Reduzir maioridade penal é golpe de políticos para enganar otários

Toda vez que a sociedade é colocada diante da impossibilidade física de impedir o crescente aumento da violência e da criminalidade que o nosso modelo de organização social gera, políticos incompetentes logo aparecem com uma “solução” que sabem que irá demorar para ser adotada, se vier a ser, e que, assim, poderão usar como desculpa ad infinitum.

Mais uma vez, um crime hediondo, cometido por um grupo de rapazes – entre os quais só um é “menor” –, vai sendo usado por certas autoridades e por certa imprensa como “evidência” de que haveria algumas panaceias que teriam o condão de impedir que atrocidades análogas continuem se repetindo com a exasperante frequência que se conhece.

O horror e a estupefação que o caso da dentista queimada viva por assaltantes em São Bernardo do Campo (SP) gerou são mel na chupeta para políticos demagogos e espertalhões.

Funciona assim: governantes e “jornalistas” acumpliciados a eles aproveitam algum caso emblemático como esse – que tenha um menor de idade envolvido – e logo lhe atribuem a característica de “prova” de que se a maioridade penal for reduzida de 18 para 16 anos, por exemplo, estará resolvida a crise de segurança em que a sociedade brasileira está mergulhada.

A comoção diante de um crime aterrorizante como esse, digno de filme de terror, impede a sociedade de pensar logicamente e instila nela, em vez de raciocínio, um irracional desejo de vingança a qualquer preço, um sentimento animalesco que não resolve nada.

A imprensa mancomunada com esse tipo de político vigarista faz a sua parte. Na Folha de São Paulo de sábado, 27 de abril, uma carta de leitor leitor mostra como se pode espalhar ideias absurdas, dignas de um verdadeiro quadrúpede, como se tivessem uma réstia de lógica. Confira abaixo.

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FOLHA DE SÃO PAULO

27 de abril de 2013

Painel do Leitor

Maioridade penal

Sobre a celeuma em torno da mudança da maioridade penal, deve-se deixar claro que não são todos os adolescentes de 16 e 17 anos que irão para a cadeia, apenas aqueles que infringirem as leis. Ou seja, assim como funciona hoje com os adultos.

Luis Coutinho (Valinhos, SP)

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Dá vontade de chorar, não? Ainda bem que esse indivíduo avisou que ninguém propôs prender todos os adolescentes de 16 e 17 anos… Parece piada, mas não é. A burrice virou matéria-prima do “jornalismo” partidarizado de São Paulo, que trabalha dia e noite para impedir que a sociedade local reflita sobre como é governada.

Dessa forma, esse crime contra a pobre mulher de São Bernardo do Campo veio a calhar para o governador Geraldo Alckmin e para jornais e jornalistas sabujos. É praticamente impossível não sentir ganas de estrangular com as próprias mãos os rapazes que fizeram aquilo. E agora que foram presos, a imagem deles nas tevês, jornais e internet acirrará tal sentimento.

Não é à toa que, após a prisão dos suspeitos, praticamente todas as notícias sobre o crime, até aqui, destacaram que foi “o menor” quem acendeu o isqueiro que ateou fogo ao corpo da vítima embebido em álcool, como se a idade de quem cometeu a atrocidade fosse a responsável pelo sucedido.

Ao que se sabe, quatro rapazes assaltaram a dentista. É óbvio que foram os maiores que envolveram o menor, quem, muito provavelmente, se realmente foi quem ateou fogo ao corpo dela o fez porque quis mostrar aos mais velhos a sua “capacidade” de se igualar a eles ou até de superá-los em ferocidade e frieza.

Vender como solução para essas tragédias a redução da maioridade penal, como fez Alckmin, é um ato vil, desumano. É enganar a sociedade em um momento de fragilidade como esse em que está o povo de São Paulo, acuado pela incompetência de quem governa o Estado.

Quem assistiu ao filme Cidade de Deus, do diretor Fernando Meirelles, certamente se lembra do garoto Dadinho, quem, mais tarde, tornar-se-ia o traficante Zé Pequeno. O filme mostra como o criminoso cometeu seu primeiro assassinato coletivo aos 10 anos de idade, se tanto, e como crianças até menores já se envolviam com o crime há décadas.

