Além de não regular comunicação governo estimula oligopólios

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Não foram uma, duas ou três vezes que a presidente Dilma Rousseff já rejeitou publicamente qualquer iniciativa no sentido de regular a comunicação no Brasil de forma análoga à que é regulada em absolutamente todas as mais avançadas democracias do Ocidente. A presidente reiterou isso várias vezes.

Segundo a primeira mandatária da República, a única regulação que aceita, sobretudo para a comunicação eletrônica (leia-se televisões e rádios), é a do “controle remoto”.

Por conta disso, projeto de marco regulatório elaborado pelo governo Lula através de audiências com representantes de países como, por exemplo, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra que vieram ao Brasil para nos instruírem nessa matéria, foi sumariamente engavetado.

Aquele projeto fora edificado sob a batuta do ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) Franklin Martins. Sua sucessora, a ministra Helena Chagas, porém, certamente cumprindo ordens da presidente Dilma jamais aceitou sequer discutir o tema publicamente.

O resultado disso é que o Brasil ainda padece sob uma legislação oriunda de meados do século passado apesar de que, de lá para cá, a comunicação é das áreas que mais transformações sofreram com o surgimento da internet e de formas revolucionárias de transmissão de dados, imagem e som.

Não que grandes grupos de mídia como as organizações Globo não queiram regulação. Querem, por exemplo, que as empresas transnacionais que operam no setor de telefonia, por exemplo, não possam usar as novas tecnologias para, por exemplo, transmitirem filmes, novelas etc., pois essas potências mundiais da comunicação, que ostentam capitais gigantescos, dizimariam Globos e congêneres.

A mídia brasileira, porém, não quer regulação da propriedade de meios de comunicação ou do direito de resposta como há nos países supracitados. Enganando o público, diz que esse tipo de regulação seria “censura”, como se censura houvesse, por exemplo, nos Estados Unidos.

Aqui se chega ao ponto central do artigo. Entre a regulação que a grande mídia quer e a que existe nos países desenvolvidos, interpõe-se o dinheiro público.

O Estado é o maior anunciante do Brasil e a distribuição de suas verbas termina se tornando fator determinante de quais veículos sobrevivem e de quais morrem ou são engolidos pelos grandes. E quem controla a distribuição dessas verbas é a Secom, pilotada por Helena Chagas.

Até o início do governo Lula, em 2003, a Globo engolia praticamente tudo em termos de verbas publicitárias do governo federal. A partir daquele ano, porém, o governo Lula passou a redistribuir essas verbas de forma a estimular as ditas “novas mídias”.

Segundo a Secom, até 2002 o governo Fernando Henrique Cardoso distribuía toda a sua verba publicitária para cerca de 500 veículos – um escândalo que explica o amor que a grande mídia nutre por aquele governo e por seu titular até hoje.

Mas, a partir de 2003, esse número foi subindo até chegar, hoje, a cerca de 5 mil veículos que recebem verbas publicitárias do governo federal

Essa, ao menos, é a lenda que se criou. Na prática, porém, a realidade parece ser outra.

Na semana passada, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, publicou artigo no site “Observatório da Imprensa” em que, pela primeira vez, o governo federal revela os valores que cada TV recebe pela divulgação dos comerciais estatais.

Não foram veiculados detalhes sobre investimentos em outras mídias.

A Globo, de longe, foi o veículo que mais recebeu recursos nos últimos dez anos – cerca de 6 bilhões de reais. Contudo, hoje, percentualmente, recebe cerca de 2/3 do que recebia quando Lula chegou ao poder – o percentual caiu de 61% a 44% entre 2003 e 2012.

Até 2003, porém, a entrega de verbas públicas à Globo era inexplicável. Apesar de receber 61% de tudo que o governo gastava, sua audiência era de apenas 55,2% da tevê aberta. Em 2012, apesar de “só” ter recebido 44% das verbas, sua audiência foi 43%.

A Globo, portanto, não tem do que reclamar. Recebe menos, percentualmente, porque sua audiência caiu muito.

Seria possível dizer, então, que hoje a Globo recebe APENAS aquilo a que faz jus por sua audiência? Não é bem assim. Segundo o site Viomundo, não entra nessa conta o que a Globo recebe pelas suas tevês por assinatura e, pior, via emissoras afiliadas.

Nos números divulgados pela Secom, tevês por assinatura e “outras tevês” abertas somam mais 14,43% das verbas.

A grande questão, porém, é a de que audiência não é, em nenhum país civilizado, o único critério para distribuição de verbas públicas de publicidade.

Um novo marco regulatório das comunicações que fosse consoante com os tempos modernos deveria regulamentar uma prática que é impositiva em todos os países desenvolvidos, o de o Estado incentivar a pluralidade de meios de comunicação.

A Secom, em sua nota supracitada, diz que já faz isso – estimula a pluralidade. Afirma que, em 2012, a “programação de veículos em ações publicitárias do governo federal” atingiu “cerca de 5 mil veículos”.

A afirmação do governo, no entanto, é contestada pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação – Altercom.

Segundo a entidade, “Em 2000 (…) o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade, que era de 1,239 bilhão”. Mas, em 2012, “Esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet”.

A afirmação da Altercom encontra ressonância na própria nota da Secom, que afirma que faz “mídia técnica” ao escolher os veículos nos quais anuncia. Ou seja: o critério de incentivo a novas mídias presente nas legislações de todos os países desenvolvidos é sumariamente desprezado no Brasil.

Trocando em miúdos: o único critério é a audiência, sem levar em conta que muitos veículos são pequenos porque não recebem verbas públicas e não recebem verbas públicas porque são pequenos.

