Debate na UFMG vê obstáculos à aprovação da lei da mídia

Na última quinta-feira (15), fui a Belo Horizonte a convite das fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois e do Diretório Acadêmico da Fafich para participar de um debate sobre mídia e poder com o doutor em Ciências Sociais e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Juarez Guimarães, e com o jornalista, editor do Portal Vermelho e Secretário Nacional de Comunicação do PC do B, José Reinaldo Carvalho.

O debate aconteceu no Campus da UFMG ao fim da manhã e lotou auditório naquela universidade. O evento teve duração de cerca de duas horas e discutiu a situação da comunicação hoje no Brasil e um fenômeno que vai se tornando exclusivamente brasileiro, a transformação da comunicação social de massas sob controle privado em instrumento de grupos políticos, econômicos e sociais, haja vista que este é um dos poucos países que não dispõe de um marco regulatório para os meios de comunicação eletrônicos.

Antes de prosseguir, quero fazer um registro pessoal e manifestar meu apreço e minha admiração pelo professor Juarez Guimarães, que não conhecia e me revelou ser um leitor assíduo deste blog, tendo sido um dos responsáveis pelo convite que me foi feito para apresentar minhas idéias naquele evento.

Para o professor Guimarães,  o conceito de liberdade de expressão é apenas um aspecto do conceito de liberdade em geral e, nesse aspecto, a grande imprensa prega a própria liberdade, mas impõe obstáculos à dos negros, das mulheres, dos pobres ou dos trabalhadores. Além disso, explicou por que acredita que não será fácil a aprovação de um marco regulatório para as comunicações, pois esse debate não tem dimensão considerável na sociedade e o governo federal não teria como impor a regulação a um Congresso majoritariamente refratário à medida.

Já o secretário nacional de comunicação do PCdoB e editor do Portal Vermelho, José Reinaldo de Carvalho, comparou a luta pelo marco regulatório da comunicação à luta pela redemocratização do país, mas também considerou as dificuldades que o governo federal teria para fazer aprovar a medida diante de razões análogas às explicitadas pelo professor Guimarães.

Este blogueiro, além de constatar os efeitos advindos da existência de um oligopólio na comunicação social no Brasil, divergiu dos outros debatedores no aspecto de que o governo Dilma Rousseff não teria meios de fazer aprovar um modelo de marco regulatório equivalente ao que existe na maioria dos países mais democráticos, lembrando que as dificuldades não eram menores na Argentina, por exemplo, mas o governo promoveu campanhas que fizeram a política pública vingar de baixo para cima, convencendo primeiro a sociedade de sua importância, o que fez o poder Legislativo deliberar de acordo com o clamor popular.

Após o debate, fui ao estúdio do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), onde dei entrevista ao programa Extra-Classe, que irá ao ar pela TV Bandeirantes de Minas Gerais no próximo domingo a partir das 08:55 hs. e que, depois, poderá ser conferido no canal do Sinpro-MG no You Tube – clique aqui para acessar, lembrando que esse programa só estará disponível na semana que vem.

Ao fim do debate, os alunos da UFMG, já convencidos da importância do marco regulatório da comunicação social eletrônica e de uma Agência Nacional de Comunicação como as de outros setores que alcance até a imprensa escrita, inquiriram os debatedores sobre as perspectivas de aprovação dessas políticas públicas, do que resultou consenso de que é improvável que o governo Dilma trabalhe por essa causa devido aos seus interesses políticos.

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Movimento Negro de Juiz de Fora homenageará blogueiro

Recebi, por esses dias, convite emocionante e que representa muito para alguém que vem lutando por políticas públicas que possam resgatar o direito da oprimida e amplamente majoritária população afrodescendente do Brasil. Abaixo, convite que recebi do Movimento Negro Unificado de Juiz de Fora (MG)

Amigo Eduardo,

Em reunião feita hoje, nós do Coletivo Pró Cultura Popular que agrega vários segmentos  do movimento negro de Juiz de Fora resolvemos lhe agradecer pelo apoio e força que tem nos dado prestando-lhe uma homenagem no dia 11 de maio de 2012.

Como da outra vez, propomo-nos a pagar sua passagem e hospedagem. Essa homenagem é maneira que encontramos de lhe mostrar nossa gratidão e ao mesmo tempo o quanto você é importante para nossa caminhada.

A homenagem fará parte da “Semana Mémória, Cultura Popular e afirmação negra”. A programação será a seguinte:

Sexta feira, dia 11 de maio de 2012:

17:00 hs. – Concentração em frente à Câmara Municipal e, em seguida, cortejo com as várias entidades do movimento negro de nossa cidade até o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas.

19:00 hs. – Abertura: Mesa redonda composta pelo Diretor da FUNALFA, Secretária Municipal de Educação, e o blogueiro, ativista e militante de movimentos sociais Eduardo Guimarães

As falas dos convidados serão livres

A seguir, homenagem a Eduardo Guimarães e, depois, apresentação do cantor da periferia de Juiz de Fora Tito Marumbi, do Bairro Milho Branco.

Encerrando, um “coquetel” em que será servida uma canjiquinha acompanhada de caipirinha, refresco e muita comemoração

Eduardo, ainda faremos os cartazes e os folders. Ficando pronto, enviaremos a você. Contamos com a sua presença, que será motivo de honra e orgulho para nós. Aguardamos a sua resposta para fazermos os cartazes.

Um abraço forte em meu nome e do nosso Coletivo.

Adenilde Petrina Bispo

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Será uma honra e um prazer aceitar o convite e a homenagem. Agradeço, emocionado, a iniciativa do Movimento Negro de Juiz de Fora.