Se reduzíssemos a maioridade penal para 16 anos, como quer Alckmin, quando ficasse claro que não teria adiantado nada logo o governador demagogo ou políticos e “jornalistas” tão demagogos quanto ele logo diriam que a “solução” seria acabar com a maioridade penal, e tome um outro debate infindável.

Quando o Brasil começasse a jogar crianças de 8, 9, 10 anos junto a criminosos altamente perigosos nas masmorras medievais em que encarceramos os que infringem a lei, aí seria a pena de morte a panaceia da vez.

Resta saber o que irão propor quando não restarem mais panaceias e a criminalidade estiver cem vezes pior. Talvez comecem a apelar para a cor da pele, por exemplo, já que, como se pode constatar todo dia nos tais programas policialescos, suspeitos negros e mestiços aparecem muito mais neles do que aparecem os brancos.

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O hino da Classe Média

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263 Comentário

  1. Em uma enquete do UOL sobre a redução da maioridade penal, 93,64% votaram a favor. Vários jornais fizeram esse tipo de enquete e o resultado foi semelhante. A pena de morte é outro tema que gozaria de semelhante aprovação popular. Claro que os doutos condenam tanto uma quanto outra. Há quase uma unanimidade na comunidade jurídica sobre isso. O apresentador Datena diz que a pena de morte já existe: é aplicada pelos bandidos, inclusive mirins. Verdade que a bandidagem também é eliminada por executores anônimos. Portanto, existe de fato, não de direito. Esse é, portanto, o tipo de assunto em que, como dizem os réus, “eu me reservo o direito de permanecer calado”.

  2. Detalhe: quem hoje tem até 18 anos deveria ter tido uma boa Educação fornecida pelo PSDB que está há 20 anos no Poder no Estado de São Paulo, não?

    Criminalidde se combate com Educação.

    Como não educou, agora quer encarcerar.

    A tal progressão automática nas escolas foi a maneira que o Estado encontrou de se livrar rapidamente da responsabilidade de educar os jovens.

    Criminalidade: esse monstro tem pai.

    • é mesmo, com educação é ?

      Me diz, em qual matéria ESCOLAR vc aprendeu que não se deve torturar e/ou MATAR alguém ?

      • Nenhuma matéria escolar me ensinou que se deve torturar e/ou MATAR alguém .

        Sou egresso de escolas públicas (quando não havia “progressão” continuada).

        • Trabalho com jovens deliquentes. Não tenho certeza se a maioridade penal para 16 anos seria o ideal ou não, mas as atuais leis para os infratores nessa idade, após 21 anos de aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, não apenas NÃO tem surtido efeito mas tem piorado em numero e crueldade os crimes praticados por pessoas nessa faixa etária. O quesito mais importante que tenho verifcado nos mais de 06 anos de experiência, não é a educação, que é deveras importante, e muito menos a pobreza, mas sim a DESAGREGAÇÃO familiar. Torna-se quase impossível uma mãe sozinha ou um pai sozinho dar carinho e educação a um filho ou mais, quando passa o dia trabalhando para o sustento deles e assim ficam educação e carinho ao “Deus dará”. A cantilena dos pais quando chegam na Vara da Infância é uma só: “Ele(a) se envolveu com más companhias”. Se a educação representasse mais do que representa, como alguns consideram em importância para se evitar a criminalidade, nos países ricos praticamente não haveriam delinquentes. As prisões dos EUA estão abarrotadas; como isso se explica no país mais rico e com excelência em educação no mundo? Um outro ponto: Se nos países mais ricos e com excelência em educação, por que lá se aplicam leis aos menores iguais aos dos adultos? E como aqui no Brasil se copia tudo dos países ricos e por que não se copia a aplicação das leis aos menores como lá? O NOME DO GRANDE PROBLEMA, PARA MIM, CHAMA-SE “DESAGREGAÇÃO FAMILIAR” …. – “EU CASO HOJE, SE NÃO DER CERTO, EU ME SEPARO”. Pergunto: e os filhos como ficam?

