Passaportes dos filhos de Lula são legais

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Nos últimos dias, a “dobradinha” entre mídia e oposição a que se referiu , em dezembro, o então ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, apareceu de novo, provavelmente como prenúncio dos tempos que virão de continuidade das eternas picuinhas da mídia contra o agora ex-presidente petista, fantasma que esses veículos de comunicação aliados ao PSDB e aos seus satélites partidários julgam que precisam exorcizar até 2014.

Como dissera Martins, a mídia “levanta a bola” e a oposição “corta”. Foi assim no caso da RENOVAÇÃO dos passaportes diplomáticos de familiares do ex-presidente Lula. A mídia inventou uma ilegalidade qualquer na medida do Itamaraty, em uma conduta hipócrita que será explicada mais adiante, construiu uma manchete propícia à “escandalização do nada” e a oposição já veio “cortando”, dando declarações difamantes contra o ex-presidente da República e sua família.

Em seguida, cumprindo o bom e velho script de guerra a Lula que vige desde 1989 na mídia, o indefectível Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre disposto a oferecer teses “legais” para a dobradinha tucano-midiática, faz uma “ameaça” aos filhos de Lula, de que se não devolverem os passaportes diplomáticos que têm desde que o pai se tornou presidente pela primeira vez, em 2003, serão “denunciados”.

A principal tese da mídia é a de que o Itamaraty não poderia ter “concedido” – e o correto seria dizer “renovado” – o passaporte diplomático a Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, e a Luiz Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, porque são maiores de 21 anos e esta faixa etária seria o limite para concessão desse documento a que têm direito o ex-presidente da República e seus dependentes. Estes, contudo, só teriam esse direito até essa idade.

Só agora a mídia transformou em escândalo um fato que vigeu durante os oito anos do governo Lula. Por que não “denunciou” antes que ao menos o filho de 39 anos de Lula tem passaporte diplomático? Simples, porque está começando uma campanha difamatória contra o ex-presidente que fará a que se viu durante o seu mandato parecer uma prolongada declaração de amor.

O PSDB, por meio de Globos, Folhas, Vejas e Estadões, bem como dos seus babados, está se dedicando a transformar em escândalo uma prática que vige há muito tempo e que beneficia a um espectro amplo de pessoas, incluindo gente da oposição tucano-midiática, como revela boa matéria do jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto.

A concessão de passaportes diplomáticos no Brasil, no entanto, é muito mais comum do que se pensa, tendo até uma página do Itamaraty na internet em que é possível obter as informações necessárias para a concessão de um documento que o Estado brasileiro concede a qualquer um que considere que deve recebê-lo, pois decreto da Casa Civil da Presidência da República dá à autoridade competente a prerrogativa de tomar tais decisões.

A questão de idade dos dependentes dos beneficiados por passaportes diplomáticos é, também, passível da subjetividade do ministro das Relações Exteriores, em última instância. Não é por outra razão que o Itamaraty oficializou, em maio do ano passado, a concessão de passaportes diplomáticos a parceiros gays de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior, conforme matéria do portal R7 que pode ser lida aqui.

A mídia está usando a decisão de Marcos Cláudio Lula da Silva de devolver um passaporte que afirma que nunca usou como “prova” de que estaria se beneficiando de uma ilegalidade, da qual só abre mão por ter sido “denunciado”.  Será uma pena se Marcos fizer isso, pois, apesar da “ameaça” do tucanérrimo Ophir Cavalcante, não existe a menor possibilidade de um processo dessa natureza prosperar sem que venha a tona que há muito gato gordo do setor privado – inclusive da mídia – beneficiado por passaporte diplomático.

Na verdade, o passaporte diplomático não importa em qualquer ônus para a sociedade. Apenas dá regalias àqueles que o Ministério das Relações Exteriores considera que, por projeção social, política, econômica ou cultural, entre outras, devem ter.

As regalias são de trâmites mais rápidos e isentos de maiores constrangimentos nos setores de imigração de outros países. Os passaportes diplomáticos não geram custo de qualquer espécie para os cofres públicos. A concessão deles, historicamente comum no Brasil, só poderia ser questionada com chance de sucesso se um cidadão como qualquer outro o recebesse sem uma explicação tão boa quanto a de ser filho de um ex-presidente da República.

O PT e a presidente Dilma Rousseff cometerão o mesmo erro que cometeram no primeiro turno da campanha eleitoral do ano passado se acharem que podem adotar uma postura fleumática diante dos ataques da mídia confiando em que esses ataques não lhes reverterão em prejuízos políticos. Mas esse é assunto para um outro post, a ser publicado no momento certo.

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151 Comentário

  1. Do Jornal ” O Estado de São Paulo”

    Emissão de 360 passaportes

    Segundo a reportagem, “pelo menos dois terços dos passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa”.

