ONG representará contra Jornal Nacional na PGE e no Minicom

Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.

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FOLHA DE SÃO PAULO

24 de outubro de 2012

‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento

DE SÃO PAULO

O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.

O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.

O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.

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Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.

O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.

A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:

Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:

III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes; 

IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)

Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.

Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.

A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.

O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.

Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.

Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral

Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.

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560 Comentário

  1. Por Osvaldo Ferreira

    Pouco importa que o tal “mensalão” tenha produzido renovação no PT. O que
    importa é que este julgamento foi viciado pelas pressões midiáticas,
    adotou doutrinas externas que pegaram a defesa dos acusados de calças
    curtas, ignorou preceitos fundamentais da constituição federal e do código
    de processo penal dela derivado e mais, serviu ao aparato midiático
    partidarizado para influenciar as eleições de 2012. Nesta semana em que se
    encerram as eleições serão prolatadas as sentenças dos acusados. Jamais
    presenciei na história do meu país tamanho apequenamento e aviltamento do
    judiciário. Ocorreram crimes graves praticados pelo PT, mas todos na
    órbita da Justiça Eleitoral e o caixa-dois é o mais evidente e grave!

    Um tribunal que quer ser constitucional e corte máxima, com figuras
    pusilânimes como Marco Aurélio, que defendeu nesta semana a ditadura
    militar (fora em outro país perderia seu cargo de imediato, ou
    renunciaria), Gilmar Mendes, juiz gângster, associado ao que há de mais
    podre no Brasil, por isso nomeado por FHC (autor de dois HCs cangurus a
    Dantas), Barbosa, juiz que não é juiz, mas promotor raivoso que não se
    investiu de suas responsabilidades constitucionais e se vende ao aparato
    midiático representante do que há de mais criminoso que é a Veja, cá pra
    nóseja, cá pra nós, merece respeito de quem?

    Uma Procuradoria Geral da República que recebeu documentos à disposição do
    público há mais de um ano sobre a pirataria tucana e que se cala, de forma
    desonrada, antirrepublicana e prevaricadora, após se sentar bundosamente,
    fetidamente, sobre investigações da PF da operação Monte Carlo, espera o
    que do brasileiro muito bem informado sobre esta república?

    Nós aguardamos ansiosos as palavras do Ministro da Justiça, que ainda está
    a dizer a que veio nesta república, Senhor José Eduardo Martins Cardozo.
    Aguardamos ansiosos as manifestações dos senhores parlamentares do Partido
    dos Trabalhadores, pois deputados tem pela CF liberdade absoluta de
    manifestação, já que estamos cansados de receber a pecha como eleitores do
    PT, atuantes do PT, defensores do PT e aqui em São Paulo de defensores da
    candidatura de Haddad, de mensaleiros, corruptos, trambiqueiros, etc.
    Exigimos a manifestação dos deputados e senadores do PT sobre o julgamento
    absurdo, sem provas, casuístico, colado ao calendário eleitoral de 2012 do
    STF, e demais provocações de Ministros do STF, como Marco Aurélio
    defendendo a ditadura militar ou Gilmar Mendes que participou de ato de
    lançamento de mais um livro de jornalista da Revista Veja vilipendiando
    petistas, militantes, Lula e os senhores mesmos. Não aceitamos mais
    acovardamento. É bom ser deputados, é bom ser senadores, mas saibam que
    isso depende de nossos votos!!!! Deixem de se acovardar e respondam à
    altura à nossa indignação! Exigimos a manifestação de vocês!
    Já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


    Soyez réalistes, demandez l’impossible.


    “A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar
    cicatrizes no cérebro.” (Noam Chomsky)

  2. Apoiado!!!

  3. Para voce, o Serra realmente foi atingido por um meteorito na cabeça na eleição de 2010, atirada por malvados petistas, com a Globo usando 3 Jornal Nacional insistindo na farsa e chegando a contratar com seu próprio dinheiro um perito para corroborar aquela palhaçada.

