Caso Chevron obriga Brasil a pensar como potência

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Apesar de o Brasil ter razões óbvias para estar aborrecido com a petroleira americana Chevron, o vazamento que a cada vez mais evidente imperícia da empresa causou motiva reflexão sobre quanto o país progrediu, pois o episódio insinua superioridade técnica e financeira da Petrobrás e revela postura soberana das instituições brasileiras em relação a uma poderosa transnacional que há uma década talvez nem fosse incomodada.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, a Chevron está sendo punida devido à falta de equipamento adequado para estancar o vazamento, tendo sido obrigada a pedi-lo emprestado à Petrobrás, e por esconder informações, o que, mais do que desrespeito pelas leis brasileiras, pode ter relação com problemas econômicos que afetam o país-sede da empresa, sem falar em sua incapacidade técnica e falta de transparência.

Mas não é só isso. Vai ficando cada vez mais claro que chegou o momento de o Brasil começar a agir como potência não só do ponto de vista econômico, mas, também, do ponto de vista estratégico, pois lhe faltam os meios de patrulhar as suas cobiçadas águas territoriais e isso tira do país as condições de fazer valer a sua soberania por meios não-diplomáticos, o que toda grande nação precisa ter como fazer, se for o caso.

Recentemente, a imprensa noticiou o progressivo sucateamento do poderio bélico do país, se é que se pode chamá-lo assim. A defesa do território nacional seco também está ameaçada pela incapacidade da Força Aérea Brasileira de patrulhar e até de chegar rapidamente a eventuais zonas de conflito fronteiriças devido à obsolescência de suas aeronaves de caça. Enquanto isso, a compra das novas aeronaves empaca sem que se tenha notícia de quando será efetuada.

Nesse aspecto, a politização do assunto compra de novos caças pela imprensa, ano passado, terminou por fazer o governo congelar as tratativas. Devido à mesma imprensa querer determinar de que nacionalidade seriam as armas – que, obviamente, queria que fossem as fabricadas pelos Estados Unidos – o governo retrocedeu e a situação de fragilidade estratégico-militar foi se agravando.

O país tem recursos para se armar. É, atualmente, um dos mais desarmados da América Latina apesar de seus recursos financeiros serem muito maiores do que os de seus vizinhos. E é a política que o mantém inferiorizado belicamente, o que lhe retira também as condições estratégico-militares de seguir pleiteando o tão ambicionado assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU.

Está faltando coragem ao governo de pôr o tema em pauta.

O episódio Chevron mostrou a importância e o peso do Brasil hoje no mundo. A poderosa transnacional foi devidamente enquadrada, teve suas atividades suspensas e, preocupada, manifestou-se no sentido de se submeter plenamente às determinações e demandas nacionais. O mundo leva o Brasil cada vez mais a sério, entende cada vez mais a sua importância. É preciso que o país também se leve a sério.

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112 Comentário

  1. Ceará constroi o maior Aquário do Hemisfério sul

    O governo do estado do Ceará irá construir, no inicio de 2012, um Instrumento turístico de grande porte. trata-se do Acquario Ceará na orla marítima(praia de Iracema).

    O projeto terá grande importância para a “revitalização da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrará a outros equipamentos já implantados e a vários outros projetos que se encontram em execução, cuja finalidade é ofertar e, até mesmo, devolver a população de Fortaleza, espaços tradicionais para a prática de lazer, o que refletirá de forma bastante significativa no fortalecimento da indústria do turismo no Estado”.