    “Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto… O balanço da Câmara mostra que cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos… De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges”.

  2. O interessante é que essa história das regalias que um passaporte diplomático oferece vem a desmascarar aquela desculpa esfarrapada do ex-chanceler Celso Lafer de que teria tirado os sapatos na alfândega americana porque “não estava em viagem oficial” e que portanto não quis constranger o agente alfandegário americano e resolveu obedecer caninamente às ordens dele. Ou seja, que entrava nos EUA como visitante comum, e não um diplomata. Pois se ele estava com documento diplomático, não poderia ser em hipótese alguma destratado pelo agente alfandegário. Ou será que ele vai dizer que, naquela ocasião, ele deixou o passaporte diplomático em casa e que estava levando um passaporte comum?

  3. Edu, voltando a “vaca fria”, você viu o que aconteceu com uma deputada lá nos Estados Unidos. Atiraram na Deputada por uma questão de intolerância. Se esse tipo de coisa não for reprimida, punindo de forma rigorosa, essas manifestações podem resultar nisso ai. Alguns incitam, e um insano vai lá e executa.

    Olho vivo nisso!

  4. Noticia-se quis tal fato se deu a pedido do próprio Lula, portanto que se aguardem as explicações. Ou, por acaso, este blog também recebe mesada da Secretaria de Comunicacoes da Presidencia? Alias, que Cidadania e esta, que entende como normal a concessão dos passaportes?

    • Imagine que amanhã Lula vá ao exterior em comapnhia dos seus filhos, nada mais natural, ao chegar em qualquer país ele ao apresentar o passaporte diplomático resolverá rapidamente os trâmites alfandegários, enquanto seus filhos terão que passar por todo o processo que pode ser demorado. Lula terá que ficar esperando os seus fulhos. De que adiantou a ele tr passaporte diplomático? A questão é simples meu caro.

      • Qual o problema do apedeuta esperar?
        Ele não é dado ao trabalho, isso ele nunca foi,
        O Ultimo livro que ele leu, e não terminou, foi Caminho Suave!
        Ele tem todo o tempo do mundo, e o papai viajar com marmanjão, aqueles que tiveram muita sorte na vida empresarial, É bom lembrar que só depois do papai ser presidente.
        Pois antes era guarda de zoologico.

        • Max, a inveja mata e a ignorância enterra. Quando foi que alguém reclamou aqui dos passaportes a ex-presidentes? Por que você não faz o sefviço completo e não averígua se os filhos bastardos do FHC têm passaporte diplomático?

  5. LULA NÃO TEM APARTAMENTO EM PARIS
    Fonte: blog do Presidente Lula

    “Em 2003, o ex-presidente FHC mal passou a faixa presidencial, fez as malas e se mandou para Paris, ficando bem longe do Brasil, e do povo brasileiro.

    Aliás, o endereço de destino era um luxuoso apartamento na Av. Foch, um dos metros quadrados mais caros do mundo.

    Foi um escândalo, devidamente abafado na imprensa: o apartamento, de valor acessível apenas para milionários (ou corruptos do terceiro mundo que desviam dinheiro público e aceitam subornos), era incompatível com a renda anunciada de FHC.

    De imediato, o ex-presidente demo-tucano plantou notas na imprensa de que não seria o dono daquele nobre endereço, e o apartamento seria apenas emprestado. Em 2009, FHC finalmente decidiu “oficializar o reconhecimento” da propriedade.

    Já quanto ao presidente Lula, quanta diferença … (ex-presidentes são os outros, porque para nós, o povo, Lula é eternamente um presidente de honra do Brasil, para sempre, sem qualquer demérito para a presidenta Dilma).

    Se quisesse, não faltariam convites para Lula passar suas férias em qualquer lugar do mundo. Milionários brasileiros e estrangeiros emprestariam de bom grado mansões de praia, iates, casas de montanha, em fazendas ou ilhas paradisíacas.

    Mas Lula, com sua simplicidade e amor ao Brasil, escolheu o Guarujá, no litoral paulista, para o justo descanso do guerreiro, que só teve poucos dias de férias por ano durante os 8 anos de governo.

    A família Lula já tem um apartamento próprio no Guarujá, adquirido financiado em sistema de cooperativa. Mas não teria sossego para descansar de fato e “desencarnar” da presidência, diante do assédio da imprensa, em um condomínio de classe média, como é o caso do apartamento próprio.

