinião a diferença do Brasil para os mais civilizados é a impunidade. Não ter presídio suficiente e em boas condições é outra história, e tem que ser atacada tanto quanto escolas e hospitais. Por falar nisso, combater a corrupção nos presídios também é essencial para moralizar o sistema penal. E mais. As escolas estão cheias de bandidinhos que praticam abertamente a violência contra colegas e professores. Por que? Mais uma vez, pela CERTEZA DA IMPUNIDADE.

    • Este é o cara!
      Até porque, Locatelli, quando os ‘meninos’ puseram fogo no indio em BSA, não teve esta celeuma toda. Também, o papai de um é juiz….

  8. A QUESTÃO SE RESUME NO SEGUINTE: PENA DE MORTE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO ESTÁ NA PAUTA,SEM PAPO, NÃO É A OPOSIÇÃO QUE FAZ A PAUTA,NÃO É A VEJA,GLOBO,ETC,É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ENCARAR ISSO DE FRENTE! QUANDO A GLOBO,VEJA,O EMBAIXADOR AMERICANO DEREM O GOLPE (ESTÁ NA CHOCADEIRA) AI ELES FAZEM A PAUTA,É PRECISO FICAR DE OLHO NESSA CORJA,RESPONDER A ALTURA!

  9. Caro Edu,

    Alckmin inflamou a opinião pública, A máfia do asfalto na região de Votuporanaga é incomodada e eis que a caravana passa. Se fosse um prefeito do PT envolvido neste caso sabemos que o tratamento seria diferente. Mas como envolve amigos, a mídia passa ao largo de tudo.
    Li alguns post inflamados, inclusive de alguns que se dizem PT de carteirinha(mentira!) e que são a favor da redução. Mas vejam só; escrevi sob meu ponto de vista, que se o governador equipar a polícia e pagar salários reais a criminalidade cairá em mais de 50% e muitas dessas barbaridades nunca acontecerá.
    PT de carteirinha… era só o que me faltava.

    Máfia do Asfalto se infiltrou no DER, segundo inquérito
    Enviado por luisnassif, seg, 29/04/2013 – 22:01
    Por EDSON MEDEIROS Do Estadão.com.br
    Inquérito afirma que empreiteira da Máfia do Asfalto se infiltrou no DER
    Desde 2007, a Demop e outra empresa de Scamatti fecharam contratos com o Departamento que chegaram a R$ 321 milhões
    29 de abril de 2013 | 2h 07

    Fausto Macedo e Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo
    A Máfia do Asfalto – organização acusada de fraudar, em prefeituras do interior paulista, licitações com recursos de emendas parlamentares e de ministérios – ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), importante autarquia do governo de São Paulo que tem um orçamento previsto para 2013 de R$ 5,9 bilhões.

    Desde 2007, duas empresas do empreiteiro Olívio Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller (ex-Scamvias), fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a R$ 321 milhões em valores atualizados pela inflação. A grande maioria do dinheiro já foi paga, uma vez que dos 27 contratos firmados, apenas três estão em vigência – os demais já foram encerrados.

    Leiam mais no site do Nassif. Ah se fossem do PT!!!

    Douglas Quina
    Mogi Guaçu – SP

  10. Têm certeza que essa pesquisa não foi feita somente nos bairros Jardins, Morumbi, Moema e Higienópolis?

  11. Hoje os mentores do crime “usam” menores de 18 anos para matar. Reduzir para 16 anos seria a solução. Aí os mentores dos crimes vão partir para o estoque de menores entre 14 anos e 16 anos. Aí a solução é chegar até os 14 anos. Mas quem sabe, os mentores do crime partam para aqueles outros menores entre 12 e 14 anos. E por aí vamos… Lembra daquela absolvição – depois revista – num processo criminal no STJ (se não me engano) que inocentou um “marmanjo” que “usava” adolescente para satisfação sexual em razão da vida que a menor levava? Isso é bem a cara de nossa sociedade. Na hora que “nossos” filhos menores queimam índios Galdinos em ponto de ônibus ou moradores de rua “só de brincadeirinha” a redução da maioridade legal não valerá. Poderia caber também para o caso de um grupo no qual “nossos” filhos participa quando ele quebra pra valer (com um bastão de beisebol – coisa chique) um nordestino ou um homossexual todo. Ou seja, isso – menoridade penal – é bom para os discriminados PPP, pois é a cadeia é pra eles. O problema real, que ninguém quer ver: o homicídio foi um dos atos criminosos dessa quadrilha, que roubava sem ser molestada pela Polícia. Esses eram casos sem importância. Mas um homicídio hediondo, aí sim, o caso é de repercussão, vamos agir. Aí até Governador de Estado se mete pra resolver rápido. Crimes de menor monta, deixa passar. Enfim, qual a causa mesmo? A inércia da sociedade ante a falta de interesse das autoridades e dos governantes que só agem (a sociedade, autoridades e governantes) pautados pela mídia.

  12. Só para nos lembrarmos de como as sociedades escravagistas (que ainda somos) tratam pobres e pretos:

    https://www.youtube.com/watch?v=qVpcio9AhWg

  13. entre os mais de 200 amigos meus no feici a quase totalidade é contra a diminuição da maioridade penal e a turma posta textos consistentes e claros embasando as suas posições. Um que se declara ser a favor não tem nem artigo pra citar, não tem qualquer coisa escrita que embase os seus argumentos a não ser matérias da velha imprensa, aí posta textos da sua própria autoria, um vexame.

