Ministério contesta matéria do blog sobre Bolsa Família

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Recebo contestação do Ministério do Desenvolvimento Social relativa ao post Bolsa Família foi bloqueado para moradores do Pinheirinho, de 31 de janeiro último. Leia, abaixo, a nota e, em seguida, comentário do blog.

—–

Prezado Eduardo,

Boa Tarde! Conforme conversamos por telefone, segue a nota do MDS que esclarece o bloqueio do Bolsa Família.

Desde já, agradeço sua atenção.

Abs,

Gabriela

Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social

*

Nota sobre matéria do Blog da Cidadania referente a suspensão do Bolsa Família para ex-moradores do Pinheirinho

O MDS esclarece que as famílias da região do Pinheirinho não tiveram o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado por falta de frequência à escola. Os bloqueios ocorridos no pagamento de janeiro foram motivados por falta de atualização dos dados no Cadastro Único que deveria ter sido feita durante o ano de 2011.

As famílias que estiverem há dois anos sem renovar ou confirmar seus dados devem buscar a gestão do Bolsa Família no município em que moram para evitar o cancelamento do benefício em março.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, que envolvem a frequência das crianças e adolescentes à escola e o acompanhamento de saúde de crianças e gestantes, têm o objetivo de assegurar aos beneficiários do programa o acesso à Educação e à Saúde.  Quando não houver oferta do serviço – faltar escola pública na região, por exemplo – não haverá impacto no pagamento do benefício.

O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente. Pelas regras do programa, na primeira vez que a frequência mínima não é registrada, a família recebe uma advertência, sem interrupção no pagamento. Da segunda vez, a família tem o benefício bloqueado por 30 dias e depois recebe retroativo. Nas duas vezes seguintes, os valores são suspensos por 60 dias, sem retroativo. Apenas no quinto descumprimento, o benefício é cancelado.

O processo até o cancelamento dura mais de um ano. O impacto no benefício dos resultados da frequência escolar de outubro e novembro de 2011 só vai ocorrer em março de 2012.

Ministério do Desenvolvimento Social

—–

Comento: o blog reproduziu queixas de ex-moradores do Pinheirinho de que teriam tido o benefício suspenso por falta de matrícula dos filhos na escola. Não houve endosso da versão dessas famílias, mas um alerta sobre o problema. Além disso, a nota do MDS não esclarece como as famílias que ainda não têm onde morar farão para se recadastrar no programa e tampouco informa a adoção de alguma medida de exceção para que as vítimas do furacão Alckmin se recadastrem até o próximo dia 29 de fevereiro – a data-limite, segundo o MDS.

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34 Comentário

  1. Você está correto Edu. As famílias reclamaram e você apenas deu espaço a elas. Ocorre que em muitas vezes, falam uma coisa para a família numa ponta, quando a afirmação da fonte pagadora é outra..O Que o MDS deveria fazer é um mutirão de serviços para ajudar a essas pessoas que estão, literalmente, de mãos abanando..

  2. Taí o que chamo de resposta burocrática. Apenas expõe a regra já conhecida de fiscalização do Bolsa Família. A situação de Pinheirinho é em tudo excepcional: não têm nem endereço, não sabem quando terão, portanto, em que lugar deveriam matricular as crianças. Nem se dá conta a jovem da contradição da norma neste caso: recadastrar-se onde, com que residência, em que escola? É o que dá entregar resposta de situação de exceção a setor de imprensa do Ministério. Quem deve ter poder, e sensibilidade, pra avaliar situações excepcionais é a ministra, ou sua secretaria geral.