    O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com suas projeções, será o maior aquário do Brasil, América Latina e Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo.
    Serão gerados muitos empregos diretos e indiretos, para azar dos bicudos e demonios…

  2. Prezado Eduardo: Vários leitores estão falando em sucateamento das forças armada s do Brasil, mas é bom lembrar que elas sempre estiveram sucateadas.Se ainda funcionam é devido ao estoicismo de muitos militares que ali estão. Com toda a desgraceira que as autoridades civis fizeram e fazem com essa gente é realmente preocupante para a nação brasileira e esses caras devem carregar uma enorme frustração com eles pelo fato de nunca terem tido a oportunidade de se considerarem uma força realmente armada à altura da dimensão territorial e da riqueza do pais.Vejamos: 1. na segunda guerra mundial o nosso exército e força aérea ficaram subordinados ao exércido americano. A história registra que o general Eurico Gaspar Dutra(ministro da guerra, em 1939) e o general Pedro Aurélio de Gois Monteiro, chefe do estado maior do Exército , eram contra o Brasil entar na guerra, exatamente por não ter armamento moderno e suficiente(já naquela época) Por ordem do presidente Roosevelt, o exercito americano desenvolveu em maio de 1940 o plano POT OF GOLD bem antes deos EEUU entrarem na guerra. O objetivo do plano panela de ouro era invadir o nordeste brasileiro com 100.000 homens( Os EEUU entraram na guerra em 8/12/1941).Nos últimos dias de abril de 1942, o presidente Getulio Vargas cede ao almirante americano Ingram todas as operações marítimas para defender os navios brasileiros e instrui as forças aéreas e navais brasileiras para se reportarem ao americano e no inicio de setembro de 1942 dá ao gringo a total responsabilidade pela defesa de toda a costa brasileira.O coronel americano Henry A. Barber, oficial de planejamento americano comentou”esperava que pelo menos o governo brasileiro fosse exigir o comando brasileiro de todas as tropas de ambos os paises, em território brasileiro.Naquela época os americanos já estavam instalados em Natal, no Rio grande do Norte.Nos primeiros dias de guerra na Itália, o general brasileiro Floriano de Lima Brayner(chefe do estado maior da FEB, disse”Não deveríamos ter vindo…. mas estávamos somente como carne para canhão e a grande lealdade típica do brasileiro”. Acorda Presidenta Dilma, os caras querem a amzônia e o pre-sal

    • Se ´for verdade que em abril de 1942 G vargas tinha cedido ao almirante americano a defesa de nossos
      navios e nossa marinha tinha ordem de reportar-se a ele, o brasil ja era inimigo da alemanha em abril de 42.
      Entao fazia nao fazia cinco meses que os Eua tinham entrado na guerra, para alegria dos ingleses. Nesses meses os niponicos faziam picnics militares no pacifico,sua marinha e seus avioes zero
      derrotavam os ocidentais facilmente. Era tempo portanto de os americanos conseguirem unidade, apoio e
      reforços na america e fora dela. Revistas, radios e musicas cantavam isso em prosa e verso “em guarda para a defesa das americas”, nome de uma revista nossa financiada por eles.
      Os alemaes consideravam o brasil ja como inimigo nao-formal e era improvavel que afundassem navios nossos aqui. Um deles, vá la: foi engano, acontece. Mas varios em dois dias apenas?

      Se o brasil declarou guerra, por pressao do povo e Eua em 31/8/1942 e, se nossos navios mercantes foram na maioria afundados por um unico submarino ( de quem??) nos dias 15 e 16 do mesmo mes de agosto.
      Pearl harbor ja tinha ocorrido. E a provocaçao americana funcionou. Então uma comiçao nacional brasileira que nos jogasse na guerra -que Getulio nao queria- poderia funcionar tambem. O que ocorreu.
      Entao a duvida persiste em saber quem foi.
      Decida voce mesmo. Mas o raciocinio frio e o costume de falsa bandeira… Eu nao consigo dizer simplesmente que foram os xucrutes… Pelo contrario.

  3. Fora do texto mas vale a pena dividir “cocês”.

    Ministério Público acusa Kassab
    de “fraude bilionária”

    Publicado em 24/11/2011
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    Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és

    Saiu no Estadão:

    MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP
    Ação diz que projeto foi executado de por meio de dados falsos e pede devolução de dinheiro
    SÃO PAULO – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas – entre elas a CCR e a Controlar – e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.
    Blog do PHA.