O que se conclui é que governo Dilma não só não regula a comunicação para dar ao país uma legislação coerente com a contemporaneidade, mantendo-o no atraso nessa matéria, mas usa critérios de distribuição de verbas que favorecem a concentração de propriedade de meios de comunicação.

PS: informo aos amigos que a minha Victoria teve melhora e está praticamente fora de risco de voltar a ser internada. Agradeço de coração a solidariedade e as boas vibrações que os leitores deste Blog enviaram e que, por certo, ajudaram minha filha a melhorar.

*

Leia, abaixo, a nota da Altercom redigida em resposta à nota da Secom supracitada.

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Nota da Altercom

Estudo da Secom comprova concentração das verbas nos grandes veículos

A Secretaria da Comunicação (Secom) da presidência da República, responsável pelo investimento publicitário das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais, publicou texto assinado pelo seu secretário questionando críticas realizadas por pequenas empresas de comunicação e empreendedores individuais, entre eles blogueiros, acerca dos seus critérios.

A Altercom como entidade tem defendido os interesses da sua base e proposto entre outros pontos que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação. Pratica adotada em outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é obrigação do Estado, inclusive do ponto de vista do financiamento.

Em nome da qualidade do debate democrático, a Altercom utilizará os números do estudo divulgado pela Secom para defender sua tese de que a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e mais do que isso não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro. Tem como única referência os parâmetros das grandes agências de publicidade e seu sistema de remuneração onde o principal elemento é a Bonificação por Volume (BV).

A partir disso, seguem algumas observações que têm por base os números do estudo publicado e assinado pelo secretário executivo da Secom.

Em 2000, ainda no governo FHC, o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade que era de 1,239 bilhão. Em 2012, esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet.

Em 2011, os grandes portais receberam 38,93% das verbas totais de internet. Em 2012, os grandes portais passaram a receber 48,57% deste volume. Mesmo com a ampliação da diversidade na rede a Secom preferiu a concentração de recursos.

Também de 2011 para 2012, a Rede Globo aumentou sua participação no share de Tvs. Saiu de 41,91% em 2011 para 43,98% no ano passado.

Se a Secom utilizasse como base o que a TV Globo recebeu da sua verba total ano a ano, o resultado seria desprezível do ponto de vista da desconcentração como defendido a partir do estudo. Em 2000 a TV Globo teve 29,8% do total da verba da Secom e em 2012 esse percentual foi de 27,5%. Neste número não estão incluídas as verbas para TV fechada, que eram de 2,95% em 2000 e passaram para 10,03% do total do meio TV em 2012. Nesse segmento, provavelmente a maior parte dos recursos também vai para veículos das Organizações Globo que ainda tem expressivos percentuais dos recursos para jornais, rádios, revistas, portais etc.

Utilizando os dados da Secom também é possível chegar a conclusão de que em 2000, a TV Globo ficava com aproximadamente 370 milhões das verbas totais de publicidade do governo federal. Em 2012, esse valor passou a ser de aproximadamente 495 milhões.

O secretário executivo da Secom também afirma que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, o que a Altercom reconhece como um fato. Essa ampliação foi significativa, mas no texto não é informado qual a porcentagem do valor total destinado a esses veículos que antes não eram programados.

Por fim, no estudo o secretário parece defender apenas o critério da audiência quantitativa como referência para programação de mídia. Sendo que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas. Aponta, por exemplo, a segmentação do público receptor da informação e o objetivo do alcance da publicidade, entre outras questões. E é notório também que a distribuição dos recursos deve considerar a qualidade do veículo programado e a sua reputação editorial.

Considerando que a Secom está disposta ao diálogo, o que é bom para o processo democrático, a Altercom solicita publicamente e por pedido de informação que será protocolado com base na legislação vigente, os seguintes dados.

A lista dos investimentos em todas as empresas da Organização Globo no período do estudo apresentado pela Secom (2000 a 2012).

O número de veículos programados pela Secom ano a ano no período do estudo (2000 a 2012)

Quanto foi investido por cada órgão da administração direta e indireta no período do estudo (2000 a 2012).

Quais foram os 10 veículos que mais receberam verbas publicitárias em cada órgão da administração direta e indireta em cada meio (TV, rádio, jornais, revistas, internet etc) no período do estudo (2000 a 2012).

A curva ABC dos veículos e investimentos realizados pela Secom. Ou seja, o percentual de verbas aplicadas nos 10 maiores veículos, nos 100 maiores e nos demais no periodo de 2000 a 2012.

O que justifica do ponto de vista dos hábitos de consumo da comunicação a ampliação do percentual de verbas publicitárias de 2000 para 2012 no meio TV.

O sistema e o critério de classificação e ranqueamento que estaria sendo utilizado pela Secom para programação de mídia.

A Altercom tem outras ponderações a fazer a partir do estudo apresentado, mas confiando na postura democrática da atual gestão avalia que os pontos aqui levantados já são suficientes para que o debate seja feito em outro patamar.

Reafirmamos nossa posição de que a distribuição das verbas publicitárias governamentais não pode atender apenas a lógica mercadista. Elas precisam ser referenciadas nos artigos da Constituição Federal que apontam que o Estado brasileiro deve promover a diversidade e a pluralidade informativa. 

A Altercom também reafirma a sua sugestão de que a Secom deveria adotar o percentual de 30% das verbas publicitárias para os pequenos veículos de informação, o que fortaleceria toda a cadeia produtiva do setor da comunicação. E colocaria o Brasil num outro patamar democrático, possibilitando o fortalecimento e o surgimento de novas empresas e veículos neste segmento fundamental numa sociedade informacional.