          • EM TEMPO: Referi-me no texto acima como “educação” aquela dada na escola, para não fugir do contexto, mas a escola apenas instrui, que educa é a família.

          • Não ficam, porque parte da sociedade brasileira não está nem aí para nada, vão tendo filhos igual cães de rua tem filhotes, não se fala em controle de natalidade porque o país é socado de maravilhosas igrejas cristãs desinteressadas neste tema, não se incentiva o amadurecimento social porque nossa classe política deita e rola sobre a ignorância popular e depois “paga de bonzinho” com ideias do tipo ” sou contra”, vamos dar bolsa para isso, bolsa para aquilo, moeda de voto entre outros! A ditadura pode até ter acabado…. mas a ditadura da alienação popular ainda permanece meu caro e o pior….. nós pagamos por tudo e ainda somos assaltados e com sorte não somos assassinados!

        • Concordo em 100% com vc Lucio!

  3. Eduardo, os “letrados” que se dizem de direita, mas na vaerdade não sabem nem a diferença básica entre direita e esquerda, são burros e alienados demais, pois entre outras coisas, vivem utilizando o argumento de que o homicídio diminuiu em SP e se esquecem ( tenho certeza que de propósito, mas também desconfio que não sabem o que significa ) que o número de Latrocínios disparou, nunca esteve tão alto na cidade e no Estado de SP.

    JN diz e Veja publica, pronto é verdade verdadeira.

    Não se dão nem ao trabalho de procurar outras fontes para verificar tão informação. é a mesma coisa quando se fala em Bolsa Família ou o Auxílio Reclusão. Só criticam e não se dão ao trabalho de verificar as condicionalidades para obter ou manter tais benefícios.

    BURROS DEMAIS !

  4. A série de reportagens do jornalista Luiz Carlos Azenha intitulada, “Infância Perdida”, exibida um mês antes da proposta irresponsável do Geraldo Alckmin, denunciando marmanjos, pedófilos poderosos no Norte do Brasil (protegidos até pela própria Justiça, às vezes até membros do Judiciário envolvidos diretamente), não despertou o clamor da imprensa para reação em defesa das crianças violentadas.

  5. O crime contra essa pobre dentista é apenas mais uma, entre inúmeras provas de que vivemos numa sociedade que está putrefata até sua essência mais mínima e em avançado estado de decomposição. Inexistem sequer um mínimo de princípios, sequer uma sombra de valores humanos. É onde a “maravilhosa” sociedade de consumo e o capitalismo desenfreado nos levaram. Faltam a base moral e os fundamentos éticos essenciais para que se construa um código mínimo de conduta. Vivemos na mais plena selvageria, onde imperam a lei do mais forte e da vantagem imediata, independentemente de qualquer consequência nefasta sobre quem quer que seja. Estamos involuindo, em vez de progredir e crescer; e isto, não só no plano moral, ético e filosófico em geral; mas também em muitas outras vertentes que envolvem a existência humana. Fico espantado ao ler minhas próprias palavras, pois têm muita similaridade ao que dizem muitas entidades reacionárias ou certos extremistas conservadores que pululam por aí… Mas elas expressam exatamente o que venho sentindo nos últimos tempos. Enquanto continuarmos a cultuar a ignorância, dando sempre preferência às “soluções” mais fáceis, como essa proposta pelo almofadinha que dizem governar nosso estado, certamente não mudaremos de rumo. Estamos num ponto de virada: ou redirecionamos nossa sociedade, prática e cultura agora, ou nosso futuro será incerto e muito além de temerário…