  4. Para se obter ascento permanente no conselho de segurança da ONU, não deveria ou presizaria ter exercito equipado com bomba atômica, bastaria ter envergadura moral! EUA,FRANÇA, INGLATERRA, RUSSIA, não as tem! CHINA , BRASIL, INDIA ,sim. Resumindo o Brasil não deveria aceitar participar deste conselho nas condições atuais, mesmo que convidado. Impõe-se mudanças já. Todos os paises comporiam democraticamente com um voto, a maioria determina e ponto.

  5. Existem militares e militares.
    Alguns dão vergonha da subserviência. Não estão a altura do Brasil de hoje. Pensam pequeno. Eterno complexo de vira-lata.
    Continuam procurando comunista debaixo da cama…
    Estão parados no tempo. O maior país capitalista do mundo – CHINA – é comunista.
    Não, não é um comunista que está debaixo da cama, é o ricardão….

  6. E ainda colocaram a culpa na mãe natureza, muito fácil colocar a culpa na ” mãe natureza ” enquanto é ela que sofre as consequências de todo esse óleo derramado.
    Tomei a liberdade e publiquei esse post em uma rede social.
    E um novo ambiente que além de política discute outros assuntos como a sustentabilidade, emenda 29…
    Entre e confira.. aproveite para dar sua opinião sobre os temas em discussão!!
    Rede FAP: http://migre.me/6eUWJ
    Obrigada!!

  7. Prezado Eduardo: Ao leitor Augusto ( 10:46): De 1933 a 1938 a Alemanha tornou-se o principal comprador de algodão e o segundo mais importante de café e cacau do Brasil. Lembre-se que de 1938 a 1944 o nosso ministro das relações exteriores era o senhor Osvaldo Aranha e segundo alguns historiadores era um entreguista de marca maior.Em janeiro de 1939 o senhor Osvaldo Aranha partiu em uma missão para Washinton e lá nos EEUU foi recebido por um senhor chamado Hull e por um outro chamado Welles.O objetivo da missão era tratar de assuntos financeiros. De lá o nosso ministro telegrafou para Getúlio Vargas, ” sugerindo que seria útil para sua missão se o Brasil cooperasse militarmente com os EEUU(Veja que naquela época nem EEUU nem Brasil estava em guerra com ninguem). É bom lembrar que no comércio que o Brasil desenvolvia com a Alemanha não havia dinheiro; era na base da troca de mercadorias( nosso conhecido escambo).Recebíamos da Alemanha carvão e máquinas e equipamentos militares.Quanto aos navios brasileiros que você falou, os mesmos começaram a ser afundados quando o Brasil deixou a sua condição de neutralidade.Navios como o Buarque e Olinda foram torpedeados no litoral dos EEUU, ao largo da Virginia com destino à Nova York .Com o Buarque não houve vítimas , com o Olinda e o Cabedelo não sobrou ninguem e foram afundados perto de filádélfia.É bom lembrar que o Cairu foi torpedeado em águas americanas.Antes de afundar navios brasileiros a Alemanha protestou junto à Vargas pelo fato de ter cedido o território brasileiro para bases americanas.Foi numa reunião em abril de 1942 que Getúlio Vargas cede ao almirante INGRAM o controle da defesa naval do territ´´orio brasileiro e nesta reunião Vargas chamou INGRAM de ” O NOSSO LORD DOS MARES”.Lembre-se do que disse Valentim Rebouças, conselheiro econômico de Vargas”Não vejo uma tendência dos americanos em ajudar as indústrias do Brasil, mas, pelo contrário, de dominálas.O Brasil perdeu 36 navios mercantes.Foi obrigado a alugar 12 aos americanos por i(um) dólar cada e destinar os 20 restantes ao tráfego exclusivo entree os portos brasileiros e americanos. Pois é, Augusto. E assim se faz a nossa história.

  8. Sou contra todo tipo de arma. Mas, não sou ingênuo, idiota. Diante de tanta hipocrisia no mundo, devemos sim ter bomba atômica. Parece que só se entende essa linguagem. É assim, ou entramos num acordo e ninguém tem, ou todos teremos e vamos nos matar duma vez.

  9. O que os gringos querem, principalmente os yankees, é roubar o que é nosso. Acorda Brasil! Todo o mundo já sabe o modus operandi dos yankees e seus comparsas, o Iraque, o Afeganistão, o Kuwait, a Líbia e tantos outros.

