Juiz tucano aprovou as cotas por medo de ficar isolado

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Antes de chegar ao ponto que intitula este post, haverá que fazer um longo preâmbulo para que o leitor possa entender a questão. Vamos a ele, pois.

Na quarta-feira (25/04), o jornalista Elio Gaspari, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo, previu o desenlace do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo DEM contra a política de cotas para negros adotada pela Universidade de Brasília.

A previsão de Gaspari: “No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra” as cotas na UNB.

Tratou-se de uma previsão para lá de otimista para os adversários da igualdade racial no Brasil, ainda que não parecesse, pois a chance de derrota do DEM era, previsivelmente, muito maior. E era maior por conta dos complexos fatores técnicos e políticos que envolvem a questão e que passo a explicar.

Quem o jornalista disse que “conhece a Corte” parece não conhecê-la tanto assim. Este blogueiro mesmo, às 16:14 hs., três horas antes do término do Julgamento (que ocorreu por volta das 19:30 hs.) previu, através do Twitter, que a decisão a favor das cotas poderia ser unânime. Abaixo, reprodução da mensagem que publiquei naquela rede social.

Mais uma vez, perguntaram-me sobre uma tal “bola de cristal” de cristal que eu teria por conta de previsões que fiz como aquela sobre a crise econômica de 2008, de que seria mesmo uma marolinha, o que foi dito em um momento em que todos, à esquerda e à direita, diziam que o país afundaria. Ou como a que fiz dias antes da publicação da última pesquisa Datafolha, a previsão de que a popularidade de Dilma dispararia.

Infelizmente, não tenho bola de cristal alguma. Se tivesse, trataria de descobrir o resultado de alguma loteria, eis que ando precisado… O que tenho é só um método de lidar com a lógica que só funciona quando disponho de elementos suficientes, o que dificilmente ocorre.

Certas vezes, porém, os fatos gritam para ser notados. E, nesse caso do julgamento das cotas, o fenômeno era intenso. Afinal, acolher a premissa do DEM seria uma aberração jurídica. Seria desmoralizante para qualquer juiz que preze minimamente a própria imagem. E não apenas para a sua capacidade técnica, mas do ponto de vista da imagem de pessoa pública.

Houve um tempo em que os juízes do STF não ligavam para o Direito ou para a própria imagem por não passarem de meros despachantes dos setores mais poderosos da sociedade que o presidente da República, que exercia a mesma função, guindava a postos dessa importância.

Foi uma era de trevas em que um presidente ousou manter no cargo, por oito anos, um único procurador-geral da República. Alguém cuja função era arquivar qualquer ação incômoda para o Poder Executivo, o que lhe valera o apodo de engavetador-geral da República.

Na era Lula, os despachantes da elite na cúpula do Judiciário ou do Ministério Público foram sendo substituídos por militantes do melhor Direito preocupados com a própria imagem e descompromissados com o banditismo que imperara naquelas instituições até a chegada do ex-operário ao poder, o que possibilitou que os procuradores-gerais indicados por ele aceitassem um processo contra quem os nomeou, como o do mensalão, o que jamais teria ocorrido quando o PSDB estava no poder.

Hoje, dos onze ministros da Suprema Corte de Justiça do país, oito foram nomeados por Lula ou por Dilma Rousseff. A moralização da mais alta instância do Poder Judiciário, pois, virou um fato. Com efeito, o mensalão jamais estaria para ser julgado se os governos do PT não tivessem optado pelo que havia de melhor para a Procuradoria-Geral da República ou para o STF.

Com a excelência dos ocupantes daquela Corte, seria praticamente impossível que as cotas perdessem. Até porque, entre os três juízes nomeados por antecessores de Lula, só dois já se envolveram em maracutaias: Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor de Mello (e que é primo do ex-presidente, vejam o absurdo!), e Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Celso de Mello, indicado por Sarney, sempre se portou direito.

Ora, a questão que aqueles juízes julgavam não poderia ter outro destino. Bastaria o menor conhecimento da situação social do país para perceber que o pleito do DEM não passava de uma tentativa de prestação de serviços a uma elite decadente, corrupta e racista.

Dados do IBGE mostram que qualquer outra decisão que não a que foi tomada, seria um absurdo. E de que os argumentos que a imprensa e essa elite esgrimem não passam de banditismo intelectual.

Vejamos, por exemplo, o que um desses impérios de comunicação corruptos que tentam atrasar ou mesmo impedir a justiça social no país diz em editorial publicado nesta sexta-feira, 27 de abril, um dia após a decisão unânime do STF em prol da igualdade racial.

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FOLHA DE SÃO PAULO

27 de abril de 2012

Editorial

Cotas raciais, um erro

Tratamento desigual para reparar injustiças deveria contemplar apenas critérios sociais objetivos – não a cor da pele, obsessão importada O Supremo Tribunal Federal declarou as políticas de cotas raciais em universidades federais compatíveis com a Constituição. A decisão será saudada como um avanço, mas nem por isso terá sido menos equivocada.

Ninguém duvida que a escravidão foi uma catástrofe social cujos efeitos perniciosos ainda se propagam mais de um século após a Abolição. Descendentes de cativos -de origem africana ou nativa, pois também houve escravização de índios – sofrem, na maioria dos casos, uma desvantagem competitiva impingida desde o nascimento.

As políticas adotadas por universidades que reservam cotas ou garantem pontuação extra a candidatos originários daquela ascendência procuram reparar essa iniquidade histórica. A decisão do STF dará ensejo à disseminação de tais medidas em outras instâncias (acesso a empregos públicos, por exemplo), o que ressalta a relevância do julgamento.

São políticas corretivas que podem fazer sentido em países onde não houve miscigenação e as etnias se mantêm segregadas, preservando sua identidade aparente. Não é o caso do Brasil, cuja característica nacional foi a miscigenação maciça, seguramente a maior do planeta. Aqui é duvidosa, quando não impraticável, qualquer tentativa de estabelecer padrões de “pureza” racial.

Não se trata de negar a violência do processo demográfico ou o dissimulado racismo à brasileira que dele resultou, mas de ter em mente que a ampla gradação nas tonalidades de pele manteve esse sentimento destrutivo atrofiado, incapaz de se articular de forma ideológica ou política. Com a mentalidade das cotas raciais, importa-se dos Estados Unidos uma obsessão racial que nunca foi nossa.

No Brasil, a disparidade étnica se dissolve numa disparidade maior, que é social -uma sobreposta à outra. A serem adotadas políticas compensatórias, o que parece legítimo, deveriam pautar-se por um critério objetivo -alunos de escolas públicas, por exemplo- em vez de depender do arbítrio de tribunais raciais cuja instalação tem algo de sinistro.

A Constituição estipula que todos são iguais perante a lei. É um princípio abstrato; inúmeras exceções são admitidas se forem válidos os critérios para abri-las. A ninguém ocorreria impugnar, em nome daquele preceito constitucional, a dispensa de pagar Imposto de Renda para os que detêm poucos recursos.

O cerne da questão, portanto, consiste em definir se há justiça em tratar desigualmente as pessoas por causa do tom da pele ou se seria mais justo, no empenho de corrigir a mesma injustiça, tratá-las desigualmente em decorrência do conjunto de condições sociais que  limitaram suas possibilidades de vida.

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O editorial diz que a desigualdade “racial” brasileira não seria um “critério social objetivo”, mas uma “obsessão importada” porque, no Brasil, houve miscigenação enquanto que nos Estados Unidos, onde surgiu a política afirmativa das cotas “raciais”, não houve.

E daí? A miscigenação por acaso impede o racismo? O IBGE mostra que não. Segundo estudos da instituição, a proporção de estudantes de 18 a 25 anos de idade frequentando curso superior é de 19,4% da população para os brancos e 6,8% para os negros e pardos. E a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que concluíram curso superior é de 13,4% para brancos e de míseros 4% para negros e pardos.

A pesquisa completa do IBGE pode ser conferida aqui.