    • Amigos,
      Copilei algumas opiniões e juntei-as às minhas convicções e passo a todos:
      Fala-se em diminuir a maioridade penal, todavia não vi uma só frase dizendo onde irão “trancafiar” esse jovens e o que irão lhe oferecer a fim de se tornarem homens de bem.
      Jogá-los junto aos outros infelizes que são trancafiados em condições sub-humanas e que nenhum governo se preocupa?
      No mínimo, para ser coerente, os que clamam a redução da maioridade penal deveriam, antes, lutar para que as prisões, que são escolas do crime se tornem, verdadeiramente, centros de recuperação. Se assim não for, vai ocorrer um aumento exponencial da violência, já que as medidas socioeducativas previstas no ECA não estão surtindo efeito e necessita de uma reforma considerável.
      A sociedade vê que os políticos não se concentram nas reais causas da escalada de violência e criminalidade que vai devastando o país. Procuram um mote e este é: “diminuir a idade penal”, que nada mais será do que chover no molhado ou colocar cadeado em barracão arrombado e sem telhado.
      Ainda não ouvi, uma só voz de uma autoridade, apoiando o Senador Cristóvão Buarque que, mui sabiamente, aponta para a federalização da educação e a acelerada inclusão dos jovens num sistema de tempo integral, a fim de lhe dar uma formação profissional, como também uma justa valorização do professor.
      Li de um colaborador que, “O indivíduo que nasce em um lar de pais escolarizados e com empregos dignos tem muito menos chance de cair no crime. Aquele que nasce em um lar de pais ignorantes, que não se importam com os filhos ou que não têm como se importar, está muito mais suscetível a delinquir”
      A falta de maciço investimento em educação, em descumprimento ao preceito constitucional, além de ser uma grave falha do Poder Legislativo Federal, que não fiscaliza as políticas publicas governamentais, descumpridoras dos objetivos legais e do Supremo Tribunal Federal (STF), que não faz valer a sua autoridade de guardião constitucional, exigindo dos governos o cumprimento legal.
      Por exemplo, por que o Poder Judiciário não exige, de forma cabal, que seja observada estritamente o disposto no Art. 212 e parágrafos, da Constituição (leia, p.f.).
      O poder judiciário tem salários dignos, auxílio moradia superior a cinco vezes o salário de um professor e agora há reivindicação de 7 mil mensais para pagarem estudo dos seus filhos, enquanto os professores têm salários aviltantes.
      Vale ressaltar algo alarmante: Do jeito que vão as coisas, breve NÃO HAVERÁ PROFESSOR. Ninguém deseja despender anos e anos de estudo para SER PROFESSOR e levar uma vida sub-humana.
      Portanto senhores, especialmente os políticos, que se ataque o mal pela raiz, pois, enquanto se mantiver esse nível renitente de pobreza geral, gerado por nossa ainda altíssima desigualdade em todos os níveis, não será a simples diminuição da idade penal, que irá impedir uma escalada de violência que só tende a crescer independentemente de leis “mágicas”.
      Um abraço
      Garibaldi – Salvador-BA

  14. Eduardo, eu esbarrei nesta notícia e gostaria que você desse uma olhada na mesma:

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1270953-detido-por-morte-de-dentista-foi-solto-pela-justica-ha-5-meses.shtml

    Preste atenção no histórico do sujeito… Chamo a atenção para o fato que – por causa do ECA – o sujeito foi solto várias vezes apesar de ter cometido crimes graves, crimes pelos quais ele deveria estar preso até hoje.

    Mas não, como não pode ser tratado como criminoso comum por ser “de menor” (coloco entre aspas por causa do sujeito fisicamente não ter nada de “menor de idade”), ele foi solto. E agora dessa vez ele matou de forma animalesca uma pessoa.

    O que vai acontecer agora, de acordo com o ECA? Ele vai ser solto de novo – talvez pegar uma pena branda – e logo estará nas ruas de novo. O que, nós sociedade, iremos fazer quando ele aparecer de novo na mídia por ter feito mais alguma vítima? Ficou claro agora o porquê de eu considerar que a “maioridade penal” é uma idéia estúpida?

    • O erro da execução da lei não tem nada que ver com a lei. Ela tem que ser executada como foi escrita. Mudar leis e não cumpri-las como ocorre com as atuais fará o problema recair em si mesmo

      • O problema é que mesmo se a lei fosse aplicada corretamente como você diz, ainda assim seria uma pena branda demais para o tamanho do crime cometido. o ECA deveria ser aplicado em adolescentes que furtam um produto em um supermercado por não entender que isso não é certo, NÃO para animais que matam a torto e a direito e ainda dão risada das vítimas.

        E esbarrei em outra coisa que você deveria ver. Sabia que os pais da dentista estão recebendo ameaças de morte?

        http://www.band.uol.com.br/jornaldaband/videos.asp?id=14435736

        O que lhe diz isso? Para mim está dizendo que quem manda de verdade neste país não é o governo… Mas sim os bandidos.

  15. A velha saída de resolver o problema e não a causa.

    Podem ter certeza: se reduzirem a idade penal para 16, os crimes passarão a ser cometidos por jovens de 14 e 15 anos. Se depois baixarem para 14, daí os crimes passarão a ser cometidos pelos jovens de 12 e 13 anos. E assim sucessivamente.