    Isso não é manipular e achar que o eleitor é imbecil ?

    • Além do mais, a globo pode noticiar com honestidade o que quiser, mas não fazer “boca de urna midiática” para os adversários do PT.

  4. Vou entrar com representação contra os blogs chapas-branca que recebem “patrocínios” do governo!

    • IIIIIhhhh, meu amigo. Então você vai ter que processar também a veja, folha, estadão, globo, pois são todos chapas-brancas do governo de São Paulo.

    • hahah, nao esqueça que todos os grandes veiculos do brasil recebem patrocinio do governo federal, alem das verbas disponiveis para o setor ainda há valores do marketing institucional das grandes empresas publicas…que ignorancia

      • Senhores, esta é a mais pura verdade. Se existisse em nosso país a cultura da verdade, da imprensa livre, instituições que tivessem obrigação para com a nação, com o povo, não viveríamos neste estado matrix. Não somos uma nação de patriotas, mas uma nação onde todos querem levar vantagem de alguma forma. Onde se viu tal coisa como: Ministros do supremo tomar chá da tarde com membros do congresso, cuja folha corrida se parece mais com de um bandido? Cujos representantes têm folhas corridas com metros de distancia e que deveriam ser julgados pelo STF? Tenho vergonha de nossos políticos e de muitas de nossas instituições. Onde as autoridade tomam posse do estado como se deles fossem? A corrupção está por todo o lado e permeiam nosso meio, as nossas vidas? A própria Globo é fruto de um Estado autoritário e que até hoje, se acha autoritário. Basta ver nossa polícia. Um simples soldado acha que é a lei e não um instrumento da lei. Delegados e juízes que se acham encarnação viva do Estado. Realmente precisamos construir uma verdadeira nação baseada na verdade, justiça e cidadania. Onde a imprensa não seja marrom e dissemine apenas o que interessa às elites dominantes. Dominantes não sei como, pois o nível intelectual e patriótico é zero. Este é o meu desabafo. Quero ver, se vão manter meu comentário aqui.

  5. Apoiado

  6. Parabéns Edu pela iniciativa. Já que o PT e os políticos tem medo da Globo. Teu pedido não vai dar em nada, mas pelo menos nos blogs honestos será veinculoada esta representação, embora o STFhoje é um órgão em grande declínio junto a população.

  7. JOAQUIM BARBOSA – A VINGANÇA EM NOME DA JUSTIÇA

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    Por Carlos Henrique Machado Freitas

    Seguindo os mandamentos da mídia, Joaquim Barbosa se transformou no prato predileto dos bistrôs da elite brasileira. Basta buscarmos em nossas raízes para lembrar que os donos da onça sempre gostaram de assistir aos negros escravos e índios na grelha das várias inquisições protagonizadas pelas oligarquias.

    Barriga cheia para esse mundo é agora José Dirceu e José Genuíno que estão sendo de forma cuidadosa preparados para serem servidos na bandeja do luxuoso prato pelo garçom Joaquim Barbosa. E é o próprio que, no STF, transforma-se em “chef” e cozinheiro da gastronomia bizarra que proclama a limpeza do Brasil em nome da ética.

    Joaquim Barbosa embarcou no roteiro da mídia para buscar caminhos alternativos golpeando a constituição para dar todos os sabores da imaginação aos linchadores de plantão. Um verdadeiro boneco com conteúdo inteiramente gratuito a serviço da vingança das elites contra o PT.

    Na verdade o que está reservado ao futuro de Joaquim é a imagem de guru das milícias, das cortes marginais das forças paralelas ao Estado. Esse influxo que revelará a profunda decadência do “herói do Brasil” dará ao notório Ministro Joaquim Barbosa o título público de Torquemada.