Sim, houve mistura racial no Brasil, mas tanto os negros “puros” quanto os mestiços sofrem tanto ou mais no Brasil quanto nos Estados Unidos. Isso sem falar dos índios, que a política de cotas também contempla tanto quanto aos negros e pardos, bem como os brancos pobres, que, apesar de existirem, são em percentual infinitamente menor.

Qualquer análise séria da questão revela que cotas por critério meramente econômico, as ditas cotas sociais – que já existem não só nas políticas afirmativas do governo federal quanto, exclusivamente, em governos mais conservadores como o de São Paulo, na USP e na Unicamp –, são insuficientes.

Se fossem adotadas unicamente, se o critério da pobreza prevalecesse sobre o critério racial para conceder vagas em universidades, o negro continuaria sendo prejudicado, pois os brancos, nos estudos do IBGE, sempre estão em melhor condição que os negros, inclusive entre os pobres.

No Brasil, os 2% mais pobres são compostos por negros e mestiços de brancos com negros, em situação ainda pior do que a dos índios, que também sofrem muito. Se entre os que ganham abaixo de determinado valor fosse usado o critério do mérito, por exemplo, os brancos continuariam chegando à frente de afrodescendentes e índios, o que perpetuaria o problema.

Os juízes mais preocupados com as próprias imagens, portanto, não cometeriam essa vilania de negar aos mais prejudicados a oportunidade de saírem da senzala cultural a que foram confinados durante a escravidão e após a libertação dos escravos.

Os únicos juízes capazes de dar uma banana para o Direito em prol de seus patronos políticos seriam Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que chegaram a pôr criminosos ricos em liberdade (Salvatore Cacciolla e Daniel Dantas, respectivamente). Mello, porém, de vários anos para cá passou a se portar melhor e tem marcado sua atuação por decisões libertárias e humanistas.

Só havia um juiz que pendia claramente pela desigualdade racial: Gilmar Mendes. Isso fica muito claro, aliás, em seu voto no julgamento da ADPF 186, a das cotas.

Outra matéria da Folha de São Paulo mostra sua tendência e permite, pela lógica, supor que votou contra o DEM, partido com quem andou tendo relações pra lá de esquisitas, por medo de ser o único entre os dez juízes a votar a favor do racismo.

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FOLHA DE SÃO PAULO

27 de abril de 2012

Cotidiano

Gilmar Mendes faz ressalvas a cotas raciais

Apesar de favorável à política de reserva de vagas, ministro chama a atenção para eventuais distorções de sistema da UnB

Depois de dois dias de julgamento da ação proposta pelo DEM, sessão foi encerrada sob sonoros aplausos

DE BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou a favor das cotas, mas foi o único a fazer críticas ao sistema adotado pela UnB.

Mendes afirmou que o critério racial não é o melhor para definir quem deve ser beneficiado pela reserva de vagas e que um modelo incluindo a renda seria mais apropriado.

Ele citou “distorções e perversões” que poderiam ser geradas pela atual política. Entre elas, a possibilidade de um aluno negro e rico, que sempre estudou em escola particular, entrar na universidade por cotas, enquanto um pobre, porém branco, não.

(…)

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Ora, a opinião de Mendes é incompatível com seu voto. Se julga que a política de cotas da UNB contém “perversões e distorções” como a de um negro rico ter possibilidade de tomar o lugar de um branco pobre, deveria ter votado a favor da ADPF do DEM. Se votou diferente, é porque sabia que ficaria isolado e porque essa sua questão poderia ser desmontada facilmente.

Inexiste a possibilidade de um “negro rico”, talvez filho de pagodeiro ou jogador de futebol – situações em que um negro pode enriquecer, salvo exceções –, tomar a vaga de branco pobre. A política de cotas exclui estudantes de escolas particulares, ora. E alguém acha que um negro rico colocaria seu filho em escola pública?

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93 Comentário

  1. Realmente, o STF melhorou muito. Votou a favor de pesquisas com células-tronco, a favor da interrupção da gravidez no caso de fetos sem cérebro e, agora, a favor das cotas para negros.

    Para melhorar mais, é preciso pensar na eleição direta de magistrados e procuradores. Principalmente nas instâncias superiores nacionais – o STF e o STJ. É uma aberração que os membros de um dos 3 poderes – o Judiciário – sejam escolhidos pelo titular de outro poder – o Executivo.

    É verdade que Lula e Dilma escolheram os magistrados de uma forma a manter o STF independente. A ponto de membros do Governo estarem sob processo, coisa impensável sob a égide de FHC, o qual mantinha o STF sob rédea curta*. A eleição direta manteria o Judiciário independente, seja com qual presidente(a) for.

    ___________
    * O Ministério Público Estadual é exemplo de como os demotucanos agem com o poder judiciário. O MP de SP não passa, hoje, de um depto. do governo do Estado.

    • Discordo plenamente do Sr. Roberto Locatelli, pois creio que a indicação dos membros do Supremo é um onus do Presidente da República que fica historicamente comprometido com seu ato. Já a eleição entre quem quer que seja muda as regras do jogo e as forças se movimentam com suas agendas ocultas.

      Creio ainda, que plantar esse tipo de semente, por si só, já é algo que dá o que pensar.

      • Certo! O Presidente da República fica historicamente comprometido com seu ato, é verdade…
        Mas a bunda é nossa.
        Quando o presidente sai, larga pra trás essa escumalha nojenta e nós temos que suportar até a morte (com sorte, pois essa escória vive tanto que parece estar com tempo emprestado) ou aposentadoria de um Gilmar, Peluzzo (ah, Lula, Lula…), Helen Gracie (cadê o HD do Dantas?) e esse outro boca de sovaco do Mello.
        E o presidente que deixa o poder sai flanando, enquanto nós esperamos que um Lixeiro Celestial ajeite as coisas.
        E a bunda continua sendo nossa…

    • Caro Locatelli,

      Não podemos esquecer que essa história do Judiciário estar criando leis ao invés do Congresso Nacional e muito embora a legislação brasileira permita, nos casos de omissão, estamos correndo um risco sério de se estar criando um superpoder. É um caminho perigoso para a democracia.

  2. ¨Apesar de favoravel à politica de reserva de vagas¨(no caso de Gilmar principalmente se a reserva de vagas for para filhos da elite branca e racista),¨ministro chama a atenção para eventuais distorções do sistema da UNB(no caso de distorções a que se refere Gilmar e sendo quem é,é se afrodescendentes forem admitidos aos cursos oferecidos pela UNB e isso para Gilmar é uma distorção,claro que subentendidamente).Mas a maior distorção,para não dizer aberração,é esse lacaio do delinquente Daniel Dantas ser ministro do STF.

  3. O discurso de que o Brasil não deve ter cotas, mas deve é dar condições de estudo para todos e, por mérito, que cada um conquiste seus espaço na sociedade, não deixa de ser uma falácia já que uma ação dessas dará resusltados daqui há 15 ou 20 anos ou mais pois até que se adecue as escolas para ensinar bem a todos leva mais uns 5 a 10 anos. É necessário atender quem já sofre com o ensino precário e nesse período de 20 ou mais anos se poderá rever essa cota, se melhorarem todo o sistema de ensino.

    • Exatamente. Eu penso que daqui a uns 25 ou 30 anos não sejam mais necessárias as políticas de cotas. Isso se mantivermos no poder governos progressistas, como os de Lula e de Dilma.

  4. Caro Eduardo
    Agora teremos que construir também a cota social, ou seja, se um pobre pode ser julgado, por que o dono da veja não pode??!!
    Saudações

  5. Esse Gilmar mendes não existe!

  6. Edu, a enquete do Estadão, na última vez que eu vi, girava em torno dos 80% de leitores que “acham” as cotas inconstitucionais. Obviamente, eles “acham” errado. Aposto que se enquete fosse na Folha, os resultados seriam diferentes: 79% de leitores “achando inconstitucional”.