  6. Alguém lembra de uma alta funcionária da justiça do Rio de Janeiro (não lembro se era desembargadora ou procuradora), que foi denunciada por espancar e xingar uma criança de uns 4 anos adotada por ela?Como alguém fez essa pergunta em relação aos menores, eu pergunto: ela aprendeu isso na escola, na universidade, na sua experiência profissional? Foi a empregada que denunciou e tudo foi confirmado e aquela criatura da lei foi presa. Não sei se ainda está. Provavelmente não. Com certeza muita gente deve pensar que esse é só um caso. Provavelmente, muito provavelmente também não é. Rico, maior ou menor, geralmente não mata, paga para um outro matar. Jovenzinho rico não tortura, faz experiência incendiando índios, dando sustos nos desafetos, tipo ‘lições’, ‘ajudam mendigos saírem ‘dessa para melhor’, brinca com fantasias de skinhead, coisinhas à toa. E quando mata, a família rica superprotege, manda para o exterior até o crime expirar, ou protegem o nome da família com bons advogados como no caso daquele menino da Rua Cuba em São Paulo, aquele que matou os pais e que se livrou porque a família tem uma banca de advocacia de prestígio. Tão meigo o rapaz, foi flagrado falsificando documentos na faculdade anos mais tarde, conforme notícia publicada na época. Poucos são os que são apanhados e julgados como nos casos de Suzanne e dos Nardonni. O Plebiscito vai acabar como aquele sobre o armamento, vai ser guiado pelas paixões e espetacularização dos dramas pelas ordinárias Vejas da vida. E assim, precisamos lembrar que os ricos também amam, matam, assim como os pobres. Mas todo pré-julgamento é perigoso. Daí, a necessidade de encarar coisas complicadas como essas, com debates, buscas de soluções e ações efetivas e honestas, não ações maquiadas para inglês ver, e muito menos resolver no tapetão com um plebiscito rasteiro e da hora. Porque não fazem um plebiscito para decidir se acaba com as PMs, por exemplo? Não, não, isso não!

  7. Incrível esta música! Não conhecia…

  8. O Filósofo Socrates ja disse “Educar as Crianças e nâo precisa aCastigar os Homen”
    Deviámos mesmo era ser mais justos com relação a lei para todos ricos e pobres, Educação e profissionalisação, um plano de governo voltado para o social. que se encontra a muinto marginalisada porque deveria comprir o dever de proteger.

    os governos de Lula e Dilma ate que fiserao alguma coisa, no entanto, gostaria de saber porque permitem que a saude continue como estar.

  9. Edu, a sabedoria vem de quem mais sente a dor da perda. Olhe no link o que pensa o pai da dentisata sobre a redução da maioridade penal.

    http://www.dgabc.com.br/News/6023228/pai-de-dentista-e-contra-reducao-de-maioridade.aspx

    abs

  10. Em grande número de países a maioridade penal é bastante reduzida em anos – existem países, onde até menores 8,9 anos são punidos no rigor da lei. O Brasil é a favor, haja visto que nos países civilizados, e de primeiro mundo ja a adotaram. Então, vamos recusar e assistir que menores deitem e rolem em cima dos cadáveres dos brasileiros que mataram, por pura crueldade,bestialidade e apostando na impunidade. Dizer que é manobra política é falta de visão. Vamos torcer que a família de quem é contra encontre um enor infrator pela frente, e sustente a idéia. O menor pode votat, escolher até presidente da república,governador,deputados e vereadores, pode dirigir e não pode pagar pelos seus crimes? faça-me uma piada.

    • Você quer copiar o modelo penal dos países que encarceram crianças de 8 anos, mas não quer copiar o modelo de justiça social, o modelo de educação, o índice de desenvolvimento humano e, acima de tudo, as prisões civilizadas. Saia desse mundinho cor de rosa e vá conhecer o sistema prisional brasileiro. Se continuar dizendo asneiras depois disso, serás um caso perdido.

  11. Enquanto não chega a educação de qualidade para melhorar o povo brasileiro, vamos aplicar a lei com rigor para os menores infratores, o que não pode é a sociedade se tornar refém de um bando de menores que matam dando risada, por que sabe qe não terá punição devida, e em 2 ou 3 anos estarão de ficha limpa matando,estuprando,sequstrando e traficando, numa boa, tendo aaté gente que os defendem. CADEIA NELES – e que a sociedade civil dê a sua resposta. Ladrão bom, é ladrão morto. Grandes estudiosos da mente criminosa provam que muitas mentes criminosas são irrecuperáveis-são psicopatas que matam de forma fria,sem arrependimento. E as quadrilhas, sejam elas organizadas, ou não, sempre recrutam o menor-o que vai atirar, o que vai torturar, o que vai matar – por que não haverá punição para os adultos, nem para o menor. Apostar na educação, e so, é uma piada.