    Quem tem assistido à novela do STF percebe a aflição vingadora do espírito de um juíz que conduz ao suicídio o próprio Supremo Tribunal Federal. Joaquim quer permanecer na cena, prolongando o máximo possível a sua imagem sobre o vazio das provas. Gesticula, amplia o volume de sua voz, mantendo-se assim portador de uma severidade medieval que beira à esquizofrenia e ataca quem não alcançar sua amplitude romanceada por uma “sensibilidade” contra os “corruptores e corrompidos”. Tudo para dar gosto ao nucleozinho de civilização refletido nas mesas da elite do Rio de Janeiro, mas sobretudo as da elite de São Paulo.

    Joaquim Barbosa se transformou num amante de si mesmo, num personagem novo, num vago transgressor da constituição encarnando o espírito profundo da cultura das oligarquias brasileiras e seus eternos complexos de inferioridade, principalmente diante da Europa e dos Estados Unidos. Talvez por isso Joaquim tenha se debruçado eletricamente para deferir contra a constituição brasileira sua lógica de pessimismo e enaltecer a constituição americana, oferendo aos condenados a corda do enforcamento, coisa típica da barbárie americana que reflete uma civilização que caminha a passos largos para a decadência moral e, consequentemente econômica.

    Joaquim Barbosa, de cinco em cinco minutos, mantém o dogma do inquisidor e, numa clássica dimensão de seu ódio como genial teoria do direito, da justiça, expõe a espessura dos paus e pedras que devem ser jogados aos hereges que trairam os costumes das sociedades ocultas.

    A máquina do tempo já cobra de Joaquim a desaparição do herói da Veja. O chinfrineiro imperador que sugere a civilização da vingança não merecerá, num futuro muito próximo, um minuto de atenção. E a coroa de louros que a mídia lhe concedeu, não demora, se transformará em uma coroa de espinhos.

    • Eu, que já havia assistido a votos deste Ministro, votos bem construídos, com justiça e sensibilidade,
      estava satisfeita em tê-lo como Relator dessa ação penal. Estava certa que sua relatoria seria seria meticulosa, responsável, por que não justa.?
      Agora, assistindo ao julgamento vejo uma figura completamente irreconhhecível, parece possuído pelo demônio. Arrogante, prepotente, autoritário.
      Espero que seja esse mesmo o seu fim. A JUSTIÇA seja feita!
      Helena Leal

      • Senhores, esta é a mais pura verdade. Se existisse em nosso país a cultura da verdade, da imprensa livre, instituições que tivessem obrigação para com a nação, com o povo, não viveríamos neste estado matrix. Não somos uma nação de patriotas, mas uma nação onde todos querem levar vantagem de alguma forma. Onde se viu tal coisa como: Ministros do supremo tomar chá da tarde com membros do congresso, cuja folha corrida se parece mais com de um bandido? Cujos representantes têm folhas corridas com metros de distancia e que deveriam ser julgados pelo STF? Tenho vergonha de nossos políticos e de muitas de nossas instituições. Onde as autoridade tomam posse do estado como se deles fossem? A corrupção está por todo o lado e permeiam nosso meio, as nossas vidas? A própria Globo é fruto de um Estado autoritário e que até hoje, se acha autoritário. Basta ver nossa polícia. Um simples soldado acha que é a lei e não um instrumento da lei. Delegados e juízes que se acham encarnação viva do Estado. Realmente precisamos construir uma verdadeira nação baseada na verdade, justiça e cidadania. Onde a imprensa não seja marrom e dissemine apenas o que interessa às elites dominantes. Dominantes não sei como, pois o nível intelectual e patriótico é zero. Este é o meu desabafo.