    • Vera,
      O cadastramento das famílias para que possam receber os benefícios é feito NA ou PELA PREFEITURA.
      A Prefeitura de SJdos Campos foi “TÃO BOAZINHA” com estas famílias, não foi mesmo?
      Ora, acredito eu, que a prefeitura de São José dos Campos NÃO TEM NENHUM INTERESSE em cadastra-las, e, para o prefeito seria melhor que essas pessoas morressem de fome, literalmente.
      O Governo Federal e seus Ministérios SÓ repassam aos estados e aos municípios. Então, quem é o verdadeiro criminoso nesse caso? Isso (os crimes) já estavam sendo preparados pelo governo do estado e prefeitura há 4 meses, ou não?
      Eduardo, não ligue para esses zumbis da imprensa mentirosa, que todos conhecemos.
      Precisamos de você, abraço.

  3. poxa gente.. o Ministério tá certo e ponto final… estes programas são muito visados e qualquer facilo vira manchete no PIG..

    • Estou preocupado com as famílias, não com a politicagem

      • sua preocupação é justa ..e a resposta do ministério foi educada e atenciosa, embora, parece, pelo que disse, parcial

        Penso que , embora parece que não é o caso, penso que será importante cada vez mais você (e os que te acompanham, e que hoje já não somos poucos) tomar cuidado para não se ser exposto ou usado por movimentos que tragam queixas vazias e intrigas, estas verdadeiras armadilhas ..e que com estas atitudes mesquinhas acabam por prejudicar todo o seu trabalho como mídia alternativa

        abrá

        nf – eu não esqueci, aguardo o momento para marcar presença num novo protesto (chamamento) que reitere a necessidade de estabelecermos um controle democrática e transparente sobre toda mídia ..um que abarcaria TODAS as mídias, independente de amigos e famílias, conforme prometido

      • Olá Edu!…
        Você esta certo quanto a tua preocupação e o direito (DEVER) de postar e querer saber sobre. (PONTO)
        Mas, o governo não tem que bater de porta em porta, lembrando sobre as obrigações de cada… Já que todos podemos tirar algumas horas (PRINCIPALMENTE da cervejinha)… SEM GENERALIZAR, sabemos que as reclamações dos veiculadas nem sempre são como narradas… DIGO isso por morar em local de (baixa renda…. rsrsrsrsr…..) e sei bem como as coisas acontecem e o quanto as pessoas querem ter algum lucro… SEM GENERALIZAR! Por exemplo… Aqui conheço VÁRIAS pessoas que não se importam (principalmente se estiverem num churrasquinho) com o começo das aulas e deixam para fazer a matrícula de seus filho no último instante… E ai a culpa por não conseguirem é do prefeito, governador…

        Aqui onde moro (Nova Iguaçu/RJ) (já morei em vários outros bairros baixa renda) convivo com pessoas que fazem um trabalho voluntário de informação sobre estes benefícios sociais (sobre documentos, o que é necessário, e tudo o mais para consegui-los). e a´te conseguir uma consulta médica…. E durante bate papo (CERVEJOlógico…. rsrsrsrs….) surgiu a informação que o procedimento é esse mesmo dito pelo MDS…

        “” As famílias que estiverem há dois anos sem renovar ou confirmar seus dados devem buscar a gestão do Bolsa Família no município em que moram para evitar o cancelamento do benefício em março. “”………………

        “” O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente. Pelas regras do programa, na primeira vez que a frequência mínima não é registrada, a família recebe uma advertência, sem interrupção no pagamento. Da segunda vez, a família tem o benefício bloqueado por 30 dias e depois recebe retroativo. Nas duas vezes seguintes, os valores são suspensos por 60 dias, sem retroativo. Apenas no quinto descumprimento, o benefício é cancelado.

        O processo até o cancelamento dura mais de um ano. O impacto no benefício dos resultados da frequência escolar de outubro e novembro de 2011 só vai ocorrer em março de 2012. “”…………………..