São Paulo, 23 de abril de 2013

—–

Leia também, abaixo, comunicado do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) que exorta os que apoiam a democratização da comunicação a se integrarem ao processo de coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular por um marco regulatório para a matéria e para atos públicos em sua defesa.

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Caros/as companheiros/as da luta pela democratização da comunicação,

 

Na última sexta-feira (19/4), a Campanha Para Expressar a Liberdade realizou Plenária que contou com as presenças de representantes de mais de 30 entidades do movimento social, sindical e acadêmico, para discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) com base nas diretrizes aprovadas na Confecom e definido como bandeira prioritária de ação para o próximo período.

O documento, distribuído para todas as entidades envolvidas na campanha, trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam do fim do monopólio e da propriedade cruzada e garantem a diversidade regional e a produção independente.

Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que estará finalizado até o final desta semana.

A data de 26/4 (aniversário da TV Globo), apontada como sugestão para que os estados promovam ações que explicitem nossa unidade nacional em torno do tema, segue mantida para os estados que já planejaram atividades. Embora a coleta de assinaturas não possa ter início neste dia – pois ainda estaremos finalizando algumas tarefas (registro do PLIP em cartório, elaboração do formulário de adesões/abaixo assinado, formatação de circular/nota orientando os procedimentos para coleta de assinaturas) -, os atos e atividades agendados para o dia passam a ser de ‘pré-lançamento’ e divulgação da proposta do projeto.

A partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, terá início o processo de coleta de assinaturas, com vistas a envolver o conjunto da sociedade na discussão sobre a importância da democratização da comunicação no país. Sugerimos às entidades que possam se incorporar aos atos e atividades organizadas pelas centrais sindicais nesta ocasião, procurando as centrais em cada estado.

Os grupos de trabalho de comunicação e mobilização estão em processo de elaboração de materiais que serão socializados assim que prontos. Para se integrar a um dos GTs, envie e-mail para secretaria@fndc.org.br indicando em qual grupo você gostaria de contribuir.

Vamos às ruas!

Coordenação nacional da Campanha Para Expressar a Liberdade

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46 Comentário

  1. Excelente notícia sobre a saúde da Victoria, que Deus continue iluminando vc Edu, a pequena Victoria e toda sua família!

    Já o assunto do post, bem… só resta lamentar profundamente, nesse quesito o governo Dilma não difere em nada aos governos lambe botas da rede Globo. Até quando viveremos sobe esse regime censor dos barões da mídia?

    Pagamos um veículo que sempre que teve meios e oportunidade boicotou o Brasil e sua população. É desalentador…

  2. Sossegue seu coração, Deus SEMPRE esteve e estará com Victoria Vitoriosa e com toda sua família, lhes dando força e consolo. Abraços deste pai.

  3. Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender que a mídia brasileira tenha algum tipo de regulação, mas sem censura ou controle de conteúdo. O que é fundamental, argumentou o ministro, é garantir punição para quem cometer excessos e direito de resposta àqueles que se considerarem injustamente prejudicados por matérias veiculadas
    .

    “Achamos que tem de ter alguma regulação da mídia. Todos setores têm marco regulatório. Então por que não poderia ter um da mídia, se isso está previsto na Constituição?”, disse hoje (24) o ministro, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “Não pode ter censura nem podemos fazer controle de conteúdo, mas se alguém fizer declaração racista tem de haver alguma punição ou direito de resposta. [Os cidadãos que forem] achincalhados e enxovalhados [pela imprensa] vão recorrer a quem?”
    .

    Leia também:

    Lei das Antenas deve ser votada por comissão da Câmara em três semanas, diz Paulo Bernardo

    Paulo Bernardo disse ainda que “há um oligopólio na mídia brasileira” e defendeu que políticos não sejam donos de empresas de radiodifusão – algo que, segundo ele, deveria estar contido dentro de um marco regulatório do setor. “Vemos que há interferência [dessas empresas] na atividade e na vida partidária.”
    .

    O ministro lembrou que já existem limitações impostas na área publicitária, em especial restringindo propagandas de cigarro em rádios e TVs. “A Constituição diz que as famílias devem ser protegidas de propagandas de caráter descriminatórios. Isso não é censura, é dizer que a pessoa está fazendo uma propaganda que pode prejudicar alguém, apesar de representar faturamento de bilhões”, argumentou.

    Edição: Talita Cavalcante

    • Ou está jogando para a platéia, ou começou a acordar.
      Pelo que conhecemos do camarada e sua chefe, a primeira alternativa é a correta.

      • É a porrada que está levando da blogosfera, caro Scan. Desde que a Carta Capital fez aquela matéria de capa, ele como o ministro plimplim, a blogosfera pegou a deixa e não sai do seu pé.
        Ele que não é bobo, sabe que muitos formadores de opinião estão migrando do pig para a internet. Apesar disso, é claro que ele fala isso, com o olho na Globo, para ver como reagem.
        Acende a vela para Deus e o diabo, o vaselina.
        Tem que continuar mandando no lombo dele!

        • É verdade, mesmo, Juliano e Scan, também a mesma percepção de vocês. Notei a alteração de discurso logo após a reportagem de CC junto com a blogosfera mais as pauladas, sem dó, nos comentários. Paulo Bernardo é, para mim, um tremendo dum traíra; Dilma, ainda uma desconfortável incógnita.

          Abraço.

  4. Sobre a verba publicitária que o governo federal passa para a grande mídia fere os princípios básicos da democracia e da liberdade de expressão. Toda imprensa é livre, mas a liberdade de expressão não existe por completo. Mas precisamos começar a praticar. O debate é fundamental.
    Por que os trabalhadores, os estudantes, os Sem Terra não podem ter um canal de TV? Somos uma ameça.
    A grandeza de recursos “investidos” na mídia poderia ser investido em diversos Programas Sociais como ProUni, Bolsa Família, salário mínimo. Esses recursos estão sendo aplicados sem nenhum controle social.