    Logo, o jornaleco está, simplesmente, mostrando sua “orientação ao cliente”. Grande abraço!

  7. Edu, dá uma olhada melhor no sistema da Unicamp (que não é de cotas, mas de ajuste de notas), que leva em conta critérios sociais e raciais combinados. Parece-me um sistema interessante: o estudante de escola pública recebe bonificação e, se também for negro, recebe bonificação adicional, considerando o fato do negro pobre estar em desvantagem também em relação ao branco pobre.

    • Isso é praticamente um regime de cotas raciais, mas no caso evita qualquer injustiça, como a de um negro menos pobre “tomar” a vaga de um branco muito pobre.

      • Na própria Unicamp,se diz q cada instituição deve fazer adequações;o q n dá,dizem eles,é fazer de conta q o problema n existe,e ficar esperando o médio e longo prazo p/ melhoria do ensino fundamental e médio.

        • …qto ao ministro gilmar,ele n tá num bom momento p/ ‘peitar’ o q quer q seja -o grampo s/ áudio,por exemplo,vive rondando por aí

  8. Assiti o voto deste ser. O lei que a tudo e a todos rege; como eh possivel um ser destes chegar ao STF. Uma peroraçao sofrivel esconde a sua ideologia.

  9. Porem queria vir aqui para comentar

    “O quanto mais pesado fizeres o mundo mais o mundo pesará sobre ti”

    Tenho tempo para viajar pela a blogosfera e me defrontar com paradoxos (seriam?). Surpresa – Mirian Leitão a favor das cotas. Vi aqui http://mariafro.com/2012/04/27/se-o-criterio-de-raca-foi-usado-para-se-construir-hierarquia-deve-ser-usado-para-desconstrui-la/

    E antes dos votos dos outros ministros

    Maria Fro esccrevendo – “E terá pessoas que se surpreenderão mais uma vez por eu destacar um texto de Míriam Leitão no blog”

    O bom combate
    “Ao longo do belo voto do ministro Ricardo Lewandowsky, ontem, a favor das cotas raciais nas universidades brasileiras, foram sendo desmontados, um a um, os argumentos que nos últimos dez anos tanto espaço tiveram na imprensa brasileira. O ministro mostrou que o princípio da igualdade evoluiu do simplesmente declaratório para a fase em que se trabalha para a construção de um país menos desigual”.

    “O ministro relator demoliu outros sofismas…………………….

    Sabe é assim nada supreendende que o Cidadania defendesse as cotas. Agora uma Mirian Leitão. E ela é da Globo!!!!!

    Por isso com alguns seres somos plenamente simpáticos, com outros pontualmente. Faço sempre assim procurando pessoas que divergem pontualmente para então demonstrarem a licitude da decisão do STF.

    A propósito o que disse Collor (como eu sempre se redimindo) sobre a CPMI

    “Não é admissível, em um país de livre acesso às informações e em um governo que se preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, utilizem-se de informantes com os mais rasteiros métodos, visando ao furo de reportagem, mas, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros, lucros e mais lucros a si próprios, aos veículos que lhes dão guarida e aos respectivos chefes que os alugam”, protestou. “Precisamos estar vigilantes, alertas e cautelosos para todo tipo de manipulação a que recorrem os meios para instigar comportamentos, deformar opiniões e induzir resultados”, declarou.

  10. Pessoal alem de tempo sofri um estiramento no joelho!!!!!

  11. Edu, dessa vez vou ter que discordar de um monte de coisas.

    Primeiro, não se engane com esse STF. São tão ativistas e políticos quanto todos os STFs anteriores, só mudou o sentido.

    E juiz ativista é SEMPRE PÉSSIMO, seja de que lado for. Não há espaço para ativismo e política na interpretação da lei e ponto final.

    O caso dos anencéfalos é um claro exemplo. Apesar de eu ser a favor da discriminalização do aborto nesses casos, e a decisão ter sido nesse sentido, um outro princípio jurídico foi flagrantemente violado pelo ativismo incabível dos Ministros. Não é possível aplicar a “interpretação conforme” ao caso, como bem colocou o meu xará Lewandowski, pois não era caso de interpretação, mas da letra da lei mesmo. O ativismo dos Ministros abriu a porteira para que outros casos nos quais a lei é taxativa sejam ampliados e, se hoje concordamos com a apmpliação, amanhã poderemos discordar e não teremos a quem reclamar.

    Segundo, o Gilmar Dantas, dessa vez, está correto. Há, sim, a possibilidade de que um critério unicamente racial produza distorções, como um negro rico e estudante de escolas particulares tirar o lugar de um negro pobre, a quem a vaga deveria ter sido destinada. É claro que o objetivo das cotas é a integração racial, e seja o negro pobre ou rico, ela deve ser integrado à comunidade acadêmica.

    Mas o negro rico já está integrado. Pode mais facilmente conseguir uma vaga na universidade pública. O negro pobre, não, e precisa mais da vaga do que ele. O benefício de acrescentar o critério econômico ao critério racial é grande, não prejudica o objetivo das cotas e é mais eficiente sob todos os aspectos.

    Sem querer, o Gilmar Dantas acertou uma. Uma raríssima oportunidade de aplaudí-lo.

    Quanto ao editorial da Folha, concordo completamente. No mesmo fôlego em que a Folha admite a existência do racismo, ela tenta argumentar que a miscigenação impede a clara identificação dos discriminados. Ora, como pode ser tão difícil identificá-los (e ter que recorrer a “tribunais raciais”, segundo o catastrofismo do folhetim) se os racistas – que mal conseguem ruminar e andar – os identificam facilmente?

    Enfim, saudemos a vitória da razão sobre o obscurantismo conservador. Mas não nos empolguemos achando que o STF é maravilhoso por ter tomado a decisão correta uma vez, nem esqueçamos que tudo o que existe pode ser melhorado.

    • Seguramente você precisa ler o texto de novo, Pierri. Sobretudo o último parágrafo

      • Edu, por favor, releia meu comentário.

        Vc diz que não há apossibilidade de um filho de negro rico tomar a vaga de um *branco* pobre no último parágrafo, cuja releitura vc sugeriu, mas isso não tem nada a ver com o que eu estou argumentando.

        O fato é que a possibilidade de um filho de uma família negra já integrada à sociedade, que frequentou escolas particulares e que, no final das contas, está um uma situação melhor do que a imensa maioria das famílias negras pelo Brasil afora e em igualdade de condições no que se refere EXCLUSIVAMENTE à vida acadêmica (é bom ressaltar que é esse o ponto, afinal de contas), ingressar em uma faculdade pública (e sinceramente não entendi de onde vc tirou que pais negros não deixariam seu filho cursar uma universidade pública, pois acho que seria exatamente o contrário, já que essas faculdades são melhores que as privadas) como um cotista, tirando a vaga de outro negro em pior condição e mais necessitado, simplesmente pq o único critério é o da raça.

        Adicionar um critério secundário, um filtro, ao critério principal para fazer da medida mais eficiente faz todo o sentido, pelo menos pra mim..

        • Em tempo: repare que não estou concordando inteiramente com o Gilmar Dantas. Como escrevi, ele acertou SEM QUERER. Mirou no boi e acertou a vaca, por assim dizer. Ele queria atacar as cotas raciais, mas acabou apontado para um falha remediável que a tornará ainda mais útil e forte.

        • Pierri, eu não disse que pais negros não deixariam o filho cursar uma universidade pública, mas uma escola pública. Não teria sentido eu dizer isso, pois as universidades públicas são as melhores. Só esse erro já basta para provar que você não está lendo com atenção. Mas não fica por aí: quem estudou em escola particular não pode usufruir de cotas sociais (para pobres) ou raciais (para negros, pardos, índios). Quem tem dinheiro não põe filho em escolas públicas. Escola pública tem greves de professores, superlotação de alunos nas classes, falta de equipamento e muito mais. Um negro rico – não remediado, rico, como diz Gilmar e a imprensa golpista – não colocaria um filho em uma escola assim.