        Aqui mesmo há pessoas que tiveram este problema por FALTA DE PREOCUPAÇÃO com a OBRIGAÇÃO que tinham. Ou seja… Ficaram mais de 12 meses sem fazer o que devia…

  4. SE o que as famílias informam é verdade ou não, só é possível saber depois da “exposição” dos fatos. Penso que divulgar é parte do negócio, seja politicagem ou não! E se não tivesse sido divulgado o Ministério não teria como dizer o que disse…

    E o importante é que o blog divulgou a versão das famílias, mas também a versão do Ministério. Para quem sabe ler…

    http://coisasmiudasegraudas.blogspot.com/2011/12/das-asas.html

  5. A resposta foi burocrática mas houve resposta. Seria interessante saber quantas respostas o nosso caro Eduardo teve em relação Às suas denúncias em relação ao governo estadual paulista ou à prefeitura de SJC.

    Concordo que é necessária uma ação do governo federal para ajudar essas pessoas, já que a prefeitura de SJC e o governo do estado de São Paulo, que tem responsabilidade direta no caso, relegaram essas pessoas ao descaso após espulsá-las de suas casaas com violência e destruir os seus pertences.

    Acho que o governo federal deve ser cobrado e não está livre de críticas, mas também acho que deve-se guardar as devidas proporções em relação às ações e às responsabilidades sobre a situação, para não se cometer injustiças e cobrar de cada um a responsabilidade a culpa que lhe pertence.

    • Não contesto o espírito democrático do governo Dilma. Você notou muito bem a diferença em relação ao governo de São Paulo.

  6. Corretíssimo Edu, divulga mesmo e o MDA que corra atrás, inclusive cobrando da prefeitura o cadastramento dessas pessoas.

  7. Ministra!!!!! ô Ministra!!!!! mandar resposta automática não vale, vê se faz valer a sigla LBC (levanta a bunda da cadeira) é vai in loco se solidarizar com a dor do nosso povo. Como diz Juvenal Arduini o sangue da humanidade é sangue nosso… Abraço Edú a nossa rádio comunitária de Uberaba voltou ao ar, pois a liminar estadual foi cassada por eles não terem competência para legislar, em breve retomaremos as programações e quero poder colocar no ar uma entrevista com você.

  8. Que recaia sobre o governo municipal e estadual o peso do governo federal (dentro dos limites constitucionais) para que tomem medidas concretas. E que tudo seja amplamente divulgado obrigando a mídia partidária repercutir.
    Abraço

  9. A Blogosfera ganha cada vez mais espaço, a ponto de o Governo ter que nos prestar contas.

    O Governo Dilma (assim como, antes, o Governo Lula) é centrista. Ele só anda se nós cobrarmos, exigirmos, questionarmos.

    Existe uma oposição de direita no Brasil, representada pela mídia e pelos partidos subordinados a ela (PSDB e outros menores). A Blogosfera está muito à esquerda do Governo. Apoiamos, mas cobramos. Não estamos casados com o Governo.

  10. Bergamo pede a condenação da Folha

    http://wwwterrordonordeste.blogspot.com/2012/02/promotora-acusa-folha-de-incentivo.html

    Promotora acusa Folha de incentivo à prostituição

  11. Só rindo com essa nota escrota! Eles querem enganar quem???

    • 1. A nota não é escrota, escroto é seu linguajar.
      2. O MDS não quer enganar ninguém, apenas expôs o procedimento adotado para o Bolsa Família.
      3. Em que contribui um comentário como o teu?

  12. Dia a dia a blogosfera vem ganhando espaço,credibilidade junto ao público, já incomoda a velha mídia e agora começar a mover do centrismo imobilista deste governo.A reunião da presidente coma as ongs,apesar de portas fechadas,e a fala dela reconhecendo que “avançaram demais”(recuaram é que é verdade) já mostra que a pressão ja se sente na “ilha” que é o Palácio do Planalto.Mostra que seu Blog Edu tem angariado força e prestigio,assim como outros.Vamos cobrar,criticar e elogiar,mas sempre mantendo o distanciamento essencial a liberdade e independência,mas com a responsabilidade e o humanismo que você e muitos frequentadores deste espaço tem demonstrado. Parabéns Edu, parabéns a todos nos parceiros deste espaço.