  5. Um beijo para Victória. Ela é maior que nós todos juntos. Façam uma roda e cada um (você, Tina e os irmãos), diga o nome dela olhando nos olhos: “Victória”, “Victória”, “Victória”… Ela sentirá o amor por ela sendo celebrado. Fique bem, meu amigo.

  6. Só testando…..

  7. O que mais doi é ver um cargo desses nas mãos de uma ex-colunista de O Globo. É quase como o Merval lá dentro.

  8. Fiquei feliz com a boa noticia da saúde da Victoria graça a Deus que ela está bem e claro a familia .Tenha uma otima noite .
    Espero ainda que a Dilma repense sobre a ley de medios ,pois a midia é cruel com ela .E ela sabe disto.O PIG
    bate nela todo dia.

    • Não que a lei da mídia fosse para inibir críticas. Eles poderiam criticar quanto quisessem, mas não falariam sozinhos na TV

      • Eduardo,

        A propósito de seu comentário de que o objetivo da regulação seria evitar que “eles falassem sozinhos na TV”, sem qualquer restrição de conteúdo a quem quisesse criticar, tenho uma dúvida sobre como essa regulamentação da mídia funcionaria.

        Hoje, temos de relevência nacional na TV aberta Globo, Band, Rede TV e Record. Todos são grupos distintos, que concorrem entre si, mesmo que todos critiquem o governo (não é um número de concorrentes muito diferente do que há na TV aberta dos EUA: CBS, ABC, NBC, que são os gigantes por lá).

        Qual é a idéia da regulação para evitar que “eles falem sozinhos na TV”? Um canal aberto de propriedade pública com dinheiro público? Se a idéia não é um canal de propriedade pública, mas apenas permitir ou criar condições para novos entrantes, de propriedade privada, como garantir que esses novos entrantes não sejam também críticos ao governo? Tratando de TV aberta, que foi o ponto que você mencionou, como a regulamentação funcionaria?

        Abs,

  9. Eduardo,
    vocês blogueiros independentes e progressistas estão malhando em ferro frio. Cheguei a conclusão que a Dilma, o Lula e o PT estão mais para o lado de lá ( o lado do PIG, da Globo, etc…) do que do lado de cá (o lado do povo). Eu lhe digo isso porque fui (não votarei em mais ninguém e nem justificarei meu voto) eleitor do PT desde a primeira eleição para governador, se não me engano, em 1982. Votei no Lula nas cinco vezes que foi candidato a presidente e, por último, votei na Dilma. O período mais brilhante do governo Lula foi quando ele enfrentou, de frente, a crise econômica de 2008. A partir dali nada mais aconteceu, pois tanto o Lula como a Dilma, não tiveram a coragem de enfrentar esta nossa elite retrograda, ao contrário, só fizeram concessão, transferindo bilhões de reais para o bolso dos poderosos, na tentativa de conseguir alguma tregua, porém, tudo foi em vão. Está mais que provado que se não houver quem em enfrente esta elite, jamais a situação deste país mudará, seja política, econômica ou culturalmente. E o que vejo é que o governo já entregou os pontos e a Dilma também. Aliás, se o Lula brilhou em alguns momentos de seus oito anos de governo, a Dilma até agora, tem sido só decepção. Claro que a elite não deve estar decepcionada, mesmo assim, a Dilma apanha um dia sim e outro também.

  10. É incompreensível a atitude do Governo Dilma de se negar a colocar em discussão a Ley de Medios. Outra incompreensão e absurdo é concentrar mais verbas públicas nas organizações mafiosas comandadas pelos três porquinhos da famiglia Marinho.

    • Luís, é ainda mais do que isso.
      Não é apenas se negar a colocar em discussão a Ley de Medios: é esvaziar qualquer discussão com a maldita frase feita e estúpida do tal uso do controle remoto.
      Como não acredito que Dilma seja obtusa, não me resta outra alternativa que não a de enxergá-la como uma pessoa nefasta, seja pela covardia, seja pela malemolência, seja pela irresponsabilidade.
      Esta mulher acabará por colocar a corda no pescoço do Dirceu e esfaquear Lula pelas costas: ela tem lado e não é o de cá.
      Definitivamente, não tenho um pingo de confiança em gente desse tipo e, pasme, ainda tenho esperanças de que Lula acorde antes do assassinato planejado e coloque-a para correr.
      Era a direita que queria separar Dilma de Lula? Pois eu acredito que já houve a separação e torço pela ruptura definitiva, pois creio que esta nos beneficiará a médio prazo.
      O que não dá é ficar apoiando e aplaudindo alguém que afaga nossos inimigos, nos trata a pauladas e acha, ainda, que governar é abrir estradas.
      []’s