          • Tens razão num ponto, eu realmente não havia lido a frase sobre a escola pública e como a regra da UnB não se aplica a quem veio de escola particular. Eu não estava ciente desse segundo critério, e li apressadamente o seu texto, admito.

            Ainda assim, considere o seguinte: e se alguém cursar uma escola pública toda a vida, mas fizer um cursinho ou o colegial (ainda chamam assim?) particular antes de ingressar na faculdade, por ter conseguido uma bolsa, e sua família ainda for pobre?

            Ele não estaria excluído automaticamente? Não seria essa regra um estímulo para não buscar uma escola particular, no final das contas e, assim sendo, é inferior a um critério mais simples e objetivo como o da situação econômica da família – que seria, nesse aspecto, um incentivo a buscar a melhor escola possível, mesmo com duros sacrifícios, o que apenas contribuiria para a melhor formação do futuro cotista e o êxito do programa das cotas?

          • Pierri, esquece, companheiro. O que o Gilmar e a Folha disseram é uma aberração. Não existe a menor possibilidade de um “negro rico” tomar a vaga de um branco pobre. Isso é um delírio.

          • “Não existe a menor possibilidade de um “negro rico” tomar a vaga de um branco pobre. Isso é um delírio.”

            O fato de um negro conseguir uma vaga nao ira tirar de um branco pois não ha reservas de vagas para “brancos” independente da condiçao social deste ultimo.
            Numa situacao real, poderia ser um “negro rico” tomando a vaga de um NEGRO pobre, devido a falta do criterio social na cota que foi aprovada visando apenas o lado racial.

          • Não há dúvida, Edu, que o que o Gilmar Dantas (não conheço esse tal de Gilmar Mendes de quem vcs tanto falam… pra mim, o cara é irmão de sangue do Dantas e acabou) disse é um absurdo. Mas não estou defendendo o que ele disse, mas aquilo que ele não queria dizer e acabou sugerindo sem querer: a necessidade e utilidade de um filtro social. É verdade que eu não sabia que um tipo de filtro já existia nas regras da UnB, e o que estou defendendo agora, superada a primaira questão, é o critério desse filtro, pois o que existe é falho, no meu entender, e é um desestímulo para a busca da melhor escola para as crianças e adolescentes, na medida em que pune quem se sacrificou para conseguir colocá-los em uma escola particular.

            Esqueçamos a família Dantas e suas ruminações.

            E sobre o que a Folha escreveu, sem comentários. Ela parou no século XII, como todo conservador.

          • Não é na UNB, é em qualquer universidade que tenha cotas raciais ou sociais: elas não valem para quem estudou em escola particular, o que faz todo sentido do mundo

          • Edu, acabo de ler o edital da UnB para o vestibular 2012 e não há nenhuma menção (que eu tenha encontrado) a essa restrição de escola particular. De onde veio a sua informação?

            O endereço do edital: http://www.cespe.unb.br/vestibular/1vest2012/arquivos/ED_1_2012_1_VEST.PDF

            Se alguém localizar a regra, por favor, me dê um toque. Pelo visto, não estou no meu melhor dia no que tange a leitura rs

          • Querido, se não quiser não acredite. Mas até no crédito para universitários existe essa restrição. Quem cursou escola particular não pode pedir cotas. De qualquer forma, use seu bom senso: teria sentido dar cotas para quem não tem a carência de ter estudado em escola pública? O link que acessou é de um vestibular mas não trata das restrições às cotas e há várias. Tem link da UFSC que diz que mesmo com um ano de estudo em escola particular o candidato perde direito a cotas. Não terei tempo de procurar na UNB, mas essa é a regra. Aqui vai o link http://www.vestibular2010.ufsc.br/paa_orientacoesBasicas.pdf

          • Edu, não importa se quero ou não acreditar. Eu quero é entender, conhecer. Quero os fatos pra fundamentar meus argumentos, e não fazê-lo a partir da minha ignorância e achismos.

            O link é para vestibular, sim. Não entendo sua objeção, já que é das vagas distribuídas pelo vestibular que estamos tratando. O edital do vestibular da UnB, ao regulamentar quem pode ou não optar pelo sistema de cotas, não faz restrição alguma a quem tenha estudado em escola particular, ao menos que eu tenha localizado.

            E, que eu saiba, não existe legislação sobre o assunto, estabelecendo tais regras. Mas confesso minha ignorância do assunto e é por isso que estou lhe perguntando de onde veio sua informação, pra que eu me informe dos fatos.

          • Evidentemente, escrevi meu último comentário antes de vc ter editado aquele que eu respondi.

            Realmente, a UFSC adota o critério que vc mencionou, mas isso não significa que todas as demais o adotem, ou venham a adotar no futuro, pois cada universidade é independente e não há regulamentação estatal sobre o assunto (pelo menos, que eu saiba).

            No edital da UnB não consta essa regra.

            Logo, a menos que encontremos prova em contrário (eu ainda não achei), não procede a afirmação de que todos os sistemas de cotas adotam o referido critério, e a possibilidade de um “negro rico” (êh expressãozinha ruim, hein?) se aproveitar do sistema de cotas, em detrimento de um “negro pobre” que seja mais necessitado dela, existe, o que nos remete à discussão lá de cima.

            Novamente, se alguém conseguir encontrar essa regra em algum lugar, me avise, por favor.

          • Há até decisão judicial que impede que quem estudou em escola particular usufrua de cotas, pois havia espertinhos que tinham estudado em boas escolas e queriam se valer das cotas, que são para quem teve base escolar fraca. Eis o link http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=100443&id_site=3

          • Eduardo admiro muito a sua paciência; a ponto de debater um comentário feito por quem não leu o seu post. E o Pierri mesmo instado por você a ler com mais atenção o texto, insiste em colocar como seu, o pensamento que só existe na cabeça dele. É o afã de elogiar o Gilmar Dantas Torres.

          • Pierri é gente boa, só é meio teimoso…rs

          • Edu, como argumentei por email, a decisão que vc aponta não se aplica, e a decisão em si demonstra como o critério utilizado (ter frequentado escola particular) é extremamente injusto.

            Não se aplica pq o Tribunal apenas determinou que a universidade cumprisse o que havia estabelecido no edital. E esse não é o caso da UnB.

            Não há uma regulamentação, e cada universidade estabelece as normas que quiser. Tanto que a UnB não estende o sistema de cotas para índios, enquanto a UFSC (cujo edital vc linkou antes), sim.

            E o critério é injusto pq a aluna que entrou com a ação para poder se inscrever no sistema de cotas apenas estudou a PRIMEIRA SÉRIE em escola particular, mas foi o bastante pra excluí-la. Acho que é evidente que esse critério simplesmente PUNE quem busca a melhor educação possível para os filhos.

            Galvão, deixa de ser idiota. Ninguém está defendendo o Gilmar Dantas, e especialmente eu, já que detesto aquele canalha. Vê se pelo menos LÊ o que escrevi, antes de me criticar por não ter lido direito o que o Edu escreveu.

          • Quando homens detentores de muito poder, brigam entre si por divergirem em favor dos oprimidos, abra seus olhos pois o estrago gerado por essa divergência em um futuro bem próximo será cobrado de você.

            http://marizieh.blogspot.com.br/2012/05/cotas-solucao-ou-segregacao-texto-de.html

        • É extamente isso que eu estava me refereindo sobre o criterio economico juntamente com o racial, mas por algum motivo alguns acham que o criterio social não tem importancia e somente a raça devido a reparaçao historica e etc, mas cotas puramente raciais serão algo a ser repensado pois quem espera inclusao social com isto ira tambem presenciar a exclusao daqueles que não tem oportunidades e renda que não serão necessariamente negros.