    Óbvio que estamos todos revoltados com os crimes bárbaros que vêm apavorando a população.

    Mas convido a todos para um momento de reflexão: é oferecido, para todos sem exceção, um mínimo de dignidade, uma boa educação (escolas decentes), oportunidades para melhorar de vida, enfim, uma alternativa que não faça com que alguns sejam perdidos para o crime ?

    E a questão das drogas, do vício. Já viram como se porta algumas pessoas privados do uso de crack, por exemplo ? É um problema real que não vejo nenhuma esfera governamental combatendo. Jovens privados do uso de crack são bem capazes de matar para manter o vício ? Ou não, isso é desvio de caráter, a pessoa é ruim por natureza e não age assim por conta da dependência química ?

    Ao negar o mínimo para a população mais desassistida, os governos se omitem e colaboram para as coisas chegarem nesse ponto.

    Até acho que a maioridade penal será reduzida para 16 anos, mas tenho a impressão que só isso não irá resolver o problema. Somente com educação de qualidade e uma economia em crescimento gerando bons empregos conseguiremos extirpar o problema da violência de nossa sociedade.

  16. É só acabar com a leniência politicamente correta com que é tratada essa questão em nosso país, onde o PT prega a tolerancia com tudo quanto é tipo de safadeza, e aderir àquilo que se faz nos países civilizados, onde os “dimenores”, psicopatas ou não, não têm licença para roubar, estuprar, torturar e matar. O resto é lulice.

  17. Eu já tinha prometido a mim mesmo, não perder mais tempo com esse debate POLÍTICO mediático e irresponsável, incitado pelo PSDB na figura do senhor governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, com o único intuito de bater de frente com o governo federal que é contra, na intenção de desgastá-lo visando oportunidades eleitoreiras. Essa discussão nesse momento não tem nada de positivo ou benéfico para nenhum dos lados. Mais vou expor alguns argumentos.
    Citando como exemplo Goiânia que é a minha cidade, e por tanto, a minha referência como experiência concreta nesse assunto, posso garantir que na atual realidade, em que nem o indivíduo dito “DE MAIOR” fica preso independente do crime cometido, pelo simples fato entre outros, da total superlotação das cadeias e presídio da capital, fato esse, evidenciado por uma ocorrência dessa semana, em que o dono de uma pizzaria atirou quase a queima roupa em um pai de família, que estava acompanhado da esposa e da filha menor, no qual o tiro desfechado acertou a cabeça da menina que está hospitalizada entre “a vida e a morte”, “+ para a morte”, o criminoso se apresentou, pagou fiança e está solto, cuidando de sua vidinha numa boa.
    Por tanto, falar em redução de maior idade penal, sem outras diversas medidas que venham para dar suporte e embasamento a mesma, é pura politicagem barata sem a menor responsabilidade, é perda de tempo e dinheiro jogado fora.
    Pesquisa a nível nacional revela que o índice de menor no crime oscila entre 6 e 9%. Se o “DE MAIOR”, com dinheiro dificilmente fica na cadeia, e de se esperar que isso também aconteça com os menores delinquentes de boa família, tipo filho de um tal de Eike Fuhrken Batista, não sei se alguém conhece esse coitadinho. Por tanto, dados como esses e outros tantos, mostram claramente a total ineficiência dessa pseudo-medida de redução de maior idade penal na atual conjuntura.
    Esse debate sem proposito apenas serve para tirar o foco do que é realmente importante, fazer com que todos os que forem presos cometendo crimes, fiquem realmente preso, e não seja libertado por falta de espaço físico para colocá-los, ou por terem um polpuda conta bancária, isso sem contar os outros inúmeros recursos que existem para libertar os criminosos independentes de serem presos em flagrante ou não.
    Talvez vocês não saibam, mais existe hoje no atual caótico e superlotado sistema prisional brasileiro, 500 mil presos, e existe ainda 800 mil mandados de prisões para serem cumpridos, então, vamos deixar de firulas e direcionar o debate para o lado em que realmente possa trazer resultados positivos, e não simplesmente um mero blá, blá, blá que de nada servirá.

  18. Eduardo, apredi na vida que a unanimidade é uma burrice.E pela primeira vez discordo de praticamente todo o seu texto, ressalvados os pontos de concordâcia sobre a inepcia do plebiscito.

    Com relação aos “especialistas em segurança” não concordo com esse tipo de chamativa.Acaba mais parecendo atributo do Pig quando se refere à Economia ou outros assuntos políticos.Além do mais estes “Especialistas em Segurança”, na maioria das vezes, não passam de intelectuais formados sem histórico de luta em campo contra a criminalidade.

    É temeroso sim “moleques” de 16 e 17 anos, muitas vezes de porte infinitamente maior que muitos de nós, maiores de idade, se aproveitarem dessa sitaução para cometerem delitos.Veja bem, estou falando de delitos ou crimes de menor envergadura, não cabe aqui o Latrocínio, o Estrupo e o assassinato motivado até mesmo por ocasião passional e nem mesmo queimar pessoas vivas.

    Tanto é assim que outro desvio gritante de seu texto é abraçar a ideologia política ao cravar nas correntes de pensamento atual a separação “direita” e “esquerda”.Nessa hora somos cidadãos apolíticos.Se o Picolé de Chuchu lançou a idéia antes não é problema nosso e não devemos politizar um assunto que esta simplesmente causando terror na população, onde sua grande maioria nem tá aí pra quem é o Governador ou a Presidente.