  11. Que bom que a vitória está melhor!
    Eduardo, eu acho que boa parte do artigo vem com as mesmas constatações onde se cobra do executivo a tomada de posições em relação a regulamentação da constituição de 88. Eu gostaria de salientar em relação a esta parte que o governo Lula demorou 8 anos e não regulamentou nada. Preparou e jogou a bomba no colo da Dilma. Porque não fez ele a regulamentação? Oito anos não foram suficientes?
    Ninguém de boa fé acredita que Dilma acredite que quem deve decidir é o controle remoto, embora isso afirme. Acontece que não existe nenhuma possibilidade disso vingar no quadro político atual. Eu diria que no governo Dilma o quadro piorou para o executivo em relação a essa e vários outros temas.
    Temos além da bancada da Globo que por si só já inviabilizaria a proposta, até porque é maior do que a base aliada, um STF que com a passagem de Ayres Brito colocou a ABERT quase na sala do STF. Pra piorar, Dilma agora enfrenta mais adversidade, além das já postas. Com a corajosa atitude de enfrentar grupos de interesses presentes em concessionárias do setor elétrico, bancos, especuladores, grupos corporativistas de toda ordem, visando ajudar o setor produtivo do país e a melhora de nossa infra estrutura, leva pau de toda ordem.
    Digo então que no que tange a regulação, se querem algo do executivo, criem na sociedade força suficiente para o embate, porque senão é no mínimo imprudente abrir um flaco desse e ser derrotado por Congresso, PGR, STF, bancos, especuladores de toda sorte e sei lá mais quem.
    Alguém já se perguntou porque é que não existe algum grupo que até hoje tenha se interessado em atuar nesta área? Neste campo, o máximo institucional que se pode fazer hoje é abrir para mais atores atuarem, coisa que a Globo não quer. E digo, se não podemos fazer o que queremos, ao menos podemos impor a eles mais concorrência. Lembremos que quem informou ao povo Venezuelano que Chávez fora retirado a força foi a comunicação do exterior.
    Se não existem condições para regulação paremos de cobrar Dilma !

    Agora em relação ao possível para o executivo, que é a segunda parte do texto, creio sim que exista alguma luz no fim do túnel. Isto foi propiciado pelo acesso que tivemos a informações agora disponibilizadas. Cabe agora apontar eventuais contradições e propor as devidas alterações na defesa de um fortalecimento da exposição do contraditório.
    Se conseguirmos isso, já estaremos dando passos importantes dentro de um cenário profundamente adverso.

  12. Edu, valeu, tudo bom para Victória.

  13. Sendo repetitivo: Dilma tem de entender que está sendo irresponsável com o DIREITO DO POVO BRASILEIRO DE TER INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA. Ou seja, não estamos falando em direito dela, do governo e nem do PT.

  14. Importante lembrar que a democratização das comunicações não tem nada a ver com conteúdo. Trata-se, como o post deixa claro, de permitir que todos tenham voz, e não apenas a oposição (globo, folha, veja e estadão).

  15. deixo tentar entender

    -As empresas NACIONAIS querem regular pra se proteger das estrangeiras e se manterem na mamadeira, no leitinho com pera

    -Os governos vivem anunciando como uma forma de se manterem no poder nem que a custa de propaganda subliminar

    -Os que estão de fora, pequenos, querem entrar na festa também, e com eles trazendo toda a família (blogueiros, artistas, ONGUEIROS também)

    -As concorrentes enfim, querem regras pra alijarem suas oponentes.

    -e as estrangeiras querem regras pra “democratizarem”, pasteurizarem e universalizarem ao menos a linguagem dita no ocidente. (e que ALA e BUDA não fiquem sabendo)

    ..e pra todo este esquema sempre havendo a necessidade do endosso de um político

    Bem, pelo que leio, pro cidadão-gado que “apenas” quer se informar pra poder decidir e se situar melhor no mundo em que vive (pra poder escolher, propor, ajudar a corrigir etc) vejo que tanto faz como tanto fez, pois independente de quem esteja com a maior fatia, ele estará pagando MUITO IMPOSTO pra sustentar esta matilha e correndo ainda o risco de ser feito de besta outra vez. (não importa se pela FEBRABAM, FIESP ou MST)

    E quanto ao conteúdo, e da consequência, da PENA ? Quem daqui se lembra que AMARGURADOS pediram que os HUMORISTAS ficassem proibidos de satirizarem políticos em épocas de campanha ? (aliás, episódio que deve até ter inspirado o novato Kim Jon II a tentar fazer do mesmo, né mesmo ?)

    O que acho é que enquanto isso as REDES continuam a ser inundadas por filmes estrangeiros que, HOJE, induzem a todo momento, como “prova de sucesso” que o jovem deva beber até cair, ou FUMAR MACONHA até não lembrar mais aonde mora, ou ainda, a ver noticiário brasileiro que só fala em crime e inconsequência, ou ainda filme brasileiro que além de palavrão, tem sempre que nos expor um suculento dum peitão, pq o enredo normalmente é sonolento ..então

    sei lá, coisa difícil esta de querer parar a onda com uma colher de chá, não ?

    Da minha parte, pra tentar ser feito MENOS de otário, eu ainda acho que qq regulação da mídia deveria apenas garantir o conteúdo nacional mínimo (coisa que já progredimos bem), a BUSCA DA VERDADE, o respeito ao contraditório e ao debate, à velocidade e característica das sociedades (*), a co-responsabilidade no que for dito e publicado (exigindo-se aqui da checagem, da re-checagem da fonte e fato), a garantia da veiculação do direito de resposta e o cessar dos monocórdicos “editoriais” sem que lhe seja dado o crivo de que pensa o contrário.

    ps – interessante ligar a TV e ver toda vez uma “nova onda” rolando ..a pouco tempo foi uma ficcional “primavera árabe” que jogou aqueles povos ainda mais no obscurantismo dum inverno que parece não ter fim ..e agora, o que parece que esta mexendo com a comunidade (fora dos eternos artistas chicletinhos) é o tal “casamento GAY” e a “liberação do aborto”, e isso ocorrendo por toda metade do GLOBO em que o Dow Jones alcança pois, depois de tanto, hoje sabemos que se é bom pro EUA, THC concordava que seria bom pro BRASIL ..enquanto a durma do PT (a zelite do partido) admite que se é bom pra FRANÇA, pode-se copiar sem risco.

    http://www.youtube.com/watch?v=L9Qjd41Bcp4

  16. Até compreendo momentaneamente a não discussão da lei de Medios, mas a concentração de verbas publicitárias na globo, é masoquismo.
    Minha impressão é que a Presidenta têm alguma estratégia desconhecida ou está caminhando para o calabouço e levando-nos junto.