  10. Responda essa?

    A crise econômica mundial vem demonstrando de modo enfático os métodos a cada dia mais avassaladores, e menos dissimulados, de apropriação de riquezas por parte dos mais poderosos, sejam eles pessoas, grupos ou países. E os casos exemplares não estão tão longe quanto imaginamos, nas ‘longínquas’ guerras promovidas pelos EUA no Iraque, Irã e Afeganistão… Estão bem debaixo do nosso nariz.

    A recente e acalorada discussão sobre a distribuição de royalties no país é um caso notório. Ao olhar mais distraído, pode parecer uma mera discussão burocrática patrocinada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, e seguida por outros estados, em sua briga pra ver quem fica com a maior parte do quinhão do petróleo. Mas, por trás dessa que tem ares de ser mais uma prosaica querela nacional, estão poderosas aves de rapina atrás de um recurso que se torna a cada dia mais raro mundialmente.

    “O barulho do Sergio Cabral era para dificultar a aprovação do contrato de partilha. Como ele já foi votado e aprovado, Cabral agora quer evitar a supressão da emenda entreguista. Assim, o barulho serve de biombo para esconder o segredo mais bem guardado desta República: a emenda que devolve, em petróleo, às empresas, os royalties pagos em dinheiro”. É o que afirma com sua costumeira contundência e sagacidade o presidente da AEPET (Associação de Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira.

    E não fica por aí: Cabral estaria também interessado em esconder os benefícios da Lei Kandir, uma lei antiqüíssima, mas que atua ainda hoje, e com vigor, em favor do cartel internacional e em detrimento do povo brasileiro, segundo avalia Siqueira.

    Leia a seguir entrevista exclusiva.

    Correio da Cidadania: Como o senhor tem analisado as polêmicas em torno da distribuição dos royalties do petróleo, opondo estados produtores e não produtores em exaustivas discussões parlamentares?

    Fernando Siqueira: A lei 9478/97, elaborada pelo Fernando Henrique era péssima para o país, pois os produtores ficavam com 100% do petróleo produzido e só pagavam, em dinheiro, os royalties além de uma participação especial quando a produção fosse maior do que 94.000 barris por dia, por campo. Como só a Petrobrás tem uma produção maior do que este valor, só ela paga essa participação, mas apenas uma média de 11%. No mundo, os países produtores ficam com mais de 70% do petróleo produzido. Assim, quando o Pré-Sal foi descoberto, o presidente Lula enviou o projeto que muda o contrato de concessão (a propriedade do petróleo é do produtor) para partilha, em que a propriedade volta para a União.

    A Petrobrás é a operadora de todos os campos, ou seja, propôs avanços consideráveis em favor da União. O cartel do petróleo não gostou. E foi pra cima dos parlamentares, apresentando 15 emendas. Uma delas colou: é aquela em que o produtor paga o royalty em reais, mas o recebe de volta em petróleo. Esse cartel tem um time de lobistas, inclusive citados nos telegramas do Wikileaks: O Instituto Brasileiro do Petróleo, a ONIP e a FIESP. Tem ainda o governador Sergio Cabral, seus secretários, o senador Dornelles, a Agência Nacional do Petróleo e Paulo Hartung (ES). Conta ainda com a grande mídia nacional. Cabral e Hartung provocaram a discussão dos royalties para dificultar a mudança, pois Lula não os incluíra na proposta. “Primeiro vamos retomar a propriedade do Petróleo, para depois distribuí-lo”, dizia Lula.

    Denunciamos essa emenda/contrabando no Senado e a repercussão negativa foi grande. O relator Romero Jucá retirou-a, mas, sob a pressão do lobby, sub-repticiamente, a colocou de volta em quatro artigos: 2º, 10º, 15º e 29. Onde o Projeto de Lei falava em ressarcimento dos custos de produção (é normal, pois o produtor gasta dólares e recebe esses custos em petróleo), Jucá acrescentou: “e do volume da produção correspondente aos royalties pagos” (safadeza, pois o consórcio não paga nada). Assim, ele dificultou a supressão, pois era preciso um partido para cada artigo a suprimir. A nosso pedido, o senador Pedro Simon apresentou uma emenda (art. 64§ 3º) que impedia essa apropriação constante dos quatro artigos. Mas como ele também incluiu a distribuição equânime dos royalties, o lobby aproveitou e fez um grande barulho na mídia.