    Neste momento estamos apavorados, terrificados com uma situação que se alastra sem que nenhum medida seja tomada.

    Concordo portanto que alguma coisa tem que ser feita, talvez reduzir não seja a solução, mas pode ser parte dela.

    Em muitos crimes, menores se tornam autores propositalmente para livrar a cara dos comparsa maiores.Isso aconte muito no tráfico, onde os avioezinhos comercializam a droga.

    A vida humana esta se tornando banal.Menores estão cada vez mais praticando crimes sabendo de sua liberdade frente as leis do país.

    Meu pensamento principal é que existe lei para acabar com todo tipo de crime, o que não há é ação.E aqui entramos num ponto obscuro e sinistro do qual eu não me atreverei a comentar num local púiblico como este mas posso te adiantar que a política não faz parte deste ambiente.

    Em matéria de criminalidade políticos podem fazer muito pouco, não é o ramo deles.Esse assunto é pra outra esfera.

    Diferentemente de vc eu não fiquei surprezo nem um pouco ao saber que O Brasil que essa redução.

    Também não acho que isso vá acabar com o problema, talvez acabe enchendo muito mais as prisões que já são suprelotadas.

    Mas, sinceramente, me desculpe por falar isso pra vc:achar que esse problema deve ser resolvido pela educação é inocência quando não utopia.Processos educaonais e culturais duram anos e os crimes de menores estão aumentando vertiginosamente agora, neste momento.

    É disso que precisamos por hora, frear a atuação criminal dos menores de idade.

  19. O discurso dos oportunistas para o ano que vem já está preparado. É uma maneira de atingir toda a população brasileira, que na sua maioria esmagadora quer a antecipação da maioridade penal. Senhores pais, não se esqueçam dos seus filhos menores; Não vejam somente os filhos alheios como delinquentes; tem observado os seus? Ah, não tem filho menor! Tem avós que amam mais os netos que os filhos. Se a justiça cumprisse todos os mandados de prisões que estão em aberto, teriam que transformar estádios em presídios, imaginem o contingente de presos nas cadeias, se incluírem menores a partir de 12 ou 16 anos. O assunto é complexo, paliativos não resolve.

  20. O tema é irrestível – fala-se muito disso há anos.

    A questão não é se resolverá ou diminuirá a violência, ou se nada terá a ver com os índices de violência, ou se um menor de 18 anos estupra/trucida uma pessoa porque é fruto de uma sociedade desigual, ou se os políticos estão aproveitando-se desse tema para lavar as mãos e serem demagógicos, ou se prender uma estuprador menor de idade não vai melhorá-lo, pois a cadeia não recupera ninguém etc etc.

    A questão é que criminosos precisam ser punidos severamente. Primeiro é a punição ao indivíduo criminoso que deve haver, depois a ressocialização etc. Há de ter punição também para os menores de 18 anos que inacreditavelmente têm licença para barbarizar.

  21. A esquerdofrenia é mesmo asquerosa .” Na hora do sexo, as tropas petistas do MEC tratam as crianças como adultos.. Na hora do crime, os criminosos, mesmo quando adultos, são tratados como crianças”..

    “É assim o discurso revolucionário esquerdofrenico adotado pelos petepatas: corrompe a sociedade por todos os lados, para depois acusá-la de todos os crimes”.

  22. Pesquisas canadenses indicam que a prevalência de psicopatia entre a população carcerária que praticou crimes contra a vida oscila entre 80% e 90%. A psicopatia não tem nenhuma relação com a educação ou com a pobreza. Especialistas acreditam que, em sua maioria, psicopatas já nascem “com defeito de fábrica”. Algun poucos podem ser controlados, mas os mais impulsivos e violentos apenas ficam aguardando pacientemente uma nova oportunidade para reincidir. O índice de reincidência entre eles é altíssimo. E não há remédio nem terapia que cure a psicopatia, e muito menos medida sócio-educativa, porque psicopatia não é uma doença, não é um defeito de educação e não é fruto da condição social. Que me desculpem os legisladores, mas tortura, estupro e assassinato por motivo fútil não é ato inflacional, e seus praticantes não podem ser romanticamente considerados infratores, São criminosos perversos. Maiores ou não, indivíduos perversos devem ser afastados do convívio social, sem direito a regalias, porque não são confiáveis. Ninguém recupera um psicopata assassino ou estuprador em 3 anos, nem em 8 anos. Vamos parar com essa fantasia e buscar uma solução que se apóie na ciência e que evite deixar a população refém desse tipo de ameaça. Eu sinto profundamente que existam seres humanos assim, mas não deixo de sentir também pelas vítimas e suas famílias que tiveram a vida destruída por eles.

  23. Existem três pontos chaves que tem de ser debatidos com seriedade e não com essa falácia feita pela midia

    1) Nosso código penal precisa ser mudado.Como uma lei feita na década de 40,que não prevê por exemplo crimes de internet, pode se adequar aos dias de hoje?

    2) Tem que se diminuir a concentração de renda: A mesma midía e população ignorante que agora relincha por uma redução na maioridade penal que só irá punir pobres e negros, é a mesma que esbraveja contra programas socias, programas de distribuição de renda e a ascenção das classes menos favorecidas. É lógico que em um mundo capitalista exisitirão os multi-milionários, mas não é necessário que existam miseráveis e pessoas que mal tenham o que comer. Todos devem ter o básico necesário para sua sobrevivência.