          • Wilson, o que me preocupa é que vejo pessoas de boa-fé preocupadas com aquilo que não deveria preocupar ninguém: as cotas sociais. Os sem-vergonhas da direita midiática criaram a mentira de que cotas raciais e sociais se opõem, como se uma eliminasse a outra, quando as sociais são amplamente disseminadas e aceitas. O que não é aceito – pelos racistas – é a cota racial e só. Ponto. Você está se preocupando com aquilo que dispensa preocupação, portanto.

          • Edu

            Independente do que a midia fala, nao estou me pautando por ela pois nao preciso deles para me informar.
            Não concordo que uma se opoem a outra. Acho que as duas se complementam e a implementacao de apenas uma ou outra é apenas a metade da tarefa.
            Só não entendo porque voce colocou que nao se deve preocupar com a parcela social das cotas pois a a falta de oportunidade gerado pela pobreza é um problema que nunca devomos deixar de nos preocupar pois pelo que eu sei a pobreza no Brasil e suas conseguencias ainda nao foram resolvidas.Usar unicamente o criterio social e deixando de lado o social cria injustiças até mesmo de negros para negros.

          • Corrigindo:
            Usar unicamente o criterio racial e deixando de lado o social, cria injustiças até mesmo de negros para negros.

          • Edu

            Infelizmente voce esta coompreendendo de otra maneira colocando de outra forma o que eu disse.
            Voce mencionou “preocupadas com aquilo que não deveria preocupar ninguém: as cotas sociais” e eu enfoquei que uma coisa nao deve sobrepor a outra e nao como voce disse “deixar de lado o critério social pelo racial”.
            Parece uma relutancia em aceitar que as duas se combinem, mas para alguns parece que isso não deve ser feito e independente da situacao economica do individuo negro o criterio racial nao deve ter infuencia do social e é apenas isso que estou falando.
            E por favor não fique me insultando com esse PIG nojento que nao serve nem pra se informar.

          • Mais uma vez, companheiro, e dou por encerrado: TODAS as instituições que têm cotas raciais têm também cotas sociais.

          • Eu tambem dou por encerrado, mas o fato das instituicoes haverem ou não as cotas raciais e sociais não é o que estou debatendo pois é de conhecimento de todos que elas existem e já são praticadas. O DEM tentou derrubar apenas a racial o que foi um uma tentativa infeliz e elitista.
            O ponto que estou tocando é o criterio racial ter prioridade ao social e isso prejudicaria os negros que realmente nao tem condiçoes, pois haveriam negros em condiçoes economicas melhores se beneficiando de cotas em detrimento aos negros mais pobres o que não seria muito correto no ponto de vista da inclusao.
            Repare que naem me refiro a brancos pobres, pois estes teriam direito a cota social. Os negros teriam direito a combinacao das duas.
            Exemplo: Se reduzirmos a 1 vaga de cota e o negro pobre teria a prioridade por utilizar um fator adicional de desempate se houvesse outro negro com condiçoes economicas melhores.

      • Caros Eduardo, Pierri e (posteriormente) Wilson,

        me permitam entrar nessa discussão de vocês com alguns comentários:

        Em primeiro lugar a preocupação se um negro rico poderá tomar lugar de um branco pobre é tão falaciosa quanto a conversa (que ouço há anos) de que a escola (universidade) pública deve ser paga pois quem a frequenta são principalmente os filhos de quem tem recursos.

        Uma segunda observação é que minha vida, desde quase quarenta anos atrás, transcorreu no ambiente universitário, primeiro como estudante. Agora já passam de trinta anos que sou professor de matemática numa universidade pública (Unicamp). Nunca tive colegas negros. Nem quando estudante, nem agora entre meus colegas professores. Devido à discussão do momento prestei atenção na minha turma de oitenta alunos e notei que tem um único estudante negro. Ainda hoje chama a atenção a presença de pessoas negras no ambiente universitário (sei disso pois de cinco ano pra cá orientei duas doutorandas negras).

        Corto para outro ambiente. Fui ver o desfile das escolas de samba em Campinas. A maioria das pessoas presentes eram negras, o que dava uma presença diferente do usual no centro da cidade. Muito diferente do que estou acostumado a ver no ambiente universitário.

        Minha interpretação é que essas pessoas estão se manifestando culturalmente, como é natural do ser humano. Mas, que não têm acesso a muitas manifestações universais, que ocorrem nas universidades, como é a matemática, por exemplo, que é do que entendo.

        • Luiz, nem eu, nem o Wilson, estão dizendo que as cotas fariam um negro rico tomar o lugar de um branco pobre. Não estou defendendo a bobagem que o Gilmar Dantas falou.

          Apenas estou dizendo que, se não houver um segundo critério além da raça – ou seja, se as regras estabelecerem que basta ser negro ou pardo ou índio (a UnB não inclui os índios, diga-se de passagem) para se inscrever no sistema de cotas, então uma pessoa negra de melhores condições financeiras, não marginalizada pela sociedade, com condições de disputar em igualdade uma vaga pela sistema universal, etc, poderia tomar o lugar de outra pessoa negra que não teve a mesma oportunidade e não pode disputar em igualdade por causa disso.

          E esse segundo critério não pode ser o de ter ou não estudado em escola particular, pois esse critério é profundamente injusto, mas sim o de ter uma condição socio-econômica desvantajosa.

          • Caros Pierri e Wilson,

            não sei de onde vocês são. Sejam de onde for façam o seguinte teste: se tiver uma universidade publica ao redor dêem uma chegada no campus e olhem para a cara das pessoas que frequentam o campus. Depois disso vão à periferia das suas respectivas cidades e vejam se são o mesmo tipo de gente. Conta quantos negros você vai ver em cada um dos lugares.

            Quanto à questão da justiça ou injustiça na seleção dos alunos da universidade, não vamos perder o foco: o STF deu um parecer sobre a constitucionalidade de uma decisão da UnB. Nos disse que estamos autorizados(podemos) pensar na possibilidade de conceder cotas. A forma como a UnB ou outras universidades vão fazer isso vai depender de cada uma.

          • O que estou discutindo é somente se um individuo de classe economica favoravel (independente de porcentagem) não deve se beneficiar de cotas para tirar o direito dos que realmente precisam. Sem favoritismos e apenas uma medida de incluir aqueles que realmente precisam das cotas que na sua maioria são NEGROS e POBRES. Discutir quaisquer outra futilidades sobre o que esu escrevi, como tirar vagas de brancos, ou concordar com o pig que (que eu discordo) é mudar o foco do assunto.
            Espero que ler minha resposta, pois o que escrevi ao Pierri concordando com seu ponto de vista foi retirado.
            Fico por aqui. Obrigado

          • Eu só queria saber de que lugar vc tirou a ideia de que seria apropriado ou necessário tentar me dar uma “lição de moral” desse tipo, como se eu precisasse ir verificar por mim mesmo a situação nas universidades e na periferia, como se eu não as conhecesse.

            Será algum tipo de reflexo? Não tem sequer relação alguma com o que eu escrevi!

            Cara, não é apenas irrelevante e ridículo, mas um insulto vc vir sugerir uma barbaridade dessas. Um insulto do mesmo nível do imbecil do tal de Galvão que, antes, disse que eu estava “defendendo Gilmar Mendes”, sem sequer ler ou tentar entender o que eu escrevi.

            O Galvão é claramente apenas um troll, mas vc não me parece ser um, o que torna ainda mais difícil entender de onde veio essa sugestão ridícula e sem pé nem cabeça, esse lugar comum despropositado que implica que eu estava, de alguma forma incompreensível pra quem realmente leu o que escrevi, sugerindo que os negros estão na mesma situação dos brancos, ou não são discriminados.

            Eu adoro debater, mas ISSO não é debate. Não há debate se vc não entende o que o outro tá dizendo, e nem se importa com isso, mas apenas apela pra lugares comuns e estereótipos.