    • A estratégia me parece muito simples. A estratégia do “cala a boca”. Enche o cofres dos Marinho, e estes pedem para o Kamel pegar leve.
      Agora é fácil, que estamos num período meio morto. Mas que o governo espere 2014 para ver se o pig vai aliviar alguma coisa

  17. Ainda não entendi a posição do governo Dilma nessa questão. Ou entendi e não quero crer.

  18. Tomei conhecimento, que nos Estados Unidos a verba para internet superou a da televisão.

  19. Essa Helena Chagas e o Paulo Bernado são elementos do PIG infiltrados no governo. O pior é que o PT não faz nada para mudar isso!!

  20. A essência de um governo é a política. Se Dilma detesta política não deveria ter aceito se candidatar ao cargo que exerce. Critérios técnicos devem ser usados nas decisões sobre pesquisas de um instituto ou universidade, por exemplo. No governo, a política é que decide e os critérios técnicos vêm depois, após serem estabelecidas as prioridades e o rumo. Assim, os critérios técnicos devem obedecer as estratégias políticas do governo e colocarem-se a seu serviço, sendo mudadas de acordo com as conveniências e necessidades políticas, tão só (lembrar as nomeações para o STF e a PGR). O descalabro da situação de inapetência e incompetência em relação a assuntos tão importantes, se é que não existe aí outras injunções menos, digamos, sadias, podem motivar obviamente um processo de responsabilidade administrativa do governo, da Dilma. Porque os blogueiros, que são prejudicados em vários sentidos, não movem esse processo que pode até culminar em perda de mandato, já que se manifestam assim tão veementemente (e com toda razão)?

  21. Se o governo perder as eleições em 2014, será literalmente, o fim do PT.
    Com a oposição no poder, a mídia terá carta branca para estimular em seus noticiários todo tipo de denúncia contra políticos petistas de norte a sul do país.
    Farão o inferno vir à Terra despejando diariamente “crimes” petistas durante as administrações Lula e Dilma.
    Assim, será dado o passe livre para o Supremo importar uma guilhotina de Paris e sadicamente, escorrer sangue em seus dentes para jogar uma pá de cal sobre os mais de 30 anos de história de um partido trabalhista, que ousou um dia brincar de casa grande.
    Sinceramente não sei o que esse governo quer na área das comunicações.
    O suicídio é um ato em que o suicida ainda possui uma vontade mínima de viver.
    No caso do governo, parece que o dedo no gatilho fala mais alto.

  22. Somente a TV globo faturou 12 bilhões em 2012. O governo federal ( União) gastou 391 milhões com publicidade em 2012. Caso a União tivesse investido todo os recursos publicitários na tv Globo, o valor representaria apenas 3,26% do faturamento da emissora. Quem se der ao trabalho de dar uma olhada nos anúncios nas páginas de Veja, Folha e Jornal O Globo perceberá que União e estatais representam menos de 5% dos anunciantes. A churumela dos blogs “progreçistas” não procede.É chororô de perdedor, de gente que não tem competência para atingir parcela significativa dos leitores da internet. Basta dar uma olhada nos comentários dos blogs; são sempre as mesmas caras. São igrejinhas, como bem definiu Roberto Requião; não passam disso. Querem por que querem uma boquinha no governo federal e ainda têm o descaramento de querer se comparar a pequenos agricultores e pequenas empresas que têm direito a vender produtos/serviços a governos, mesmo que fornecendo a preço maior.

  23. O pior é que não imaginávamos isso. Esperávamos um avanço e houve retrocesso. Creio que a Dilma avança bem na economia e no social, mas na política está é indo para trás. E a política é a que sustenta um projeto, não adianta só boa vontade, que ela tem de sobra.
    De qualquer forma, Edu, fazemos a nossa parte, né?
    Hoje tem lançamento do núcleo do Rio do Barão de Itararé. Miro Borges estará aqui, e acho que haverá também uma manifestação em frente a ABL, pela candidatura do Amaury contra o FHC!
    PS: A Victória é de uma força impressionante. Que menina!