    3) O povo tem que ter consciência de quem são os verdadeiros culpados pela violência: como pode um politico com Geraldo Alckmin falar como se fosse um ”paladino da justiça”? O mesmo politico que deixou SP ser dominada pelo PCC, que segundo alguns veículos chegou a ser reunir com Marcola e outros bandidos para negociar a ”paz” em SP. Como pode um individuo desse falar em soluções se ele mesmo é quem proporciona a violência com o seu (des)governo?

    Até sou a favor da redução da maioridade, imagino que hoje em dia um jovem de 16 anos já tem o discrnimento sobre certos temas. Porém sou favorável a uma lei que valha para todos, afinal alguèm tem alguma dúvida que essa redução da maioridade só punirá pobres e negros???? Tenho certeza que se um menor de 16 anos morador de Higienópolis ou da Barra da Tijuca espancar um trabalhador no ponto de onibus ou queimar um mendigo vivo de madrugada, logo a imprensa irá dizer que ele tem ”distúrbios de personalidade”, ”problemas na familía que abalam o psicológico”, ”necessidade de se auto-afirmar”, etc… Agora se o mesmo menor for morador do Capão Redondo ou da Mangueira, ai é ”vagabundo”, ‘cruel”, ”marginal”, etc… Sociedade hipócrita.

  24. POBREZA NÃO JUSTIFICA MALDADE,FILHOS DA CLASSE MÉDIA COMETEM CRIMES REPUGNANTES.AS ESCOLAS PUBLICAS DEVEM ENSINAR NOÇÕES DE DIREITO E EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA,SEM EDUCAÇÃO SEMELHANTE A DA CHINA ,OBRASIL,NÃO CHEGARÁ JAMAIS A NAÇÃO DO PRIMEIRO MUNDO.TÁ PARECENDO MAIS UMA NAÇÃO DO QUARTO MUNDO EM GUERRA.

  25. A desigualdade social, a pobreza, a fome, ou o que for, não são desculpas para quem comete crimes (principalmente hediondos) para que se safem da cadeia – e ao meu ver, até da morte. Fosse assim, a Índia, a maioria dos países Africanos, a China (que embora seja a segunda economia do mundo, e a cada dia releva novos milionários, tem um disparate social demasiadamente pior que aqui), seriam todos países só de bandidos. Mas não é assim que as coisas se passam nesses lugares. Aqui sendo um país riquíssimo porém com uma distribuição de renda falha devido a corrupção, não poderia ser também uma nação de demagogos, onde se culpa o Estado até pela porcaria que alguém já com discernimento, fez sozinho e claro, por vontade própria. Isso na minha opinião é demagogia demasiada. Acham por exemplo que é certo, um fulano que comete um homicídio de forma hedionda por causa de um mero celular, tirando a vida de um ser produtivo e de bem, não pague -praticamente – pelo seu crime, pois no momento em que cometera o mesmo (poucos dias antes de ser pego pela polícia) era ainda menor de idade? Aí vocês acham que é certo, nós entrarmos na ‘modinha do politicamente correto’, e culpar a sociedade, o Governo, o capeta ou quem for, pelo crime cometido por um excremento desses? E o “bonitão” daqui a pouco, estará aí nas ruas com ficha limpa e tudo mais; enquanto que o rapaz que fora morto, a dentista, todos do passado que pereceram nas mãos desses lixos e todos que ainda morrerão, serão só meras estatísticas… Só não desejo que um semelhante em idéias e em menoridade a estes bandidos, apronte com quem (ou com a família de quem) por hora se diz contra a redução da maioridade penal. Estes contraditórios “defensores dos Direitos Humanos”, em nada ajudam além de não oferecem solução alguma para o problema, já que filosofar sobre desigualdade social, não tira a arma de pivetes dispostos a matar, que sabem que não serão punidos, e portanto não pagarão por seus delitos monstruosos…

  26. Sou assíduo leitor destre espaço e adimirador do Edu, mas a impunidade e o excesso à proteção de menores bandidos e não menores abandonados é demais.Se o ECA é tão bom e elogiado pela ONU, pq os países desenvolvidos não tem nada similar. Este argumento esquerdopata de querer responsabilizar a questão social pela violência praticada por bandidos mirins não convence mais ninguém. Hoje o país oferece escola, material escolar, cursos profissionalizantes, programas de incluisão social e estudantil e oportunidade de empregos e o q q estes jovens preferem? O $$$ fácil, mulheres, dar um rolê c/ uma caranga ou moto legal p/ impressionar as popozudas, de preferência um carro ou moto roubado, ainda que tenha custado a vida de alguém, se a casa cair, não esquenta, pois depois de 3 anos estará de bôa na rua novamente e c/ a ficha limpinha. Ah, faça-me o favor…

  27. Acho vergonha uma matéria tendenciosa como essa. A maioridade penal na Itália é de 14 anos, nos EUA 16 anos, na França 13 anos, na suécia 15 anos, Japão 14 anos, Inglaterra 10 anos, será que todos esses países estão errados só o Brasil que está certo ?.