  12. Esse Gilmar Mendes não existe.
    Vive em Marte, não é possível.

    Tenho vários amigos negros, remediados, como toda classe C, a qual me enquadro que tem filhos em escolas particulares, pois sabem que, infelizmente, as escolas públicas, salvo algumas raras exceções, são ruins.
    Portanto acho difícil um negro rico (até mesmo o remediado) tirar vaga de um branco pobre nas Universidades Públicas.

    Gilmar, e toda corja reacionária, acorda para a vida!!!
    Tá pensando que está no mundo da Alice??? País das Maravilhas???

  13. Quem tem “obsessão importada” (sempre dos EUA, claro!) são as elites decadentes das quais a Folha é um dos porta-vozes, ora bolas! Sem falar nos “bicudos” Serra, FHC, Alckmin e assemelhados que nutrem uma imensa, vergonhosa paixão subalterna em relação aquele país.

  14. Herr Kauffman deve ter ficado fula! rsrs

    • Coisa deprimente a cena daquela loira, de sobrenome europeu, obviamente de classe alta, gastando seu verbo para tirar de jovens negros e pobres a chance de estudar.

      • Desde quando que racista é de classe a? Que eu saiba racista não tem classe alguma!!!

      • Eu gostei muito da procuradora que falou depois dela, defendendo a UnB. Esqueci seu nome, mas ela fala com uma fluência e uma racionalidade que impressiona. Enquanto outros pareciam estar lendo (e gaguejando), e outros ainda pareciam estar discursando, ela conversou com naturalidade, de forma estruturada e lógica.

        E depois dela teve o voto sensacional do Lewandowski (a quem estou aprendendo a admirar).

  15. Caro Eduardo
    O que eu acho mesmo é que você é um homem dotado de grande inteligência e de rara sensibilidade. Juntando as duas, dá exatamente isso que você relatou: uma capacidade enorme de compreender as coisas e de analisá-las. Por isso, você acerta tantas! Para quem gosta de ler o seu blog, como eu, isso só traz conforto e recompensa. É uma forma de compartilhar essa sua sagacidade terna.
    Um abraço.

  16. Gilmar Mendes está com sérios problemas devido ao seu relacionamento, digamos, heterodoxo com Demóstenes e Cachoeira. Talvez esteja querendo agradar para conseguir alguns créditos em conta para o futuro próximo.

    • Roberto, se forem fundo nessa CPI e vierem á tona os telefenomas entre DEMOstenes e Gilmar Mendes, vai complicar para o juíz.
      E aquele telefonema, que provocou o chamamanto de Lula ás falas, e até ao presente momento o audio não apareceu.
      O ministro Gilmar Mendes tem muito que se explicar na relação com DEMOstenes.

    • Roberto, aguardo um comentário seu, sobre a posição do filhote do Chagas. Era asim como chamavam Miro Teixeira, aqui no Rio de Janeiro.
      Este sr. deputado, agora é defensor do Civitta e do Policarpo (Veja), quer impedir que sejam notificados pela CPI.
      Ninguém me convence que 200 telefonemas eram só para furo de repostagens, tem tudo para ser negócios escusos.
      O deputado Miro Teixeira é do partido do Brizola. Pode!

      • Pois é, Miro no Rio e Paulinho em São Paulo.

        Brizola foi tão caluniado pela mídia golpista, e agora vem o Miro Teixeira para defender a Veja e a Editora 1º de Abril.

        Em São Paulo, o PDT não passa de um departamento do PSDB.

        Com todo respeito pelo deputado Brizola Neto, que é um lutador, mas o PDT, francamente…

  17. A batata da vedete está assando.

  18. Sem sombras de dúvidas ! Seus posts são,geralmente,na mosca !

    Enquanto isso, o PAC que , segundo o PIG, não existe vai fazendo o Brasil avançar..

    Leilão do Metrofor ( Linha Leste) adiado para 11 de maio

    Publicado em 27/04/2012 – 5:15 por Egídio Serpa | Comentar

    Foi remarcado para o próximo dia 11 de maio o leilão presencial que o Governo do Ceará fará para a compra das quatro tuneladoras que escavarão a Linha Leste – totalmente subterrânea – do Metrofor de Fortaleza-CE.

    O adiamento, segundo informa o secretário de Infraestrutura, Adahil Fontenele, foi solicitado pelas grandes fabricantes mundiais dessas máquinas – incluindo a alemã Heren Kneck e a canadense Caterpillar – que tiveram dúvidas sobre alguns pontos do edital, que será reeditado segunda-feira.

    O secretário adiantou que, em vez de quatro, o leilão terá a participação de pelo menos seis fabricantes de tuneladoras, pois um grupo espanhol representará duas concorrentes.

    Ganhará o certame a empresa que oferecer o melhor preço e o menor prazo de instalação e operação.

    Quanto à qualidade, não há dúvida: todas as fabricantes atendem a esse requisito, confirma Adahil Fontenele.

  19. Do PiG pro Gilmar Mendes: Até tu brutus?

  20. Fora de pauta

    “Operação Pinheirinho: Faturando com a desgraça das 1.600 famílias despejadas

    Assim como Eldorado dos Carajás (PA) terá seu nome definitivamente associado ao maior massacre do Brasil rural – o Massacre de Carajás –, São José dos Campos (SP) será sempre lembrado pelo maior massacre do Brasil urbano – a desocupação do Pinheirinho.

    No último domingo, 22 de abril, fez três meses que, por ordem da juíza Márcia Loureiro, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury, 1.600 famílias (cerca de 8 mil pessoas) foram expulsas cruel e violentamente de suas casas com a roupa do corpo.

    Uma barbárie perpetrada pela tropa de choque de 2 mil policiais (Guarda Civil Metropolitana e PM), debaixo do nariz do representante do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trabalhadores espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros. Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído. Gente (a maioria) que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro.

    “Além de danos físicos, psíquicos e patrimoniais aos ex-moradores, a operação Pinheirinho já custou aos cofres municipais R$ 10,3 milhões e há indícios de irregularidades”, denuncia o vereador do PT Wagner Balieiro. “Suspeita-se que se aproveitaram da desgraça das famílias despejadas para gastos irregulares. ”

    “ALGUMA MÃE DINAH AJUDOU PREFEITURA A ‘PREVER’ NÚMERO DE REFEIÇÕES”

    Levantamento feito por vereadores do PT de São José dos Campos, com base em dados oficiais, revela desmandos. Chamam a atenção, por exemplo, os R$2,2 milhões gastos com 300 mil marmitex e 150 mil cafés…”
    http://www.viomundo.com.br/denuncias/operacao-pinheirinho-faturando-com-desgraca-de-familias-despejadas.html

    • PSDB tem pelo menos dois massacres que tiveram repercussão internacional,nas costas:Eldorado Carajás(1996)sob o governo FHC(PSDB)quando Almir Gabriel governador do Estado do Pará,tambemdo PSDB,ordenou o massacre dos sem terra e mais recentemente Pinheirinho em que a guarda pretoriana do governador fascista de São Paulo,Geraldo Alckmin,cumprindo ordens de uma piriguete fantasiada de magistrada para desocupação da area pertencente ao megadelinquente libanes Naji Nahas.É preciso compreender que antes de mais nada o PSDB nada tem de social democracia,é um partido de escravocratas,genocidas,ladrões.PSDB é uma agremiação terrorista.

  21. Artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos os residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade.
    ….
    Obs.: – muitos usam este artigo para, ferozmente, repudiarem as ‘cotas';
    – outros dizem que dá vantagem através da regulamentação racial.
    ….
    E daí!?
    Com esta alienação e/ou preconceito contra as ‘cotas raciais’, peremptoriamente, teremos que negar o seguinte:
    – o Estatuto do Idoso, que muitas vezes vive só com a aposentadoria vergonhosa do Brasil;
    – negar o Estatuto da Criança e do Adolescente;
    – negar as cotas para deficientes que convivem diariamente com a discriminação;
    – e muitos outros benefícios, já que os “alienados e/ou preconceituosos” se apóiam em uma determinada distinção, o que não seria permitido pela nossa constituição.