    Resultado, Lula, assustado, vetou o antídoto e deixou o veneno. Como era certa a derrubada do veto e a base governista a considerava um desgaste, buscou-se uma saída. Assim, alguns parlamentares elaboraram um Projeto de Lei do Senado com as mesmas premissas de Simon – só que preservando os ganhos dos estados produtores em valor absoluto -, para evitar a derrubada do veto. Mas a grita/biombo continua para esconder o ressarcimento dos royalties.

    Correio da Cidadania: O que pensa em particular do ‘barulho’ que faz o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, em tais discussões, inclusive convocando manifestações populares para defender uma renda que pertenceria por direito aos cariocas?

    Fernando Siqueira: O barulho do Sergio Cabral, como dito acima, era para dificultar a aprovação do contrato de partilha. Como ele já foi votado e aprovado, Cabral agora quer evitar a supressão da emenda entreguista. Assim, o barulho serve de biombo para esconder o segredo mais bem guardado desta República: a emenda que devolve, em petróleo, os royalties pagos em dinheiro. Se Cabral estivesse interessado em defender o Rio de Janeiro, a atitude tinha que ser de negociação, não de confronto com os estados não produtores. Todos eles querem preservar o Rio. Para ilustrar essas informações, vejamos alguns dados:

    I) Na Constituição de 88, o José Serra conseguiu mudar a incidência do ICMS do produtor para o consumidor. O Rio perdeu muito. E, para compensar, ganhou um percentual alto dos royalties. Só que, na época que os royalties começaram a ser cobrados, o montante anual era de R$ 1 bilhão. Hoje são cerca de 10 bilhões. Em 2020 pode ser o triplo. Não dá para o Rio virar um Abu Dhabi e os demais estados continuarem na miséria;

    II) O Rio Perde por ano cerca de R$ 7 bilhões com a isenção de ICMS devido à Lei Kandir aplicada no petróleo, incorretamente, pois o bem mais cobiçado do planeta não precisa de incentivo para ser exportado. Em 2020 essa perda subirá para R$ 34 bilhões. É o Brasil subsidiando o cartel, os EUA e os demais países desenvolvidos. Não se tem buscado corrigir essa excrescência;

    III) O Rio, hoje, perde cerca de R$ 8 bilhões por ano com a cobrança errada do ICMS. Pode ser um argumento forte para negociação, mas não está sendo usado. Ou seja, o Cabral e sua turma querem é esconder o benefício da devolução de royalties e da Lei Kandir em favor do cartel internacional e em detrimento do povo brasileiro.

    Correio da Cidadania: A verdade é que o senhor vem denunciando há tempos estas emendas inseridas no projeto de lei sobre os Royalties elaborado pelo governo Lula, as quais, em um revés para tal projeto original, determinam, como dito, a devolução, em petróleo, dos royalties pagos pelas empresas exploradoras.

    Fernando Siqueira: Esse ressarcimento é uma excrescência entreguista. É como se a Ford pagasse o IPI e o recebesse de volta em automóveis. O senador Jucá retirou-a em função da repercussão negativa após nossa denúncia através do senador Simon. Só que, sob pressão do lobby, a colocou de volta nos quatro artigos mencionados, para garantir a apropriação indébita do petróleo correspondente aos royalties pelo Consórcio Produtor, em detrimento do país. Seria um volume maior do que as atuais reservas brasileiras, descobertas pela Petrobrás. No mês de junho deste ano, a revista Época fez uma matéria onde diz que Jucá gastou R$ 15 milhões na sua campanha para a reeleição e declarou só R$ 1,5 milhão. Diz ainda que os US$ 13,5 milhões restantes foram pagos em dólar vivo. Mera coincidência? ”É, pode ser, com todo o respeito”, diria o Ancelmo Gois.