  28. Eduardo, sou frequentador deste blog e tenho aprendido muito com ele, porém solicito licença para discordar o que parece-me ser um erro de análise. De antemão peço desculpa pela simplicidade de meu texto.
    Ao meu ver educação melhora a condição social, não o caráter. Ex. o Dr. Roger Abdelmassih, o Dr. Hosmany Ramos, jovens de classe média que atearam fogo em no indio Galdino, e outros que são assassinos, traficantes, estupradores etc etc etc… ou seja nunca lhes faltaram educação. Como diz o Sr. Carlos Massa (ratinho) a escola da instrução a educação vem de casa. Acredito que a Presidenta Dilma deviria ouvir o clamor da massa, senão certamente os Demagogos o farão. Infelizmente parece-me que você acredita que todos são bons falta oportunidade, isto é verdade em parte, mas existem maçãs podres e cabe ao estado controla-las. Por fim para exemplificar melhor, pergunto qual foi o grande Presidente do Brasil? o Poliglota estudado ou o metalúrgico inculto. Caráter não se aprende na escola.

    • Faça o seguinte: vá a uma prisão e veja qual é a classe social e a etnia que imperam lá. Depois conversamos.

      • O sistema prisional não conheço, mas tenho muitos amigos que já foram residentes no sistema carcerário, e não foram presos por questão de pensão alimentícia. Conheci a FEBEM, não como interno apenas visitante. Nasci e cresci na periferia junto com prostitutas, drogados, ladrões e policiais de S.Paulo. Sempre estudei em escolas públicas, portanto a classe social baixa conheço razoavelmente bem, melhor que muita gente que assessora nossa Presidenta. Te digo, mal caráter não tem classe social. Se a lei somente prende os p.p.p. é outra história, cabe-nos tentar mudar isso.

        • não vamos mudar isso pondo criança pobre na cadeia

          • Eduardo, concordo com você, lugar de criança é na escola, mas muitos desses “menores”, de criança não tem nada, ai é que está o problema. Desculpe polemizar.

          • enquanto a pobreza gerar famílias desestruturadas e crianças crescerem em favelas vendo traficantes como exemplo reduzir aaioridade penal será m crime de lesa-humanidade

          • Não somente eles, mas todos devem ser punidos, pois privilegios a qualquer um, seja políticos, classes sociais, menores de idade ou raças não são justas, pois do outro lado existe a vítima, esse sim deve ser respeitado e seus direitos garantidos, dar privilegios não é racional e muito menos caridade, leis justas para todos.

          • Ninguem quer por “criança pobre” na cadeia…

            Seu discurso é pura demagogia!

            O q se quer é dar responsabilidade criminal aos criminosos, coisa bem diferente!

            Mas nem isso foi proposto pelo gov Geraldo Alkimin…

            Seu texto falta coma verdade neste ponto TAMBÉM!

          • Aquele jovem que nasce em uma favela e que cresce vendo bandidos serem os ídolos da comunidade, com carrões, roupas caras, belas mulheres e desde cedo passa acreditar que aquele pode ser um caminho, tem todas as desculpas do mundo para crescer com a mente deformada. Quatro pessoas cometeram o crime contra a dentista. Só um era menor. Se a maioridade não impediu os maiores, por que impediria o menor se ele fosse emancipado? Demagogia. Alckmin é um demagogo. Tenta jogar na idade penal a culpa por sua política de segurança desastrosa.

          • Seguindo o seu “raciocínio”, devemos abolir qualquer pena criminal, já q nenhuma pena NO MUNDO, até hj impediu um criminoso de cometer um crime!

            Quanto a Alkimin, ele não propos a redução da maioridade criminal, como vc mentirosamente afirma…

            O q o gov de SP propõe é aumentar de 3 para 8 anos o tempo de internação do menor criminoso…

            Falta seriedade e honestidade no seu argumento e no seu texto!

          • Eduardo, que imperam pobres na cadeia não tenho dúvidas! Qua há gigantescas injustiças socias, sem dúvidas.

            Agora esse discurso de que uma “criança” de 17 anos é (tornou-se) perversa pelo meio em que vive, ainda que não responda a todos os casos – dou de barato que responda a maioria dos casos (acredito) -, não é desculpa para isentá-la de punição.

            Por esse lógica estranha de que a sociedade perversa é culpada e não o indivíduo pelos crimes que pratica, façamos o seguinte: 1. fechemos todos os presídios (pois a maioria dos adultos presos também são pobres); 2. liberdade imediata a traficantes, homicidas e estupradores etc , pois, como os “menores”, não são criminosos porque querem, mas porque a sociedade levou-os a isso.

            Por fim, as medidas repressivas (punitivas – não sei porque há medo de usar a palavra punição para criminosos) somente poderão ser adotadas após a completa e total desintegração de toda e qualquer desigualdade social e mais quando a educação atingir níveis plenos de qualidade para todos.
            Até lá, deverá investir o estado maciçamente em educação e programa que busquem a erradicação das desigualdades sociais e a sociedade deverá compreender e aceitar os crimes, uma vez que todo o crime (de maiores ou menores) é fruto das seculares desigualdades que a própria sociedade criou.

            Como todos somos iguais e ninguém tem responsabilidade invidual, pois tudo é fruto da sociedade, a medida, a fim de não gerar mais injustiças, valerá para todas as faixas de renda, inclusive para minoria não pobre que comete(u) crimes e eventualmente esteja presa. Ou seja, todo o indivíduo passará a ser inimputável até o conserto das desigualdades e o resultados de programas educacionais.