    E então!?
    Vivemos numa sociedade capitalista.
    Ela nasce da acumulação e NÃO É IGUALITÁRIA.
    É hipocrisia imaginar que uma sociedade capitalista vá ser igualitária.
    Mas tem que se dar igualdade de oportunidade na educação, no acesso à saúde, para compensar essa desigualdade.
    As políticas têm que ser maleáveis, como as COTAS, BOLSA FAMÍLIA, PRO-UNI, INDEXAÇÃO DO AUMENTO DO MÍNIMO AO CRESCIMENTO DO PIB, etc…

    Conclusão
    A nossa sociedade (ou alguns) está muito longe de SER CONSIDERADA IGUALITÁRIA.
    Há nisso um pensamento (dos preconceituosos) de tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais (dentro das suas desigualdades) . Aí sim eles chegam a uma igualdade, a um equilíbrio. E, partindo disto, os preconceituosos determinam a inconstitucionalidade das ‘cotas’.
    Simples e totalmente EMBURRECEDOR!
    De qualquer maneira, com todo o preconceito que há sobre as ‘cotas’, temos uma dívida impagável com a raça negra que foi tão segregada, oprimida e discriminada durante séculos, todos nós, como sociedade.
    A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS É MUITO CLARA.
    CLARISSIMA.
    Tapar os olhos para isto, é emburrecimento.

  22. Edu esta vazado a catarata o tsunami terrestre. O Azenha ja posta com creditos ao 247 onde eu vi em primeiro lugar. A cada instante novas manchetes. Todos vao gastar muito tempo para ler e selecionar.

  23. Eduardo, veja isso retirado do Blog Tijolaço: Discurso do economista Eugenio Gudin, o papa do liberalismo Brasileiro contra a instituição do 13 salário em 1962.

    Discurso :
    “Os meios financeiros consideram altamente inflacionária e de consequencias desastrosas para a economia nacional a im plantação de um 13 salário ,nos termos aprovados, pela Câmara dos deputados e que agora irá ao senado…”

    Como se pode ver ,nada há de científico, é só a defesa ,pura e simples dos interesses da classe que este SR. defendia…..O décimo terceiro salário não acabou com a economia Brasileira…

  24. O dia em que o rei ficou nu!

    Para não passar em branco a sua boa análise, eu diria que ele Gilmar demonstrou mais um grande defeito, a falta de coragem. Ficou claro que ali estava um julgador acuado, inseguro e mais, com pouca intelegência.
    Sua declaração de voto objetivava dar satisfação para os seguimentos que representa em especial os eleitores do DEM e dos tucanos. Acontece que na ânsia de tentar justificar aos seus pares o seu voto tresloucado, acabou se desnudando! Como disse, além de tudo, pouca intelegência!

    Parabéns Eduardo pela matéria!

  25. Edu, me desculpe a mudança de pauta,mas estou horrorizado com o que estou lendo sobre as relações Demostenes-Cachoeira-Veja.Fico imaginando se fosse algum político ligado ao psdb.O jornal nacional dedicaria toda sua edição de hoje para defendê-lo,e o faria a maior vítima da história desse país.Mas como se trata do Dirceu do pt né?

  26. A imprensa é tão poderosa no seu papel de construção de imagem que pode fazer um criminoso parecer que ele é a vítima e fazer a vítima parecer que ela é o criminoso. Esta é a imprensa, uma imprensa irresponsável. Se você não for cuidadoso, os jornais terão você odiando as pessoas que estão sendo oprimidas e amando as pessoas que estão fazendo a opressão.
    Malcolm X
    Avante a CPI do Cachoeira/Veja!
    CPI da Privataria Tucana, Ley de los Medios e Papelzinho do Brizola, já!

    • Avante Ley de Medios!

      Avante Papelzinho do Brizola!

      Avante CPI da Privataria Tucana!

      Avante veto de boa parte do Código Florestal (que tá mais para Código de como o latifúndio assassino e escravocrata pode destruir o meio ambiente)!

  27. A “Zóia” está na mira. O Azenha está detonando no Viomundo. O vazamento indesejado pelo PIG está vindo à tona. A CPMI da Veja está com motivos pra convocar o Murdoch tupiniquim. Nem o Miro Teixeira vai segurar quando as 200 ligações com o Policarpo Jr. vierem jorrarem dessa Cachoeira de grampos. Afinal, ele não tinha um dos Nextel.

  28. Para atacar o programa de cotas, o ex-PFL aproveitou-se da tese de mestrado de uma procuradora do DF, cujo orientador foi o ministro gilmar mendes. No final, o ministro votou a favor. Mas queria mesmo votar contra.

  29. O sempre honesto e digno juiz Gilmar Dantas mostrou mais uma vez de qual lado da história ele está: ele está do lado das pessoas que conseguem facilidades nas instâncias superiores, das pessoas que conseguem HCs recordes, das pessoas que se comunicam através de aparelhos nextel vindo do estrangeiro a fim de protegerem a sua liberdade de ação sobre o erário público.

    Juiz Gilmar Dantas, este é o cara…para Demóstenes e para o Dantas!

  30. Na realidade, essa ação se deve mais ao “racismo” destilado e declarado do Bornhausen, então “capo de tuto capi” do outrora PFL (afinal, o partido abriga mafiosos!)

    No entanto, o voto do “Gilmar Dantas”, ainda que “forçado”, fora a questão da obviedade ululante da constitucionalidade, foi bem pontuado e talvez tenha sido o melhor voto do Ministro naquela Corte (duvido que ele repita!), porque disse que o atual sistema de cotas raciais, é um meio, o que lhe dá sonora razão.

    As cotas deveriam atender aos pobres e alunos saídos das escolas públicas (assim como deveriam ser incluídos declaradamente os índios, que pra mim são negros também!), aonde a maioria arrasadora é composta de negros, porque se torna uma arma para a perpetuação do racismo cínico que impera no Brasil desde que o samba é samba e do enorme abismo social e sua estamentação neste país.

    No entanto, a igualdade buscada e sonhada pela Folha passa pelas cotas sociais, raciais, até porque o entendimento do próprio STF é que “a igualdade é para os iguais e a desigualdade para os desiguais” e os negros, índios, pobres e estudantes de escolas públicas estão dentre o segundo grupo. Daí, acho que resta pouco para explanar sobre o obtuso (e burguês) comentário da Folha, sendo que eles esquecem de que sua “igualdade” é um quadro tão contraditório, donde filhos “brancos” e bem nascidos não pagam pelo ensino superior de qualidade e os marginalizados negros e pobres trabalham o dia inteiro para pagar sua faculdade (a maioria de qualidade duvidosa) e ainda não podem se empenhar muito nos estudos senão terminam desempregados.

    O voto da Rosa Weber, portanto, foi certeiro em dois pontos: no primeiro foi quando disse que “a desigualdade material que justifica a presença do Estado nas relações sociais só se legitima quando identificada concretamente, impedindo que determinado grupo ou parcela da sociedade tenha as mesmas chances de acesso a oportunidades sociais”. E o segundo foi certeiro, falou que “quando houver o equilíbrio da representação social nas diversas camadas sociais, o sistema (de cotas) não mais se justificará, não mais será necessário”. Segundo ela, por isso mesmo os programas das universidades têm tido o cuidado de estimar prazos de duração. “Quando o negro se tornar visível nas esferas mais almejadas das sociedades, política compensatória alguma será necessária”.

    Sinceramente, depois desse e dos demais votos ficou claro o motivo pelo qual o “Gilmar Dantas” não teve opção de se opor, embora tenha primado pelo que realmente representa o sistema de cotas na sociedade brasileira do momento.

  31. Sou a favor das cotas e de sua constitucionalidade, mas foi colocada uma questão a respeito da UnB não aceitar alunos provenientes de escolas particulares no sistema de cotas. Bem, não ocorre essa diferenciação, as cotas valem inclusive para estudantes de escolas particulares, sei disso porque estudei em escola particular e alguns amigos que ingressaram na UnB pelas cotas estudaram na mesma escola que eu… o critério na UnB é só racial sim.