    • Então você quer lei punitiva depois da lei educativa? Primeiro mata e depois pergunta? Essa direita está cada dia mais fascista mesmo

  12. Claro que é uma piada, mas tem uma verdade neste video interessante sobre como poderão ser tratados os menores na cadeia http://www.youtube.com/watch?v=q3CKX0SP1go

  13. Na minha humilde opinião, o que causa todas estas questões é o fato de não existirem leis mais rígidas para punir cidadãos que atualmente agem como bem querem, matando, roubando, estuprando, incendiando. Tudo o que se comenta em blogs e outros afins é muito bonito, pois normalmente quem posta comentários não são aqueles que tiveram suas casas roubadas, suas mulheres estupradas, suas filhas assassinadas…. Só quem sofreu “no coro” este tipo de violência é que pode realmente dizer . Acredito que a sociedade precisa parar de ser hipócrita e politiqueira e assumir que a violência no país está afetando a economia. Tem donos de restaurantes em ” maus lençóis” porque os clientes sentem medo de sair e serem assaltados enquanto comem, de terem seus pertences roubados quando muitas vezes pagam por eles com sacrifício, ou até não. Agora me digam uma coisa? Com que direito alguem pode roubar, humilhar, matar, destruir a paz da sociedade por quaisquer motivos que sejam???? Por acaso o crime agora se tornou ser rico? Ter celular ou carro de ultima geração? Crime agora é ter bolsa cara, é jantar em restaurantes? Oras me poupem! Enquanto este enfadonho pensamento de povinho existir na cabecinha dos Brasileiros não chegaremos a lugar algum. Sou à favor de leis mais rígidas sim, para menores, maiores e idosos infratores, sem distinção de raça, cor ou classe social. O que não admito é trabalhar o mês inteiro, pagar centenas de impostos, correr o risco de ser estuprada por uma ” criancinha” que vai sair impune “pobrezinho”. Educação? É muito bonito se falar em educação, o que não se fala é que ela só é acessível a quem realmente deseja recebe-la, indiferente da classe social. Socialismo? Outra hipocrisia de políticos alienadores. Gostam de socialismo, querem ter ideias comunistas? Peçam asilo na Coreia do Norte e sejam muito felizes!!!!!

  14. O Governo Dilma é BIPOLAR e age de forma contrária aos seus princípios e trata patrões e empresários, políticos e a sociedade pobre e carente, de maneira anacrônica ao pensamento social democrático.
    Quero deixar o próprio PT falar o que o povo brasileiro esta gritando nas ruas:
    “Numa sociedade como a nossa, baseada na exploração e na desigualdade entre as classes, os explorados e oprimidos têm permanente necessidade de se manter organizados à parte, para que lhes seja possível oferecer resistência séria à desenfreada sede de opressão e de privilégios das classes dominantes.
    O povo brasileiro está pobre, doente e nunca chegou a ter acesso às decisões sobre os rumos do país. E não acreditamos que esse povo venha a conhecer justiça e democracia sem o concurso decisivo e organizado dos trabalhadores, que são as verdadeiras classes produtoras do país.
    É por isso que não acreditamos que partidos e governos criados e dirigidos pelos patrões e pelas elites políticas, ainda que ostentem fachadas democráticas, possam propiciar o acesso às conquistas da civilização e à plena participação política a nosso povo.
    1. A sociedade brasileira vive, hoje, uma conjuntura política altamente contraditória e, sob muitos aspectos, decisiva quanto a seu futuro a médio e longo prazo.
    Já está demais evidente que o novo governo militar pretende manter a continuidade dessa mesma política econômica ditada pelo capital financeiro internacional, agravada agora pelos planos de austeridade e recessão que já se esboçam. Isso significa que o sofrimento, a miséria material e a opressão política sobre a população trabalhadora tenderão a se manter e aprofundar.
    O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverão esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.
    O PT afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo.
    A Comissão Nacional Provisória
    1º de Maio de 1979”
    http://www.pt.org.br/arquivos/cartadeprincipios.pdf

    Sérgio Alberto Bastos da Paixão
    http://www.facebook.com/sergio.paixao.35

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