  29. Sou a favor da menoridade para apenas 16 anos, pois nessa idade todas já agem por seus próprios instintos e atos, entretanto acho desnecessário a apreensão, visto que a reeducação prisional no Brasil é falha. Aqueles que deveriam cumprir a pena e voltar reeducado para se inserir novamente na sociedade com qualificação profissional, para que a criminalidade não seja o meio escolhido, saem da prisão cometendo novamente crimes, sendo assim, para que serve o sistema prisional?! Para segurar os criminosos por um tempo, sendo que o governo gasta mais com a família dos detentos quanto com um homem honesto que sustenta a família com um salário miserável?! Sendo que os maiores culpados por essa falha social, que é o crime, são as instituições, como defendido por Durkheim. Sendo assim, acho que a sociedade brasileira ainda não está preparada para decidir algo tão delicado como esse, pois ou decretamos a prisão de menores que voltaram futuramente ao crime, ou buscamos na educação e na oportunidade para uma coerção social, mas para isso a corrupção tem que ser zero, e isso é claro que nossos honestos políticos não aceitarão!

  30. Se formos seguir sua linha de raciocínio e de muitos outros esquerdistas aqui, então não faz mas sentido ter lei ou presídios para maiores também, pois os mesmos, coitadinhos, se tornaram bandidos porque eram carentes e e pobres e a vida não foi justa pra eles.
    O menor estupra, tortura e mata porque não tem dinheiro?
    Eu não posso crer que há pessoas que realmente acreditam que sistema carcerário existe pra recuperar bandido! Também não creio que sejam tão ingênuos assim. Pra mim estes são os mesmos que condenam uma ditadura militar mas fecham os olhos para os males de uma ditadura comunista! Hipócritas! Querem mesmo é ver o circo pegar fogo, não importam os meios, contanto que seja em nome da defesa de uma ideologia!
    Oque recupera um bandido e mantém uma sociedade segura é o temor de que a lei vale e prevalece. Onde há impunidade prevalece o mal e o crime.
    A diferença entre o criminoso pobre e o rico é apenas o tipo de crime. A maldade é a mesma. Um exemplo disso são nossos políticos que matam um número incalculável de pessoas apenas desviando (roubando) recursos que salvariam e tantos da fome e da doença.
    Então no Brasil o menor pobre comete crimes assim como também os políticos ricos, na certeza da impunidade!
    Não acredito que diminuir a maioridade penal surta muito efeito. Afinal tanto em presídios como na Febem o que todos ali sabem é que em breve estarão soltos novamente. Oque tem que ser mudado são as leis e a aplicação das mesmas. As leis e as penas no Brasil são muito brandas. Tinha que haver leis que punissem não só o menor que comete crimes bárbaros, mas sim que punissem a todos de igual forma, tanto pobre como o rico, não de acordo com a idade mas sim de acordo com a crueldade!
    Tem que haver trabalho forçado para presos e açoite em praça pública pra corruptos e cruéis.
    Só assim pra acabar com essa violência e trazer segurança. O resto é só demagogia e fanatismo ideológico.

  31. Desde a promulgação da constituição ( 1988, se não me engano ) se “discute/debate” nesta questão. O lado paternalista e intelectualóide deste país sempre diz que deve se investir em educação, bem estar social, etc. para que não ocorra mais a criminalidade entre “menores”.

    Se verdadeiramente isto funcionaria se houvesse aplicado, nunca se saberá. Agora com certeza uma criança com idade escolar à aquela época, hoje já teria MBA.

    Este é o país que é campeão mundial em retórica, de todos os níveis e classes sociais cheio de pensamentos utópicos. Fica-se buscando o ideal e nunca se dá um passo.

    Não há solução neste país porque é composto de ZÉ POVINHO de cima a baixo, nunca se pensa ou se trabalha para o coletivo, só se mira o individual.

  32. Menoridade mental

    A redução da maioridade penal é uma farsa. Não apenas por causa dos resultados questionáveis no combate à criminalidade, das conseqüências sociais e estratégicas de se meter centenas de milhares de jovens no saturado sistema carcerário, nem mesmo pelo retrocesso que poderia causar no combate à exclusão e à marginalidade.

    A idéia é falaciosa porque pressupõe um problema inexistente. A explosão da violência que assombra o país tem origens institucionais: ela reflete a putrefação das estruturas públicas responsáveis pela segurança, em todos os níveis. A vergonha prisional, o banditismo e o despreparo das forças policiais, a lentidão e os disparates do Judiciário, o comércio clandestino de armamentos e a ruína dos projetos educativos estatais são causados por pessoas despreparadas, insensíveis e corruptas que recebem gordos salários das comunidades para protegê-las. Funcionários de carne e osso, com endereços e gabinetes conhecidos, donos de mandatos revogáveis a qualquer momento.

    Jogar a culpa numa entidade legal intangível reproduz o raciocínio fujão das autoridades incompetentes, que precisam de vilões externos para se livrar das cobranças inevitáveis. Sem essa fantasia hipócrita, ficaria mais fácil compreender que a Febem paulista (chamá-la de Fundação Casa não muda sua essência) já é a própria materialização do encarceramento brutal de adolescentes infratores. E ficaria mais fácil compreender que jogá-los nos campos de concentração reservados aos adultos só causaria a formação de novos exércitos de bandidos profissionais juvenis, treinados, violentos e irrecuperáveis.