    • Caro Gerson
      Parece que a esposa de um diplomata (seria o Lampréia?) insinuou num jantar, diante, entre outros, do “Farol de Alexandria” (como diz Paulo H. Amorin), e para ele, que o tal apartamento não seria emprestado mas …..
      “Ofendido”, o “farol” teria se levantado e ido embora.
      A Av Foch em Paris fica na área das embaixadas, só para que os leitores do blog entandam do quê está a se tratar.
      Trata-se, sem dúvida, e fora as bolhas expeculativas eventuais, do metro quadrado mais caro do mundo. Nem Mônaco!

    • Vc esqueceu de dizer que a cobertura no Guarujá custa milhões de reais…do jeito que vc fala entendemos ser um puxadinho. E viva o Presidente dos pobres… Mas a pobreza passa bem longe dele e de sua família.

  6. Caro Eduardo
    É uma questão de transparência que o Executivo poderia resolver com tranquilidade: divulgar TODOS os beneficiados com “passaportes diplomáticos” que não estejam lotados para função diplomática de qualquer espécie, inclusive e principalmente, adidos militares.
    E essa lista deve cobrir o período de 1990 até hoje.
    Uma pergunta: Vitor Civita, Otávio Frias e Roberto Marinho têm ou tiveram “passaporte diplomático” nos últimos 20 anos?

  7. “Non omne quod licet honestum est”

    Brocardo latino.

  8. Se é verdade que a emissão de passaportes do tipo que foi emitido para os filhos de Lula deve atender ao interesse nacional, é razoável que se questione a existência desse interesee ou, se ele existia, se permanece. Qual seria mesmo os filhos do ex-presidente terem passaportes de livre trânsito? Quem mais têm? Se a questão é de segurança, não poderiam ter divulgado sequer os dos familiares de Lula. Mas se divulgaram, quem mais têm?
    Quanto à OAB, ela já perdeu sentido há muito. Hoje serve de instrumento para os interesses da direita brasleira.
    Agora, não havia necessidade nenhuma disso. A emissão desses passaportes, sem nenhuma justiticativa, só serve de combustível para aqueles que são contra Lula e serão contra Dilma. A emissão dos passaportes para os filhos de Lula ou para quaisquer outros não tem justificativa se de fato não atender ao interesse nacional o que, com certeza, não é o caso. Assim, não adianta, simplemente, falar mal do PIG, o exemplo tem que ser dado.

  9. Nem li seu texto, Edu, só o título já me encheu o saco suficientemente.
    Deixe de ser cara de pau.

  10. É como se zombou no Zorra Total: “Desapega, Luis Inácio”

  11. “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.

    Desculpem ir na contra-mão, sou petista fundador, tenho toda admiração do mundo por Lula, porém, esse caso miúdo, pequeno, pobre, foi de bandeja para o PIG. Obra de algum puxa-saco, do Itamaraty, querendo bajular Lula, ou fritá-lo (quem sabe?)

    Se existe uma lei regulando a emissão do documento, e nela não consta as “exceções” concedidas, ponto.

    Lembram do caso da quebra de sigilo do caseiro? Foi obra de puxa-saco, querendo bajular Palocci, vejam no que deu.

    Postei artigo em meu blog: http://bogdopaulinho.blogspot.com – “O passaporte e a mulher de César” – vale a pena conferir.

  12. Por isso não podemos esperar a velha moleza do PT, nem pelo começo por demais “bonzinho” do Governo Dilma : Temos que denunciar a mídia, os tucanos, e os miquinhos amestrados de todas as laias, sempre dispostos a servir aos patrões midiáticos, apontando-lhes as hipocrisias e desmoralizando os falsos escândalos que fabricam. Lembremos que não fazemos isso pelo PT ou por um Governo : Fazemos isso pelo Brasil, uma vez que o verdadeiro objetivos da ditadura midiática é desmoralizar Lula, Dilma e as forças populares para, em 2014, tentarem emplacar algum pau mandados dos interesses da classe dominante e dos EUA, um verme da laia de José Serra, Aécio Neves e congêneres. Todo mundo que já viajou neste país sabe que CONCESSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO É ALGO BASTANTE TRIVIAL, ATINGINDO PESSOAS SEM QUALQUER GRANDE RELEVÂNCIA POLÍTICA, QUE NÃO SEJA A DE TEREM AS RELAÇÕES ADEQUADAS. COMO ENTÃO PODER-SE-IA CRITICAR A CONCESSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO AO FILHO DE UM EX-PRESIDENTE, CUJA RELEVÂNCIA MAIS DO JUSTIFICADA DE SER FILHO DE UM EX-MANDATÁRIO(PORTANTO, ALGUÉM QUE CARREGA SIM A IMAGEM DO BRASIL)MAIS QUE EXPLICA QUE O PAÍS MOSTRE AO MUNDO A CONSIDERAÇÃO QUE TEM POR SEUS LÍDERES? Ophir Cavalcante, como tantos outros dos “especialistas”(amiguinhos da mídia, sempre consultados para dar uma “justificativa” às teses absurdas que os barões da comunicação tentam emplacar), já não é de hoje que envergonha até mesmo estudantes com uma semana de Faculdade de Direito, diante das estrepolias pseudoteóricas que constrói, com a única intenção de satisfazesr as taras políticas da classe dominante. Deixo aqui uma sugestão, se a mídia continuar a atacar Lula deveremos começar a pensar em organizar nacionalmente passeatas de apôio ao sempre Presidente, o que deixaria os donos do poder apavorados, as quais serviriam para denunciar a campanha midiática contra Lula, e facilmente arregimentariam o apôio da população. Eu serei o primeiro participante da que ocorrer em Recife.