    Correio da Cidadania: Estão sendo agora tentados vários arranjos para a distribuição dos royalties, após este revés no projeto original de Lula. Diante das atuais circunstâncias, qual seria o arranjo ideal, a seu ver?

    Fernando Siqueira: O arranjo ideal tem que ser o fruto de uma boa negociação. O Rio tem trunfos bons como os citados acima e pode conseguir se sair bem, sem perdas, mas mantendo um ganho coerente. Como a produção de petróleo vai crescer muito e o preço do barril também, não dá para o Rio receber o percentual atual. O ideal é manter o valor absoluto do ganho atual com a devida correção monetária para que o Rio tenha supridos os seus compromissos a serem pagos com a renda dos royalties. O Rio ganha, hoje, cerca de R$ 7 bilhões entre royalties e participação especial, por ano. Pode manter esse ganho com juros e correção monetária.

    Lembremos que o petróleo do Pré-Sal está a cerca de 300 km da costa. Pelo artigo 20 da Constituição ele é da União. Mas os estados, DF e municípios têm direito a participar dos royalties “de acordo com a Lei”, que pode ser negociada. Quem provê as facilidades de produção são as empresas produtoras e, se houver acidente, elas se encarregam de eliminar os seus efeitos. Há benefícios para os estados confrontantes como geração de empregos, desenvolvimento tecnológico e a instalação de empresas fornecedoras de bens e de prestadoras de serviços. Assim, os estados confrontantes podem se contentar em manter os ganhos atuais, enquanto os demais saem do zero até chegar a um montante próximo ao desses estados confrontantes, em médio e longo prazos.

    Correio da Cidadania: Em entrevista ao Correio, no final de 2009, o senhor ressaltou que continuamos sem garantias de que “empresas asiáticas, européias, norte-americanas e o cartel internacional, por precisarem de petróleo para sobreviver, venham para cá ávidas para produzir o mais rápido possível para resolverem os problemas dos seus países”. Realmente, há um foco demasiado nessas discussões sobre os Royalties no atual momento, ao lado de um quase abandono das discussões essenciais sobre, por exemplo, esta questão dos leilões, tanto os que foram feitos antes do Pré-Sal como os que devem certamente prosseguir pela frente.

    Fernando Siqueira: Como eu disse acima, os royalties são o biombo para esconder a discussão essencial. Quando o Pré-Sal foi descoberto, o presidente Bush reativou a quarta frota naval, argumentando que era para proteger o Atlântico Sul. Ora, no Atlântico Sul, só estão Brasil e Argentina e esta já entregou o seu petróleo para o cartel. Então, a quarta frota é para “proteger” o Pré-Sal. As invasões do Iraque, da Líbia, do Afeganistão e a atual pressão sobre o Irã nos dão uma pista, uma mensagem muito forte de que precisamos nos preparar para defender o Pré-Sal, que é uma reserva equivalente à do Iraque, só que na América Latina. O cartel internacional e os países desenvolvidos precisam de petróleo para sobreviver. Estamos entrando no pico de produção mundial e a oferta vai cair fortemente. Os países desenvolvidos da Europa, da Ásia e os EUA estão numa insegurança energética brutal. Querem petróleo a qualquer custo e o mais rapidamente possível. Como impedir a produção veloz e predatória? Portanto, as premissas que nortearam a sua pergunta continuam válidas.

    Correio da Cidadania: Setores progressistas defendem a volta do monopólio estatal do petróleo, no lugar do modelo de exploração em que serão combinados concessão e partilha . Acredita que esta discussão ainda esteja ou possa voltar à pauta da nossa nação? Qual seria a importância da retomada deste debate para o nosso país?

    Fernando Siqueira: Esta discussão está mais atual do que nunca. A Petrobrás, durante 40 anos, acreditou e pesquisou o Pré-Sal. Quando a tecnologia permitiu, ela perfurou e achou, correndo todos os riscos. Lembro que durante 13 anos a área do Pré-Sal esteve entregue às empresas estrangeiras detentoras dos contratos de risco. E elas não arriscaram nada. A Petrobrás é a empresa que mais conhece a tecnologia de águas profundas, visto que foi a primeira a acreditar na existência de reservas nessa profundidade. Portanto, fazer leilão não tem qualquer justificativa ou vantagem para o país.