  32. As eventuais distorções a qual o ministro se refere se dá pelo uso de um critério totalmente objetivo, eu conheço alguns negros que entraram na UnB pelo sistema de cotas e que estudaram em escolas particulares, são de classe média e que não estão na fatia da população que acreditá-se será integrada por meio do sistema, deixa eu tentar ser objetiva como o sistema, acaso se um filho do Ministro Joaquim Barbosa deseje concorrer a vagas destinadas a cotas raciais ele será impedido? Ele é afro-descendente? Ele tem direito a concorrer a vaga destinada as cotas? Não seria mais justo buscar cotas sociais que não olhem para a pele, mas para a população que não tem acesso ao ensino superior por falhas no ensino básico? Para ter acesso a uma universidade pública é necessário passar por uma prova que avalia o aprendizado durante o ensino básico, os negros, os pardos, os amarelos, os brancos, mestiços, mamelucos, índios qualquer “raça” que viva nas periferias do Brasil terá a escola pública como fonte dos conhecimentos básicos, então a discriminação esta na pele ou na oferta do ensino. São os negros que são incapazes de concorrer com os brancos ou são as escolas das periferias que são incapazes de prepararem os alunos para concorrerem com os alunos de escolas particulares e escolas públicas modelo?

    • O sistema da UNB não é para todos, em muitas universidades a exigência é para que tenha cursado só escola pública. Se derem cotas independente da etnia, os brancos continuarão ultrapassando os negros, pois as estatísticas revelam que os negros são os mais pobres e menos escolarizados entre os pobres menos escolarizados. A única providência aceitável é exigir que o candidato seja egresso da escola pública. Além do que, Joaquim Barbosa é uma exceção da exceção. Os racistas se pegam na exceção e desprezam a regra. Mas já perderam. Não há mais o que discutir. O Direito venceu e sua argumentação é apenas o espernear de uma elite moribunda.

    • As cotas sociais são tão necessárias quanto as cotas raciais. E uma não impede a outra. Pelo contrário, se complementam.

      Ou seja, é preciso ter Os DOIS SISTEMAS de cotas.

      Porém, as cotas raciais precisam ser modificadas e regulamentadas. Não é possível que cada universidade adote as regras que desejar. A UnB, por exemplo, além de apenas exigir a condição de ser negro ou pardo (excluindo os índios, portanto), não faz restrição alguma à situação racial.

      E isso pq, do ponto de vista da UnB, o objetivo das cotas não é o de beneficiar quem precisa dessas cotas, mas apenas e tão somente diversificar o corpo docente, ou seja, melhrar a proporção de negros e brancos, independentemente de condição financeira ou social.

      Eu discordo desse objetivo. Acho que as cotas tem que ter, sim, a finalidade de melhorar a vida de quem é marginalizado e discriminado. A finalidade de combater essa discriminação e seus efeitos diretamente.

      Assim, é necessário que as regras das cotas raciais tenham um critério social secundário, aliado ao critério racial. Ou seja, que não basta apenas ser negro, mas sim ser negro E pobre ao mesmo tempo.

      Ao mesmo tempo, é preciso ter cotas sociais, abrangendo todos os pobres. Ao MESMO TEMPO – melhor ressaltar antes que mais um desavisado venha me acusar de estar dizendo algo diferente.

  33. E o pior que ele tem somente 57 anos, ou seja, teremos que aguentá-lo por mais 13 anos no STF.

  34. Por várias vezes eu escrevi, acima, que não estava defendendo Gilmar Dantas. E realmente não estava.

    Mas o meu desprezo por ele é menor do que meu apreço por minha integridade intelectual e, após estudar um pouco o tema, só posso dizer que ele, pelo menos uma vez na vida, estava correto no que disse.

    Ele criticou CONSTRUTIVAMENTE o sistema da UnB – e NÃO todos os sistemas de cotas, ou o sistema de cotas em si mesmo – sugerindo a adoção de mais um critério ALÉM do racial para evitar distorções. É preciso ressaltar que ele NÃO criticou o sistema da UFSC ou da UFRJ ou de qualquer outra universidade, mas APENAS o da UnB.

    Tbm é preciso ressaltar que as regras adotadas por outras universidades NÃO SE APLICAM à UnB.

    Realmente, o sistema adotado pela UnB é falho, e a crítica tem razão de ser. Segundo esse sistema, basta ser negro ou pardo para poder escolher o sistema de cotas para negros, o que pode levar a uma situação onde um aluno negro ou pardo, que venha de uma família rica e só tenha estudado nas melhores escolas, entre na universidade utilizando o sistema de cotas, com uma nota MENOR do que aquela obtida por alguém que estava em igualdade de condições com ele mas concorreu pelo sistema universal e não conseguiu a vaga.

    Não interessa se é uma exceção, se é uma situação difícil de ocorrer. As regras devem, necessariamente, atentar para essas situações pois, se elas produzem um só resultado injusto que seja, elas falharam em sua única razão de existir.

    Para corrigir essa falha, a UnB deve – e provavelmente o fará – adotar um segundo critério além do da raça, exigindo que, para optar pelo sistema de cotas, o candidato seja negro ou pardo (ou índio – outra falha do sistema da UnB) e esteja em situação social e econômica tal que não possa concorrer em igualdade de condições com quem está em situação muito melhor.

  35. Caiu a ficha de alguns membros do STF. Já passou da hora do governo do PT “chamar esse Gilmar Mendes às falas”. Outra coisa que eu entendo que deve ter fim é a aposentadoria compulsória quando praticam atos de corrupção. É um absurdo! Se roubou, se favoreceu bandidos no exercício da profissão, deve ser exonerado e não receber nada do Estado. A sociedade deve exigir mudanças, pois não é possível que continuem sendo pagos com dinheiro do contribuinte.

    Adilson S Lima

  36. O Gilmar não precisa ter medo de ficar isolado, porque ele já está isolado.

    Ele tem que ter medo é do impeachment.

  37. O Podre Judiciario, não mudou, apenas estao com medo das negociatas feitas com os advogados empresariais, e as manipulaçoes, os acordos politicos e etcs!!!! Pois a Ministra Eliana Calmon do CNJ esta fazendo um trabalho de mineira, devagar e sempre(que diga o Peluzo, Lewandovski, Gilmar, Toffoli,Celso Mello, Marco Aurelio, Napoleao, Masloum,Ari, Nabarrete, e etcs), embora nao sabemos, mas, ela esta trabalhando em silencio e secretamente. Por isso o STF/STJ teve uma leve mudança. (mêdo). E as aguas sujas do Cachoeira vai pegar todos Politicos e Desgovernadores do PSDB/DEM, e alguns politicos do PSDB, DEM, PMDB, PT e etcs, foram empresarios, advogados, jornalistas, bandidos de toga, impressa corrupta(folha, estadao, veja, isto é, epoca, globo, correio brasiliense e outras). Sou a favor de uma criaçao de um novo TRIBUNAL DE JUSTIÇA com juizes de carreira(com ideologia para o bem do POVO brasileiro e a verdadeira justiça, estilo Fausto de Sanctis) e advogados estilo Comparato, Piovezan, e outros. Viva Dilma e Viva Lula que desnudaram o CANCER do Brasil????

  38. Edu, da uma olhada nesse video racista do ridiculo Daniel Fraga. O criador do vídeo deveria ser processado.Pra mim, fica mto claro em todos os momentos do vídeo o quanto este é carregado por argumentos racistas que as vezes passam despercebidos por serem “bem-colocados”. Reaça!!

    http://www.youtube.com/watch?v=8Dd-QEE9aBM&feature=context-gfa

  39. Educafro debate com estudantes a aprovação das cotas raciais

    http://www.youtube.com/watch?v=Df77wUoVfns

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