  24. DILMA deve está achando pouco e quer apanhar mais, deve ser porque tem as costas largas, pau nela PIG.

  25. Somente, agora, pela manhã, encontrei ânimo, pra ler a matéria… Estava meio aborrecido e fui dormir, q era melhor. Fiquei mais animado com a reviravolta no quadro da Vitória… Era uma questão de Fé.
    Parabéns, Eduardo.
    Mas, adorei a postagem, tendo em vista o nível, excelente, do debate. Deu, até, pra tirar q, jamais, esse Executivo irá propor qq mudança no quadro de descontrole da mídia, maldita. Mto menos deixará de beneficiar as organizações, mafiosas, globo, maciçamente, como vem fazendo.
    Gente, os Gov’s Lula e Dilma são reféns da mídia, maldita e terrorista; ponta de lança, maior, das políticas impostas pelo Poder Transnacional. Jamais, a Dona Dilma irá se comportar como um Pres Chaves, peitando, de frente, corajosamente e sem qq pudor, os interesses do poder financeiro/econômico, transnacional. Jamais.
    A Dona Dilma está, apenas, garantindo a viabilidade eleitoral do PT; lamentavelmente. Isso, basta para o PT e sua cúpula, dirigente; e ninguém vai mover uma palha, se quer, pra arriscar perder o Poder, mesmo sendo fictício…. É isso q se pode entender – embora ninguém declare, dos excelentes comentários; todos.
    Podem notar q a mídia, mafiosa e terrorista, já não tem o menor cuidado, em substituindo o papel dos partidos políticos, oposicionistas, de impor e desenvolver pautas, as mais variadas e absurdas, se necessário. O negócio é tumultuar a governabilidade, fragilizada por um Legislativo, sem representatividade. E o Executivo nem tem respaldo no Judiciário…. É um Poder solitário, q sobrevive perseguindo medidas… paliativas, emergenciais, pra salvar os contratempos do ambiente econômico e manter o único apoio da massa eleitoral. La se vão dez anos de governo, sem um Programa de Governo, consistente, baseado em Reformas Estruturais, perdidas pelos caminhos, desde os tempos do Pres Goulart…. O q existe é um PAC, paupérrimo e possível. Está, ai, a Copa e as Olimpíadas, q serviriam pra substituir… coisa maior e mais consistente. Vejam: ontem o tal do Valcke afirmou q menos democracia ajudaria, mais, a organização da Copa; q a próxima, na Rússia, será mais “descomplicada”. E nós ficamos, aqui, pensando em democratizar a mídia… Esse negócio nunca vai acontecer. Salvo por mta pressão popular. Acho.
    Sinto, mto

  26. Deve ser mencionado tb o artigo de Miguel do Rosário, em O Cafezinho, intitulado “O pacote de maldades na comunicação”.
    http://www.ocafezinho.com/2013/04/24/o-pacote-de-maldades-na-comunicacao/

    Em algumas questões, essa Dilma é meio estranha, não acham? O problema são alguns de seus assessores (ministros, secretários) ou NÃO?

  27. O governo está dando um poder de fogo gigantesco à Globo. Qual é a estratégia? Alguém sabe?

    • Mais uma dúvida: alguém, no governo, poderá estar ganhando financeiramente com essa história, de alguma forma?

      • Ora, Luiza. Claro que não! O Bernardo, por exemplo, jamais seria afetado por promessas de vatagens pessoais…

  28. De tudo que foi exposto acima só nos resta lamentarmos. No entanto me alegro pelo restabelecimento da saúde da Victoria. Agradecemos a Deus por isso. Avante Eduardo!

  29. Caro Eduardo,

    E os anúncios das empresas públicas controladas pelo governo federal que deve ser muito superior: Caixa econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás, BNDES, e todas as outras quanto dinheiro despejaram na tesouraria da Globo e de outros meios privados que dominam as mentes e corações dos brasileiros, diga-se em cada vez menor número.

  30. É triste ler isso e saber que nada se pode fazer, pois a nossa mandatária nada faz, não quer fazer ou tem medo de fazer.
    Se montarem o cadafalso, pelo que sinto, sua excelência vai subir a escadinha, sem a menor reação.
    Totalmente diferente daquela menina valente que enfrentou a masmorra da ditadura.
    Estou triste.

  31. Peço a você que disponibilize um link, assim que a coleta de assinaturas começar, para que possamos subscrever esse abaixo-assimado. Por sinal, quanto à postura de Governo Dilma só há um comentário a fazer : Dilma Rousself se agacha nesse aspecto da luta de classes, o controle das comunicações por uma oligarquia da classe dominante, aos desejos dos poderosos e com isso impede o avanço nesse setor, que em nosso país está numa situação ditatorial; criada e implantada pela ditadura militar, o qual não sofreu nenhuma alteração mesmo estando o Brasil e o mundo na era da comunicação digital(por sinal nosso retrocesso é tão grande que, até a implantação da TV Digital no Brasil seguiu os desígnos dos barões da mídia, ainda no Governo Lula, que determinaram o modelo adotado, o qual impediu que a TV Digital chegasse em nosos país com o que é a sua característica mais importante, a possibilidade de pluralização de canais dentro do mesmo espectro radiofônico em que circulava o sinal análogico – é como se com o sinal digital coubessem mais canais no mesmo espaço. Tal fator não é ressaltado pelo modelo adotado no Brasil e assim conseguimos a barbaridade de ter TV Digital com “cara” de análogica, ou seja, tudo continua nas mãos da globo). Essa é a realidade de nossas comunicações, na TV Digital e em todos os aspectos que a envolvem, como a distribuição das verbas públicas, que continuam concentradas nas mãos de um minoria de veículos, concentração “sustentada” pela desculpa cínica de “critérios técnicos” : QUE CRITÉRIOS TÉCNICOS, CARAS PÁLIDAS!!!!!!!!!!??? QUAL É A “TÉCNICA” QUE VOCÊS ESCOLHERAM USAR!!!!!!!!!?????????? SEM DÚVIDA NENHUMA NÃO FOI A TÉCNICA DEMOCRÁTICA QUE DETERMINA QUE O ESTADO DEVE ZELAR PARA QUE AS COMUNICAÇÕES REFLITAM A PLURALIUDADE OPINATIVA E INFORMARTIVA QUE CARACTERIZAM, QUALQUER SOCIEDADE, DANDO VOZ A TODOS OS SEGMENTOS QUE A COMPÕEM, “TÉCNICA” ESSA QUE A ADOTADA PELA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, A QUAL VOCÊS DEVERIAM SEGUIR!!!!?????? Com isso, nossa comunicações continuam um feudo, controlado por treze famílias, que usam veículos que exploram um bem público e/ou sustentam-se com dinheiro do povo como arma política para imposição dos seus desejos, o que é possível graças à imputação de uma única versão dos fatos para a população e a censurea completa à divergência da única opinião vendida nesses veículos como expressão da Verdade Universal e até mesmo usada para moldar os fatos concretos as dogmas dela. A mobilização popular é fundamental, uma vez que o Governo Dilma, seguindo uma tendência que também foi de Lula(o qual só alterou um pouco essa posição no final do mandato, quando começou levemente a peitar os barões da mídia, realizou uma Conferência Nacional de Comunicações e preparou um projeto de democratização da mídia, devidamente engavetado por sua sucessora)não vai enfrentar os grupos de mídia que dia sim e outro também pretendem derrubá-la, nem seus aliados no Congresso irão fazê-lo(é uma luta difícil, já que vários políticos são donos de veículos de mídia, mas pior é viver como refém de quem pretendem retrá-la do poder à força). Assim, devemos ir às ruas imediatamente, explicando à população sobre o horror de termos a opinião e a informação controladas por uma minoria, o quanto isso destroi nossa independência enquanto povo e impede-nos de uma evolução política e cultural que reflita os desejos e a pluralidade dos brasileiros(só lembrando entre tantas questões, a urgência da regionalização da programação, é deprimente aguentarmos uma mídia que reflete dois estados do Brasil, escondendo os demais). Vamos às ruas imediatamente, antes que os barões eletrônicos derrubem neste Governo e vendam nosso destino nas deprimentes programações que enfiam em nossas mentes.