    Imaginemos que essa emenda da devolução dos royalties passe. Pela simulação que fizemos, com o petróleo a US$ 100 por barril e os custos de produção previstos em US$ 45 por barril, teríamos o seguinte absurdo: A União ficaria com 28% do petróleo produzido, a Petrobrás, como operadora, ficaria com 21,6% e o líder do Consórcio Produtor ficaria com 50,4%, sem fazer nada (a Petrobrás é quem opera, produz e corre todos os riscos) e sem correr qualquer risco. Por outro lado, se o royalty previsto de 15% for pago em petróleo, sem essa devolução, o Brasil ficará com 43%, livres, a Petrobras, com 17,1%, e o líder do consórcio, com 39,9%. Sendo que ele despendeu dólares com os custos de produção.

    Dá para aceitar, a pior situação? Leilão é sinônimo de desnacionalização do petróleo, inclusive com elevada velocidade de extração, em detrimento dos interesses nacionais, como está ocorrendo em todos os países que privatizaram suas reservas. E o caso Chevron reforça bem essa tese.

    Correio da Cidadania: O que tem ocorrido de relevante no setor, que não costuma ser noticiado na mídia, especialmente no que se refere aos leilões favoráveis às empresas, nacionais ou multinacionais, e lesivos à sociedade? Quem têm sido os maiores beneficiários desse atual estado de coisas?

    Fernando Siqueira: Certamente o cartel internacional do Petróleo é sempre o beneficiado. Foi ele que induziu o presidente FHC a fazer a absurda lei 9478/97 que dá 100% do petróleo a quem produz e o direito de pagar somente os royalties e a participação especial, em dinheiro, numa média de 21% no total. No mundo, os países exportadores ficam com uma média superior a 70%, em petróleo, do volume produzido, que é a riqueza real que move as grandes economias e a produção de novas riquezas. O valor pago em dólar é irrelevante para quem imprime dólar sem qualquer lastro.

    Vou relatar um episódio recente que ilustra bem a ação dos lobbies, e que só sai no Wikileaks: Uma semana antes de o senador Vital do Rego apresentar o PLS 448 (alternativa à derrubada do veto de Lula), no Senado, eu estava em reunião na AEPET quando recebi uma ligação de um dos parlamentares da comissão que elaborou o projeto. Ele me perguntou a situação dos artigos e como teria que fazer para suprimir esses contrabandos. Quando eu comecei a responder, ele passou o telefone para o assessor legislativo que iria ajudá-los a elaborar o projeto. Ele foi dizendo: “engenheiro, quem pediu essa emenda de devolução dos royalties foi a Petrobrás”. Respondi, irritado: “Isto é conversa dos lobistas do IBP. Eu conversei com os diretores da Petrobrás e eles jamais discutiram esse assunto”. Ele insistiu: “não, foi o representante da empresa aqui em Brasília”. “Outra mentira. O representante em Brasília nunca faria isto sem autorização da Petrobrás. Conheço-o bem”, eu retruquei. Então ele passou o fone para o deputado, a quem eu adverti sobre a conversa.

    Na semana seguinte, preocupado, fui para Brasília. No gabinete do senador Pedro Simon, vimos a leitura da proposta pelo senador Vital do Rego e consegui uma cópia do projeto. Passei a noite lendo o calhamaço do projeto. E descobri duas cascas de banana: o assessor incluíra um artigo que quebrava a espinha dorsal da Lei de partilha. O artigo dizia: “A União poderá fazer ‘joint ventures’ com empresas mediante licitação”. Ora, na nova Lei o ponto alto era a Petrobrás ser a operadora de todos os campos e a nova proposta derrubava isto. Outra safadeza era mudar a configuração do IBGE fazendo com que o Rio deixasse de ser o estado confrontante no Pré-Sal. A maioria desses assessores tem casa no Lago Sul, não por coincidência.