    Soa previsível que o tema da maioridade penal tenha sido alimentado por Geraldo Alckmin, no ápice da sua desmoralização político-administrativa. Tampouco surpreende que a imprensa tucana recorra ao placebo legislativo para despersonalizar um escândalo que em outras civilizações (ah, os exemplos internacionais) teria levado a avalanches de cassações e indiciamentos.

    http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br

  33. Em primeiro lugar gostaria de dizer que se em vários países a maioridade penal e de 14 anos então pq no Brasil seria diferente? Sim, e um adolescente e não criança, pq ele não poderia ser responsabilizado?
    Em segundo lugar, se pobreza e sinónimo de marginalizados, me explica pq diminuiu a taxa e pobreza e aumentou a de assassinatos cometidos por menores? Não era pra diminuir?
    Em terceiro, não basta apenas essa medida e necessário reestruturar todo o sistema carcerário, não apenas pra menores, porém essa medida e um potencial de alto nível como medida de curto prazo para inibir outras impunidades.
    Em quarto, existem casos que não podem ser tratados como quais quer, existem maníacos natos soltos por aí, se aproveitando das brechas da lei!

  34. para essas pessoas que defendes esses dito como menores que para mim são assassinos e estupradores porque não pegão esses malditos e coloca dentro de suas casas junto com seus familiares ai quando atacar uns dos seus talvez pensem em mudar a lei ate hoje nem sei pra que serve um presidente que também não faz porra nenhuma e pau mandado também só serve pra viajar se depender de nossos governantes estamos todos não roça esses montes de merdas só vota quando e pra aumentar seu próprio salários .quando e pra votar uma lei em beneficio do povo demora anos essa corja de governantes corruptos.se depender dessa raça o Brasil já era;

  35. O direito ele tem o efeito versátil, isto é ele muda de acordo com o tempo e neste momento a sociedade exige a redução da maioridade penal – seja para 16, 15, 14,13, 12. Só que a oposição que representa o povo brasileiro e percebe que através de pesquisas realizadas por institutos de pesquisas e até mesmo pelo senado – almejam a redução da maioridade penal , no entanto os petralhas opss o partido dos trabalhadores que se diz represante do povo e que garante a vontade do povo não o faz.
    Ademais, em recente entrevista do ministro da justiça o mesmo é contra o projeto juntamente com o marco aurelio top top garcia entre outros petralhas. Chega de hipocrisia, chega de mensaleiros, chega de aloprados, chega de chefes de quadrilhas, chega de Rosemarys (SPR) e Solanges (Anac), chega de Suplicys( relaxe e goze), chega de farsas e mentiras a respeito do desenvolvimento do país. Eu quero ver Leis duras, pois somente assim que combateremos a impunidade.

  36. È urgente que um plebiscito seja realizado no Brasil sobre a maioridade penal seja reduzia para os 14. Os brasileiros têm que ser ouvidos em todo o país para que sejam respeitados os seus direitos e assim acabar de vez com esse negócio de “clausula pétrea”. Enquanto se formaliza o plebiscito, um abaixo-assinado com 1 milhão e 500 mil assinaturas de todo o Brasil seja levado ao Congresso Nacional para que seja transformado em projeto de lei. Essas medidas vão servir para tapar a boca desses especialistas em criminologia, que se julgam serem donos da verdade, dizendo que a redução da maioridade penal não vai diminuir a criminalidade. Vai diminuir sim, porque uma bandido preso é um bandido a menos solto nas ruas. Acione: http://www.peticaopublica.com.br/ e assine o abaixo-assinado agora mesmo. Lembre-se: você ou a sua família pode ser a próxima vítima de um desses malfeitores “di menor”. Proteja-se! — José Carlos de Castro Rios — São Paulo – SP.

  37. Sou a favor da redução da maioridade penal. Muitas pessoas falam que as cadeias estão cheias, logo não terá mais espaço para mais criminosos, o fato é que, os brasileiros sempre pagaram impostos altíssimos e não justifica deixar os menores sem punição dos seus atos, com a ideia que eles precisam de educação, saúde, cursos e etc. Pois dinheiro não falta para investir no Brasil e em projetos sociais. O que não pode é que pessoas que trabalham e estudam sejam desvalorizadas, pois quem paga as bolsas da vida somos nós que levantamos cinco horas da manhã para encher os cofres públicos. Contudo o nosso suado dinheiro é investido em estádios de futebol e obras faraônicas. Se pagamos os impostos temos o direito de exigir a redução da maior idade penal. Assim os políticos pensem melhor na hora de investir o nosso suado dinheiro com a educação, moradia, saúde e não lavar as mãos deixando a responsabilidade para o povo, porque dinheiro não falta neste país, só precisa ser melhor investido.

  38. Desculpem, entrei em blog errado. Aqui fala-se muito de intelectualidade e setores racionais…

    (…)”em um país em que a juventude é vítima da violência, nunca a algoz.”

    “O erro da execução da lei não tem nada que ver com a lei. Ela tem que ser executada como foi escrita. Mudar leis e não cumpri-las como ocorre com as atuais fará o problema recair em si mesmo”

    Pois bem, o ECA tem mais de 18 anos. Já pode ser preso!

    E antes de conhecerem uma penitenciária pública, conheçam uma escola pública. Serve como amostra.

Leave a Response

Please note: comment moderation is enabled and may delay your comment. There is no need to resubmit your comment.