  13. Essa é grande diferença entre um governo do PT e do PSDB. Se fosse o governo tucano sequer dariam o respeito e atenção a um blogueiro.

  14. Que seja …

    “As famílias que estiverem há dois anos sem renovar ou confirmar seus dados devem buscar a gestão do Bolsa Família no município em que moram para evitar o cancelamento do benefício em março.”

    Mas eu pergunto como as famílias irão confirmar os dados se estão literalmente “sem lenço e sem documento”???
    Fora os documentos básicos como registros de nascimento, Identidade e CPF tem as carteiras de vacinas , a única coisa que eles poderão ter seria o histórico escolar pois tem na escola… E ainda tem carteira de trabalho,certidões de casamento, ou documentos de divórcio e óbito…
    Ouvi falar que lá teria um posto (aqui em Pernambuco se chama Expresso Cidadão o popular “Rapidinho) para retirada de tudo isso mas não sei se chegou lá.

    Ahhh como eu detesto essas respostas automáticas. Beleza que o Ministério respondeu, mas cá pra nós é obrigação e o fato do governo de SP não responder nada não torna gloriosa as respostas do governo Federal…pra mim é obrigação com o povo. Apenas um cumpre a obrigação da resposta e o outro nem isso…

  15. Sua intervenção esclareceu o caso e é essa uma das missões do cidadania.sempre a favor dos cidadãos ,ao contrário de outros que defendem certos políticos.Aqueles brasileiros ficaram desprotegidos com a ação do poder público e mereceram sua atenção.

    Fora de pauta: AS CONCESSÔES no governo Dilma:(Comentário na carta capital)

    Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua “dono” do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.

    “Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões”, diz ele.

    Da maneira que foi feita, com uma série de empreendimentos previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.

    “O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam”, explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.

    “Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos”, diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.

    A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o contingente de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública. “O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí”, afirma o especialista.

    Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.

  16. É importante esclarecer-se essa questão de maneira límpida. Se há tantos cuidados, que de fato fazem parte das regras do Bolsa-Família, por que as famílais foram descadastradas apenas por um único problema na frequência escolar. Além de que o MDS deve explicar como as vítimas do genocídio de Alckmin irão recadastrar-se, sem possuírem endereço fixo. Sejam quais forem as explicações, erros, acertos, falhas e culpas, o importante é o Governo federal garantir ao menos isso como condição mínima de sobrevivência para essas pessoas, sem esquecer seu dever moral e legal em punir todos os envolvidos nessa monstruosidade.

  17. Quer dizer então que em relação ao Bolsa Família essas famílias estarão nas mãos dos tucanalhas…MEUS DEUSES!!!

  18. Essa resposta não responde nada. É genérica demais, e se limita a reafirmar a regra.

    Como já colocado, a situação das famílias de Pinheirinho são tudo, menos a regra. É uma situação excepcional e, a julgar pela não-resposta do Ministério, é apenas consequência de algo que deixou de ser feito há um ano.

    Será que é verdade? Será que o Ministério pode afirmar que os benefícios não foram simplesmente desviados? Afinal, se tiraram todos os direitos dessas pessoas, o que custa tirar mais uma graninha?

    Ninguém as ouvirá reclamar mesmo! É bastante possível que alguém esteja se aproveitando da tragédia delas e da mordaça que a imprensa marrom impingiu-lhes.

    Mas, possibilidades à parte, o fato real é que essa resposta nada esclareceu, e as pessoas estão ainda mais necessitadas agora do que estavam quando solicitaram o benefício. Mereciam mais do que uma mensagem vazia como aquela.

    A cada dia, Pinheirinho fica amsi e mais invisível.

  19. Acho ótimo que o governo dê atenção ao que se escreve neste espaço porque opinião hoje não se “forma” mais só com os veículos tradicionais. Apesar da “Banda larga do governo de chorar”.