  13. Edu,

    Os vira-latas do PIG estão ladrando em vão, pois o ato como todos sabemos é discricionário do Itamaraty. Não se viu o PIG nem a OAB reclamando da postura do médico condenado a 278 anos de cadeia Roger Abdelmassih, que fugiu após a PF negar a renovação do seu passaporte. Já o futuro diretor da universidade virtual de SP, não gostou de saber que Sérgio Guerra foi aos EUA com a família na Disneylândia, haja vista que o ex-secretário Hubert Alqueres, cotado para dirigir a universidade virtual de SP, analisando em seu Twitter as férias de Sérgio Guerra (PE): “O PSDB que me desculpe, mas ter um presidente que vai para a Disneylândia enquanto o novo governo se inicia é um absurdo. Ficam os desmandos sem oposição!”.
    PS: Dizem que um digno Presidente da OAB quer acabar com o Exame de Ordem sob a alegação de que o exame é uma reserva de mercado, o que é proibido pela Constituição. Todavia, dizem que o real motivo é que seu filho, formado em direito já fez a prova por mais de 4 vezes e não passou. Só agora eles enxergaram que o Exame da Ordem é reserva de mercado.

  14. Também quero passaporte privilegiado. Simplesmente porque não quero pagar R$ 156,07 ou R$312,14. E não quero esperar meeeeeeeeeses, quase um ano inteiro, para fazer uma entrevista na PF. E não quero ficar na fila de imigração e ter a minha bagagem ESCARAFUNCHADA na mesma fila e ser constrangida porque comprei perfume demais. Ou muito batom! Afinal, só tenho uma boca. Ou porque comprei um notebook por US$ 600,00, quando no BraZil custa R$ 3.000,00.

    Importante: QUAL É O INTERESSE POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL ou seja lá qual for que o BraZil tem nesse caras??? Filhos do Lula? Me poupe, Salgadinho! Se a minha mãe – uma jornalista séria, inteligente, estudada, bem informada e muito batalhadora e trabalhadora – recebesse esse passaporte diplomático, aí sim eu bateria palmas para o Itamaraty. Ela sim tem MUITO a oferecer ao BraZil e tem muito o que falar do BraZil lá fora.

    Gente, vamos bater na porta do Ministro das Relações Exteriores e pedir o nosso. O nosso passaporte pago (CARO!) tem validade inferior a quatro anos e vence ANTES da data de vencimento informada no documento. Vai entender… Não sou filha de ex-presidente. Mas e daí? Toda vez que eu quiser renovar meu passaporte vou ter que pagar (CARO!), vou ter que enfrentar filas nas imigrações da vida… Quero não! Quero privilégio, também!
    Quero salário de R$ 26.723,13 SEM SER CONCURSADA DE NÍVEL SUPERIOR. E olha que eu sei ler, escrever. Falo até inglês… Pode fazer um ditado comigo que eu tiro 10 e ainda ganho estrelinha dourada.
    Quero carro oficial me buscando na porta de casa e me levando de volta. Sem pagar gasolina, CLARO!
    Quero auxílio creche (ainda não tenho filhos, mas já posso começar a poupança dos moleques).
    Quero auxílio shopping. Como eu não uso paletó, acho que o nome “auxílio paletó” não pega bem.
    Quero vale refeição, alimentação e transporte. A não ser que role o carro oficial…
    Quero tanta coisa. Mas agora deixa eu ir almoçar que só tenho uma hora e meia de almoço…

    “BraZil, mostra a sua cara!”

  15. 1. Vocês deveriam ler a lei com cuidado antes de divulgar informações.
    2. Quem levantou a bola foi o ex-presidente da República que no apagar das luzes fez a solicitação.
    3. Quando foi feita a varredura dos passaportes diplomáticos ilegais só apareceu a família Silva.
    4. Todas as graves transgressões do ex-presidente são colocadas na conta da mídia e da oposição. É uma inversão primária, espalhada pela rede, que, infelizmente, passa batida para um grande número de brasileiros.

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