Quem tem prova, mostra

Opinião do blog

Chegamos à quinta-feira e, até agora, nada das provas contra o ministro Orlando Silva que a revista Veja e seu homem, o policial militar João Dias Ferreira, prometeram apresentar na segunda-feira. Além disso, em vez de confrontar o ministro nas audiências de que ele participou no Congresso na terça e na quarta, o acusador preferiu se reunir com seus adversários políticos apesar de estar no mesmo local, dia e hora.

Quando a denúncia é séria, porém, não é assim que se procede. Ah, então você quer saber como se procede quando a denúncia é séria e fundamentada? Ora, basta se lembrar do escândalo que levou à cadeia o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda, do DEM, que, ano passado, chegou a ser cogitado pelo aliado PSDB como pré-candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo José Serra.

O denunciante já foi logo apresentando o vídeo que encerraria o mandato eletivo e a carreira política de Arruda. Se as provas contra Orlando Silva existem, por que não fazer como o acusador do ex-governador de Brasília e apresentá-las de vez? Estratégia para aumentar o suspense? Conversa. Quem se apresenta como defensor da moralidade pública não deve tergiversar ou criar climas, deve dizer e mostrar o que sabe de forma clara e efetiva.

Tudo o que se tem, até este momento, é uma chuva de acusações sem provas não só contra o ministro, mas contra um partido político inteirinho, o PC do B, e, agora, também contra a pré-candidata a prefeita de Porto Alegre por esse partido, Manoela D’Ávila, que, coincidentemente, é a que está mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto.

Que provas surgiram, até agora, contra Orlando Silva e seu partido inteiro? Nada, absolutamente nada além da palavra de um homem que está sendo processado criminalmente e que até já foi preso por conta das falcatruas em que se envolveu, e que foi denunciado pelo ministério dos Esportes, anteriormente, o que significa que o denunciante do ministro e de seu partido teria todos os motivos para inventar a denúncia que fez.

O tratamento da mídia e das autoridades em relação ao caso do ministério dos Esportes, porém, quando em comparação com o escândalo das emendas parlamentares em São Paulo revela que este país vive uma ditadura midiático-oposicionista apesar de ser governado pelo PT. Escândalos iguais, baseados em meras denúncias sem provas, recebem dos meios de comunicação e das autoridades tratamentos diametralmente opostos.

Não é a primeira vez que alguém enrolado com a lei até o pescoço denuncia membros do governo petista. A oposição midiática está sempre aparecendo com um escroque para acusar o governo petista e o próprio PT. Ano passado, durante a campanha eleitoral, o “empresário” Rubnei Quícoli, que tinha ficha policial análoga à do PM que denuncia Orlando Silva, fez graves acusações ao PT.

Terminou a campanha eleitoral, o uso do escroque deu em nada e o PT foi para cima do detrator na Justiça. Diante da impossibilidade de provar o que disse, Quícoli se retratou oficialmente e a mídia, que deu grande publicidade às suas acusações, não divulgou o fato. Abaixo, a retratação de uma dessas fontes bandidas da mídia.

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Circunscrição : 1 – BRASILIA

Processo : 2010.01.1.186746-9

Vara : 209 – NONA VARA CIVEL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Processo: 2010.01.1.186746-9

Ação: INDENIZAÇÃO

Autor: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Ré: RUBNEI QUICOLI

Adv. Autor: SIDNEY SÁ DAS NEVES, OAB/DF 33683

Adv. Ré: KLEBER DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 436-B

Aos 14 dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 16h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente o MM Juiz de Direito Substituto FERNANDO L. DE L. MESSERE, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos da ação em referência. Feito o pregão, a ele responderam o preposto do autor, Sr. Geraldo Magela Ferreira, acompanhado do advogado, Dr. Sidney Sá das Neves, OAB/DF 33683; Presente o réu, Sr. Rubnei Quicoli, acompanhado do advogado, Dr. Kleber de Oliveira Barros, OAB/PE 436-B. REQUERIMENTO: A parte ré requereu a juntada de procuração, constituindo novo patrono nos autos, requerendo ainda que as publicações e intimações sejam realizadas em nome do Dr. Kleber de Oliveira Barros, OAB/PE 436-B. A parte autora requereu a juntada de carta de preposição. Proposta a conciliação, esta restou infrutífera. 1) O réu retrata-se das declarações dadas à imprensa e declara que não teve intenção de imputar atividades ilícitas ao Partido dos Trabalhadores ou de atingir a honra do Partido, pois apenas relatava contatos mantidos com terceiros, razão pela qual lamenta o ocorrido e desculpa-se por eventual mal entendido ou dano provocado à imagem do Partido. 2) O autor aceita o pedido de desculpas do réu e renuncia ao direito em que se fundou a presente ação. O réu renuncia ao direito reclamado em reconvenção. 3) Custas finais, se houver, a serem rateadas meio a meio entre as partes. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. 4) As partes renunciam ao prazo recursal. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Homologo para os devidos fins, o presente acordo recomendando o seu fiel e integral cumprimento e; em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em face da transação, com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Custas finais e honorários conforme acordado. As partes renunciaram ao prazo recursal. Pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.” Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. Eu, Milena Miranda de Morais, o digitei.