    Facebook e Twitter jamais terão a mesma credibilidade que blogs como este.

    Há tempos divulgo a amigos e etc. este endereço. E sei bem que eles entram aqui , mesmo que só para ler, porque acreditam no que se escreve aqui e na sua isenção .

    Isso se chama cidadania.

  20. Edu, com todo respeito de um admirador do seu trabalho notável:
    Seu post inicial endossou claramente a versão dos relatos. Não precisa dizer “eu endosso” para evidenciar que defendia o relato e a posição. Isso é claro e transparente no texto. Eu mesmo atentei para essa sua posição no comentário que fiz lá.
    Valeria muito mais nesse momento você assumir que fez um relato emocional endossando a versão das famílias, até porque você é um militante e voluntário que está vendo o dia a dia dessas pessoas após a violência do Sr. Alkmin. E que mesmo que eventualmente você tenha sido impreciso ao simplesmente ter dado voz aos sem voz, reproduzindo o relato das famílias e endossando-os, o fato é que os benefícios foram bloqueados no pior momento possível. Eu acho que esse tipo de atitude refletiria melhor o histórico da sua trajetória aqui.
    Não custava dizer: “eu reproduzi e endossei o relato das famílais porque vejo tragédia de perto, e elas estão mesmo sem receber. Se os motivos não são exatamente esses, me desculpem pela imprecisão. Mas a pergunta é: quem vai resolver?”

    E mesmo considerando que a nota do MDS é bem ruinzinha, o seu comentário sobre ela consegue ser pior ainda. Eu me senti lendo a Folha: fala que não disse o que disse, faz novas perguntas para a nota de resposta e desqualifica o remetente. E tudo isso de forma bem lacônica.

    QUER AJUDAR MESMO AS FAMÌLIAS?
    Pegue os nomes e NIS (número de identificação social) que constam no cartão de pagamento e mande para o MDS e para prefeitura solicitando uma providência emergencial de liberação de benefício e orientações sobre como resolver o problema em definitivo, caso a caso.

    Me desculpe pelo comentário “duro”, mas às vezes é preciso refletir um pouco mais.
    Quando você estava revoltado com o Idelber Avelar eu, como tantos outros, entrei aqui e te pedi calma e reflexão. Apesar de uma ou outra diferença, vocês estavam no mesmo lado e não precisava daquilo tudo.
    Agora peço o mesmo.
    Um abraço sincero,
    CDM

    • Discordo. Eu relatei que o benefício foi cancelado e disse que o governo deveria liberar o bolsa família. E ainda acho isso. Seja quando for que houve o bloqueio – que o MDS reconhece -, ele ocorreu. É um absurdo aquelas famílias não terem tido seus benefícios desbloqueados, seja por que razão for que tenham sido bloqueados. Agora, é espantoso você me dizer o que tenho que fazer para ajudar aquelas famílias. Você foi até lá? Eu fui e sei como ajudá-las: dando-lhes voz. Quem tem que fazer o que sugere é o governo federal. Já fiz bastante indo lá e levantando um problema que existe, pois o próprio MDS disse que os benefícios foram bloqueados. Se a causa foi outra, pouco importa. A pessoa à qual você se refere agiu muito mal. Foi traiçoeira e jamais se retratou. Sobre você ser “duro”, não me incomoda. Sei o que faço aqui. Sua opinião é sua. Não me diz respeito. Encaro como tantas outras: analiso e discordo ou concordo. Da sua, discordo completamente.

  21. Vera, querida.
    Os prefeitos não querem que os beneficiários do Programa Bolsa Família morram, pois, os municípios recebem verda do Governo Federal, então quanto mais beneficiários mais dinheiro, certo???

  22. ola! faz 3 anos que a bolsa familia da minha mãe foi cancelada minha mãe precisa muito desse dinhero pois eu tenho 13 anos e meu irmão tem7 somos orfão…..nos ajude porfavo!

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