  8. APOIADO 500%

  9. vamos lá minha gente,

  10. Apoio totalmente. Fora Rede Globo.

  11. Mais do que apoiado, porque a falta de escrúpulos e a desonestidade moral e intelectual de uma concessão pública, É INACEITÁVEL!!!
    COMO DIZIA o roberto marinho da globo: MAIS IMPORTANTE AINDA DO QUE EU PUBLICO, É O QUE EU NÃO PUBLICO…PORQUE NÃO ME INTERESSA!!!
    CANALHAS…
    Goiânia-GO

  12. APOIADO INTEGRALMENTE!!! A rede golpe é um atentado à nação e um crime de lesa-pátria.
    RUBENS RICUPERO: “Eu não tenho escrúpulos:” O QUE É BOM A GENTE FATURA, O QUE É RUIM A GENTE ESCONDE”. Assim é a rede globo.
    Goiânia-Go

  13. Apoio e subscrevo a iniciativa do Blog da Cidadania.

  14. Amigo, comece aprendendo o mínimo para depois escrever alguma coisa:
    http://www.youtube.com/watch?v=049U7TjOjSA

  15. Apesar de não residir em São Paulo apoio totalmente pelo fato da Globo usar esta prática criminosa em todo País, aí sim é a verdadeira formação de quadrilha

  16. Mesmo não morando em São Paulo, e não assistindo ao JN, apoio a iniciativa do MSM. A Globo faz este joguinho sujo de dois em dois anos, sempre tentando fazer prevalecer seus interesses e não a vontade do povo brasileiro. É uma concessão pública, portando deve se portar como tal e não como um braço do PSDB, DEM e simpatizantes.

  17. Apoio e subscrevo a iniciativa da ONG Movimento dos Sem Mídia.

  18. APOIO.
    Maria Olimpia J.Mancini Netto

  19. Total APOIO. É bom RELEMBRAR quem é e para que serve o Instituto MILLENIUM. – ACESSE http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mauro-carrara
    Você escreve
    31 de março de 2010 às 22:05
    Carrara: Operação “Tempestade no Cerrado”, o que fazer? Edu, este artigo não dá sustentação a sua Representação ? Aqueles dois cidadãos entrevistados no JN não fazem parte do grupo dos manifestantes sobre o mensalão, no RJ, e que são integrantes do Instituto Millenium ? ACESSE
    http://www.imil.org.br/categoria/articulistas-e-especialistas/

  20. É um bom caminho pra chegar na Ley de Medios. Assino dentro!

  21. Exercendo a cidadania, apoio esta representação, e mais uma vez , parabéns Eduardo pela iniciativa, você é o “cara “.
    Ivete pereira leite Lucietto
    RG 8006035-3

  22. .
    .
    PELA CASSAÇÃO DA OUTORGA DE CONCESSÃO PÚBLICA À REDE GLOBO DE TELEVISÃO !

    Parafraseando um “Privata” da Era FHC:

    A REDE GLOBO ATINGIU “O LIMITE DA IRRESPONSABILIDADE”

    AVANTE IRMÃOS!

    Avante, brasileiros, de pé,
    Unidos pela liberdade
    Marchemos todos juntos
    Com a bandeira que prega a lealdade

    Protesta contra o tirano
    E recusa a traição
    Que um povo só é bem grande
    Se for livre sua Nação

    BRIZOLA VIVE!

    http://www.legalidade.rs.gov.br/

  23. Apoio totalmente.

  24. Apoio integralmente!

    Nara Bernardes

  25. O PT PODERÁ SER ULTRAPASSOR POR OUTRO PARTIDO DE ESQUERDA POR COMENTE VARIOS ERROS. Como aceitar um debate em que a Globo faze na vespera da eleição?

  26. O pior é que isto já faz parte do calendario eleitoral. Quando a GLOBO detonará seus torpedos?

  27. Apoiado!

  28. Tem meu total apoio!!!

  29. Um pequeno esforço de memória nos remete ao ano eleitoral de 2010, quando a TV Globo completava 45 anos no ar e desde o início do ano tinha o slogan “TODOS QUEREMOS MAIS” e o número 45. Por acaso, não mais que por acaso, a campanha do Serra, tentando vincular-se ao sucesso de OBAMA nos States, tinha o slogan: “O BRASIL PODE MAIS” e o número 45. Coincidência? acho muito difícil!

  30. vamos em frente.

  31. Apoiado. Tem que cassar a concessão da Globo!

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