FERNANDO L. DE L. MESSERE

Juiz de Direito Substituto

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Particularmente, considero que o PT errou. Para não ficar carimbado como um partido que investe contra cidadãos comuns, deixou que o prejuízo de imagem ficasse intacto. Como sempre, o PT optou pela paz dos cemitérios. O resultado está aí. De novo, a mídia e a oposição recrutam alguém enrolado até o pescoço com a lei para atacar o governo petista.

Agora, a mídia está dizendo que Dilma já decidiu condenar Orlando Silva e o PC do B inteiro e teria pedido a demissão do ministro e o ministério dos Esportes “de volta”. As matérias induzem a crer que Silva teria perdido a condição de ser ministro porque um escroque o acusou sem provas. CBF e Fifa não o quereriam mais e a presidente da República, bovinamente, estaria acedendo aos estimuladores desse linchamento injusto.

As provas contra Orlando Silva, Manoela D’Ávila e o PC do B inteiro podem aparecer, sim. Aprendi a não acreditar definitivamente em nada, nesta vida. Infelizmente, é o que a idade faz com a gente: torna-nos céticos. Se essas provas aparecerem, então, será dever de todo cidadão exigir que os acusados respondam pelo que estará provado que fizeram. Mas terão que ser provas como a que o leitor pode conferir no vídeo abaixo.

Isso que vocês assistiram acima é que é prova. Por ser irrefutável, foi apresentada antes de mais nada. Antes mesmo da acusação formal, ao menos na TV. E por ser prova, não provocou apenas a demissão do acusado. Há um imenso inquérito, prisões e vários desdobramentos em curso. Não sumiu tudo com a demissão do acusado, como aconteceu com os ministros de Dilma que caíram neste ano.

Não acredito em que Dilma já condenou Orlando Silva e o PC do B e decidiu demitir um e tirar o ministério dos Esportes da área de influência do outro. Não é possível que alguém que enfrentou o que ela já enfrentou aja de forma tão injusta e pusilânime. A menos que surjam provas. Não surgindo, se essa farsa tiver êxito e mais um ministro cair por não resistir à pressão da mídia, esse governo estará condenado.

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FOLHA.COM

20/10/2011 – 13h42

Dilma defende PC do B e diz não ter pressa sobre caso Orlando

ANA FLOR

ENVIADA ESPECIAL A LUANDA

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (20), antes de embarcar de volta ao Brasil, que não se pode “demonizar” o PC do B, partido de Orlando Silva, após as acusações envolvendo o Ministério do Esporte.

“Não se pode demonizar partidos que lutaram no Brasil pela democracia”, disse ela sobre o desgaste do PC do B com as denúncias envolvendo o ministro.

“Fazer julgamento de partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil, que tem quadros absolutamente importantes para o país.”

Dilma disse que existe um “processo irracional” nas críticas ao partido.

Sobre as acusações contra Orlando, ela afirmou que não tem pressa e que vai preservar o governo e os interesses do país.

A presidente disse ainda que não se pode fazer “apedrejamento moral de ninguém”.

Ela destacou que não vai permitir que façam julgamento precipitado e que é preciso “preservar a presunção da inocência”.

“Eu vou olhar tudo com imensa tranquilidade e tomarei as posições necessárias para preservar não só o governo, mas preservar os interesses do país.”

A presidente criticou a imprensa por noticiar vazamentos e opiniões do governo que, segundo ela, não correspondem com o que pensa.

“Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará, nenhuma avaliação e julgamento precipitados de quem quer que seja. Eu acho que fontes, vazamentos… É interessante que vazam frases com aspas minhas e eu não falei com ninguém.”

Dilma voltou a reforçar que está interessada na apuração das denúncias. “Tem que ter um processo sistemático de investigação, de apuração, de malfeitos. Sempre preservando a presunção da inocência das pessoas.”

A presidente falou à imprensa em Luanda, capital de Angola, última cidade que visitou durante um tour pela África. Ela deve chegar a Brasília hoje à noite.