    Correio da Cidadania: Como enxerga, finalmente, o último vazamento de petróleo na Bacia de Campos, envolvendo a empresa Chevron, à luz de toda esta discussão?

    Fernando Siqueira: Como uma rotina da atuação dessas empresas. Elas produzem devastação no mundo todo. A Shell fez um estrago na Nigéria. A Chevron está num processo no Equador com multa da ordem de US$ 20 bilhões. É comum ocorrerem estas coisas. Agora, em Frade, ocorreu uma série de erros da Chevron.

    Primeiro, ela alugou uma plataforma improvisada. Segundo o Wall Street Journal, essa plataforma, obsoleta, funcionava como hotel flutuante no Mar do Norte. Foi adaptada para esse trabalho e cobra uma diária de US$ 315mil, contra cerca de US$ 700 mil das plataformas tecnicamente preparadas para esse trabalho. Segundo, há algum tempo tendo alguns poços produtores, ela tinha condições de conhecer a pressão do reservatório. Mesmo assim seus engenheiros erraram no cálculo da densidade da lama de perfuração, onde uma das suas funções é equilibrar a pressão do reservatório. Com uma lama mais leve, quando atingiram o reservatório, um “Kick” de pressão ameaçou a perda de controle do poço. Afobados, os técnicos injetaram lama mais pesada, mas com uma pressão acima da tolerada pelo reservatório. Assim fraturaram o invólucro selador do reservatório.

    Depois foi uma sucessão de desinformações, mentiras, falácias, uma saraivada de inverdades, que a grande mídia brasileira recebeu passivamente, sem questionamentos e verificações. Imagina se uma ocorrência desse tipo fosse com a PETROBRAS! Qual seria o tratamento?

    Portanto, essa ocorrência em frade reforça a nossa tese do FIM dos leilões. O país nada ganha com eles.
    Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; colaborou Gabriel Brito.
    http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6558%3Amanchete251111&catid=34%3Amanchete
    Vai dizer que também é obra do PIG!!!

  11. Caro José do Ceará, que bom que você esteja tão contente com o projeto megalomaníaco do governador. Resta saber se o governo estadual dará de comer aos ainda muitos miseráveis do nosso estado com os peixes do faraônico piscinão. Há ainda problemas seríssimos no âmbito da educação e da saúde a serem resolvidos em nosso desigual Ceará. Não creio que um projeto dessa magnitude orçamentária combine com um estado que ainda não conseguiu dar de beber a tantos no Sertão Central. É uma obra de egos e cegos. E se, por ventura, você não for um dos cidnautas pagos pelo governo para jogar confetes em suas obras pela rede mundial afora, ou mesmo o governador em pessoa, que parece gastar mais tempo no mundo virtual e em viagens internacionais do que pisando no solo duro da realidade local, pense melhor no que é feito do seu, suponho, suado salário estraído com uma das mais altas alíquotas de ICMS do País. Boas reflexões!
    PS. : Não sou bicudo. Bicudos são os tucanos que fazem oposição de boca ao governo, mas sempre votam com ele. Nem demônio, que se representa vermelho como a estrelinha dos enquadrados petistas. Sou alguém que ainda usa o cérebro para algo mais do que tentar decifrar as novelas globais.

  12. UM CASO A SE PENSAR

    “Gostaria de fazer uma espécie de “chamamento” para as Stas. ELIANE CAMPOS SOUSA E MARIA IZILDA CAMPOS SOUZA da empresa Jusem localizada na Rua General Osório, 1212- 10 andar- Centro- Campinas-SP para que se retratem junto JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI. Pois os emails enviados na tentativa de dialogar de forma pacifica, e pacifica mesmo foram ignorados.E o contato pessoal fui tratada com ironia. Portanto fica o registro e novamente a solicitação de RETRATAÇÃO”

    Ou seja, esse tipo de comportamento de indiferença; o silêncio usado como forma de manipulação psicólogica já deveria ser considerado crime por si só. Pois, são esses tipos de atitudes que incitam a violência. Perceberam??!

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