  32. Igualdade dos políticos brasileiros.

    Políticos no Brasil são todos iguais, mesmo aqueles saídos do seio do povo pobre e desamparado. Vamos saber o porquê desta afirmação. Os políticos criados em berço de ouro, os quais são a maioria no nosso país, estes não conhecem o sofrimento do povo menos favorecido, não sabem o que é o precário sistema de ensino, não conhecem o precário sistema de saúde publica, pouco sente a falta de segurança, pois são bem protegidos por guarda costas e carros brindados. O que temos que aprender a observar com inteligência são os políticos populistas saídos do seio do povo, os quais surgem deslumbrantes com promessas de resolver todos os problemas que atinge principalmente os mais pobres.
    Estes políticos com raízes na pobreza conhecem e sentiram na pele o péssimo sistema de saúde, o péssimo ensino e a falta de segurança sentiram na pele o descaso dos governantes também sentiram na pele o efeito desastroso da corrupção.
    Com tudo isso se esperava que políticos com estas qualificações de ter sofrido junto ao povo fossem excelentes para governar o país e resolver os problemas cruciais que impede o Brasil de progredir, mas não é isso que aconteceu. Tivemos por oito anos o Lula um retirante saído do seio do povo pobre e desamparado. Qual foi o resultado benéfico para o Brasil, nenhum de monta que se possa bater palma. As reformas estruturais as quais eram sistematicamente cobradas por ele e seu partido permaneceram estagnadas nas gavetas do congresso. Uma pessoa saída do seio do povo, conhecedor dos problemas do nosso país, sobe a rampa do palácio da alvorada, imediatamente sofre um apagão na sua memória, esquece seu passado, e passa a se preocupar somente com o bem estar dos seus companheiros e seus familiares. Esquece que suas raízes foram plantadas lá no sertão pernambucano ao lado de gente humilde, também ao lado dos demais brasileiros que depositaram nele a esperança de dias melhores, são frustrados e abandonados a própria sorte.
    Enganar o povo pobre com bolsa família ou qualquer outro tipo de esmola, isso não é resolver problemas é sim enganar a população que esperava mais reformas estruturais e não estas esmolas que trazem no seu bojo a intenção pura e simples de compras de votos.
    Uma coisa importante para reforçar o descaso com o povo. Se perguntarmos para todos os brasileiros se aprovam a construção de doze estádios para a copa do mundo, todo brasileiro de bom senso responderá que isso é um absurdo. Este procedimento de fazer obras faraônicas tem um único objetivo, favorecer as empreiteiras e fomentar ainda mais a corrupção. Pensem, usem o bom senso e a razão, dinheiro para a saúde, ensino e segurança não há, mas para obras faraônicas ai sim o dinheiro aparece como por encanto. Diante disso dá para continuar a ser petista de carteirinha, ou é hora de começar a desconfiar de pobres que mudam seus discursos após subirem a rampa do palácio da alvorada..

    Paulo Luiz Mendonça.

  33. Ídolos fabricados.

    Muita gente se empolga com ídolos fabricados pela mídia. Estamos sempre vendo a euforia que é extravasada pelas pessoas diante de determinados cantores nos palcos da vida. O que as pessoas não se dão conta e não conhecem é a verdadeira enganação apresentada nos meios de comunicações. As dezenas de cantores que faturam milhões, de maneira nenhuma são os únicos com capacidade de serem ídolos e arrastar multidões.
    Iguais ou melhores que eles existem milhares por todo o Brasil, só que estes milhares não têm o apoio da mídia, sendo assim eles permanecem no anonimato cantando ao vivo em bailes, boates, circos etc. para ganharem cachês muito abaixo do que valem. Como não têm a mídia lhes dando cobertura, têm que se submeter a cantar ao vivo sem uma remuneração adequada, enquanto os que caem nas graças da mídia faturam milhões. A maioria das pessoas não sabe que as tecnologias empregadas nas gravações são sofisticadíssimas, sendo assim qualquer voz mediana pode ser transformada em uma voz maravilhosa, e a mídia televisiva e radiofônica completam o serviço de vender para o povo a imagem de ídolos fabricados.

    Paulo Luiz Mendonça.

    Nota. Se não tivessem inventado a gravação os músicos e cantores seriam mil vezes mais importantes do que são, pois toda apresentação teria que ser ao vivo.

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